29/08/2013

Pró-Saúde, Governo do Pará, Verdi e Shakespeare

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Recebendo R$ 265 milhões por ano da SESPA, a Pró-Saúde é um caso para o Ministério Público Federal.

É falacioso sugerir que onde há fumaça há fogo, pois a fumaça pode não passar de nevoeiro. Mas se há nevoeiro, o MPF não se deveria furtar a investigar de onde vem o murmúrio da nebulosidade.

> Transferência de recursos

No domingo (25) matéria do “Diário do Pará”, reportou que “a Pró-Saúde transfere dinheiro entre hospitais gerenciados pela organização”, ou seja, a OS custeia “seus” hospitais em outros estados com repasses de recursos que recebe da SESPA.

Mesmo que o vice-versa possa ocorrer nessa esteira, a priori, tal correspondência e um desvio de finalidade da verba originalmente recebida.

> Taxa de administração

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O mais bizarro na reportagem é a constatação, no balanço da Pró-Saúde, do recebimento de um “percentual de 10% a título de ‘taxa de administração’ do valor total dos contratos de gestão”.

Resumindo a ópera (óperas são com os tucanos), dos R$ 265 milhões recebidos ao ano, a Pró-Saúde trova, a título de “taxa de administração”, R$ 26,5 milhões.

> Distribuição de caridades

O percentual, que por mera coincidência é similar ao da “taxa de administração”, é uma grandeza conhecida nas alcovas dos folhetins políticos com outro nome, mas a Pró-Saúde, em sendo uma Organização Social sem fins lucrativos, jamais entoaria uma linha sequer dessa ária, e com certeza distribui os R$ 26,5 milhões com caridades.

> Avaliações políticas

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Considerando que o atual governo prima por defender os interesses comerciais do empresariado paraense, o governador deveria chamar a Pró-Saúde às falas.

Segundo a reportagem, “compra de medicamentos, material técnico, insumos, gases medicinais e procedimentos cirúrgicos” são pagos pela Pró-Saúde à “prestadoras de serviço de outros estados”.

Embora a SESPA negue, assim como nega a “taxa de administração”, a reportagem embarca cópias de notas fiscais por serviços pagos a laboratórios de Minas Gerais, quando há laboratórios certificados no Pará.

> Polícia Federal no Tocantins

Por essas e outras, o MPF do estado do Tocantins, onde a Pró-Saúde também gerencia hospitais, requisitou à Polícia Federal a instauração de cinco inquéritos para apurar similares nebulosidades. Um dos inquéritos apura superfaturamento superior a R$ 10 milhões em serviços pagos à OS.

E assim, creio eu, o enredo dessa novela está menos para Il Trovatore e muito mais para Hamlet. Verdi perde de longe para Shakespeare.

3 comentários:

  1. Volta Duciomar!

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  2. Parsifal, você como governo não sei se ajuda. Mas como oposição incomodo pra car...

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  3. Parsifal;

    A contratação de serviços de laboratório - de patologia clínica - em outros estados (que não arrecadam impostos nem geram empregos para técnicos paraenses) é uma resultante de vícios e descaso do poder público em Belém. O vício passa pela planilha de procedimentos do SIA/SUS, cuja baixa remuneração causa um desestímulo para a aquisição de certas tecnologias sofisticadas e/ou que empregam insumos complexos; porém não mais importante que a generosidade dos governos que, ao terceirizarem os serviços, permitem aos conveniados um altíssimo faturamento apenas com a realização de procedimentos de baixa complexidade (os mais lucrativos sem dúvida alguma e que poderiam ser realizados nas unidades ociosas), deixando os procedimentos mais sofisticados bastante restritos à população. O descaso é a marca registrada do PSDB em relação ao LACEN - Laboratório Central da SESPA, que amarga o mesmo processo de sucateamento proposital dispensado pelo governador Simão Jatene a saúde pública no Pará. O governo não investe no LACEN, não recicla, não apoia a formação de técnicos, e assim por diante.

    Enquanto funcionam os poucos laboratórios públicos em Belém, servidores são repreendidos por DASs (a pistolagem oficial) quando questionam as gratificações de produtividade; ouvindo destes a explicação de que "tais procedimentos já foram cadastrados para os conveniados". Num outro mundo que não o Pará, dá para pensar que, se o governo tem condições de realizar a baixa complexidade, então contrataria provedores privados apenas para suprir déficits desta demanda e oferecer a média e alta complexidade, de preferência com certificação de que os serviços estariam gerando a importação e o desenvolvimento de tecnologia no Pará. Mas isso é uma quimera em se tratando uma terra governada de figuras como Jatene, Zenaldo, Duciomar, etc.

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