26/12/2013

Quando 2014 chegar

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Em pronunciamento à nação em 25.12, o presidente da Câmara Federal, Henrique Alves (PMDB-RN), prometeu colocar em discussão o anteprojeto de reforma política que faz visagem pelo Congresso há um tempo.

Alves enfatizou os pontos que deverão ser discutidos a priori: o fim da reeleição para cargos do Executivo, o fim do voto obrigatório, financiamento de campanha, voto em lista e voto distrital.

Eu ouvi isso tudo, dito por outro, na ante virada de 2012 para 2013.

> Sem chances de entregar

Alves elucubra sobre o que não tem comando: mexer nesse vespeiro é impraticável sem uma coordenação centrípeta da qual o Brasil carece.

Até a 3ª República houve um, ou dois, estadistas no comando do país. Durante a ditadura cavalgaduras governaram o Brasil. Inaugurada a 4ª República, a pobreza política do Brasil é tamanha que o grande acontecimento institucional a partir do fim da ditadura foi o fim da ditatura.

> PT não apoia

O PT torce o bico para a reforma política que se sistematiza na Câmara Federal e insiste em um plebiscito que defina os seu principais pontos: é a sustentação da frustrada proposição da presidente Dilma Rousseff por ocasião do “Levante de Junho”.

Aliás, estou torço para ocorrer novo levante durante a Copa, em maiores proporções, pois a classe política, achando que as águas voltaram ao leito do rio, acomodou-se: até o presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL) pegou um jato da FAB e foi implantar cabelo.

> Mosaico tribal

Não creio que o Congresso Nacional faça uma reforma política consequente, que mude radicalmente o ingresso parlamentar no Poder Legislativo, sem forte pressão das ruas.

Infelizmente, a classe política está tão em dissintonia com os interesses institucionais e em como a população deseja se relacionar com ela, que o Parlamento depaupera a passos largos, tornando-se, grosso modo, em um mosaico tribal.

4 comentários:

  1. Dep., faça uma analise propria sobre a extenção da ficha limpa.
    Já existe no congresso uma PEC criada pela senador Pedro Tanques ( PDT ), na qual a famosa lei, também atingiria os concursados ,temporários e cargos de comissão ,essa PEC já foi aprovada no senado por unanimidade em dois turnos remetida a camâra dos dep., já foi aprovada pela comissão de direitos e cidadania,( me parece que isso ) e falta só mais uma comissão que me foje o nome agora.
    1- o que o sr. acha vai ser aprovada ? antes ou depois das eleições, seria um balde de água fria em muitos condenados ou até mesmo por aqueles que respondem a processos, sendo que os atingidos serão os condenados por improbidade, penalmente e os inelegives. um grande abraço e boas festas .

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    1. A lei da ficha limpa, para efeitos eleitorais, alcança todos e não somente políticos.
      O projeto do senador a estende para o ingresso no serviço público em todas as esferas da Federação. Vou verificar o andamento do projeto e farei uma postagem oportunamente.

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  2. Ismael Moraes27/12/2013 09:39

    Prezado deputado, feliz Natal - atrasado! Mantive-me desconectado. Estou viajando, mas não aguentei a curiosidade de ver o que acontece pelo Pará.
    Discordo de quando vc diz - para evidenciar a pobreza política do Brasil - que o grande evento institucional após o fim da ditadura foi o próprio fim desse regime.
    Não classifico como exatamente evento institucional o fim da ditadura. Isso foi um evento histórico com vários efeitos institucionais político-jurídicos, entre eles a convocação da Constituinte de 88 - notável - e as eleições diretas para presidente.
    Mas ainda: outro evento institucional de grande monta foi o Impeachment do Collor - que evidenciou, contraditoriamente, uma grandeza institucional e desnudou a nossa pobreza política, pois deixou à mostra as vísceras dos financiamentos de campanha - que em nada se difere do que aconteceu com os esquemas do PSDB e do PT, mostrando que ninguém é pior ou melhor do que ninguém.
    Como diria Macunaíma, muita formiga...

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    1. Olá Ismael. A Carta de 88, consequência do final do regime ditatorial, não trouxe rupturas de paradigmas que o próprio regime ditatorial exercia. Se a Carta for lida sem o ufanismo jurídico que a ela se emprestou, observar-se-a ausência de adventos institucionais que, de fato, propiciassem ao Brasil avanço sistêmico.
      O impeachment de Collor foi um procedimento institucional stricto senso, que também não teve influência alguma na alavancagem do que o Brasil precisa para romper o que lhe amarra a um toco de árvore podre.
      As duas citações, por certo, foram procedimentos institucionais, mas não significaram ruptura de paradigmas na tez do Estado.
      A ditadura militar, queiramos ou não, era um sistema institucional que tangia e determinava o Estado. O final dela significou uma ruptura e isso propiciou ao Brasil tanto a Carta quando o impeachment. O que o Brasil precisa é disso: ruptura de um paradigma que em nada mais serve ao país. Precisamos de um sistema que gere estadistas e não chefes tribais.

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