19/11/2013

A canoa virou

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O TRE-PA, em sessão na manhã de hoje (19), cassou o mandato do deputado estadual Gabriel Guerreiro (PV), aplicou-lhe multa de 75 mil UFIRs, o que equivale a R$ 180 mil, e decretou-lhe à inelegibilidade por 8 anos.

A votação estava empatada (2x2) e a desembargadora Célia Regina, no exercício da presidência da Corte, desempatou em desfavor do deputado: não há clima para absolver políticos.

O processo respondido autuou-se na esteira de uma operação da PF na SEMA, em 2011, quando se gravou conversa telefônica na qual Guerreiro “intermediava” manejos florestais na sua área de atuação política.

Eu ouvi a gravação e não era isto que o deputado fazia. Na conversa, um técnico da SEMA convidava-lhe para se fazer presente em uma entrega de licenças, pois isso “ajudaria na sua campanha”. Absolutamente nada há além disso na gravação.

A magistratura virou a canoa remada por políticos e não quer saber do lastro. Se o processo chegou à sentença e o réu é um político, não interessa o direito: condene-se.

Os políticos fizerem por onde merecer tal destrambelho jurídico? Sim, mas é penoso ver que as linhas que poderiam desentortar a obliquidade sejam tão obtusas: a guilhotina, inobstante, deveria poupar algumas cabeças, e a do deputado Guerreiro é uma das que mereceria ser mantida sobre o pescoço.

Creio que o TSE mantenha o mandato de Guerreiro, pois as decisões do TRE-PA têm sido algo bizarras: absolve culpados e condena inocentes.

8 comentários:

  1. Mas é normal um candidato faturar politicamente a expedição de licenças ambientais concedidas por uma repartição administrativa? Minha avó não me ensinou isso...

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    1. Não esteve em discussão a normalidade ou não de uma conduta, pois não é vedado a parlamentares participarem de solenidades públicas - a única exceção da presença é ao chefe do Poder Executivo nos seis meses anteriores ao pleito em que ele seja candidato à reeleição.
      A discussão processual é se o deputado Guerreiro traficou influência para que as licenças fossem expedidas, e nos autos, idem na gravação, não há absolutamente nada que prove isso.

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    2. E por que cargas dágua a entrega de licença ambiental tem que ser solene? Não será porque as madeireiras são potenciais contribuintes de campanha?

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    3. Não há porque não ter a solenidade: há solenidade até para entrega de campo de pelada. Não é problema a solenidade e sim o que pode ter havido antes dela.

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  2. Deputado,
    Quem deve está preuocupada é sua sobrinha Bernadete conhecida como a louca do IML, intimida as pessoas contando com seu tio cassado, a loucura é tanta que nem os urubus do ver-o-peso se aproximam em suas artes.

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  3. Deputado Parsifal, Vossa Excelência saberia me informar quem é o Advogado de defesa do deputado cassado?. Pois, já que foi cassado, tenho quase certeza que o Advogado Sabato Rosseti não "operou" neste caso. Os Juizes do TRE/PA já estão com seus HD's programados para votarem favoraveis, apenas, em processo que conste o nome do Advogado Sabato Rosseti como parte interessada.

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  4. Juízes que atropelam o sistema jurídico. Como um julgamento demora tanto para só entrar em juízo no penúltimo ano de seu mandato ? É uma justiça morosa. E pior, os juízes (em grande parte) não saem de suas poltronas para averiguar o processo (qualquer que seja). São reféns dos autos. Estão encerrando ou presumindo a ideia de uma justiça tardia e... falha. Será que todos os juízes ouviram com atenção a gravação ? Pediram uma avaliação dos legistas ? O Judiciário parece perdido em sua burocracia ínfima.

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  5. Quem estar feliz da vida com este drama do nobre Deputado Gabriel Guerreiro, é o ex-vereador de Canaã dos Carajás, Mário Alves da Silva, conhecido como Mário Penteado, por andar sempre com um pente no bolso, Penteado, ficou com a quarta suplência nas eleições de 2010 e se manteve fiel as fileiras do PV, enquanto os demais suplentes que ficaram a sua frente,Zé Francisco, Deley Santos e Rei Arthur, deixaram as fileiras do partido, agora, Penteado, vê sua fidelidade partidária sendo premiada com a chance de assumir a cadeira do velho cacique do PV.

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