20/11/2013

Crime e castigo

Não será preferível corrigir, recuperar, e educar um ser humano do que cortar-lhe a cabeça?
Fiodor Dostoievski

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O juízo das execuções penais requereu ao Instituto Médico Legal uma pericia sobre o estado de saúde de José Genoino: é o procedimento correto para opinar sobre benefício de prisão domiciliar por saúde precária.

O IML atestou que José Genoino é "paciente com doença grave, crônica e agudizada, que necessita de cuidados específicos, medicamentosos e gerais, que por ter sido submetido a cirurgia de correção de dissecção aguda da aorta, necessita de controle periódico por exame de sangue, dieta hipossódica e adequada aos medicamentos utilizados, e avaliação médica cardiológica especializada regularmente”.

> Arrumando o juízo

Ainda arrumo o juízo para emitir opinião sobre a espetacularização, tanto da justiça quanto dos justiçados, no episódio do mensalão, mas a República não deve deitar fora a oportunidade de discutir o falido sistema penal brasileiro.

Genoino, como qualquer outro apenado que não representa risco à integridade física do cidadão, e cujo estado de saúde é precário, deve penar em domicílio, com uma tornozeleira eletrônica que lhe delimite o espaço.

Dado o crime, deve ser a pena; dado o pecado, deve ser o castigo. Aquela é aplicada pelos homens, esse é aplicado por Deus, e a linha que divide um do outro é a exata medida do que chamamos de civilização.

> Roberto Jefferson

Por que um condenado como Roberto Jefferson, diagnosticado com "síndrome metabólica caracterizada por diabetes mellitus tipo II, dislipidemia, hipertensão arterial sistêmica e, devido a cirurgia bariátrica, deficiência nutricional crônica e anemia, potencializada por cirurgia para retirada de um tumor maligno no pâncreas, que o submeteu a quimioterapia”, tem que purgar em uma colônia penal, se já recebeu um castigo que se sobrepõe à pena? A Jefferson Impôs-se uma condenação capital: a vida lhe escorrega a passos largos, e o cárcere precipitar-lhe-á a morte.

Não sugiro privilégios para alguns: reclamo o direito de todos. Se a nação não aproveitar a ocasião para melhorar um sistema penal no qual 20% (cerca de 100 mil) dos detentos são esquecidos em superlotadas e imundas celas, muito além dos direitos que já adquiriam, mas não os veem exercidos porque não possuem expensas para advogados, não nos terá servido de nada, além de vendeta, o que estamos assistindo.

Se é vendeta o que queremos, não nos podemos considerar melhores, e nem piores, daqueles que foram pegos em flagrante.

22 comentários:

  1. Parsifal;

    Concordo com os argumentos dos médicos do Genoíno e também com a sua concepção de humanismo; mas questiono o fato de a justiça não ser tão eficiente para tomar de volta aquilo que ele indevidamente se apropriou, e que fez falta para milhões de brasileiros não privilegiados, que ao se verem em aflição com suas doenças graves, procuraram o SUS e se encontraram no meio de uma sucata.

    Como pode faltar medicamento para remição de leucemias no Hospital Ofir Loiola, enquanto milhões de reais são fartamente destinados pelo governador Simão Jatene à agência de propaganda do PSDB. A justiça deveria bloquear esse dinheiro e bloquear os bens do governador irresponsável também.

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  2. Devíamos economizar.A pena capital seria a melhor solução para estes superlotados presídios.Quem não consegue conviver em sociedade deveria ser eliminado

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    1. A sua solução esvaziaria o Brasil em cerca de 20% da população, que são, segundo os dados da Organização Mundial de Saúde, o percentual da sociedade portadores de patologias de alteração de comportamento que dificultam a convivência em sociedade.
      Seria um genocídio de cerca de 36 milhões de pessoas. Ou você se refere apenas aos que foram pegos pela justiça? Aí ainda seria um genocídio de 500 mil pessoas, que é a nossa população carcerária.
      O Hitler também achava isso dos judeus e incinerou 5 milhões deles.
      Deixe isso pro Juízo Final, pois aí você também estará no banco dos réus nessa ocasião.

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  3. Parsifal, com tantas injustiças nas penitenciárias brasileiras, você conseguiu apenas ver o direito daqueles que tiraram os direitos de muitos viverem com dignidade, por causa da corrupção.

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    1. Ou você não leu a postagem com atenção, ou eu devo me expressado muito mal, pois a postagem é na direção exata de levantar a discussão da necessidade de melhorarmos o sistema penal brasileiro, para que todos os detentos tenham os seus direitos assegurados, da mesma forma que o presos do mensalão estão tendo.
      "Não sugiro privilégios para alguns: reclamo o direito de todos. Se a nação não aproveitar a ocasião para melhorar um sistema penal no qual 20% (cerca de 100 mil) dos detentos são esquecidos em superlotadas e imundas celas, muito além dos direitos que já adquiriam, mas não os veem exercidos porque não possuem expensas para advogados, não nos terá servido de nada, além de vendeta, o que estamos assistindo", está escrito no penúltimo parágrafo.

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  4. Parabéns Sr. Parsifal. Postei hoje pela manhã no meu perfil no Facebook justamente isso: há manifestos e reclamos em favor dos "mensaleiros", mas enquanto isso milhares de brasileiros são submetidos a situações desumanas nos presídios brasileiros. Genoíno e Dirceu merecem um excelente tratamento, assim como os outros 500 mil de apenados. Se os outros 500 mil não são respeitados como humanos, como pessoas, qual a razão do Dirceu e do Genoíno serem? Se o Genoíno merece ir para uma prisão domiciliar, então que se reveja, num prazo máximo de 48 horas, todos os outros apenados, Brasil afora, que também "merecem" tal conforto. (Ulisses Silva Maia, Marabá, Pará)

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  5. Deputado, a posse do Magrelo, você vai????

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    1. Infelizmente não poderei, pois no dia 22 tenho a cerimônia de lançamento de um livro em Tucuruí.

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  6. Tem Homem e homens. Fora da Lei e Fora de Lei.
    Por isso repasso o depoimento feito em um blog - também importante - neste país ricão de informações:
    O comentário é de Adevaldo Araújo, que assina com a alcunha de “Apinajé”.

    bom dia amigos.
    se me permitir,gostaria de relatar um fato Hiroshi.
    antes quero deixar claro,não sou PTista.
    na época do governo FHC,mais precisamente período da emenda da reeleição,quando ainda era comum fazer o trajeto São Paulo Goiânia de ônibus,fui até o terminal rodoviário do tietê levar alguns parentes que iriam para Goiânia,para minha surpresa vejo na fila o sr. Genoíno deixando alguns familiares com o mesmo destino.sabedor de sua história aí por essa bandas do araguaia,pensei comigo mesmo,vou aborda-lo e me apresentar…é a rápida conversa que segue:
    :boa noite deputado,tudo bem?
    Genoíno:tudo bem,você é Goiano?te vi na fila.
    :não,mas temos coisas em comum.
    Genoíno:o quê?
    sou filho de cearense e nasci no pará,terra que o senhor andou brincando de esconde esconde rsrsrs mútuos.
    Genoíno:de qual cidade?
    :sou de Apinajés,lugarejo próximo a São João, São domingos..
    Genoíno:São domingos do capim?
    :Não do Araguaia região de Marabá..
    Genoíno:ah,das latas rs rs
    :É,isso mesmo só não é bom falar isso lá…
    quem conhece a rodoviária de São Paulo sabe que o estacionamento fica um pouco longe da plataforma de embarque,nesse caminho ainda deu pra falarmos da emenda da reeleição e fazermos elogios recíprocos.
    antes de sair do local,resolvi esperar um pouco para ver qual o carrão que aquele “corrupto”entraria, certamente seria bem melhor que o meu “versalles” comprado em vinte e quatro vezes.
    Para minha surpresa,o nobre deputado entrou em o gol que na época já devia ter bons anos de uso,fiquei ali mas um ou dois minutos me questionando,como podia um cara como um deputado andar num “pau véio” daqueles…
    Talvez a tenra idade da época e a prática comum desde de sempre dos políticos(ostentar com o nosso dinheiro)justifique meu raciocínio.
    Pensei comigo mesmo,ônibus,poderia ser avião,carrinho,poderia ser carrão,o deputado estava sem segurança,ele e uma menina,creio que seja Mimi…fui pra casa,e até hoje quando vejo noticiário sobre o “mensalão”me pergunto:o Genoíno?não, não acredito…
    posso até está enganado,mas,nesse rolo todo vale a velha máxima,me digas com quem andas,que te direis quem és.acho que a condenação dele seja apenas por, está no lugar errado,cercado de pessoas erradas e no momento errado…sabe aquela estória de segurar a bronca do chefe,é o que penso, tem muita gente segurando “rabo de foguete”em nome de uma ideologia de um ParTido que se perdeu na sua própria história.
    para que fique claro,nunca votei no PT,meu relato é por puro senso de justiça…nesse pequeno gesto de probidade parlamentar,percebi que,ali tinha um político diferente.
    um abraço amigos

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    1. Getúlio Theixeira20/11/2013 18:29

      Apenas uma observação:
      À época, o PT ainda não era a elite política desse país, e como diz Wilson Batista na música Chico Brito, gravada pelo Paulinho da Viola "Se o homem nasceu bom e bom não se conservou, a culpa é da sociedade que o transformou". Nós nascemos pra ser bons e brilhar, como diria Caetano Veloso.

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  7. Deputado sou o anônimo de Tucuruí as aulas na escola Ana pontes já irão se encerra, muitos falam em construção em 2014. você tem alguma informação.

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    1. Os recursos foram alocados em 2013 e não houve a execução deles. Estarão, novamente, alocados no orçamento de 2014, e o financeiro sempre há, através do Fundeb. Infelizmente o governo remaneja para outras obras ou serviços. 2014 é ano eleitoral, e de repente pode ser que saia.

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  8. Reginaldo Ramos20/11/2013 16:53

    "Direito penal do autor", princípio não adotado pela nossa Constituição nem pelo CPB. Nesta hipótese vc responde pelo que é, não pelo que faz. O estado nazista usou esse princípio para aniquilar os judeus. Felizmente o nosso CPB e nossa CF adotaram o "Direito penal do fato": o que eu faço é o que importa, e não o que eu sou.
    Teria Genoíno sido condenado por ser presidente do PT? A resposta é não! Genoíno foi condenado por ter assinado, como presidente, os contratos "simulados" de empréstimos junto a instituições financeiras(Banco Rural), que administrava as contas de agencias de propagandas beneficiadas por instituições ligada ao governo.
    Sim, mas a imputação admitida pela Constituição e pelo CPB se baseia em dois únicos elementos subjetivos do crime: dolo ou culpa.
    Ou seja, deve haver “dolo” ( vontade de produzir um resultado ilícito) ou culpa ( falta de cuidado ao se efetuar uma conduta)
    Pergunta-se: sabia, Genoíno, que aqueles empréstimos eram simulados, portanto ilícitos?
    Nenhum juiz teria a capacidade de entrar na cabeça do Genoíno. Portanto, as circunstâncias que envolveram a ação delituosa é que permitiram ao relator, Ministro JB, a montar sua convicção.
    O presidente Genoíno, inteligente que é, sabia sim da ilicitude. No mínimo do mínimo, teria agido com “dolo eventual”( assumiu os riscos do resultado danoso). Ou seja, “ vou assinar e fda-se!”
    O Ministro JB tem sim um ranço fascista; errou em transformar a prisão em espetáculo, mas não no voto que conduziu os mensaleiros à prisão.
    O Genoíno e Dirceu sofrem porque, nas suas convicções, não se apropriaram pra si dos valores ilícitos, e se o fizeram, o foi por “uma causa justa”. O Estado Democrático de Direito não pode conviver com “boas intenções”; disso Hitler e o céu estavam cheios!!!
    Quanto a questão da humanização da pena. Nenhuma razão tem a Veja, a imprensa em geral, o Datena nem a opinião pública. Que querem a última gota de sangue do apenado, o apedrejamento, etc, etc.
    Não estamos na idade média. Genoíno e Robert Jerfesson tem direito a prisão domiciliar, muito mais se gozam do direito a regime semi aberto.
    É o que eu penso.

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  9. Parsifal, genial sua resposta ao "defensor' da pena capital indiscriminada. Tenho certeza quando ele ou amigunho dele for pego em um acidente de trânsito ou briga com vizinho ou de campo de futebol , ele virá com o argumento que gente de bem , deve ter um tratamento diferenciado.

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  10. Francisco Marcio20/11/2013 19:20

    Penso que o Deputado suscitou o belo livro - crime e castigo de Dostoiésvski -, e que Sua Excelência, o Ministro Joaquim Barbosa, inspirou-se em outro belo livro: Vigiar e Punir, de Michael Focault. Levando os condenados ao suplício á exposição/ ostentaçao, como é narrado no livro, os fatos do séc XIX.
    Nosso Ministro, não tenho dúvidas, cometeu excessos. Só não sei se vislumbrando o futuro, ou simplesmente foi a falibilidade humana.

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    1. Li “Vigiar e Punir” logo que lançado. Na obra Foucault já se redimira do estruturalismo que lhe carimbaram na juventude intelectual. Na verdade Foucault foi mal interpretado: ele não se opunha a Sartre, e também, por tudo que já li sobre Sartre, não tenho certeza se ele acreditava no existencialismo que erigiu.
      Mas em “Vigiar e Punir” Foucault não fez a apologia do sistema penal e sim divagou sobre a gênese e os fundamentos com os quais o establishment o sustenta, criticando-os como meio. O livro despiu o sistema penal e mostrou-lhe o engodo de custo altíssimo para o Estado arcaico.
      As regras que Foucault aconselhou vão contra tudo o que ocorre nas prisões brasileiras. Só mudaram as formas: antes (e em alguns países ainda hoje) esfolava-se o delinquente, esquartejavam-no, e passeavam com os quartos pela cidade, para todo mundo ver que o “crime não compensa”. Hoje o esfolamento é a exposição à execração pública o que coloca no chão o princípio da individualização da pena.
      Joaquim Barbosa é um justiceiro no sentido mais pejorativo do termo. Não hesita em quebrar regras para “fazer justiça”, pois rende-se ao espetáculo que isso proporciona no vulgo. Ele age contra tudo o que Foucault quis significar no livro e absolutamente de acordo com tudo o que o livro narrou: se houvesse no Brasil pena de enforcamento, Barbosa teria imenso prazer em puxar a alavanca do cadafalso. Já vi um enforcamento, e a partir daquele dia convenci-me de duas coisas: eu jamais poderia ser um juiz e as penas jamais passarão de vingança social difusa, enquanto não conseguirmos mecanismos para convencer o delinquente de que fazer as coisas certas tem um valor moral inestimável.
      Quando eu vi o primeiro filme da trilogia Matrix, sai do cinema com Foucault na cabeça e tenho quase certeza de que o irmãos Wachowski leram “Vigiar e Punir”: tudo é uma prisão; vivemos em uma prisão, seja no trabalho, seja na escola, seja no quartel, tudo nos aprisiona. A restrição da liberdade é apenas a pior das prisões, pois ela não se veste de eufemismos existencialistas (sem críticas aos sartreanos) e é o estruturalismo levado aos píncaros, transformando-se no pior dos mecanicismos, e da forma com o sistema exerce o “punishment”, ela é um mero castigo, não restando ao alforriado outra alternativa, mas delinquir de novo.

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  11. Francisco Marcio20/11/2013 21:44

    Concordo com Vossa Excelência, deixo uma frase do livro para reflexões: " a prisão torna possível, ou melhor, favorece a organização de um meio de delinqüentes, solidários entre si, hierarquizados, prontos para todas as cumplicidades futuras".
    Mas veja bem, isso nao elide, nossas divergências " ad eternum"... Se não, vou acabar entregando meu voto a sua candidatura Federal... E Vossa Excelência é um político profissional, e político profissional, o Senhor sabe...

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    1. O livro foi escrito na década de 70 e, passados 43 anos, os presídios continuam sendo uma fábrica de delinquentes: quem entra lá tem que sair bandido, pois é cooptado pelas organizações criminosas que comandam o crime intramuros.
      Todo político, enquanto está na política, é um político profissional. Mas, de repente, no dia da eleição, sem opções menos piores, você acaba votando em mim, naquela máxima do Tiririca: ruim por ruim, vote em mim.

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  12. Parsifal;

    Por falar em "castigo"; contam os evangelhistas, que o servo mau foi perdoado pelo seu senhor de uma dívida de 100 dinheiros, mas não soube perdoar a um outro servo que lhe devia apenas 10 dinheiros. Que falta de humanismo não? ao menos poderia dar-se ao orgulho de ser 'o melhor' e relevar essas coisas 'menores'.

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  13. Enquanto isso as prisões reais fervem e ameaçam o mundo externo. O que fazer com as organizações que mandam e desmandam até no sistema de segurança ? Mandam matar advogados, mandam matar juízes e mandam exterminar policiais. Essa é a realidade dura e crua da vida real. Quando saio do meu condomínio, me deparo com a vida real, e, aí o porco torce o rabo.

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  14. Reginaldo Ramos22/11/2013 13:50

    Também acho que JB é um justiceiro.

    Na minha opinião isso guarda relação com o fato de ser ele negro. Não que negros sejam justiceiros, mas parece um tanto claro que o JB, ao vê os problemas do povo brasileiro, termina por identificar a causa desses na cultura ímproba dos nossos políticos. E provavelmente relaciona as atuais condutas dos nossos políticos com as dos mesmos que institucionalizaram o escravismo no passado. Isso é ruim para um membro do STF. Soa um tanto como vingança.

    Eu também, como afro descendente, me pego com esses rancores, vez em quando. Dou uma respirada e tudo passa. Principalmente depois que li um discurso do presidente Barack Obama sobre a questão racial, durante um episodio envolvendo a repercussão dentre os não negros americanos de um sermão raivoso do Reverendo Jeremiah Wright, negro e responsável pelo aconselhamento espiritual do Obama.

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