28/01/2014

As luzes da ribalta

Shot001

O governador em exercício, Helenilson Pontes (PSD), editou o Decreto n° 954/2014, publicado na edição de ontem (27) do Diário Oficial do Estado.

O edito perder-se-ia no matagal do DOE caso não solapasse acessórios que compõem o recebimento líquido do funcionário, que podem ser suprimidos unilateralmente pelo ordenador.

No Art. 1° o decreto diz a que veio: suspende a “concessão e o pagamento da Gratificação de Tempo Integral e do Serviço Extraordinário de que trata a Lei n° 5.810, de 24.01.1994, nos órgãos da Administração Direta, Autarquias e Fundações Públicas.”.

A citada lei é o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Estado.

> Eficácia pífia

A medida, a priori, repercute influxo de despesa e o governo logo alardeará o tamanho da economia. Mas a eficácia imediata é pronto anulada pela refluxo, pois quase metade do funcionalismo, que receberá um contracheque com, quiçá, a metade do valor percebido no mês anterior, partirá ensandecido à caça do indébito: é o conhecido efeito sanfona da folha de pessoal, que trata topicamente o inchaço, mas não espreme o tumor com pressão suficiente para expelir o carnegão.

Medida deste jaez, para surtir eficácia estendida, precisaria ser tomada no início do governo e potencializada durante o mandato, através de ações que mitigassem os efeitos negativos que ela embarca.

> Por trás do biombo

Shot006

O cerne do decreto é uma mudança espacial no perfil dos acessórios da remuneração.

E como se muda este perfil? Atendendo-se ao refluxo politicamente: os apaniguados receberão o indébito primeiro, deslocando-o àqueles que se perfilarem ao candidato chapa branca que, com a operacionalização da medida, terá um exército de cabos eleitorais labutando às custas do erário.

Não há julgamento moral do ato: apenas revelo o que ocorre atrás do biombo antes das luzes da ribalta iluminarem o palco.  Eu sempre digo que seria frustrante a visão da audiência se o pano de palco caísse antes de soar a última campainha. 

Como disse Rochefoucauld, “a maneira mais segura de se ser enganado é julgar-se mais esperto do que os outros.”

Abaixo o decreto mencionado:

27 comentários:

  1. Esse filme é antigo. Para pendurar cabos eleitorais na folha de pagamento, o governo vai propagar que está economizando. Esse decreto vale para todos o executivo, isto é, para todas as secretarias. Sendo assim, temporário vai bombar nesse estado.

    ResponderExcluir
  2. Esse é governo do PSDB do Pará que faz. Faz cada vez mais arrochar salários e benefícios, sucatear os órgãos públicos com seus desmandos, nepotismos, tráfico de influências e propagandas enganosas.
    Mas isso só acontece graças a muitos servidores públicos, que na eleição passada não aguentavam mais a inércia da Ana Julia, resolveram eleger o neoliberal jatene. Agora arrependidos, estão mais uma vez levando ferro.
    Ontem mais uma vez o PSDB, em nome da austeridade fiscal, abriu a sua caixa de maldades e impôs mais um decreto da série de ataques aos servidores, que suspende por tempo indeterminado o pagamento, das merrecas, de horas extras e gratificação de tempo integral (GTI) para todos os servidores barnabés. Imagine a cacetada nos bolsos daqueles que mais necessitam desses trocados, que estão argolados no banpará, na mão de agiotas, que já incorporaram esses tostões no orçamento doméstico...
    Mas mesmo assim ainda tem gente que acredita nessa turma, que usa a pratica da privatização, do choque de gestão e do estado mínimo pra ferrar com o povo.
    Por outro lado, esse governo vai continuar gastando rios de dinheiro com publicidade de um Pará que só existe na TV e na rádio Liberal, injetar milhões no assistencialismo eleitoreiro do Pró-Pai, janelando milhares de temporários (Hoje são mais de 14 mil temporários)e DAS aspones nos órgãos públicos, pagando super salários, criando super secretarias ineficientes pra abrigar filhos,amigos e lavar a burra nas próximas eleições.
    Enquanto isso o SEPUB não se manifesta? E os servidores, conformados, vão continuar sob o açoite dos donos do poder?
    Por fim, a impressão que fica é de que esse governo se especializou em dar tiros nos próprios pés.

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Não existe nada mais a dizer, você foi bastante feliz no seu comentário, mas gostaria de lembrar que a gestão Ana Júlia fez as mesmas coisas, do mesmo jeito.

      Excluir
    2. Se o Governo fizesse cumprir a Lei, no que diz respeito ao teto constitucional, a economia seria muito maior, mas então ele perderia o "amparo legal" da PGE, do MPE, entre outros

      Excluir
  3. Esses nossos políticos são muito repetitivos, sem nenhuma criatividade. Todo ano eleitoral é a mesma coisa.

    ResponderExcluir
  4. A coisa é muito simples,os tucanalhas são conhecidos carrascos dos servidores públicos e agora para completar é época de eleição e os caras tão enlouquecendo.

    ResponderExcluir
  5. Mais um capítulo de "Como perder uma eleição em 10 lições" , até agora foram publicados os seguintes :

    1- Não inaugure nenhuma obra importante concebida e iniciada em seu governo;
    2- Nomeie um secretário de Saúde e o transforme em rainha da Inglaterra;
    3- Comece o terceiro ano de seu governo com menos policiais do que iniciou;
    4- Rompa a aliança que o elegeu;
    5- Inicie uma manobra para impedir a reeleição do senador de seu partido;
    6- Fique devendo reposição salarial para professores;
    7- Cancele vantagens dos servidores públicos no ano da eleição;
    8 - Trabalhe pouco, pesque bastante e tire férias regulares;
    9- Bata o recorde de gastos sem licitação;
    10 - Invista menos que os governos anteriores;

    Era para ser apenas 10 lições, mas pelo andar da carruagem em breve teremos um segundo volume.

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. O seu comentário irá ao FrontPage na quinta-feira (30), às 14h.

      Excluir
  6. Parsifal. E verdade que o sancler mantém um PM em situação ilegal em seu gabinete para fazer serviço sujo?

    ResponderExcluir
  7. Deputado, esse pagamento é eventual ou permanente?

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Verbas permanentes não podem ser suprimidas por decreto.

      Excluir
  8. O povo do Pará quer atitude, trabalho, e mudanças nas políticas publicas. Não lhes interessa que o grupo de plantão no governo só tenha interesses em restaurantes finos e postos de gasolina.

    ResponderExcluir
  9. Podem dar calotes nos professores, policiais e demais servidores públicos para cumprir com os financiadores de campanha.

    ResponderExcluir
  10. Esses empréstimos consignados e banparácard do Banpará são casos de polícia e justiça. É agiotagem institucionalizada que utiliza juros escorchantes calculados na famigerada tabela price, que utiliza juros compostos ou capitalizados. É ilegal.
    Tem milhares de servidores reféns de repactuação dessas monstruosas e intermináveis dívidas. Há muitos que nem estão recebendo mais seus salários, já que são sequestrados pelo banco assim que são creditados em suas contas correntes, num flagrante desrespeito ao Código do Consumidor. Alias, esse banco ainda não quebrou graças ao dinheiro dos servidores estaduais.
    Agora com os cortes de GTI e Horas Extras, muitos entrarão em desespero, pois ficarão sem margem e saldo consignável e não poderão mais repactuar tais dívidas, pois há um teto financeiro de acordo com o salário.
    E o governo comete um rombo nos bolsos dos lascados e faz cara de paisagem.

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. O seu comentário irá ao FrontPage amanhã (29) às 18h.

      Excluir
    2. Alguem precisa tomar uma atitude contra essa extorsao institucionalizada. O governo fechou o mercado para a Caixa Economica e o Banpara joga sozinho. A Caixa oferta juros menores e prazo maior, mas a opçao do governo parece ser fazer do servidor publico "socio" da conta. Ate a prefeitura de Belem ja abriu pra caixa renegociar o consignado dos servidores municipais, mas o Banpara e o governo fazem de conta que nao e com eles. Ajuda a gente deputado! E tem mais, nesse caso a Sead tambem e responsavel pois nao deveria apropriar na margem consignavel o que nao fosse vencimento fixo. Armaram uma arapuca e todos caimos.

      Excluir
    3. Sou servidora pública e vivo exclusivamente do meu salário há 20 anos. Nâo contraio dívidas que comprometam mais de 20 % do meu salário. Só compro à vista e não faço pose com carro, férias e roupas que não posso pagar. O nome disso se chama educação financeira e pode ser aprendido porque já vivi no sufoco. De fato, para os desesperados, o empréstimo consignado é uma tentação, mas a gente não pode impor aos outros o descontrole das finanças pessoais. Estes empréstimos consignados se tornaram uma praga dentro do serviço público, motivo de muitos constrangimentos para quem trabalha no RH das repartições públicas. Mas isso tudo é apenas um lado da moeda de um Estado cuja melhor opção no mercado de trabalho é ser funcionário público.

      Excluir
    4. é isso mesmo! emprestimo é opção...pega quem quer...

      Excluir
  11. Francisco Marcio28/01/2014 22:41

    Revelou quem conhece os escaninhos da política, dr Parsifal. Afinal, com mais de 30 anos "labutando" na seara política, o dr tem propriedade, habilidade e conhecimento de como se faz. Estou enganado?!?

    ResponderExcluir
  12. Mas meu caro, principalmente neste ano, o Estado precisa pagar os seus prestadores de serviço, empreiteiros, fornecedores.
    É o já conhecido descobre um santo pra cobrir o outro, só que neste caso, é melhor cobrir o santo que faz o milagre da multiplicação de votos
    Em ano de eleição o que se precisa é de santo milagreiro!!!

    ResponderExcluir
  13. É comum ver os servidores do Estado chegarem depois das 10h da manhã e atenderem muito mal, assim como é comum não os ver, porque simplesmente quando querem não vêm trabalhar, e nada é descontado desse "trabalhador", que ainda quer ganhar gratificação de TEMPO INTEGRAL!
    Ora, deve-se mesmo retirar isso e só gratificar quem TRABALHA DE VERDADE.
    Parabéns ao Governador Helenilson!

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Quem trabalha de verdade aonde? E para quem? Fazendo o que e quando? O parabéns seria, vera, merecido, se o perfil da folha fosse devidamente tratado, seguindo exatamente a sua sugestão, mas o que foi feito foi um mero corte linear para levar o dinheiro da sobra para outras plagas.

      Excluir
    2. O anônimo das 5:39 deve mesmo acordar cedo, mas se o servidor chega atrasado , e eu não acredito que seja a maioria, cabe à chefia imediata fazer a anotação para se proceder o devido desconto,. Se não é feito, é prevaricação, e não tem nada a ver com a pauta abordada.

      Excluir
  14. Lembra dessa sua postagem abaixo? Por que, em vez de fustigar os servidores, o Estado não cobra o que é seu e nosso das mineradores bilionárias?

    SEMA cobrará uso dos recursos hídricos até o final do ano


    As movimentações sobre a outorga gratuita do uso dos recursos hídricos fez o governo do Pará começar a se preparar para cobrar a compensação: é o que declara, ao “Espaço Aberto”, o secretário de Estado de Meio Ambiente (SEMA), José Alberto Colares.

    Segundo Colares o governo cobrará a outorga até o final de 2012. Pelo teor das suas declarações o Pará não tem a ideia mínima do que está deixando de arrecadar e continua a incógnita se o produto financeiro da cobrança será 8, 80 ou 800.

    > SEMA já expediu cerca de 800 outorgas em 2012

    Ratifica-se, pelas declarações de Colares, o que eu afirmei aqui: o Estado nunca se preparou para onerar a outorga. Sequer tem o levantamento sistemático delas, mas adianta que, em 2012, a SEMA já expediu cerca de 800 outorgas gratuitas.

    > Estimativas de arrecadação

    Tomando como base o mineroduto que leva bauxita de Paragominas a Barcarena, cujo volume de água anual seria de 9 milhões de metros cúbicos, o secretário faz um contraponto, pelo chão, das estimativas coloquiais de arrecadação que vão às nuvens.

    Segundo ele, se fosse cobrado R$ 1 centavo por metro cúbico (o preço que cobra Minas Gerais) o Estado arrecadaria “apenas” R$ 90 mil por ano.

    > Dúvidas

    Se o Estado não tem estrutura orgânica para o objeto, quem garantiu ao secretário que os 244 quilômetros do mineroduto da Hydro consome “apenas” 9 milhões de metros cúbicos de água por ano? E as 800 outorgas concedidas somente em 2012 (que ainda na metade não está) que quantidade de água consumirá ao ano?

    > Certeza

    Definitivamente, o Pará precisa se preparar para administrar o uso dos recursos hídricos em seu território. Já é um avanço a SEMA se ter manifestado sobre o assunto.

    ResponderExcluir
  15. Olá, eu sou deputada Mary Cole um emprestador empréstimo privado que
    concede empréstimos oportunidade de tempo de vida.
    Você precisa de um empréstimo urgente para limpar as suas dívidas ou você precisa de um empréstimo de capital de
    para melhorar o seu negócio?
    você tem sido rejeitado por
    bancos e outras instituições financeiras?
    Você precisa de um empréstimo de consolidação ou uma hipoteca?
    procurar não mais como estamos aqui para fazer todos os seus problemas financeiros uma coisa
    do passado. Eu empresto fundos para indivíduos
    que necessitam de assistência financeira, que tem um mau crédito ou necessidade de dinheiro
    para pagar contas, para investir em negócios a uma taxa de 2% .I quiser usar este
    meio para informar que prestamos assistência confiável e beneficiário e
    estarão dispostos a oferecer-lhe um loan.So contacte-nos hoje via e-mails:
    marycoleloanscompany@gmail.com

    ResponderExcluir

Comentários em CAIXA ALTA são convertidos para minúsculas. Há um filtro que glosa termos indevidos, substituindo-os por asteriscos.