11/02/2014

Procurador-geral de Justiça de Minas Gerais joga no lixo ação de improbidade contra Aécio Neves

Em 2010, a Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde do Estado de Minas Gerais protocolou uma ação de improbidade administrativa contra Aécio Neves (PSDB), que governou Minas Gerais de 2003 a março de 2010, acusando-o de “maquiar a aplicação de recursos na saúde para atingir o percentual mínimo exigido por lei”.

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A promotoria acostou à inicial documentos que comprovariam fraude nas prestações de contas dos anos de 2003 a 2008, que maquiavam a aplicação de “cerca de R$ 3,3 bilhões” em saúde.

> Preliminar de incompetência

Aécio Neves (PSDB) alegou a nulidade da ação porque, embora essa tenha sido protocolada após a sua saída do governo de Minas, o procedimento que a embasou foi iniciado quando ele ainda era governador, e portanto apenas o procurador-geral de Justiça poderia ter essa iniciativa.

O Tribunal de Justiça de Minas quis emendar o soneto e determinou que o procurador-geral de Justiça, Carlos Bittencourt, fosse intimado para se pronunciar.

Para que a alegação de Aécio fosse ultrapassada, bastaria que o procurador-geral ratificasse a inicial, com o que o Tribunal aceitaria a ação de improbidade.

> Paquiderme com asas

Em 30 anos de estrada, vendo bovinos, caprinos e suínos alçarem voo, nunca vi um procurador-geral não ratificar procedimentos similares, mas eis que o procurador Bittencourt colocou asas em um paquiderme e opinou por não dar prosseguimento à ação.

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A decisão do procurador-geral de Justiça de Minas Gerais foi um valiosíssimo presente ao senador Aécio Neves, que se viu livre de uma ação de improbidade em pleno ano eleitoral, no qual ele será o candidato dos tucanos à presidência da República.

A imprensa tentou falar com o boníssimo procurador-geral das Minas Gerais, mas ele mandou dizer pela sua assessoria que “já se pronunciou nos autos”.

6 comentários:

  1. Não conheço os pormenores do caso, mas sei que todas as Procuradorias Estaduais estão a serviço do Governante de plantão. A exemplo do estado do Pará, não sendo assim como poderiam receber acima do teto?

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  2. Bom dia caro Parsifal, vc saberia explicar o porquê que o Governo do Estado do Pará ainda não efetuou o pagamento da Gratificação de Desempenho Institucional - GDI dos servidores do Ophir Loyola? caso negativo, favor ajude a denunciar, afinal, é um repasse direto do governo federal via ministério da saúde, outros hospitais daqui, Gaspar Viana, seus servidores já receberam a tal gratificação.
    Grato pela atenção.

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    1. Vou acionar a presidente da Comissão de Saúde, deputado Nilma Lima, para averiguar o que você denuncia.

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    2. APERTO DOS CINTOS
      Não foi fácil fechar a "folha" de dezembro e do 13º dos funcionários do Estado.
      E o problema continua.
      O remédio amargo e impopular do corte de gratificações e horas-extras pode não ser o suficiente para estancar a previsão de sangria, outras medidas são aguardadas.
      E aí, surge sempre alguém querendo punir os secretários, falam em "mudar os nomes", etc.
      Mas, quando na hora de gastar o governante não controla a caneta, não acho justo depois achar que o secretário vai "se virar nos trinta" e arranjar a grana.
      Postado por CJK

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  3. Parsifal quando o senhor vai postar sobre o afastamento do prefeito de São João de Pirabas Claudio Barroso ( PMDB) ?????

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