18/09/2013

Defensor público-geral ignora a transparência na lotação dos defensores públicos do Pará

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A deputada Simone Morgado protocolou ontem (17), na Alepa, requerimento convocando o defensor público-geral do Estado, Luís Portela, para esclarecer por que a Defensoria Pública não publica a lotação dos defensores públicos nas diversas comarcas do Pará.

A cabalística decisão do defensor público-geral traduz a razão pela qual o Pará amarga o 22° lugar no Índice de Transparência dos estados brasileiros: faz segredo do que tem que ser público.

> Sem justificativa

Não há o que justifique a atitude, e quando não se dão as devidas explicações somos autorizados a pensar o que quisermos. Devo, então, acreditar no que ouço: o motivo do enigma seria o favorecimento escuso a alguns defensores que, lotados no interior, não arredam os glúteos da capital.

O defensor público-geral, para estabelecer a lisura da sua gestão, e prestar obediência à Lei da Transparência, deve publicar quem está onde: depois explica o porquê da inobservância pretérita.

> Onde está o MPE?

O que espera o Ministério Público, que como todos os demais órgãos do Estado publica as suas respectivas lotações, para tomar as devidas providências legais contra a pesporrência do defensor público-geral?

16 comentários:

  1. Ora ora deputado, nem promotor de Justiça comparece às audiências no interior, tendo o juiz da comarca que liberar os presos para responderem ao processo em liberdade. Isso acontece em Soure, conforme divulgado ontem, 17, em o DIÁRIO DO PARÁ, porque o promotor de Justiça não comparece às audiências forenses. Desde o dia 02 de junho, segundo o próprio juiz, ele oficiou ao procurador-geral de Justiça (chefe do Ministério Público) e até o dia anterior, 16, não obtivera resposta. Então deputado, se o Ministério Público incorre no velho costume de seus integrantes (promotores) se ausentarem das comarcas do interior onde são lotados, vai ficar meio esquisito cobrar dos defensores Públicos. "Quem pode pode quem não pode se sacode", conforme o ditado popular. O MP fiscaliza os outros, mas quem fiscaliza o MP? Criaram o CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) mas, segundo o advogado SÉRGIO COUTO, que já integrou aquele conselho, parece uma central sindical de defesa dos integrantes dos MP, ele chegou a sair revoltado em uma sessão deles lá. Agora é reclamar pro bispo ai ai ...

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    1. Já me referi a isso da tribuna da Alepa, e isso foi cobrado do procurador-geral de Justiça na ocasião em que ele esteve na Casa. Todavia, esse fato não justifica a não publicação de que trata a postagem.

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  2. Anônimo18 de setembro de 2013 11:38

    Caro cidadão, uma coisa não justifica outra. O Ministério Público carece de novos promotores, tanto que irá realizar novo concurso público.

    Quando ao Defensor Geral Luiz Carlos Portela já é bem conhecido pelo seu visível despreparo para ocupar o cargo em que hoje ocupa.

    Qualquer colega do meio jurídico, digo colegas do judiciário e membros do ministério público comentam em seus grupos de conversas particulares o total desrepeito aos seus pares às mulheres, aos membros antigos da carreira, inclusive com discursos desatrosos frente a membros tanto do judiciario e miniterio publico, que quando questionado pela FALTA DE DEFENSORES PÚBLICO responde que

    "Há muitos velhos na carreira e que as defensoras engravidam muito".

    O desrespeito não para por aí!!!

    O que se sabe é que as designações são a moeda de troca entre aqueles que mantem o poder e aqueles concursados que permanecem no interior. Aqueles que não se submetem a essa "politicalha" são perseguidos continuamente, com visitas surpresas da corregedoria, instauraçao de PAD sem qualquer fundamento jurídico - COMO OCORREU com o Defensor MARCOS TEIXEIRA, designaçoes e cumulaçoes forçadas como novamente ocorreu cm o defensor Marcos Texeira. Ausencia de pagamento de diáras à aqueles que nao se sumetem aos gestores da DP.

    E por aí vai!!!









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  3. Índice de transparência? Esse governo nem sabe o que é isso significa !

    Só tem pescador !


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  4. Deputado, sugiro, tal como a Dra. Simone Morgado, que requisitou o Defensor Geral do Estado para esclarecimento sobre o lotacionagrama da DPE, que o senhor requisite a presença do Procurador Geral de Justiça na Assembléia Legislativa para esclarecer o lotacionagrama dos promotores e explicar por que não há promotor em várias comarcas do interior, estando muitos, como o senhor disse, se arredar os gluteos da capital.

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    1. O procurador-geral de Justiça já esteve na Alepa e já foi questionado sobre a ausência de promotores nas comarcas.
      Não há problemas com o lotacionograma do MPE, pois ele é publicado no portal do órgão.

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  5. É verdade deputado Parsifal! kkkk
    Onde é que se encontram os "agraciados" da Politicalha do Defensor Geral????
    Aliás, a expressão "políticalha" foi a adotada na própria decisão judicial - que não foi cumprida.

    CPI neles Dep. Parsifal!!! :)

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  6. Eu já fui dos quadros de defensores concursados desta instituição e pedi exoneração depois que percebi esta e outras palhaçadas.

    É uma grande vergonha este tipo de gente comandar uma instituição tão nobre.

    Pobre povo do Pará.

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  7. Essa é a ponta do iceberg, nessa gestão até boi está voando.

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  8. A grande maioria dos Defensores são em regra "titularizados" em locais distantes e sem estruturas, por exemplo, sabia que temos 4 DEFENSORES PÚBLICOS TITULARES em GURUPÁ - uma super comarca não é!!!! Sabe, isso tudo funciona para manter o poder da DESIGNAÇÃO, muito defensores são quase que forçados a cumular 2, 3 ou até 4 comarcas. O Dr. Marcos Teixeira foi submetido a cumular 3 comarcas. MAS QUEM É "AMIGO DA ADMINISTRAÇÃO", fica a imaginação do leitor. Tudo é feito para se manter no poder, POR QUE TANTO SEGREDO?????

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  9. Mas não são só os petistas que não prestam? Como assim, os tucanos também estão imitando?

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  10. Dr. Portela, chegou a hora do jájájá.
    CPI na Defensoria, jájájá!!!

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  11. É Dep. Parfisal

    Não é só o lotacionograma que os gestores da Defensoria Pública nao cumprem!!!

    No Blog da Franssinete "Defensoria Pública sob fogo cruzado" expõe ainda a ponta do iceberg com o caso de superfaturamentos através da P. Cory.

    Ainda, corre na ALEPA com urgencia desmedida a liberaçao de recursos do BNDES para os incríveis gestores da Defensoria Pública. A bagatela de 13 milhões

    Segue notícia abaixo:.

    "Aprovados empréstimos para modernização da Defensoria Pública e combate ao desmatamento"

    A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO) da Assembleia Legislativa do Estado, em reunião conjunta nesta terça-feira (17/09), emitiram parecer favorável, por unanimidade, a dois projetos do Executivo sobre empréstimos a serem utilizados no setor de receitas e no florestal. Os projetos seguem agora para votação em plenário.

    O primeiro deles é o projeto de Lei que autoriza o governo do Estado a contratar operação de crédito com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no valor de R$13.319.654,40 a fim de financiar a modernização da administração das receitas e da gestão fiscal, financeira e patrimonial da Defensoria Pública do Estado do Pará.

    Já o segundo, diz respeito a concessão de empréstimos de R$103.914.603,00 para implementação do Programa Municípios Verdes (PMV) que visa, “em parcerias com municípios, sociedade civil, iniciativa privada e Ministério Público Federal combater o desmatamento e fortalecer a produção rural sustentável por meio de ações estratégicas de ordenamento ambiental, fundiário e gestão ambiental, com foco nos pactos locais, monitoramento do desmatamento, implantação do Cadastro Ambiental Rural e estruturação da gestão municipal. No total, cerca de 100 municípios – o que corresponde a 94% do território paraense – devem ser beneficiados pela ações do programa.


    Fonte: Seção de Imprensa e Divulgação
    Data: 18/09/2013


    Pergunta-se Deputado, esse valor será liberado??? que o plenário da casa legislativa tem a dizer sobre isso?!!

    A quem realmente interessa a liberação desse valores??!!! Será que terá a mesma transparencia que o latacionograma???!!

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  12. Matéria postado no Blog da Frassinete certamente deixa dúvidas sobre a destinação do empréstimo de 13 milhões!

    http://uruatapera.blogspot.com.br/2013/09/defensoria-publica-sob-fogo-cruzado.html

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  13. Constituição do Estado do Pará

    Art. 190. A Defensoria Pública é a instituição através da qual o Estado presta assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos, sendo essencial à função
    jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a orientação jurídica e a defesa, em todos os graus, dos necessitados.

    Parágrafo único. Haverá, em cada comarca e residindo na mesma, pelo menos um Defensor Público.

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  14. Mais uma denúncia:

    http://www.defensoria.pa.gov.br/noticia_detalhe.php?ID=11619

    E o GT tem data retroativa a 2012:

    (http://www.ioe.pa.gov.br/diarios/2013/09/16.09.caderno.01.pdf)

    ALEPA, cuidado com o repasse do BNDES!!!

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