30/08/2013

Quanti minoris

Segundo o “Estado de S. Paulo”, o ministro do STF, Dias Toffoli, obteve do BMB (Banco Mercantil do Brasil), “R$ 1,4 milhão em operações de crédito a serem quitadas em até 17 anos”.

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Posteriormente, o BMB concedeu a Toffoli descontos nos juros, que lhe asseguraram “uma economia de R$ 636 mil”.

O caso seria mera liberalidade do BMB se o ministro não fosse relator em processos de interesse do banco, desde que vestiu a suprema toga, em 2009.

O rabo do gato: os descontos nos juros foram dados, em repactuação da dívida, “após decisões do ministro em processos que favoreceram o BMB.”.

> Fundada suspeição

O ministro esqueceu de ler a parte dos  códigos de Processo Civil, Penal, e o Regimento Interno do STF, que funda a suspeição de parcialidade do magistrado quando uma das partes do processo, lhe for credora ou devedora.

> Sem maiores repercussões

Como Toffoli não é um político, o caso não terá maiores repercussões e ele não será réu em uma ação de improbidade administrativa.

Mas nem tudo está perdido, pois a imprensa começa a virar a alça de mira no rumo do Poder Judiciário, que é composto, também, de seres humanos, por isso carrega as mesmas imperfeições do Poder Legislativo, do Poder Executivo e de boa parte do pessoal que acompanha o Círio.

> Emenda aditiva

Aquele ditado de que a política não muda o caráter de ninguém, apenas revela o de todos, começa a ser reescrito para: “a política e a magistratura não mudam o caráter de ninguém, apenas revela o de todos”.

4 comentários:

  1. É deputado, se Donadon fosse juíz o máximo de pena seria aposentadoria compulsória.

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  2. Deputado, olha como funciona o sistema de logística e triagem de encomendas dos Correios, de primeiro mundo (só que não): http://www.youtube.com/watch?v=bO_-KSuhOHs

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  3. Esse ministro é uma vergonha! O maior mérito dele é ter estudado na USP! NADA MAIS! Notório saber jurídico? Sou formado a 4 anos e num debate, tenho certeza que colocaria ele no chinelo!

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  4. Esse tipo de gente pode desqualificar essa que é uma das mais importantes instituição da democracia brasileira. Será que isso não é um plano leninista-marxista do pt para combater o estado burguês?

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