29/07/2014

O Poder Legislativo de ponta-cabeça?

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Matéria de Vitor Sorano, para o IG, baseada em dados da ONG Transparência Brasil, reporta que Tiririca foi o deputado federal mais votado do Brasil em 2010 (1,3 milhão de votos) e teve 100% de presença na Câmara Federal nesses quase quatro anos de mandato.

Baseado nos mesmos dados Sorano relata que Tiririca foi um dos deputados mais inexpressivos da Câmara Federal: não comandou nenhuma das comissões, não participou de nenhuma discussão relevante, e não conseguiu encaminhar sequer a proposta que regulamenta a sua profissão.

> Praticamente nada

Antônio Queiroz, analista político e diretor de documentação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), que acompanha o trabalho do Congresso desde 1983, relata que "Tiririca praticamente não fez nada, e até agora não assumiu sua posição efetiva de deputado que deve formar opinião e participar dos debates."

> Presença não significa eficiência

O professor de ciência política da Universidade Federal do Paraná, Adriano Codato, comenta o que sempre dedilho: "a presença em votação não é um índice para medir o trabalho do parlamentar."

E completo: número de votos e quantidade de projetos apresentados não são índices de bom desempenho parlamentar, como querem fazer crer alguns setores da imprensa e acaba sendo crença do representado, que por desinformação sobre a dinâmica do Poder Legislativo, mede o representante por critérios equivocados.

> De ponta-cabeça

O fato é que a distância entre o eleitor e o eleito e a falta de comunicação entre ambos e entre a instituição e o povo, dá direito a esse de pensar como quiser a dinâmica do poder parlamentar, e pela inversão da lógica desse exercício, ou pela descrença no processo democrático, acaba descarregando a sua irresignação elegendo essas singularidades.

Não opino se isso é bom ou ruim para a democracia, intuo, somente, que tais movimentos devem ser observados como um índice de que, quiçá, o Poder Legislativo está entendido como de ponta cabeça porque ele pode estar exatamente nessa posição, e se não se enxerga assim, deveria, pelo menos a título de experimentação, virar a posição em 180 graus.

13 comentários:

  1. Não bastasse a privataria da Celpa. Vendida a preço de banana e financiado pelo BNDEs. Não prestaram conta dos 450 milhões com a sociedade. Manteve o monopólio privado, deficitário, caro e sucateado. Faliu e foi vendido por 1 real. Agora a atual diretoria da empresa quer a ANEEL autorize um reajuste na bagatela de 37%. Aguenta povão!

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  2. Atila Cezar29/07/2014 13:09

    Olá Parsifal, me chamo Atila Cezar e resido no município de Itupiranga, já faz um tempão que lhe acompanho no seu blog diário de noticias e reportagens. Na eleição para prefeito em 2012 sai candidato a vice-prefeito na chapa do Dr.Marruaz, gostaria de lhe conhecer pessoalmente e saber se o candidato Helder virá em nossa cidade ou se possível quando virá? Estamos tentando montar uma coordenação para o Helder em Itupiranga.

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    1. Olá Atila,

      Vamos a Itupiranga sim. Ainda não temos uma agenda definida para aí, mas assim que tiver será anunciado na página oficial da campanha.

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  3. O que não pode acontecer é algum parlamentar utilizar essas informações pra justificar suas ausências. São funcionários e devem comparecer ao trabalho como qualquer outro. Tiririca pode ter levado 0 em desempenho, mas levou 10 em presença. Um acerto não pode justificar um erro e vice-e-versa.

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    1. Olá Nill,

      Eis a questão da dinâmica do trabalho parlamentar, que o Poder Legislativo, por não se comunicar com o povo, não informa e, como eu disse, o cidadão brasileiro pode pensar o que quiser.
      Cerca de apenas 5% do trabalho parlamentar se faz no plenário onde se registram as presenças, ou seja, por mais paradoxal que isso possa parecer, parlamentar que comparece assiduamente ao plenário, é o que menos trabalha.
      95% do trabalho parlamentar se faz fora do plenário e até fora do recinto do Congresso, e 95% do trabalho parlamentar não é mais propor e nem discutir leis, pois o arcabouço jurídico nacional está pronto.
      Por isso, você pode observar, os parlamentares mais influentes das duas casas do Congresso, ou seja, os que conduzem as discussões e os rumos do país junto ao Poder Executivo, são os que apontam menos frequência plenária e os que menos apresentam projetos de lei, pois eles estão extremamente ocupados em discutir a agenda do Brasil, para o bem ou para o mal.

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    2. Muito bem deputado, mas se existe um regimento que obriga que os deputados estejam presentes e os mesmos descumprem esse regimento, tinha que pelo menos ser descontadas as faltas. Ou então mudem o regimento para que o parlamentar tenha expediente externo. O que quero dizer é que não se pode justificar a ausência dizendo que estava trabalhando.

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    3. O Regimento Interno só faz controle de presença para verificação de Quorum, portanto, o deputado que não marca a sua presença não está descumprindo o Regimento, que não precisa ser mudado, pois não proíbe, e nem pune, trabalho externo, pois o trabalho externo é parte indivisível da atividade parlamentar.
      Não se trata de justificar ausência porque estava trabalhando: a maioria que falta está trabalhando e não precisa, e nem é necessário, justificar.
      O que pretendo demonstrar é que presença em plenário e número de projetos apresentados (a maioria copia e cola projetos todos os dias para protocolar e colocar no sítio dezenas de projetos apresentados) não é, de forma alguma, elemento para avaliar o mandato do seu representante e não passa de um diversionismo, também, de ponta-cabeça, pois a sociedade precisa saber, e encontrar, meios eficazes para saber quem produz e o que produz, para poder avaliar o seu voto.

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    4. Deputado, então me explique o que quer dizer o texto abaixo, pois minha ignorância me impede de compreender como isso funciona. rsrsrs:

      Salário de Deputados

      A remuneração mensal do deputado federal é de R$ 26.723,13 (Decreto Legislativo 805/10). De acordo com a Constituição, o valor do subsídio é o mesmo para deputados federais e senadores (art. 49, inciso VII). Atualmente, foram equiparados aos subsídios dos ministros do Supremo Tribunal Federal, presidente e vice-presidente da República e ministros de Estado.

      O subsídio leva em conta a presença do parlamentar às sessões deliberativas do Plenário, considerando o registro em todas as sessões deliberativas (Ato da Mesa 66/2010). As ausências não são descontadas caso o parlamentar se encontre em missão oficial no país ou no exterior e nos casos de doença comprovada por atestado de junta médica oficial, no atendimento de obrigação político-partidária, licença-maternidade, licença-paternidade, falecimento de pessoa da família até o segundo grau civil e acidente (Atos da Mesa 67/1997 e 23/1999).

      As faltas dos deputados nas sessões deliberativas podem ser descontadas do salário. O desconto varia de acordo com o número de sessões deliberativas no mês. O limite máximo é de R$ 16.701,96 – o equivalente a 62,5% do salário do parlamentar. O cálculo do desconto é regulado pelo Ato Conjunto de 30 de janeiro de 2003. O deputado perderá o mandato se faltar a 1/3 das sessões ordinárias (Constituição, art. 55, III).

      O parlamentar recebe no início e no final do mandato ajuda de custo equivalente ao valor da remuneração (Decreto Legislativo 210/2013). A ajuda de custo é destinada a compensar as despesas com mudança e transporte.

      Fonte: http://www2.camara.leg.br/comunicacao/assessoria-de-imprensa/salario-de-deputados

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    5. Não é a sua ignorância, pois você não é um ignorante. É a falta de informação (bate-se de novo na tecla) do Poder Legislativo sobre a dinâmica do exercício parlamentar.
      Sessão deliberativa e diferente de sessão ordinária. Os descontos se fazem no caso de falta - injustificada - nas sessões deliberativas. E nas deliberativas, regra geral, os parlamentares marcam presença, mesmo sem estar no Plenário, pois há pontos de recolhimento digital de presença deliberativa espalhados pelas duas Casas.
      As sessões deliberativas são cerca de 10% do total das sessões ordinárias, portanto, para não verem seus salários diminuídos, os deputados que fazem a Casa funcionar e pautam a República, que são cerca de 50 dos 513 (os líderes partidários e alguns outros ungidos) sempre marcam presença na deliberativas e administram a si mesmos para não faltarem a mais de 30% das ordinárias, através de justificativas externas.
      Nada disso, todavia, é relevante no núcleo do assunto que pretendo sugerir: presença em plenário e número de projetos apresentados não dão índice para avaliar o seu representante, pois ele pode estar em 100% das sessões e apresentar 10 projetos de lei por dia, e não fazer absolutamente nada e pode ser o parlamentar mais faltoso do Congresso e ser um dos mais influentes da República.
      Os quesitos que servem para avaliar o desempenho parlamentar, infelizmente, não são percebidos pelo eleitor.

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  4. Francisco Marcio30/07/2014 14:16

    Resumindo: está feita a apologia das faltas apontadas pelo "O Liberal" do seu chefe.
    Pronto, já cumpriu sua ( árdua )missão.

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    1. As minhas missões nunca foram árduas. Tenho me desincumbido com êxito até aquelas que não consegui cumprir.
      E você me deve desculpas por mais esta falta: desde 1994 - e há vários artigos meus sobre isso - muito antes de "O Liberal" enquizilar com o "meu chefe", tenho batido nessa tecla sobre o exercício parlamentar, apontado presença em plenário e número de projetos, como diversionismo para avaliação do exercício parlamentar.

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    2. Francisco Marcio30/07/2014 20:31

      Desculpe! Sorry! Perdon!
      Pronto. Está consignado meu sincero pedido de desculpa.

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