O STF sinalizou ontem, na dosimetria das penas do publicitário Marcos Valério, que as sanções serão pesadas rumo aos condenados pelos diversos crimes do mensalão.
No caso de Marcos Valério, o primeiro apenado no processo, o somatório das penas aplicadas chegam a pelo menos 40 anos e somam somam R$ 2,7 milhões em multas.
Por mais que o cálculo final das penas seja reduzido, Marcos Valério terá que iniciar o cumprimento em uma penitenciária em regime fechado. Após cumprir 1/6 da pena poderá progredir para o regime semiaberto.
Já manifestei aqui o que penso sobre o sistema prisional brasileiro e a minha total aversão às penas privativas de liberdade em total reclusão impostas à pessoas que poderiam purgar as suas moras de forma mais consequente à sociedade, sempre com o marco civilizatório de que a pena não pode ser um castigo, visto que esse não é uma prerrogativa dos homens.
Veja abaixo os crimes pelos quais Marcos Valério foi condenado e as respectivas penas impostas:
| Crime | Pena | Multa (R$) |
| Formação de quadrilha | 2 anos e 11 meses | |
| Corrupção na Câmara | 4 anos e 1 mês | 432 mil |
| Peculato na Câmara | 4 anos e 8 meses | 546 mil |
| Corrupção no B. Brasil | 3 anos, 1 mês e 10 dias | 108 mil |
| Peculatos (2) no B. Brasil | 5 anos, 7 meses e 6 dias | 598 mil |
| Lavagem de dinheiro (46) | 6 anos, 3 meses e 20 dias | |
| Corrupção ativa (9) | 7 anos e 8 meses | 585 mil |
| Evasão de divisas | 5 anos e 10 meses | 436 mil |
| Total | 40 anos, 1 mês e 6 dias | 2,7 milhões |
Observem que o quantum ainda pode ser modificado e que a legislação penal brasileira não permite que as penas efetivamente executadas ultrapassem os 30 anos.
Acredito que o quantum das penas não será modificado, pois tem implicação na concessão dos beneficios prisionais. Entretanto, a pena efetivamente cumprida não passará de 30 anos, o que neste caso não passaria de modo algum.
ResponderExcluirToma-te!!!
ResponderExcluirFaltam agora o Zé Dirceu, Genoíno e Delúbio.
Deputado,se fosse um Célio da vida,pegaria 30 anos,"curtiria "10 enjaulado e saia.Dez anos de cadeia,acaba qualquer um.
ResponderExcluirEssa gang, não passa nem 30 dias.
Meu caro,
ExcluirEu não desejo aos célios e nem aos valérios penas de reclusão fechada nas nossas casas prisionais que são a mais perfeita tradução do sétimo inferno.
Nesses casos do mensalão o correto seria a justiça ter meios eficazes de ressarcir a República de tudo o que foi subtraído e determinar que os apenados prestassem serviços públicos por 4 horas ao dia, por exemplo. O restante do dia eles teriam livre para trabalhar e pagar a diferença daquilo que o Estado não conseguiu recuperar.
A legislação brasileira, meu caro Parsifal, banaliza as penas e passa a percepção de que o crime compensa. Nesse episódio do Mensalão, diz-se que não houve compra de votos e consciência, mas " apenas " Caixa 2. Mas Caixa 2 é crime, e como tal deve ser punido. No caso do Paulo Rocha, ele mentiu, no exercício de um cargo que lhe foi confiado pela sociedade, mentiu desavergonhadamente. O Lula dizia que o Mensalão não existira, mas depois usou rede nacional de rádio e tv para dizer que fora traído. Não por acaso, os políticos são tão mal avaliados, e diria mais, hoje tão pouco respeitados. Eles próprios não se dão ao respeito. São os políticos que fazem as Leis, muitas das vezes legislando em causa própria, na medida em que colocam intencionalmente brechas que depois eles vão usar em seu benefício. Somos um país em que foi necessário o povo tomar a iniciativa de buscar uma Lei que barre políticos de fichas e almas sujas, pois os partidos, são em muitos casos, um ajuntamento de bandidos travestidos de bons moços. Um amigo meu que mora na Suécia, me disse dia desses que ainda continuamos ser uma república de bananas. Ele tem razão.
ResponderExcluirA Lei da Ficha Limpa não é garantia alguma de que quadrilhas e máfias organizadas consigam sucesso na política, pois a maioria não tem processo algum contra si e se candidatam, e se elegem, com todas as certidões negativas possíveis. Eu costumo dizer que hoje o problema não é o "ficha suja", pois esse todo mundo sabe quem é: o grande problema mesmo é o ficha limpa. Portanto, a lei é inócua.
ExcluirO que deve prevalecer é a capacidade crítica do eleitor: cabe a ele escolher, de forma crítica, em quem vai votar e eleger e esse processo já começou, embora ainda demande algum tempo para depurar.
Discordo do seu amigo que mora na Suécia: há muito o Brasil deixou de ser uma república de bananas e se torna, cada vez mais, um player mundial em todos os sentidos. Estamos entre as 10 maiores economias do planeta e entre as 10 maiores democracias do planeta. O cidadão brasileiro cada vez mais exige seus direitos e o Estado cada vez mais exige o cumprimento dos deveres.
Somos uma República nova e, pela idade que temos, já avançamos muito, mas as mudanças sociais são lentas e é esperado que países como a Suécia, que tem mais de mil anos de história, um território diminuto e uma população minúscula, já tenha alcançado níveis e indicadores sociais bem maiores que o nosso, mas, definitivamente, já saímos, há muito, do estágio que o seu amigo alega.
Caro Parsifal. Vc, além da habilidade com as letras, é uma pessoa extremamente educada e sempre leio seus escritos com prazer. É bom encontrar vida inteligente nesse ambiente da net. Entretanto, não me interessa, nem festejo o Brasil estar entre as dez maiores economias do mundo, se por exemplo, no Pará, 60% das estradas são péssimas, ou más. A mim não dá alegria viver numa das dez maiores economias do mundo, se em em ano há mais vítimas de homicídios que mortos em dez anos de ocupação americana no Afeganistão, se os nordestinos não têm água para beber com a regularide que a OMS prescreve, se a saúde pública é um caos, se a nossa educação está nivelada à de países muito mais pobres, se temos talvez a mais perversa e indecorosa carga tributária do mundo, sem a devida contrapartida em serviços públicos, se uma considerável parte da população não tem acesso a saneamento básico, se o nosso trânsito mata em um ano mais que dez operações americanas no Iraque, se a média do estudante brasileiro está a anos luz de países menores e que nem por isso estão entre as dez maiores economias do mundo, se até no desempenho da língua inglesa, algo tão necessário nesses tempos de economia globalizada, não estamos sequer entre os quarenta melhores desempenhos, isso pra não citar tantas outras deficiências. Sei que vosmicê é um cidadão do mundo, mas a comparação da nossa história com a da Suécia não se sustenta, meu caro. De história muito mais recente que a nossa, pouco mais de duzentos anos, a Austrália é um gigante territorial quase de área igual à do Brasil, formada em princípo pela escória da sociedade inglesa, que tem áreas de deserto e pântanos na maioria do seu território, mas que os australianos, aborígenes, ou não, fizeram um grande país. Também falar sobre os mais de mil anos da história da Suécia não é termo de comparação, pois o Tio Sam é apenas oito anos mais velho de descoberto e eles são são que são, e nós, somos o que somos. NO Brasil temos um grande pendor para o desvio de caráter e como dizia Rui, do alto de sua imensa sabedoria, aqui agiganta-se o poder nas mãos dos maus. Temos o péssimo hábito de jogar nossaas mazelas para debaixo do tapete e dizer que os outros também têm lá os seus podres. Enfim, leio vosmicê com o mesmo prazer de sempre, mas eu que sou homem de poucas letras, ouso discordar do dileto escriba.
ExcluirEu não neguei as graves deficiências do Brasil, mas opto que não devemos ser analisados apenas pelas carências, relegando a nação à escoria da humanidade, pois, afinal, somos uma nação e temos construído o país.
ExcluirNão reputo correto criticar através de comparações entre países de gêneses diversas, como foi o caso do seu amigo da Suécia (que tem em contraponto a ancianidade da cultura e diferenças geopolíticas gritantes) e, no caso que você exemplifica, a Austrália, em cujo território se abrigam apenas 23 milhões de habitantes contra 194 milhões do Brasil o que faz com que, embora entre os 10 maiores PIBs do Globo experimentemos renda per capita sofrível.
Não é correto ainda estabelecer termos de comparação com os EUA, cujo processo de colonização se estabeleceu em termos totalmente diferentes do cone Sul da América. No Norte o fluxo cambial entre império e colônia logo se rompeu e quando isso ocorreu a Europa intensificou as relações com o Sul nos moldes que o próprio Velho Continente já tinha exaurido regionalmente, o que fez com que a consolidação comercial e industrial no Sul se iniciasse apenas no começo do século XX. Os EUA, ainda, tiraram enorme proveito da Segunda Guerra Mundial (foi no período pós-guerra que o eixo da economia mundial mudou para lá).
Sempre haverá reticências discutíveis quando formos estabelecer esse tipo de cotejamento, portanto, seria melhor se olhássemos para o Brasil, cotejássemos os nossos índices pretéritos e estabelecêssemos critérios internos para saber se temos avançando ou não, de acordo com a nossa própria realidade regional, a fim de estabelecermos uma agenda alinhada com o que temos ou realinhada com o que queremos ter.
Os números são claros: o Brasil tem progredido muito. Tudo o que você narra de mazelas já teve índices piores. Nossos índices socioeconômicos jamais regrediram. O nosso PIB jamais regrediu, o nosso nível educacional (embora sofrível) jamais regrediu e todos têm crescido além do simples desenvolvimento vegetativo.
Temos que enxergar as nossas deficiências como um desafio de poder fazer melhor e não como desencanto por não estarmos entre os melhores.
Claro que não é possível festejar índices vergonhosos, mas os índices positivos não devem ser ignorados, pois a correta administração deles é que nos dá a solução para sair dos baixos IDHs que nos envergonham.
Enfim, sou um brasileiro que acredito no Brasil e tenho certeza que já chegamos a um patamar que nos alavanca para estatísticas cada vez melhores.
E veja que a nossa educação não está assim tão no fundo do poço, pois você, com a modéstia de se dizer um homem de poucas letras, erige um texto que nada deixa a desejar a quem acha que as têm de sobra.
Enquanto isso "il capo di tutti i capos" continua flanando pelo Brasil afora, livre, leve s solto!
ResponderExcluirDiscordo do ilustre deputado no tocante à sanção aplicada a Marcos Valério: o maior bem que um homem pode desfrutar na vida é sua liberdade, mais até do que os próprios bens patrimoniais.
ResponderExcluirNão se sabe ao acerto quanto Valério embolsou ao intermediar os negócios (compra de parlamentares) do PT, então o certo é prendê-lo mesmo para que ele saiba que existe uma república cujas regras são cumpridas, independentemente do poder econômico do condenado por corrupção.
Todos os que descumprem as regras devem ser punidos: esse é o primeiro passo para a consolidação da República. O que discuto é a forma de punir e o marco civilizatório ao qual deve obedecer a ressocialização do condenado que, definitivamente, não são as nossas casas de detenção. Ao crime cabe uma pena e não um castigo e a sociedade precisa ser ressarcida pelo agente criminoso e na cadeia ele não poderá fazer isso, ao contrário, irá gerar mais despesas à sociedade já lesada.
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