08/08/2014

José Genoino e Jacinto Lamas obtêm progressão para o regime aberto

E o mensalão vai virando as páginas pós-julgamento, com os dois primeiros condenados a obter progressão de regime, no dia de ontem (7), ambos acatados pelo ministro do STF, Luís Roberto Barroso.

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Um foi o ex-deputado federal José Genoino (PT), condenado a 4 anos e 8 meses por corrupção. Ele sai do regime semiaberto para o aberto e deixa a Papuda, indo cumprir o restante da pena em sua residência, já que em Brasília não há casa de albergado, onde a lei determina que se recolham os condenados que cumprem pena em regime aberto.

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O outro foi o ex-tesoureiro do extinto PL (atual PR) Jacinto Lamas, condenado a 5 anos por lavagem de dinheiro.

Ambos obtiveram a progressão do regime antes de cumprir 1/6 bruto da pena porque estudaram e trabalharam no cárcere, condições nas quais todos os apenados têm o direito de descontar dias para a progressão.

No regime aberto os apenados podem circular livremente durante o dia, tendo que estar recolhido as suas residências entre 21h e 05h da manhã. Nos finais de semana não poderão sair de casa sem autorização judicial.

5 comentários:

  1. Será que depois de tão "ilustres apenados" a lei será para TODOS? Ou será que só aos os ilustres se aplicarão as benesses da lei?

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  2. Parsifal;

    Cada vez me convenço mais de que a única saída agora é eleger (e reeleger) o Joaquim Barbosa presidente da república, para ver se ele troca uns 2 ou 3 ministros do STF por gente direita. Esse Barroso foi de encomenda! Viva a impunidade e o porta voz israelense, que me inspirou a achar que esse país não é um gigante, é o país dos anões.

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  3. O PT aparelhou tudo, agora esta colhendo os frutos. Uma vergonha.

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  4. Parsifal, e esse negócio escrito no código penal, como é que fica:

    art.33
    § 4o O condenado por crime contra a administração pública terá a progressão de regime do cumprimento da pena condicionada à reparação do dano que causou, ou à devolução do produto do ilícito praticado, com os acréscimos legais.

    Só vale pra não petistas?

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    1. José Genoíno, como a maioria dos réus do mensalão, não foi condenado por crime contra a administração pública.

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