11/02/2015

Apenas apanhei na beira-mar, um táxi pra estação lunar…

Robert Bigelow é um magnata norte-americano que fez fortuna no ramo de hotéis de estadia estendida. A sua rede, a Budget Suites of America, tem mais de 5 mil unidades para locação.

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Bigelow diversificou e criou a Bigelow Aerospace para explorar o ramo de minérios.

Uma empresa espacial explorando minérios? Sim, as atividades da Bigelow Aerospace serão localizadas na Lua e a empresa já requereu o alvará de funcionamento e localização da sua base lunar ao governo dos EUA, afirmando que pretende instalá-la em 2025.

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E por que ao governo dos EUA? Well, o Tio Sam enfincou a bandeira lá em 1969 e se alguém quiser contestar o direito ele podem invocar o Uti Possidetis, princípio de Direito Internacional, cuja natureza jurídica se assenta no conceito de que “quem de fato ocupa um território possui direito sobre ele”. Foi o Uti Possidetis que deu o direito de Portugal sobre o Brasil, mas isso é outra história.

O governo norte-americano respondeu a Mr. Bigelow que concederia o alvará a título precário, pois há um vácuo legal sobre o assunto. A autorização precária seria concedida com base na regulação da FAA (Administração Federal de Aviação dos EUA) que “garante que atividades comerciais espaciais sejam conduzidas numa base de não interferência”, ou seja, se Bigelow chegar à Lua, poderá lá montar a sua base e receber dos EUA, nos limites do seu alvará, a mesma proteção federal dada a estabelecimentos nos territórios estadunidenses no planeta Terra.

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O requerimento da Bigelow Aerospacee e a resposta do governo dos EUA, concedida no final de 2014 e só agora revelada, é o primeiro documento da história da corrida espacial privada do planeta.

Mas há uma pedra no meio do caminho que os EUA “esqueceram” ao redigir a resposta à Bigelow Aerospace: em 1967, dois anos antes do pouso tripulado da Apollo 11 na Lua, os EUA e mais 128 países assinaram o "Treaty on Principles Governing the Activities of States in the Exploration and Use of Outer Space, includingthe Moon and Other Celestial Bodies", mais conhecido como “Tratado do Espaço Exterior”, escrevendo que “nenhum país pode tomar posse da Lua ou de outros corpos celestes e que a exploração e o uso desses recursos deve ser feito em benefício de toda a humanidade”.

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Eu duvido que a Bigelow Aerospacee pretenda usar os recursos minerais existentes na Lua (O Hélio-3, por exemplo, abundante lá e inexistente na Terra in natura, sem gerar radioatividade, tem poder gerador de energia 1 milhão de vezes maior que a mesma quantidade de carvão mineral ), “em benefício de toda a humanidade” e causa-me espécie que nenhum país signatário do dito tratado não tenha contestado a “autorização precária” dos EUA ao bilionário que o requereu.

Enquanto estamos às voltas com o Petrolão, não teria nenhum lunático na maior mineradora do mundo, a Vale, para propor uma parceria com a Bigelow Aerospace? Afinal, como disse Eugene Ware, “Toda glória deriva da ousadia para começar”.

Ou isso seria lunático demais?

Um comentário:

  1. Explorar minério deve ser realmente um bom negócio para o futuro. Atualmente, o melhor negócio é alugar o helicoptero Libcop para o Jatene e utilizar as câmeras do CIOP nos telejornais da Liberal. A pergunta é, vai uma vitima de assalto na cidade até o CIOP pedir as imagens para identificar o meliante para ver se o CIOP disponibiliza!

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