09/09/2013

Dentre os 27 governos de estados, o do Pará é o 22° em transparência no Brasil

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Promovido pelo Conselho Nacional de Controle Interno, o Pará sediará, de 25 a 26 de setembro, o “IX Encontro Nacional dos Órgãos de Controle Interno”.

É bom o governo do Pará aproveitar o encontro e fazer o dever de casa, pois o Estado amarga o 22° lugar em índice geral de transparência dentre todos os estados brasileiros. A 1ª colocação é ocupada por São Paulo.

> No índice geral, 22ª  posição

O “Índice Geral de Transparência” dos portais governamentais é avaliado segundo “critérios de conteúdo, atualização das informações e usabilidade”, e o Pará caiu da 16ª posição (2010) para a 22ª (2012).

> Nos itens específicos os índices são piores

Quando se olha a avaliação dos índices específicos o Pará fica em posição pior: no critério usabilidade amargamos o penúltimo (26°) lugar; no critério atualização dos dados o antepenúltimo (25°). No critério conteúdo somos o 20° colocado.

> Sem plano de carreira e 18° salário de auditores

O Pará é um dos 12 Estados da Federação que não possuem Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações, e ocupa a 18ª posição no valor salarial pago aos membros da Auditoria Geral do Estado.

Abaixo a tabela com a posição dos estados segundo os índices gerais de transparência:

tabela

30 comentários:

  1. Parsifal;

    Seria possível nos explicar melhor o que cada um desses critérios significa?

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    1. Coluna Nota:
      Índice geral de transparência, ou seja, a posição que o Estado está quando é tirada a média dos três itens que compõe o ranking.
      Coluna Conteúdo:
      É toda a informação que o Estado dispõe no seu Portal de Transparência. A Lei determina que o Estado disponha todas as informações contábeis, econômicas, folha de pagamentos, diárias de funcionários, licitações, despesas, receitas, convênios, enfim, toda a vida do Estado, para que o cidadão possa, ele mesmo, fiscalizar a administração pública.
      Coluna S. Hist./Atual.
      É desde quando o Estado coloca os dados e a frequência de atualização. A lei quer que o Estado publique no Portal o máximo de informação, tanto para trás (histórico) quanto possível, e as informações atuais, cotidianos, devem ser atualizadas com máxima frequência, de preferência diariamente, para que o cidadão que notar algum erro, possa acionar, imediatamente o Estado a corrigir.
      Coluna Usabilidade
      É a facilidade de acesso ao Portal e a forma como o Estado coloca as informações. A lei quer que o cidadão acesse um Portal de forma fácil e compreensível, e que possa ter, sem maiores complicações, as informações que necessita ou que averiguar. O Estado que quer esconder algo, quando coloca a informações, o faz de forma que dificulte o acesso e o uso do Portal.

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  2. Parsifal, por que a ALEPA não cria uma frente parlamentar de apoio ao Controle Interno similar ao que fez o Legislativo Cearense e que resultou no fortalecimento institucional da AGE-CE e ainda na valorização da carreira de Auditor que é típica de Estado? Essa atitude do referido poder legislativo resultou no crescimento do índice de transparência do Ceará que saiu de 2010 para 2012, da 20ª para a 7ª colocação (subindo 13 posições), enquanto que o Pará caiu da 16ª para a 22ª (caindo 6 posições). Cabe ressaltar que o Governo alega que a queda de posições na referida pesquisa se deve a um maior “rigor” do questionário aplicado, entretanto vale lembrar que o mesmo questionário foi aplicado a todos os Estados participantes, o que derruba o frágil argumento adotado pelo atual Governo.

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    1. É uma ótima sugestão. Vou tentar propor algo similar na Alepa. De fato o argumento do Amoras é risível.

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    2. Não esqueça de convidar a Deputada Simone Morgado, que foi quem teve aprovado uma emenda parlamentar para cobrir o aumento da remuneração dos Auditores da AGE, ainda no governo passado. Infelizmente, sua iniciativa não foi acompanhada pelo poder executivo. Quem sabe agora dá certo?

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  3. Infelizmente deputado você é um cidadão bem mandado! Tinha ate respeito e admiração mais perdi totalmente você só fala que convém ao seu chefe! mais enfim.

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    1. Se você só tem respeito e admiração por quem fala o que você quer ouvir ou só escreve o que você quer ler, não me interessa o seu respeito e admiração.
      Se você contestar o que ler com contra-argumentos demonstrando que o que está escrito está errado ou mal posto, terá o meu respeito e admiração , pois admiro e respeito pessoas inteligentes.
      Se você entende que as pessoas que escrevem o que você discorda ou não gosta, como mandadas por algum chefe e o único contra-argumento que você dispõe é alegar tal idiotice, você não só não merece respeito ou admiração, como merece tomar fosfato, que faz bem ao cérebro, ajuda os neurônios a estabelecer ligações mais rápidas, e quem sabe ajude-lhe a ajudar melhor a quem você quer bajular, com menos cretinice.

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    2. Amigo anônimo, "mais" é o contrário de menos! Abraço

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  4. Edir Veiga é ladravaz do erário, revela o Blog do Barata.

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  5. Que hipocresia!!! Ainda tem coragem de sediar um evento desse porte! Com esse tema! FORTALECIMENTO DO CONTROLE INTERNO PARA O COMBATE À CORRUPÇÃO!!!, Quando na prática a cada ano desse governo o órgão é menos valorizado, com um orçamento menor a cada ano, significando, menos pessoal , menos auditorias, menos fiscalizações. Onde está esse fortalecimento! só se for da corrupção!!!!

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  6. O discurso do governador sobre transparência e controle não condiz com a pratica.

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  7. Sr. Parsifal não adianta cria uma "frente parlamentar de apoio ao Controle Interno", pois a Auditoria Geral do Estado é um Órgão de Governo. No Governo Ana Júlia perseguiu o PMDB, no Governo Jatene, o PT e assim vai. O fato de os Auditores da AGE serem servidores efetivos não deu a eles a independência necessária, vão ao "sabor" da maré.

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    1. A sua constatação é mais um motivo para fortalecer a auditoria como carreira de Estado, como deve ser.

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    2. Isso mesmo Parsifal, Enquanto a AGE não se tornar um órgão de estado, ficar sofrendo influência política, sendo o Auditor geral, indicado pelo governador, essa vai servindo somente aos interesses do governador e seus amigos partidários, a mesma continuará a auditar somente á pedido dos amigos do auditor Geral.

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    3. Como fazer da AGE Órgão de Estado?
      Por Decreto?
      Órgão de Estado como a PGE ou como o TJPA?


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    4. Através de emenda constitucional, o que jamais passaria se o governo não quisesse, e governo nenhum quer.
      O TJPA não é um órgão do Estado: é um dos três poderes do Estado.

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    5. Como se cria essa tal de "frente parlamentar de apoio ao controle interno" e quando o senhor vai iniciar essa demanda?

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    6. Através de votação na Alepa, de um requerimento pedindo a sua criação. Como o governo tem maioria na Casa, dificilmente passa, mas nada custa tentar.

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    7. Então, basicamente, o sr. está informando não tem jeito continuaremos a ter um controle interno completamente submisso ao Poder Executivo.

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    8. Muito bem Deputado, são atitudes como essa que a sociedade espera de um legitimo representante. O Cidadão quer ver os recursos serem bem aplicados e que retornem em benefícios para todos, isso passa, necessariamente, pelo fortalecimento do sistema de Controle interno no estado do Pará, que possibilitará uma maior fiscalização da aplicação dos recursos pelos diversos órgãos e entidades do Estado. Quando o controle é forte os gestores se preocupam em gerir da melhor maneira possível os recursos sob sua responsabilidade. Estamos ansiosos e esperançosos que essa iniciativa venha a modificar a realidade de calamidade em que se encontra o Estado do Pará, diariamente noticiado pela impressa local e nacional, conte com o nosso apoio.

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    9. 08:41,

      Há jeito, sim. As mudanças políticas e sociais são lentar. Até um ano atrás o Brasil não tinha uma "Lei da Transparência" e hoje tem.
      A labuta para fazer com que todos a obedeçam mal começou.

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    10. Parsifal, Gostaria que o Sr. informasse aqui no seu blog, quando desse entrada nesse requerimento, para acompanharmos a votação para sabermos quais os deputados serão contrários aos interesses do cidadão. Para que na próxima eleição eles sejam derrotados.

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    11. Com todo respeito Senhor Deputado, mas Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei da Transparência, Lei de Acesso à Informação é coisa para "Inglês ver".

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    12. Não creio. Há muitos estados e municípios que estão cumprindo as leis com afinco, e outros que as estão implementando, até porque isso é imprescindível para conseguir financiamentos e transferências voluntárias. No Portal do governo federal, por exemplo, é possível ver até as compras da residencia presidencial.

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  8. Atualmente o quadro de auditores da AGE não chega a 20 pessoas e o orçamento deve ser um dos menores do Estado. Como a categoria é pequena e "chata" é totalmente desprezada pelos responsáveis pela Gestão do Estado.

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  9. O orçamento da AGE é maior do que apenas dois outros Órgãos/Entidades do Estado, salvo engano, esses Órgãos/Entidades que têm orçamento menor que a AGE estão com suas atividades encerradas, entre eles a loteria do Estado.

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  10. Muito prestígio ! ! !

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  11. Bem que a AGE poderia colocar no portal da transparência as auditorias planejadas e os resultados destas.

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    1. Gostaria muito de saber o resultado.

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  12. Caríssimos, a AGE também teve suas atividades encerradas.

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