29/07/2013

Estado paga R$ 275 milhões à OSs e a saúde não chega ao razoável

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Matéria do “Diário do Pará” (28.07) reporta que os defensores públicos de Altamira ajuizaram ação contra o Estado visando obrigar o governo a dar assistência ao menor Danillo da Silva, internado há 30 dias no Hospital Público da Transamazônica, em coma, à espera de um leito em Belém.

A “Central de Leitos” é um pesadelo: os familiares vagam à procura de um leito hospitalar quando os hospitais regionais lavam as mãos e “enviam” o paciente para Belém.

> Pró-Saúde

Enquanto isso, o governo do Pará paga às Organizações Sociais (OSs) que administram os hospitais regionais do Estado, R$ 275 milhões por ano.

A paulista Pró-Saúde, menina dos olhos tucanos, tomou para si a quase totalidade da doença dos paraenses: administra o Hospital Metropolitano, onde fatura R$ 81,6 milhões por ano, o regional de Santarém, R$ 87,1 milhões, o regional da Transamazônica (Altamira), R$ 48 milhões e o regional de Marabá, R$ 45,6 milhões.

> Pode pular atrás

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Voltaire disse que “se alguém visse um banqueiro pulando um abismo podia pular atrás, pois havia algo muito bom lá embaixo”. Esse conceito cabe nos contratos do governo com a Pró-Saúde: enquanto o SUS paga até R$ 10 por uma consulta médica, a Pró-Saúde recebe da SESPA, por uma consulta no regional da Transamazônica, R$ 461,52.

> INDSH

O Hospital Regional de Tailândia foi entregue à paulista Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Humano (INDSH), que recebe R$ 22,8 milhões por ano, ou R$ 1,9 milhão por mês.

A CECAD, que administrava a doença no dito hospital até o dia 5 de julho desse ano, recebia R$ 400 mil por mês, ou seja, cinco vezes menos que a INDSH passou a receber. A CECAD recebia de menos ou a INDSH está recebendo demais?

> Ações de improbidade e inconstitucionalidade

Ministérios públicos de todo o Brasil, inclusive do Pará, patrocinam ações de improbidade contra os contratos com as OSs. Além disso alega-se a inconstitucionalidade da relação, que equivaleria, na prática, à “privatização da Saúde”.

Há três ações diretas de inconstitucionalidade tramitando no Supremo Tribunal Federal, opondo-se ao repasse de hospitais públicos às OSs, e enquanto essas ações não são julgadas, a simbiose entre o público e privado que as OSs patrocinam seguem fazendo a festa.

> Nem vem que não tem

Para que não aleguem que “só critico agora”, pesquisem no blog e verão que sempre critiquei a “privatização” da saúde pública, pois opino que, salvo raríssimas exceções (e não é correto raciocinar por exceções),  essa simbiose é maléfica para o usuário e uma incompetência gerencial do governo. Vejam o que eu escrevi aqui, em 2011.

11 comentários:

  1. O SINDICATO DOS MEDICOS fala mau das OS por ideologia.Vai ver quanto o Estado gasta na SANTA CASA que e feudo do SINDICATO.E olha que e so quase parto.Qualquer OS faria por 1/5.Fala pro Diario investigar pois o Sindicato nao vai denunciar

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  2. Deputado, já que a Legenda PMDB, não é mais parceira do PSDB/Governo do Estado, o que falta pra seus indicados que estão se "fazendo de mortos" nas secretarias antes cota do PMDB, desembarcarem oficialmente e entregarem os cargos que ainda ocupam? e aproveitarem e levem consigo os que se encontram alojados, também se fazendo de mortos aqueles que estão deste o PT, quando as mesmas secretarias.

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    1. Você deve saber que quem nomeia e exonera no Estado é o governador, portanto você está fazendo a pergunta à pessoa errada.
      Como o governador não tem um blog para interagir com os seus governados, vejo duas maneiras de você saber a resposta a sua agonia.
      1. Pedir uma audiência ao governador do Estado. O endereço do Palácio dos Despachos é na Rodovia Augusto Montenegro, km 9. Os telefones são: 3201-5669/5587 e o Fax: (91) 3248-0133.
      2. O Portal do Governo tem uma página chamada Pará Responde. O endereço da página é: http://pararesponde.pa.gov.br . Acesse e faça a pergunta que algum DAS pago para isso irá lhe responder.
      3. Compre um anzol, descubra onde o Jatene vai pescar no próximo final de semana (nada contra ele pescar), compre uma canoa e chegue perto da lancha dele (se os seguranças deixarem) e faça a pergunta que lhe tira o sono.
      Caso você tenha sucesso em uma das empreitadas, rogo-lhe dizer aqui, pois se tem gente do PMDB no governo, eu gostaria dos nomes, locais e funções para eu ter o imenso prazer de fazer um ofício implorando ao governador que os coloque no olho da rua e se ele não o quiser fazer o problema é dele e seu, que está tão incomodado.

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    2. Pela ironia de sua resposta, assim como eu, também está perdendo o sono, uma vez que sua postura sempre foi de manter a integridade do partido.
      Me parece que existe um abismo entre a "Legenda PMDB" e os "Políticos e apadrinhados PMDB", onde todos deixam de seguir "o Rei" em prol de seus interesses pontuais.
      Se a Legenda PMDB, fosse mais importante do que seus "umbigos" não precisaria o Governador os exonerar, até porque seria muito mais integro e ético os mesmos colocarem à disposição do Governador seus cargos adquiridos através de acordos políticos.

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    3. Eu não perco sono com bobagens: há coisa muito mais importante no Pará do que a sua preocupação com quem o governo tucano quer, ou não, manter em seu governo.
      A integridade do partido não depende de quem se pendura em cabides após o guarda-roupa se fechar.
      Quem permanece no governo depois que o PMDB notificou o governador (e quem fez isso fui eu, da tribuna da Alepa, dirigindo-me ao líder do governo) que os cargos e funções ocupados por indicação do partido estavam dispensados, não é do PMDB e sim neo tucano, cooptado pelos áulicos do Palácio dos Despachos. Esses, não servem ao PMDB e nem ao PSDB, mas apenas as suas conveniências.
      O abismo é por sua conta e se quiser pular nele fique à vontade: quem é do PMDB segue as orientações partidárias, quem não segue não é, e tudo o que posso fazer é desejar boa sorte na nova sigla.
      O PMDB é maior do que os umbigos de todos os que compõem o partido somado aos umbigos dos que compõem o PSDB.
      Mas continue tentando a sua resposta com as indicações que lhe sugeri e se tiver sucesso, o que eu duvido, por favor, me reporte.

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  3. Deputado,
    Nesse Sindicato só quem se dá bem é o GOUVEIA, que entra ano e sai ano é a múmia não desencarna, com seu discurso ultrapassado. Sua estratégia que não deu certo foi quando tentou emplacar um diretor MÉDICO no IML Renato Chaves, pensando que o governo não sabia que lá é a "casa do bico" que eles fazem trabalhado uma vez ao mês quando vão ou quando pago alguém para trabalharem em seu lugar. Esperamos que os importados venham urgente ajudar o povo paraense.

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  4. Deputado,
    Se o Ministério Público Federal e o Ministério Público Estadual investigarem criteriosamente e com interesse de realmente chegar a verdade, constatarão o que toda a SESPA e o poderoso Sérgio Leão sabem e compactuam: a OSS INDSH que administra o hospital de Breves e agora o de Tailândia é uma "filial", um "braço" da Pró-Saúde, criada para fraudar a Lei de Licitações e ser uma opção de contratação qdo a Pró-Saúde estiver sendo muito visada, como no caso de Tailândi. Esse poderia ser um dos maiores escândalos do Governo Jatene. Agora, por que você Deputado não promove um processo nesse sentido na ALEPA?

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    1. Assim como, por suposto da sua afirmação, a INDSH é um braço da Pró-Saúde, a Alepa, com certeza, é um braço do governo. Ninguém consegue fazer coisa alguma ali que contrarie os interesses do Palácio dos Despachos. Já me manifestei na tribuna várias vezes contra a simbiose Estado/OSs e esse foi um dos muitos motivos que fizeram eu me desencantar com o governo Jatene.
      Além disso, não é possível trabalhar com suposições e não vejo como, de fato, estabelecer a ligação que você afirma. Formalmente houve um processo licitatório e a INDSH venceu. O problema é o conceito: o Estado privilegia os pagamentos das OSs e deixa os hospitais regionais que são da administração direta à míngua com menos de 10% do que repassa a elas, aí, é claro, fica facílimo fazer o discurso de que as OSs resolvem mais. Com dinheiro no bolso, como dizia o meu pai, até homem mofino fica valente.

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  5. Ora, Ora, Ora.....Os hospitais administrados por OSs são muito mais produtivos, resolutivos e baratos que os hospitais de gestão direta.
    Já que você é um político sério e tem compromisso com a verdade, porque não faz essa comparação.
    Os médicos das OSs são melhor remunerados, tem condições de trabalho adequadas e é por isso que as coisas funcionam!
    Francamente.....

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    1. Vou começar por onde você terminou: francamente.
      Qualquer administrador de talho no Mercado Municipal pode ser melhor gerente do que um Estado que não tem disposição, ou por motivos inconfessáveis, não quer gerir o sistema de saúde pública ou qualquer outra complicação do Estado.
      Portanto é falacioso ter como grandeza absoluta que uma OS é “mais produtiva, resolutiva e barata que os hospitais de gestão direta”. Há hospitais de gestão direta que produzem, resolvem e são mais baratos que OS e vice-versa. A questão está no manejo de um ou outro.
      Eu já fiz as comparações: conheço as OS de cor e salteado, por dentro e por fora. Já estive dos dois lados do balcão. Já abri e fechei os armários delas. Sei como e porque elas são escolhidas. Sei o custo delas, e inclusive o que entra nessa composição de custos. E é o que entra na composição dos custos que as faz ser mais caras do que as administrações diretas, caso o governante quisesse, mesmo, investir em saúde pública e dedicar manejo efetivo à área.
      As OSs são a opção pelo mais fácil para os governantes e só se diferenciam dos empreiteiros e agentes de publicidade no item precificação: a parte delas é menor no que cabe ao latifúndio.
      Há exceções, mas quem raciocina por exceção cai na primeira regra que encontrar e, garanto-lhe as OSs paulistas que estão no Pará não são a exceção e as conheço de vários carnavais passados, ainda na época do lança perfume.
      E para terminar por onde comecei, francamente, a resolutividade delas é bem maior fora do que dentro dos hospitais.
      Use os seus "oras" em discurso de defesa para outros que não sabem o que são: eu as conheço muito bem e não são "oras oras" que as definem e sim outras onomatopeias.

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  6. Deputado,

    O anônimo das 16:55 é um forte defensor da gestão através das OSS, então deve ter uma boa explicação para justificar o valor cobrado e os péssimos serviços prestados pelo laboratório GLOBAL que atende a todos os hospitais administrados pela Pró-Saúde. A relação dos dirigentes da Pró-Saúde com esse laboratório,deveria ser objeto de investigação tanto do MPF qto do MPE, já que o Grupo de Avaliação dos Hospitais da SESPA faz vista grossa para essa relação, numa atitude de conivência.
    Além disso uma breve análise dos balancetes dessas OSS em especial da Pró-Saúde demonstraria claramente a vazão de recursos públicos para pagamentos realizados fora do objeto contratual, mais o que é pior, para empresas ligadas a dirigentes da Instituição.
    A taxa de Administração cobrada pela Pró-Saúde, que deveria servir para cobrir as despesas administrativas, vai líquida para a sede da OSS, enquanto que despesas administrativas são cobradas na maior cara de pau dos recursos repassados aos hospitais, gerando cobrança em duplicidade. Nos hospitais administrados por OSs realmente as coisas funcionam muito bem, em especial a malversação dos recursos públicos.

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