13/07/2013

Tentando correr o governo federal tropeça nos próprios pés

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Para correr do “Levante de Junho” o Governo Federal tem tropeçado nos próprios pés.

> Aloizio Mercadante

Primeiro transformou o mal-educado ministro da Educação, Aloizio Mercadante em porta-voz informal da presidência: todo o Congresso vai fazer o contrário do que o Mercadante desejar.

O ex-senador Heráclito Fortes conta que o Mercadante deposita bom-dia, boa-tarde, boa-noite, por favor, obrigado e com licença, na poupança: não dá a ninguém. O ex-presidente Lula confessa a interlocutores que não tolera conversar com o Mercadante, porque o ministro costuma dar conselhos a Deus.

> Plebiscito

No interim veio a ideia do plebiscito sem antes trocar prosa alguma com os líderes do Congresso, de quem é a prerrogativa exclusiva para tratar da matéria: o plesbicito foi sepultado.

> Serviço obrigatório para formandos de medicina

Por último, às voltas com a questão dos médicos estrangeiros, o governo resolveu colocar na esteira - ideia de Mercadante – o tal serviço obrigatório de dois anos no SUS para que os estudantes de medicina recebam o diploma que os habilita a requerer o registro para exercer a profissão.

Se a Medida Provisória que patrocina essa sandice for aprovada, ser-lhe-á arguida a inconstitucionalidade no STF, pois o único serviço obrigatório lavrado na Carta é o militar e para que formandos de medicina sejam obrigados ao trabalho compulsório para se haverem do diploma, é necessária uma emenda à Constituição e não um lei ordinária.

Vou avisar mais uma vez aos companheiros: alguém precisa, urgentemente, salvar a presidente Dilma do Mercadante.

13 comentários:

  1. Deputado,
    Esta pode parecer "sandice", mas quem cursa faculdade pública,deveria dedicar pelo menos dois anos em atendimento interior e recebendo por isso.Concordo que não devem aumentar para oito anos, mas precisamos reestruturar o ensino, para que eles retribuam ao povo.O senhor enfrentou a falta de médicos quando foi prefeito de Tucuruí.Como deputado o senhor poderia reunir com os médicos do estado e traçar um plano de cargos e salários.Muitos médicos do próprio estado, precisam ter até sete empregos para comprar o feijão no final de semana.Pode parecer "sandice", mas tem lógica.

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    1. A "sandice" não se refere a ideia de incluir na formação dos formandos em medicina os dois anos de "residência" no interior. Isto, pelo menos nas faculdades públicas, é bem-vindo e até contribui no processo de formação curricular se for acompanhada de estrutura de saúde básica onde se prestaria o serviço.
      A "sandice" é o governo, com todo o aparato jurídico institucional que possui, querer implantar isso através de uma Medida Provisória que, se votada, se transformará em lei ordinário, que não é o instrumento legal correto e sim a emenda constitucional.

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    2. Nesse aspecto jurídico, sim ,infelizmente são as "regras" que a tal burocracia exige, quando tudo poderia ser bem mais prático sem esses ritos que tanto atrapalham,antes que me lembrem,isso é democracia, ela tem esses defeitos de criar empecilhos.Lembro uma frase do falecido Saulo Ramos: "a democracia é o melhor sistema de governo do mundo porque não não existe outro melhor". Voltando a uma colocação que fiz na postagem anterior,não esqueça de levar às reuniões da Assembleia Legislativa, a possibilidade de lançar e questionar a ideia do plano de cargos e carreiras dos profissionais de saúde do estado, no sentido de valorizar os profissionais, não esquecendo que isso passa por uma séria reestruturação,incluindo capacitação,do sistema de saúde do estado .Sei que isso deveria partir dos próprios profissionais ou do próprio sindicato deles, mas como na democracia isso é possível,o senhor poedeira levantar essa bola.

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    3. Não se tratam de empecilhos e sim de salvaguardas. A democracia protege o sistema jurídico no Estado de Direito através do que se chama de Princípio da Segurança Jurídica. Imagine se fosse possível, sem estas salvaguardas, modificar leis que dizem respeito a direitos e garantias do cidadão, ao bel prazer dos parlamentares e dos governantes. Nós viveríamos uma balbúrdia insana, pois a cada semana ou mês, teríamos que fazer, ou deixar de fazer algo porque assim foi votado e virou lei.
      A discussão de carreira de profissionais de saúde pode ser feita, mas teria consequência alguma, pois quaisquer projetos que criem ou modifiquem a estrutura funcional do Estado é de iniciativa exclusiva do Poder Executivo, ou seja, somente o governador pode enviar à Assembleia Legislativa o plano de carreira. Uma vez lá, sim, pode ser discutido e até modificado, através de emendas, pelos deputados.

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    4. Então peço que provoque o Executivo deputado. Cobre da tribuna,pelo menos não vão dizer que ninguém "colocou o bode na sala" em forma de cobrança.Provocando quem sabe seja um alerta para que eles abram os olhos e até mesmo o sindicato que nem navios está vendo, pois fechou os olhos.

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    5. Já fiz isso. A bem da verdade, quem primeiro provocou essa discussão foi o então deputado João Salame, atual prefeito de Marabá, mas o governo fez ouvidos moucos, pois acha que se abrir a porteira todas as classes virão no vácuo.

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  2. Parsifal;

    Sandices

    A presidenta Dilma ao sancionar o famigerado Ato Médico, acertou em cheio vetando a sandice dos médicos que queriam desqualificar todas as demais profissões de saúde. Acabou o devaneio da criação do grande "cartório de rubricas médicas" para licenciamento de documentos de outras profissões. Sim porque se eles já não estão presentes nos consultórios médicos da atenção básica onde fazem um "bico", se o absenteísmo nos hospitais públicos das periferias e do interior chegou ao ponto de terem de importar médicos de Cuba; o que dizer de assumirem todos os postos de trabalhos das demais profissões.

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  3. Acho que deveriam incluir,nesta lista de loucos que rodam a Dilma,o Ministro das comunicações e a esposa deles. ô gente ruim de política esses 2.

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  4. Divirta-se, deputado:

    http://www1.folha.uol.com.br/saopaulo/2013/07/1310127-principe-brasileiro-e-fa-de-tropa-de-elite-e-diz-que-pais-e-conservador-e-ordeiro.shtml


    eu adorei a parte das vaquinhas...

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  5. Deputado sera que e so medicos que o nosso interior precisa .E advogados.Engenheiros,professores,enfermeiros,psicilogos,fisioterapeutas,dentistas tambem sao extremamente carentes no interior.Parece que a atitude demagogica,eleitoreira,e inconstitucional da troica Dilma,Lula Padilha pode ser um tiro no pe.As eleiçoes vem ai e cada consultorio medico vai se transformar num eficiente palanque.Se eu fosse o Helder repensava este acordo com o PT pois eles sao gulosos e nao tem mais votos no Para.Vao fazer perder mais do que acrescentar.Eu mesmo votaria no Helder mas com o PT nao.

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  6. Além do Mercadante, a Geisi Hoffmann, da Ideli, do Mantega, Paulo Bernardo...

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  7. "Vou avisar mais uma vez aos companheiros: alguém precisa, urgentemente, salvar a presidente Dilma do Mercadante."

    Não, amigo Parsifal! Alguem precisa salvar o Brasil desses dois!

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