18/11/2013

Tempus fugit

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As autoridades brasileiras correm atrás do prejuízo para tentar, desde a Itália, repatriar o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, condenado a 12 anos e sete meses de prisão no processo do mensalão.

A primeira providência da PF foi apertar o botão da “Difusão Vermelha”, o que atiça a Interpol no rastro do foragido, mas as algemas da Interpol não se podem fechar nos braços de Pizzolatto enquanto ele estiver em território italiano, onde ele goza de franca cidadania.

> Não muito a fazer

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, declarou que estudará tratados da Itália com a comunidade europeia que se sobreponham àquele assinado com o Brasil, que permitam extraditar Pizzolatto: eu não acredito que Janot acredite nisso, pois a proibição de extraditar seus cidadãos é cláusula comum nas constituições democráticas de todo o mundo, e tratados não revogam dispositivos constitucionais.

O que resta ao Brasil é rogar ao governo italiano - e isso é previsto nos tratados bilaterais – que Pizzolatto seja julgado na Itália pelo crime cometido no Brasil e, em sendo condenado, lá cumpra a pena.

Mas aí, idem, o rabo torce a porca, pois um Judiciário isento, e que julgue exclusivamente pelos autos, como mandam todos os princípios de direito, dificilmente condenará Pizzolatto com o que o STF tem contra ele.

> Quebrando todas as regras

Desde a abertura do julgamento até a prisão dos primeiros 12 condenados, o STF quis escrever certo por linhas tortas e para isso quebrou algumas dúzias de regras: embora nenhum dos réus seja digno de santidade, a maioria foi condenada por engenharia jurídica reversa – uma invenção processual no julgamento.

Socorreu-se ainda, o relator, da neo “Teoria do Domínio do Fato” – a original foi inventada em 1939, por Hans Welzel, para julgar os crimes ocorridos na Alemanha pelo Partido Nazista, o que foi refutado com veemência jurídica à época.

Na década de 60, Claus Roxin atualizou a teoria e, ao ser questionado sobre a aplicação dela no mensalão, criticou a forma e foi taxativo no mérito, afirmando que, para aplicá-la, são necessárias provas indubitáveis de que a pessoa que ocupa o topo de uma organização emita a ordem de execução da infração, o que não existe, contra ninguém, em nem uma das 50.389 páginas dos autos e em nenhum dos depoimentos das 630 testemunhas.

> Acabou

Com a prisão do núcleo político do mensalão, creio que o processo passará a ser não mais que enxerto de pauta: o cal foi espargido e não há mais a quem recorrer. Cumpram-se, portanto, as cartas de ordem e vire-se a página do mensalão petista, pois o mensalão tucano está embargado, aguardando oxigênio, ou prescrição.

12 comentários:

  1. Ismael Moraes18/11/2013 11:18

    Deputado, o jurista Claus Roxin, após saber da matéria da Folha de São Paulo em que lhe são atribuídas essas afirmações negou tê-las feito nesse contexto assim como afirmou que nem poderia se manifestar sobre o caso do Mensalão porque desconhece o processo. Pelo que se lê de uma nota enviada por ele da Alemanha, as suas declarações foram pinçadas e utilizadas descontextualizadas. Ele também não disse estar correto ou incorreto o Judiciário brasileiro. Reveja essa informação.
    Abç

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    1. A Folha manteve as informações e disponibilizou a entrevista com Roxin, que, inclusive, eu publiquei aqui. O que ele desdisse, na matéria, foi a afirmação da Folha de que ele teria criticado o STF pela forma como estava usando a teoria: quis ser apenas delicado com a Corte.
      Independentemente das declarações que ele fez à Folha, a teoria, atualizada por ele, é clara ao estabelecer os elos nos nexos: há que haver provas de que houve determinação expressa de quem tinha os domínios do fato, diferente da teoria original, de Hans Welzel, que condenava quem, pelo cargo que ocupava, teria a obrigação de ter o domínio do fato, uma espécie de "dolo in eligendo" no Direito Penal, o que é figura totalmente bizarra.

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  2. Ismael Moraes18/11/2013 11:21

    Bonito agora para a cara da nossa República: depois de o Brasil abrigar um criminoso comum, com sentença transitada em julgado na Alemanha por homicídio, querer que seja extraditado um criminoso condenado por crime que não se considera de periculosidade e de risco para a sociedade!
    O que o procurador-geral da República fez para evitar isso? Recorreu a que?

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  3. E quando os estudantes das faculdades de direito estiverem estudando esse fenômeno, “o maior julgamento da história do Brasil ” guando também vai ser dissecada essa farsa. a moral de Quinzão vai começar a diluir, né não?

    João Prado

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  4. Seria bom que Pizzolato fosse julgado na Itália com os mesmos documentos do julgamento brasileiro. Ótima prova dos nove.

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    1. O Brasil tem direito a rogar isso à Itália e se aquele país acatar a rogatória, o réu será julgado única e exclusivamente com o que há nos autos que o condenaram no Brasil.

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  5. A menina perguntou pro Silvio Santos:

    Qual a semelhança entre a Mulher, o poste de luz e o bambú?

    Ele disse:

    Não sei!

    Ela então disse:

    O poste da a luz em cima! A mulher da a luz em baixo.

    Silvio Perguntou:

    E o Bambu???

    E a menina:

    Enfia no...

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  6. Deputado essa tal “Teoria do Domínio do Fato” pode ser levada a efeito considerando o casamento de uma filha de Deputado Federal do Pará, que teria custado por baixo R$ 650 mil, na semana passada e para muitos dificilmente não será o evento do ano.

    Caso não possa ser levada a efeito, podemos, pelo menos, daqui em diante, chamar o nobre Deputado Federal de "Rei do Camarote do Pará"

    Gostaria de lembrar que caso o titular do Blog, comente o texto, vai "agregar" muito.


    Reginaldo

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  7. QUEM ERA E O QUE FAZIA ESSE CARA????????

    Parsifal

    Essa fuga do Piazzolo lembrou-me um fato estranho que até hoje me causa duvidas sobre quem era e o que realmente fazia um homem que conheci e convivi com ele em alguns momentos em diferentes épocas e países, na década de 90 um cidadão de mais ou menos 30 anos apaixonado por pesca oceânica tentava conseguir no Iate Clube em Natal ,RN uma lancha para pescar, a única existente eu e um primo havíamos acabado de alugar , não vimos empecilho leva-lo principalmente ele falando com um sotaque português que até nos reembolsaria o valor pago, tempos depois encontrei o mesmo cidadão usando outro nome desta vez frances na cidade de Sisteron uns 100 km ao norte de Marselha como guia expert em templários falando a língua local sem sotaque, o meu primo já havia tido contato com o mesmo cara em Key West USA como Joe nome comum americano em uma tenda onde foi alugar equipamento de mergulho, em nem uma das vezes após Natal ele demonstrou conhecer nem eu ou meu primo!

    Eu e meu primo nunca mais cruzamos com ele, ficou uma interrogação em nossas mentes, quem realmente seria esse cara, um fugitivo de algum país, um vigarista internacional, um membro da Interpol, um agente secreto, um vagabundo sem destino isso ele não era!

    O cara falava no mínimo três línguas com sotaque nativo, o cara foi visto em três países diferente com posturas diferente, uma hora era um desocupado, outra hora trabalhava duro, , uma hora parecia um português adepto da pesca oceânica outra hora era um frances conhecedor da historia dos templários em uma cidade medieval longe do mar, outra hora e em outro pais era proprietário de uma loja de aluguel de material náutico.

    O mundo no caso desse homem não demonstrou ser tão grande, mas nos mostra que na sua pequenez abriga sei lá quantos nas mesmas condições do Joe americano, o mais interessante é que a cara era a mesma não parecia querer disfarçar sua imagem, meu primo até falou algo interessante ele poderia ter usado barba a vida todo e sem ela seu disfarce seria perfeito!

    Os fuzileiros navais brasileiros teriam o peito dos ingleses que vieram ao Brasil buscar o Ronald assaltante do trem inglês indo a Itália buscar o Piazzolo?

    Se o desconhecido que me deixou pensativo for um fugitivo, Piazzolo sentindo-se ameaçado pode se tornar uma também, essa é outra interrogação!

    Coisas da vida que não há como saber a resposta certa!


    ((((MCB))))

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    1. É uma história interessante. Mas no caso do Pizzolatto, ele não precisa disfarçar nada. Na Itália ele não é um fugitivo, mas um cidadão italiano. Ele só não pode fazer como o Cacciola e ir passear em Mônaco.

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  8. Ismael Moraes19/11/2013 10:28

    Esse mesmo sujeito estranho deve ter ficado pensando quem eram aqueles caras que não saiam da cola dele, entendendo idiomas diferentes, escrevendo em um português estranho, em tão diferentes locais. Seriam jornalistas investigando a vida dele? Seriam agentes secretos procurando saber o que ele fazia? Quem seriam eles...?

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    1. EGO MASSAGEADO

      Eu não tinha olhado por esse lado, na primeira vez , ele que apareceu , insistiu em nos fazer companhia, já na segunda vez pode ter ocorrido uma suspeita talvez não tão profunda , mas pode dependendo de quem ele realmente era e o porquê de sua insistência em Natal, agora na terceira vez quando não era um caso isolado como nos USA, era uma comitiva que excursionava, acho pouco provável!

      Quanto a entender idiomas ele não teria como saber, português é nossa língua nativa, inglês realmente foi utilizado para o aluguel, mas na excursão o dialogo não existiu, sinceramente acho que não talvez se os três encontros dele fosse com a mesma pessoa, ou que nossa postura sofresse mudanças bruscas como as dele isso poderia até gerar duvidas, porem como ele foi o causador do primeiro contato ai fica a maior interrogação, qual foi o motivo real de sua insistência? Ele tinha algum interesse em nos e algo o fez desistir, ele tinha algum motivo para conhecer a costa de Natal, ele nos estudava para saber se servíamos para o seu propósito? Não da para saber.

      Notados no segundo e terceiro contato tenho certeza que ele notou, nossa aparecia não tem traços europeus embora em Key West isso tenha menos importância dado os latinos que transitam lá, em Sisteron realmente houve destaque, éramos eu e minha acompanhante os únicos com a pele parda entre os vinte casais que visitavam a cidade oriundos do navio cruzeiro que ancorou em Marselha!

      Tenho hoje certeza que o primeiro encontro foi realmente proposital só não consigo imaginar o motivo, mas os outros dois meras coincidências!

      ((((MCB))))

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