26/09/2013

IPEA: Lei Maria da Penha não contribuiu para a redução do feminicídio no Brasil

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Um estudo divulgado ontem (25) pelo IPEA ratifica o que a maioria dos criminalistas afirma e eu concordo sem restrições: não são leis e nem penas duras que diminuem a criminalidade, elas apenas punem e satisfazem o desejo de vingança da sociedade, e nada mais.

Se leis e penas duras reduzissem a criminalidade bastaria os países implantarem a pena de morte para acabar com o crime no mundo.

O estudo do IPEA desvela que “a Lei Maria da Penha não teve impacto sobre a quantidade de mulheres mortas em decorrência de violência doméstica”.

> Redução praticamente nula

O estudo mostrou que “entre 2001 e 2006, período anterior à lei, foram mortas, em média, 5,28 mulheres a cada cem mil. Entre 2007 e 2011, depois da lei, foram mortas, em média, 5,22 mulheres a cada cem mil", ou seja: com a Lei Maria da Penha, a média foi praticamente a mesma.

Portanto, se quisermos ver a violência reduzida no Brasil, temos que fazer o dever de casa que outros países nos quais a violência se limita hoje ao eventual ou ao fortuito fizeram: investimento pesado em políticas sociais que garantam a todos a cidadania plena.

> O perfil do feminicídio

O IPEA relatou o perfil do feminicídio no Brasil: “31% das vítimas têm entre 20 e 29 anos e 61% são negras. No Nordeste, o percentual de mulheres negras mortas chega a 87%; no Norte, a 83%.”.

O estado no qual mais ocorreu feminicídio entre 2009 e 2011 foi o Espírito Santo e o de incidência mais baixa, no mesmo período, foi o Piauí.

> Dormindo com o inimigo

O relatório do IPEA também revela que “40% dos homicídios de mulheres no mundo são cometidos por um parceiro íntimo”.

6 comentários:

  1. Eu concordo que o endurecimento das penas não impede crimes!
    Porém, temos que analisar a Lei em questão de uma forma mais objetiva! Analisar se ela realmente mudou alguma coisa e ao meu ver não mudou nada!
    Eu mesmo tive um exemplo! Uma ex namorada minha foi espancada pelo padrasto em 2008! Chamamos advogado, fomos na delegacia da mulher, fizemos corpo de delito no IML! Fizemos absolutamente tudo que tinhamos pra fazer e não aconteceu NADA com ele! NADA mesmo! NADA vezes NADA!

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    1. Aí não se trata da lei, mas da estrutura policial e judiciária insuficiente ou ineficaz, que é, aliás, o maior problema.

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  2. Parsifal;

    Parece um tabu irremediável - pelo menos enquanto Simão Robson Jatene for vivo e for governador do Pará - a incidência das falsas esperanças, dos ardis, das falcatruas, da gestão desonesta, da inconsistência dos direitos e recursos, e dos danos pecuniários aplicados ao funcionalismo público estadual.

    A mais recente do governador, é tornar sem efeito todo o processo de aperfeiçoamento dos critérios de distribuiçãao da GDI, a Gratificação de Desempenho Institucional - do qual se diga, ter sido amplamente democrático, posto que discutido entre servidores, sindicato e representantes da SESPA.

    O Decreto 1554 de 2005 foi no mínimo incongruente com a expectativa da Lei 6673 de 2004, porque ao regulamentar critérios de avaliação, excluiu do 'quantum' procedimental, a equipe de nível médio e fundamental envolvida (e sem a qual alguns de nivel superior privilegiadíssimos jamais conseguiriam produzir os seus serviços), dando margem a abusos e disparidades entre servidores de um mesmo setor da ordem de 3 mil%. Para corrigir estes abusos, a maioria dos servidores (inclusive entre os de nível superior) votou e aprovou a isonomia em três patamares: o nível superior, o médio e o fundamental, sendo que o superior ganha apenas 100% acima do médio e este 20% acima do fundamental.

    Desconfio que o interesse atual seja a ampliação dos cortes recentementes aplicados na folha de pagamento do funcionalismo com a trapaça de lançarem descontos incidindo dentro do limite de tolerância; é possível que a SEAD tenha apresentado relatórios animadores para o governador - como disse antes, da ordem de milhões de reais mensalmente.

    Estes cortes seriam agora um providencial indicador para maquiarem a planilha da GDI e lançarem valores menores dos atualmente percebidos pelos servidores, desfavorecidos entre outros, pelo critério de pontualidade; porém com a vantagem de dar ao regente desta velhacaria um 'incentivo à cumplicidade' da parte dos diretores de órgãos, que poderiam aquinhoar favorecidos pessoais e políticos com 'quanta' de produtividade graciosos.

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  3. principalmentte em paragominas que lidera o ranking nacional em assassinato de mulheres seguno informa a revista TPm que mostra que enquanto a media nacional e de 4.4 mortes por cada 100 mil, naquel municipio chega a 24 por 100 mil. Pra ler mais acesse o blog da francinete flrenzano

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  4. Parsifal;

    p.s. Em tempo concluo o meu raciocínio. A redução do montante da GDI dos servidores estaduais tem também um importante interessado: o prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, a quem cabe repassar parte desta verba, e alinhado com o governador Simão Jatene; ambos do PSDB.

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  5. Um SD PM matou horas atras em Stª Izabel, a sua mulher que tambem era SD PM e servia no 5ºBPM de castanhal.

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