A Justiça paraense continua emitindo decisões equivocadas ao conceder liminares que determinam supressões de postagens em blogs. A decisão caracteriza censura prévia, o que é vedado na Constituição e rejeitado em julgados dos tribunais superiores.
> Blog da Franssinete Florenzano é vítima de censura prévia
Hora é vítima do arbítrio a jornalista Franssinete Florenzano, em querela com o vereador Gervásio Morgado (PR): atendendo pedido desse, o juiz Miguel Lima Jr proibiu a jornalista de citar, mesmo indiretamente, o nome do vereador, sob pena de multa de R$ 5 mil se ousar desobedecer ao mandamento.
Além de golpear o direito à liberdade de expressão, o que fere a prerrogativa de dizer o presente, o juiz determinou apagar o passado: todas as postagens e comentários que citam o vereador Morgado no citado blog devem ser suprimidos.
> Vereador tem o direito de demandar na Justiça
Não está incorreto o vereador quando cobra providências jurídicas para salvaguardar seu direito, o qual ele julga solapado com as postagens: age melhor assim do que quando busca a sombra das alcovas para satisfazer o seu intento.
> A censura prévia é uma ferramenta arbitrária
A liberdade de expressão é um dogma que, necessariamente, se faz acompanhar da responsabilidade de quem se expressa.
Todavia, a título de prevenir responsabilidades, é antidemocrático e antijurídico amordaçar liminarmente a força da expressão enquanto se apura se ela é, ou não, devida.
Por ser um direito elevado à condição originária da natureza humana, a liberdade de expressão só pode ser emparedada por sentença terminativa, na qual o julgador deverá fundamentar o seu convencimento de que o que foi atacado não era a mais pura expressão da verdade, pois castigo não merece quem a verdade fala.
Esta jornalista é muito abusada e merece é ser calada mesmo.
ResponderExcluirNão está em julgamento se a jornalista é, ou não, abusada. O que se julga é o princípio da liberdade de expressão e a impossibilidade jurídica de censura prévia.
ExcluirQuer dizer que não vamos ter conhecimento das proximas barbalhidades efetuadas por este Vereador? Para essas coisas a justiça é muito rapida.
ResponderExcluirAnônimo de 08:13,
ResponderExcluirpelo jeito, tu escondes no teu anonimato um caráter igual ao do pulha Gervasio Morgado.
Deus nos livre de ignorantes como vocês.
Podias dizer quem és. Assim, falaríamos mais a teu respeito e procurarias a Justiça pra calar nossas bocas. Nós, os abusados.
Seu pulha repugnante.
O anônimo ditador que quer calar a jornalista deveria ter a CORAGEM de assinar. Esse tipo que age às escuras ameaçando uma mulher mostra que não tem caráter.
ResponderExcluirAnônimo das 08:13, você não é obrigado a ler o que qualquer cidadão escreve, inclusive uma jornalista que tem com atributo a parcialidade e esclarecer as verdades, mesmo que alguém se sinta incomodado, pelo que parece é o seu caso, e a imprensa não pode discriminar esse ou aquele, o direito de expressão e direito garantido na constituição, ainda é a maior e tem sido a única ferramenta que a sociedade possui, já tentaram de todas as formas e não conseguiram neutralizar a midia, sempre tem alguém com coragem e fala, se não fosse esse direito, o deputado não estaria postando nossas opiniões, que na sua maioria e totalmente divergente e contraria a dele, no entanto nos permite escrever e publicar!
ResponderExcluirAnônimo, procure tirar proveito dos blogs não só nas matérias de seu interesse, mais tem sido uma ferramenta muitas vezes melhor do que um jornal de televisão a nível nacional alem de, você ler as noticias, você pode participar e interagir com sua opinião com sua integridade protegida!
Repassando.........PIADA INTELIGENTE E BASTANTE LÓGICA...............
ResponderExcluirUm engenheiro caminhava por uma estrada, quando percebe um balão voando baixo.
O balonista lhe acena desesperadamente, consegue fazer o balão baixar
ao máximo possível e grita:
- Pode me ajudar? Prometi a um amigo que me encontraria com ele às 2
horas da tarde, mas já são quatro horas e nem sei onde estou. Poderia
me dizer onde me encontro?
O homem da estrada responde: - Sim! Você se encontra flutuando a uns
cinco metros acima da estrada, e está a 33 graus de latitude sul e
51 graus de longitude oeste.
O balonista escuta e pergunta, com sorriso irônico: - Você é engenheiro?
- Sim, senhor! Como descobriu?
- Simples! O que você me disse está tecnicamente correto, porém sua
informação me é inútil e continuo perdido! Será que consegue uma
resposta mais satisfatória?
O engenheiro raciocina por segundos e depois afirma ao balonista:
- E você é petista!
- Sim, sou filiado ao PT! Como descobriu?
- Fácil!
Veja só; você subiu, sem ter a mínima noção de orientação!
Não sabe o que fazer, onde está e tampouco para onde ir!
Fez promessa e não tem a menor idéia de como conseguirá cumpri-la!
Espera que outra pessoa resolva o seu problema, continua perdido e
acha que a culpa do seu
problema passou a ser minha!
É petista nato!!!
Que os eleitores da Franssi façam uma campanha eleitoral anti-Gervásio. Tô dentro!!!
ResponderExcluirEsta é a única arma com que podemos combatê-los (Politicos e judiciário).
BOA......
ExcluirEle não pode fazer campanha pra se favorecer, mas os leitores podem fazem campanha pra desfavorecer.
Bem pensado.
Diálogo, bem antigo, de um fiscal da SEFA (é ele mesmo) ao visitar uma empresa (operação de fiscalização)solicitou 5 Mil já que foi convidado pelo RMzinho para jogar no final de semana nos cassinas das bahamas.
ResponderExcluirQue nojo! É só nojo que a gente deve ter destas pessoas,e esperar que Deus faça o resto.
Fiscal da SEFA honesto é jogado pra ir pra fronteira do Pará com Mato Grosso.
ExcluirDeputado
ResponderExcluirConsidero muito pior o fato da exoneração da Franssinete do TCE por pressão política, que ela não disse de quem, do que o fato da decisão judicial que decretou a suposta "censura". Pelo menos a ação judicial foi feita às claras e será objeto da análise do Poder Judiciário enquanto que as pressões políticas foram feitas nas sombras do poder. Porque a mesma Franssinete não ficou indignada como sua exoneração como ficou com uma decisão judicial que inclusive poder ser modificada?
Ora. Esse judiciário paraense está a serviço dos endinheirados gente! Olhem o caso do Lúcio Flávio Pinto. Quanta injustiça se pratica aqui impunemente e ainda querem calar a Dra. Eliana Calmon e o CNJ. Ladões sob de Togas e aqui tá assim ó!.O triste passado desse vereadorzinho metido a socialite, esbulhando pequenos comerciantes como Fiscal da SEFA botaria ele na cadeia em qualquer outro país sério. Ou como vossas incelências acham que ele conseguiu chegar até a vereança e dela não passou jamais? E haja cifrões!
ResponderExcluirOs amigos dos Maioranas, ganham todas.Lucio Flavio Pinto já sentiu este gostinho.Agora é a vez da Franssinete Florenzano.
ResponderExcluirParabéns deputado pelo brilhante comentário e sobretudo pela solidariedade frente à tamanha injustiça. Cada vez lhe admiro mais.
ResponderExcluirCaro Parsifal. Leio sempre seu site. Acho que no caso não houve censura prévia. O juiz mandou retirar do blog matérias que diziam respeito a vida pessoal do vereador e não proibiu a blogueira de criticar o referido cidadão como político. Em nome da verdade, faço essa observação.
ResponderExcluirA decisão liminar determina que a jornalista se abstenha de "citar, mesmo indiretamente, o nome do vereador, sob pena de multa de R$ 5 mil" se ousar desobedecer ao mandamento. Isto é censura prévia. É também entendido como censura prévia determinar, antes de sentença definitiva, a retirada de matéria já escrita de circulação.
ExcluirConcordo com o Parsifal. Na boa, o que ele faz da vida privada dele, azar de quem tem que conviver com ele. Mas na vida Pública, pera lá. Tudo que ele faz ou deixa de fazer diz respeito a todos nós. Se ele não gosta da opinião pessoal dela, a respeito de como se porta da vida pública, azar o dele, se não quer que ela comente mais nada, renuncia o cargo e sai da vida pública. Simples.
ExcluirAgora, o juiz que concedeu essa tutela, deste jeito, assim, extrapolou a mão. Recomendo que segunda-feira, de oficio, reveja sua decisão e adeque ao Estado Democrático de Direito que vivemos. Por favor.
Ele já roubou até material de construção!
ExcluirOutra coisa. A censura prévia existe se ocorrer proibição de veicular uma determinada matéria, o que não é o caso, quando, ao que parece, o juiz mandou retirar do ar matéria e observações ofensivas ao autor. Abraço.
ResponderExcluirContrariando Francis Coppola, produtor do Poderoso Chefão, quando na parte II, Dom Corleone, já bastante cansado reuniu todas as familias italianas da Máfia nos Estados Unidos, pelo fato de preferir "trabalhar" com jogos e prostituição, não aceitando o crime do contrabando, aquí no Pará ex-bicheiros e ex-contrabandistas se unem perfeitamente.Certamente assuntos da modernidade.
ResponderExcluirSERIE FÁBULAS MODERNAS
ResponderExcluirPortuguês vira Argentino
Caro Parsifal sei que a historia que vou narrar não tem nada a ver com sua postagem, porem não consegui que meu computador por ser da geração de válvulas e eu ter feito um upgrade para a geração transistor e outro upgrade para circuito integrado ele deixou de ser deficitário e por tal só consegui ter acesso aqui!
O fato é que mudar de nacionalidade se torna cada vez mais um bom negocio mesmo que a pessoa mude de português para argentino, pois gera dupla nacionalidade!
Em uma aula de OSPB (Organização Social e Política Brasileira) uma professora fazia uma avaliação oral e contava uma historia para cada aluno que deveria no final dizer a moral da mesma, e receberia sua nota de acordo com o grau de interpretação!
Na vez de avaliar o aluno Chico um cearense que tinha a cabeça chata de tanto as pessoas baterem nela dizendo que ele quando crescesse nunca levaria desaforo pra casa ela contou uma historia sobre um português que virou argentino historia que relato abaixo!
Era uma vez em um pais distante, mais tão distante que estava sentenciado em ficar isolado, morava um vampiro chamado Domorga mas não era um vampiro qualquer pois, apesar de ser um vampiro de festa de Halloween vivia mais nababescamente que seu parente Conde Drácula, cujo parentesco conseguiu por adoção ao mudar sua nacionalidade de português para argentino.
Tudo começou quando Domorga resolveu mudar de português para argentino fato que não foi por acaso, pois com português era um franco atirador e ganhou fama por acertar por trás dos montes, contudo mesmo se dando bem vivia perigosamente!
Notou então que teria uma oportunidade melhor se fosse argentino pois como argentino teria acesso as Falkland, local onde por haver muitos carneiros ele poderia mudar de profissão, pois tendo carneiros haveria também muita lã para tosquiar, como também tosquiar não o deixaria exposto aos perigos que encarava como franco atirador!
Vivia ele sua salubre vida sem ninguém para aporrinhá-lo que se dava ao luxo de beber em serviço quando tosquiava as ovelhas, pois tinha certeza de que elas como eram parentes dos cabritos não reclamariam afinal o bom cabrito não berra!
Um dia porem (em toda fábula tem um porem) sua vida mudou, começou a sofre de uma doença chamada Candidiase causada pelo fungo Candida albicans que o impossibilitava falar pois tal qual como nos beija flores lhe atacava a o bico (boca).
Novamente o fato de ser um argentino e usar as Falkland para tosquiar lhe foi útil , a Rainha da Inglaterra doida para se ver livre do português naturalizado argentino que se tornara um estorvo pois vivia lhe perturbando depois que adoeceu lançou-lhe ao degredo!
Porem em vez de prejudicar Domorga ela lhe ajudou pois ele agora esta morando na distante Transilvânia e curado porque Candidiase não resiste ao frio!
Assim usando da inteligência portuguesa e perspicácia argentina conquistou um titulo de nobreza em seu novo país , titulo que optou ser de Visconde em homenagem ao nobre escocês Visconde de Falkland que ganhou o direito de batizar as ilhas por ter patrocinado a expedição de John Strong em 1690!
Hoje ele é o Visconde Domorga e acompanhando a tradição dos nobres no país que lhe acolheu virou vampiro, entretanto por ainda ter cidadania argentina abriu uma conta em um banco de sangue e passa cheque pré datado, contudo tendo sangue português optou por só aparecer em festas de Halloween em busca de deposito para cobrir sua conta!
Terminada a fabula ela pediu ao aluno para dizer qual era a moral da historia.
O aluno Chico que não era aplicado mas aplicava foi rápido.
Amada mestra a moral da historia é: “ Não adianta ser protegido pela Rainha da Inglaterra se você tem sangue português e nacionalidade argentina pois ainda será um vampiro em festas de Halloween que passa cheque de banco de sangue com promessa de cobertura”!
Foi aplaudido de pé por seus colegas de classe e sua professora mesmo sabendo que era mais uma aplicação do aluno foi obrigada a lhe dar nota 10!
MCB
Gervasio Morgado: Auditor da SEFA aposentado, vereador de Belém no 4º ou 5º mandato.
ResponderExcluirSimone Morgado: Auditora da SEFA, deputada estadual e Guardiã da Moralidade.
Gervasio é tio de Simone, será genética?
Obrigada, deputado Parsifal, e dignos leitores. O quase ex-vereador Gervásio Morgado - vejam só! - me processa duplamente, nos âmbitos cível e penal.
ResponderExcluirNo cível, obteve pronta antecipação da tutela. No penal, a juíza Aline Martins, do mesmíssimo Juizado Especial do Idoso, sobrestou até o recebimento da queixa, porque eu arguí a Exceção da Verdade, que é um instituto jurídico garantido pela Constituição, que se pode manejar em processo no qual é parte um agente público.
Não aceitei conciliação nem transação.
Anexei provas irretorquíveis de que tudo o que publiquei é a mais pura verdade.
Aguardo que se faça Justiça. É muito importante que todos reproduzam esta informação.
Quanto à pressão exercida por Gervásio Morgado e outros - toda a turma do Duciomar -, inclusive o presidente da Câmara, Raimundo Castro (até a mulher dele telefonava para a mulher do conselheiro Luis Cunha pedindo a minha cabeça)e a vereadora Tereza Coimbra, eu denunciei, sim, e contei toda a história. Cabe ao MP investigar as razões dos conselheiros do TCE temerem os vereadores da capital. Afinal, todos são obrigados, pela Constituição, a renunciar às atividades políticas, o que não acontece na realidade.
E mais: representei junto ao Procurador Geral de Justiça para abertura de ação penal contra Gervásio Morgado por denunciação caluniosa, anexando as devidas provas.
Não vou jogar a toalha nem me imolar em praça pública. Acredito que a Justiça prevalecerá, porque estou ao lado do bem e da verdade. E luto e continuarei lutando, em todas as instâncias e com todas as armas legalmente disponíveis.
Conto com os defensores da livre manifestação do pensamento e da liberdade de imprensa para cobrar do Judiciário o devido exercício da plena cidadania. É um direito de todos, não só meu.
Franssi, se eu fosse você, ignoraria tal decisão! A multa você não paga até o transito em julgado da ação. Como ela jamais poderá prosperar quando chegar numa instancia séria, você não pagará multa alguma! Beijos, sua linda!
ExcluirO MODUS OPERANDIS do Gervásio Morgado é comum em todos os Políticos, que tentam esconder suas trapaças por meios de intimidações.
ResponderExcluirLitigancia de má-fé não existe mais, deputado?
ResponderExcluirNão se pode afirmar que o caso seja litigância de má fé pois, efetivamente, houve as postagens que o vereador interpretou como ofensivas e o meio legal para buscar reparos é a Justiça.
ExcluirMas a Justiça entrega um remédio precipitado ao expedir de forma liminar um direito requerido que não se sabe se ele terá no final.
Discordo. O Vereador poderia até não saber, pois pode ser até leigo no assunto, mas seu advogado sabia que isso era uma aventura jurídica que não poderia jamais prosperar, dada a ultima decisão do Supremo quanto a censura prévia! Então classifico o litígio como de má-fé! Agora o TJ daqui, que é mais patético que o larry, moe e Shemp, obviamente concedeu a liminar! Com a palavra o CNJ
ExcluirVocê está confundindo dois institutos de natureza jurídica totalmente diversos. Quem está equivocado juridicamente no processo é o juiz que concedeu a liminar. Quem a requereu exerce o direito de postular. Ademais, a liminar é concedida em seara cautelar, sendo o processo principal o núcleo do objeto jurídico pretendido que, ao final, pode até ser reconhecido.
ExcluirA litigância de má fé se caracteriza pela ausência da causa de pedir e no processo principal há, muito bem delineada, uma causa: tanta ela existe que a querelada (a jornalista) a reconhece e requer a exceção da verdade (provar o que ela escreveu como verdade).
Portanto não é possível juridicamente obstar jurisdição ao vereador Morgado por litigância de má fé.
Discordo mais uma vez. Acredito que qualquer pedido em litígio, quando sabido este ser impossível juridicamente, caracteriza a má-fé. O Vereador nada mais fez do que tutelar juridicamente a censura prévia da jornalista, o que é constitucionalmente impossível, portanto, litiga de má-fé para obter o que pretende. Você, ao meu ver, está equivocado, caro amigo! =)
ExcluirMais uma vez você confunde dois institutos totalmente diversos. Há um objeto concreto no pedido principal: a tutela subjetiva do vereador que ele viu ferida com as postagens da jornalista.
ExcluirO pedido liminar para "apagar" as postagens é acessório e cautelar: este é que não deveria ser deferido por caracterizar censura prévia.
A litigância de má fé não pode ser observada em medida acessória, mas apenas no objetivo principal, que é o núcleo da busca de jurisdição.
Mesmo que fosse possível enxergar o instituto na cautela liminar, não estaria correto ao juiz aplicar a litigância de má fé no pedido, pois ele foi requerido para supostamente proteger direito concreto existente no mérito do processo.
In casu, haveria (como há) apenas impossibilidade jurídica no atendimento da preliminar, jamais no mérito onde, até, a jornalista pode ser condenada com base em vários julgados já existentes, se não conseguir sucesso na exceção da verdade que ela já anunciou que irá requerer.
Bom, são apenas interpretações diversas, a minha e a sua! Acho que quando você faz um pedido cautelar, este necessariamente acompanha o principal. É só usar a analogia pra definir que o pedido cautelar também pode caracterizar a litigancia de má-fé! Não vejo óbice a isso. Porém, respeito seu posicionamento jurídico. Mas ainda assim, reafirmo meu pensamento! =)
ExcluirEu entendi portugues fiscal e argentino vereador
ResponderExcluire domorga e morgado rainha da inglaterra e o juiz a doença a jornalista e o aluno chico foi quem escreveu tambem mereço nota 10
Rui Santos
esse Gervazio Morgado tinha mais era que se mancar, onde ja se viu um velhote na sua idade, andar desfilando de brinco, e ainda pintar o cabelo de preto grauna, ele tem mais e que explicar a sua intimidade com seu amiguinho Rominho(amizade intima).
ResponderExcluirRui tu só merece 8,5 faltou falkland = falcatrua ovelhas=belemenses
ResponderExcluirDeputado Parsifal
ResponderExcluirO senhor sabia que o chefão da SEFA em Tucurui e região é sobrinho do vereador Morgado e irmão da deputada Simone Morgado? O tambem Auditor da SEFA Hilario Ferreira Neto.
Não sabia.
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