27/01/2015

Doze mil trabalhadores já foram demitidos no rebojo da Operação Lava Jato

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As empresas alcançadas pela Operação Lava Jato são o centro nervoso de dezenas de satélites que prestam serviços à Petrobras e o colapso daquelas é o falecimento dessas.

Os sindicatos do setor declararam que, em sessenta dias, “mais de 12 mil trabalhadores em todo o Brasil foram demitidos e novas rescisões são esperadas”.

Mais grave, denunciam os sindicatos, é que quase metade dos demitidos “ainda não receberam a indenização da rescisão e estão em sérias dificuldades financeiras”.

Apenas a Alumini (ex-Alusa), que pediu recuperação judicial na semana que passou, demitiu 5 mil funcionários: são 5 mil famílias no chapadão.

Enquanto isso, a Justiça Federal, alheia a tais consequências, destarte negue o juiz Moro, segue tentando fazer engenharia investigatória reversa, mantendo encarcerados os indigitados, como pressão para fazê-los vomitar mais do que já regurgitaram.

A tática antijurídica revela que inteligência forense no Brasil é quimera, pois tanto a polícia quanto o judiciário só formam autos com confissões, escutas e delações o que perigosamente reforça - independentemente da eficácia de reparação didática que os justiceiros advogam - um estado policial soberbo, onde até quem não deve tem que temer – no caso, os trabalhadores -, e a prática, a título de cautela, acaba se tornando em cumprimento de pena preliminar, figura inexistente na letra legal das democracias.

Portanto, garantida a pecúnia mínima para o ressarcimento do prejuízo e garantindo-se o Judiciário de salvaguardas para que os indiciados não frustrem a prestação do que lhes for sentenciado, já passou da hora do juiz Sérgio Moro fazer a fila andar na Operação Lava Jato e devolver às empresas as condições de retornarem às operações que garantem mais de 500 mil empregos no Brasil, caso contrário, estaremos ferindo o axioma inaugurado pelo iluminismo jurídico de que a pena não deve ultrapassar da pessoa do criminoso.

No caso em tela, 12 mil pessoas, antes mesmo de começarem os processos penais em desfavor dos supostos responsáveis pela bolinagem, já foram condenadas à perda dos seus respectivos empregos, sem nunca terem posto um dedo em um tostão sequer da renda do criminoso show de milhões que o contribuinte assiste.

15 comentários:

  1. Então a preservação desses empregos seria a desculpa para a roubalheira sem fim? Não seria mais fácil o país ser governado sem os desvios para alimentar os corruptos de plantão? Uma empresa que não precisasse pagar propina seria mais sólida e assim garantiria o emprego de seus colaboradores.

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    1. Creio que você entendeu errado ou eu falhei ao tentar dizer o que penso. Fico com a segunda opção: eu falhei. Por isso explico melhor.
      Roubalheira jamais deve ser motivo para preservar empregos.
      A polícia deve investigar, o MP deve denunciar e a Justiça deve processar todos os suspeitos e condenar todos os culpados.
      O que precisamos é melhorar os métodos para que o exercício necessário e legal do processo, nos casos cujas repercussões extrapolem o objeto específico da investigação, da denúncia, do processo e da condenação, sejam dirimidos de forma a tentar evitar que os estilhaços das bombas atinjam quem está só passando pela rua e nada tem a ver com a explosão.
      Essa sensibilidade todos devemos ter se queremos merecer sermos chamados de civilização, cujo importante teor deve, também, ser aquilo que você sugere: termos pessoas de bem no comando.
      Mas isso é um processo de busca e estamos no rumo.

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    2. Agora compartilhamos da mesma ideia. Todo esse processo deve ser feito a evitar danos maiores aos inocentes (funcionários/colaboradores) que estão envolvidos nessas empresas, mas sem deixar jamais de punir com severidade os culpados.

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    3. voces tem alguma sugestao de como fazer isso?? imagino que efeitos colaterais sempre irão existir numa bomba desse tamanho...e "quem estiver passando" será alvejado...até pq talvez o tamanho dessas empresas nao seja esse que elas aparentam, tendo em vista, a quantidade de superfaturamento e contratos que eles "nao teriam direito"
      abs

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    4. A sugestão está dada na postagem: encerrar as preliminares e passar para o processo, pois nem o presidente do inquérito, nem o MP, nem o juiz do feito, nem eu e nem você temos mais dúvidas dos delitos e das respectivas materialidades, mesmo porque a maioria dos principais indiciados é ré confessa e delatora premiada. 
      Portanto, que se condene quem é culpado, extingam-se os contratos das empresas lenientes, contratem-se outras idôneas para continuarem as obras necessárias para o desenvolvimento do Brasil, que para terminar os serviços contratarão os atingidos pela explosão que não têm nada a ver com a pirotecnia. 
      Explosão de terrorista não se preocupa com quem está passando. Explosão institucional tem a obrigação de cercar o prédio que vai implodir de defensas, para que os riscos colaterais sejam o menor possível.

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  2. Olá dep. Parsifal, essa historia que a investigação é mal feita esta errada. Errado é ter mais de 250 parlamentar com processo na justiça, errado é partidos fazer acordos para abafar investigação, o que deveria ser feito é uma empresa quando esta estiver envolvido no escândalo desse a justiça faria uma intervenção com pessoas Honesta, ai não precisaria demitir ninguém, dai a pouco vão fazer do Juiz o culpado.

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    1. Meu amigo Ponês, a investigação não está mal feita e nem errada. Ela está corretíssima. Esticá-la mais não vai acrescentar mais nada ao processo. Está na hora de começar processo e condenar quem for culpado.

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  3. Parsifal,
    Se possível, seria bom citar fonte de informações sobre essas demissões, para convencer-nos que não se trata de mera argumentação de defesa das empresas e de seus owners.
    Sempre que uma grande empresa sofre uma condenação judicial, seja na esfera cível, criminal, trabalhista, a primeira tese de defesa levantava é que o resultado será a demissão em massa e sofrimento de milhares de famílias dos funcionários, mesmo que ao final, não se consume essas rescisões.
    Grato e parabéns pelo blog.

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    1. A fonte está citada na postagem: são os sindicatos trabalhistas, por onde passam as homologações das rescisões. As defesas dos acusados jamais levantaram tal situação em favor deles, mesmo porque isso não é, processualmente falando, exceção de defesa.

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  4. a justiça deveria processa-los e condenar os reus nesta robalheira a perca das empresas.pois foi tudo conseguido te maneira ilicita portanto nao a como ter clemencia.

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    1. A clemência e a atenção não deve ser dirigida aos réus, mas aos milhares de trabalhadores prejudicados.
      Iniciar o processo, saindo da fase de alongamento investigatório que nada mais acrescentará à convicção dos tribunais, pois nos autos já há provas suficientes da autoria e da materialidade, é a providencia imediata que deve ser tomada, pois rompida essa etapa, as empresas que conseguirem seguir seguirão, as que não conseguiram terão que passar os contratos e a vida continuará com a recontratação dos trabalhadores atingidos pela bala perdida.

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  5. Isso é tentar mudar as regras durante o jogo.
    Se a Legislação prevê a punição às empresas, entre elas a decretação de inidoneidade, por quê mudar? Seria apenas mais um casuísmo.
    Infelizmente milhares de pessoas serão atingidas e não pela decretação de inidoneidade, pois segundo entendimentos "superiores" continuariam em vigor os contratos ainda vigentes.
    Outras empresas seriam contratadas e absorveriam essa mão-de-obra.
    Em minha modesta opinião, as empresas brasileiras estão acostumadas com as "facilidades" da corrupção. Facilidades que as tornam pouco eficientes.

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    1. Creio que você não leu a postagem com atenção. Nela está, em momento algum, sugerido que se mudem as regras e sim que essas regras se cumpram rapidamente, pois quando mais rápido se declararem as empresas inidôneas, mais rápido virão as providências para rescindir os contratos e se providenciarem outras para continuar os serviços.
      Se você tiver alguma ideia de como se fariam obras no Brasil sem empresas a sugestão seria apreciada.
      A corrupção não é um problema empresarial e sequer político: é um problema sociopatológico, pois os políticos e os empresários não vieram da Noruega e nem de Marte. São brasileiros.
      O dia em que mudarmos a mentalidade do "se dar bem", os políticos mudarão e os empresários idem.

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    2. Como sem empresas? Só existem essas implicadas na Lava-jato? Considerando isso, que se facilite para empresas estrangeiras, principalmente aquelas em que seus países de origem tenham leis mais rígidas quanto ao combate à corrupção. Essa é uma grande oportunidade para se mudar a mentalidade, pois a impunidade é a mãe e a avó da maioria dos casos de corrupção. Então vamos começar punir de forma contundente as empresas, os empresários e, principalmente, os políticos envolvidos em mais essa lama.

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    3. O problema não está nas leis. A nossa legislação penal é praticamente uma cópia da alemã, de onde se original, com empréstimo da francesa, grande parte da doutrina penal moderna e isso não evitou que a Siemens e a Alstom, alemã e francesa, se metessem em corrupção no Brasil, no caso dos metrôs, em SP. A diferença é que na Alemanha e na França, 6 meses após as denúncias a Siemens e a Alstom já tinham encerrado os seus respectivos processos pagando 800 milhões de euros e 600 milhões de euros respectivamente e seus principais executivos exonerados. Por que a celeridade? Porque ambas empregam cerca de 300 mil pessoas nos respectivos países. A empresa não é corrupta, até mesmo porque não é possível prendê - la, mas é possível, rapidamente, sanea-la, para que seus funcionários e acionistas não paguem pela corrupção dos seus executivos.

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