19/12/2011

O dito pelo não dito

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O juiz Marco Antonio Castelo Branco recebeu, em 25.11, um Mandado de Segurança impetrado por Izabela Pires Franco, filha do ex-deputado federal Vic Pires Franco.

Narrava a peça que a impetrante viu administrativamente negada, pela Universidade do Estado do Pará (UEPA), a sua transferência desde a universidade Anhembi Morumbi, uma instituição de ensino privado, na cidade São Paulo.

Fundamentou a impetrante, pedindo despacho liminar, que a sua pretensão era de justiça em virtude de sofrer processo depressivo por estar longe do convívio da família, anexando um laudo médico que atestava o alegado.

Em 12.12, o juiz Castelo Branco deferiu a liminar, determinando que a UEPA procedesse a matricula, fundamentando, materialmente, o seu despacho no laudo médico acostado e, formalmente, invocou o princípio da antinomia, que é a definição jurídica para o fato de estarem dois diplomas legais em contradição sobre o mesmo direito pretendido.

A notícia do despacho correu feito fogo morro acima: primeiro foi postada no “Blog da Franssinete Florenzano”, sob o título “A mais igual que todos”; depois repercutida nos mais diversos blogs da capital e interior do Pará: todas as postagens acusavam o fato de forma negativa.

O despacho liminar, e a própria ação, não têm chance alguma de prosperar: o pedido não encontra, mesmo na mais elástica interpretação jurídica que a ele se empreste, respaldo na lei e nem na jurisprudência, havendo já, inclusive, julgado do STF sobre o assunto, vedando totalmente o objeto pretendido.

No estertor desta tarde, 19, diante da péssima repercussão do fato, que ganhou manchetes no mais lido jornal escrito do Pará, “O Diário do Pará”, o juiz Castelo Branco revogou a liminar: a UEPA não mais está obrigada a matricular a impetrante, mantendo a sua decisão administrativa, que foi prolatada em consonância com a legislação que veda transferências discentes entre instituições de natureza jurídica diferente, ou seja, em sendo a Universidade Anhembi Morumbi uma instituição privada, somente a uma faculdade privada pode haver a transferência.

O caso, mais uma vez, evidencia a força dos blogs como imprensa alternativa, quase sempre exercida por diletantismo, mas, que a cada dia se transforma na mais perfeita tradução do puro exercício da cidadania em tempo real.

28 comentários:

  1. Força da imprensa alternativa.
    Blog tem mais força que o #PIG local.

    Viva a Internet.

    Só cuidado com os exageros, o fato da decisão não ter sido correta, o que aconteceu neste fim de semana, foi uma verdadeira "caça as bruxas", na maioria dos comentários, ridículos, repleto de ódio e ravanchismo, irracional, tipico da gentinha que adora comentar da vida dos outros e não tem o que fazer além de fofocar.
    Contudo, hoje tudo volta como antes na terra do Açai.

    Agora a Família Pires Franco vai saber como é na pele ser perseguido pelos da própria terra, quando a imprensa local joga noticia pela metade só por conveniência política ou não ter o que fazer mesmo, como a anos fazem com o Dr. Jader.

    Tomou papudo?

    É bacana ver a vida dos outros ser devassada? E quando é a sua?

    É um perigo essa situação, protejam sua vidas.

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  2. Depois dessa, acho que o Viv tinha que voltar com o blog dele, so para declarar querra a sua desafeta fidagal que também não é flor que se cheire, Franssinete FLorenzano.

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  3. 4 comentários foram moderados por conterem termos ofensivos. Por favor, moderem os termos.

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  4. Qual o objetivo da justiça? Ela foi criada pra ser justa ou injusta?

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  5. Se os Blogs tivessem feito a mesma coisa por ocasião da posse da Marinor certamente o Dr. Jader já teria assumido o Senado a muito tempo. Bravo aos blogs do Pará.

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  6. É meu caro Parsifal parece que o judiciário neste final de ano esta como diz o “Caseteiro” , pra lá e pra cá, e falando em Luiz Eduardo ele progrediu , antigamente esse pra lá e pra cá era “cadeira de rodas” agora evoluiu para bicicleta!

    Tomara que não passe para velosolex porque ai o “Cabeça Branca” vai achar que ele esta fazendo um curso na UMDQ ( Universidade Mundo das Quebradas) sem precisar de liminar!

    Mande um abraço para ele que anda com um grande depressão por não saber se é “Pé de Valsa ou Zé Bolero” aproveite e lhe peça meu troco de R$ 18,50 da grana que dei para comprar a garrafa de Uísque sábado passado, só estou pedindo porque já esta virando costume!

    Porem lhe avise que se ele não devolver acabou-se o churrasco com pimenta malagueta vai ser só na base da pimenta de cheiro!

    Só faço este comentário porque “Vinagre em pires servido no castelo não pode passar em branco”

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  7. Parsifal deixa de ser puxa saco do Vic. Libera os comentários.

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  8. Será que os teu leitores anecéfalos não aprenderam ainda que se revoltar "poooooode" mas ofender os outros gratuitamente "não".
    É isso o povo que quer mais "libertinagem" de expressão sem responsabilidade?

    Realmente a modernidade, a net chegaram no Pará, mas o espírito moderno de saber usar com responsabilidade vai demorar mais uns 50 anos até os "cuidadores da vida alheia" aprender que fiscalizar o patrimônio público não é ficar fazendo fofoca!

    Deprimente o comentário de algumas pessoas.

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  9. Estou apenas avisando não e para publicar pois não é comentário


    'bomba' que explodiu, ontem, em Teresina, 'escancarada' no programa 'Bom Dia Meio Norte', da TV Meio Norte! Escutas telefônicas apontaram um esquema de prostituição envolvendo jovens universitárias piauienses que eram 'agenciadas' por uma mulher já identificada pela polícia!Pior não é isso..., pior é que, na quebra do sigilo telefônico da agenciadora, dos seis celulares que ela possuía, dois deputados estaduais maranhenses foram flagrados nas interceptações telefônicas para a acusada solicitando 'festinhas-privê' com garotas de faculdade de Teresina! Os dois parlamentares fazem parte de uma vasta lista de figurões do Piauí, Maranhão e Pará encontrada em poder da 'agenciadora'!!!

    Fonte Jornal Pequeno Colunaço do Dr Peta

    http://www.jornalpequeno.com.br/2011/12/18/colunaco-do-peta-180785.htm


    MCB

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  10. Deprimente é a "depressão" da moça rica, que sempre teve tudo "à mão", e acha que tudo pode e pode tudo, porque "papai" e "mamãe" compram. Isto sim, é deprimente! A moça rica, ainda não se deu conta de que honra e dignidade são atributos do caráter. Nem tudo na vida se adquire pelas facilidades do poder de compra dos endinheirados. Nem tudo é vendível aos mercenários.

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  11. Quando eu digo que a Ana Julia foi ao aeroporto para saldar o Senador Jader, voce não acredita, em tal pouco tempo o Jader já conseguiu a nomeação dela para o B. Brasil no setor de seguros ganhando um grande
    ordenado R$ 30.000,00, a grande duvida é saber se o Jader não vai se queimar com esta nomeação. Eu tambem deveria ter ido neste beija mão no aeroporto porque já estaria empregado. Valeu Ana Julia este seu empunhamento da bandeira do Jader no aeroporto. Espero que no BBrasil ela não ensine o que aprendeu com os ptralhas de como prestar contas em dois convenios diferentes com as mesmas notas.

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  12. Assisti no jornal da Record um belo exemplo de determinação e humildade.

    Um aluno que cursa o terceiro ano do curso de medicina na UEPA, natural de Limoeiro do Ajuru, filho de agricultores, que vende bombons de chocolate pra se manter e vencer as adversidades impostas para poder concluir um curso que é considerado o mais difícil da instituição.

    Que isso sirva de exemplo aos que vivem de facilidades e que não sabem valorizar as dificuldades da vida.

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  13. Sou uma pessoa comum. Uma pessoa do povo. Sem privilégios. Um desafortunado.

    Minha esposa deu-me a felicidade de ser pai de dois filhos, que sempre foram educados com o mínimo material que podemos lhes proporcionar, mas, talvez, por isto mesmo, nossos filhos nos orgulham e nos impulsionam a buscar, com entusiasmo e determinação, viver sem nos despojarmos da honradez e da dignidade.

    Ambos os filhos, um casal, Márcio e Marieta, jamais estudaram em Escola Particular, porque nunca dispusemos de condições financeiras pra arcar com tal privilégio em favor dos nossos aplicados rebentos.

    Estudiosos, responsáveis e disciplinados, um e outro lograram êxito nos Vestibulares de Medicina da UFPA e da UEPA, aprovados em uma e outra Universidade, nas duas, ao mesmo tempo, no mesmo ano, privilégios que conquistaram por méritos pessoais, que decorreram de muitas mal dormidas noites comprometidas com o firme objetivo de vencerem a "guerra" do vestibular de medicina.

    Estavam, um e outro, com 17 anos de idade quando prestaram o vestibular de medicina e foram aprovados. O primogênito num ano e a filha no ano seguinte. Ainda estão cursando. Ambos optaram pela UEPA.

    Vic e Valéria Pires Franco são privilegiados da fortuna material, ricos, e, até pouco tempo, ocuparam mandatos eletivos, que lhes foram outorgados pelo povo do Pará.

    Vic e Valéria acabam de desonrar o mérito e a igualdade de oportunidades.

    Ora, se meus filhos, que foram criados e educados com um mínimo material, foram capazes de estudar, se preparar e obter aprovação nos Vestibulares de Medicina na UEPA e na UFPA,

    POR QUE a filha de família tão abastada, nascida em "berço de ouro", com alimentação de superior qualidade, viajada, além de estudante das mais conceituadas e caras Escolas Particulares de Belém e/ou de Brasília, com a disponibilidade financeira pra contratar professores e reforçar o aprendizado regular, enfim, com tudo que o dinheiro e o poder aquisitivo podem oferecer e proporcionar de privilégios, oportunidades e favorecimentos ao aprendizado e preparação pro vestibular de medicina ou de qualquer outro curso, seja em Universidade Particular ou em Universidade Pública, precisa se valer de uma questionável e imoral, quanto ao mérito, decisão judicial pra lograr cursar medicina na Universidade Pública do Estado em detrimento dos que "ralam" pra ter o mérito da aprovação?

    O fato em questão, além de aviltante, humilhante, repulsiva indignidade, sórdido desrespeito aos acadêmicos de medicina que conquistaram através do vestibular a vaga na UEPA, se constituiria, caso prosperasse, prevalência de torpe soberba, primazia ignominiosa, desprezível despudorada e repugnante do pedantismo.

    Parabéns ao Magistrado, porque teve a grandeza profissional de rever a decisão que havia concedido a LIMINAR. Prestigiaram-se os superiores valores da justiça.

    "Vencedores com mérito

    A juventude que estuda dá um belo exemplo. Das 20 vagas no concurso da Procuradoria Geral do Estado, só 10 foram ocupadas, por jovens de 19 a 25 anos. O caçula da PGE, Gustavo Tavares Monteiro, recém-formado pela UFPA, tem só 19 anos e já era analista do Tribunal Regional do Trabalho. Hoje, os novos procuradores começam a trabalhar na instituição. O primeiro colocado no concurso foi Ricardo Nasser Sefer, de 25 anos.

    Postado por Franssinete Florenzano às 08:02, do dia 19 de dezembro de 2011, segunda-feira."

    Esse é o tipo de exemplo que deve ser seguido pelos jovens e que nos dá orgulho. Diferente da jovem Izabela Pires Franco que se acostumou a ter tudo sem esforço com a complacência de seus pais, cúmplices na malandragem da filha em querer se apossar de uma vaga no curso de medicina da UEPA sem sequer ter o trabalho de estudar e prestar vestibular como todos os outros, simples mortais.

    Parabéns aos pais desses jovens PROCURADORES RECÉM EMPOSSADOS, porque souberam encaminhá-los e educá-los para serem homens e mulheres que correm atrás de seus ideais com coragem e Honra.

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  14. Por que ele não a leva para Miami, inde possuem residência? Ou por que ele não paga um cursinho dois mais caros do Brasil para que ele faça vestibular na UFPA ou na UEPA. Eu sempre estudei em colégio público desde a alfabetização até meu ingresso na Universidade, também pública, a UFPA.
    Fiz minhas pós-graduação também na UFPA e UnB, todas públicas.
    Portanto, personalidade, seriedade, caráter, ética e até inteligência pra passa em vestibulares de universidades públicas (que de meu ponto de vista apesar dos pesares ainda são as melhores) não é pra qualquer um.
    Que isso sirva de exemplo pra mostrar que dinheiro nem sempre compra tudo, principalmente inteligência pra entar em Universidade públicas.

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  15. Diante desses absurdos, temos que lutar para que não tirem os poderes do CNJ, como a Associação de Magistrados quer fazer, pois se acham acima do bem e do mal.

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  16. Rose Monteiro20/12/2011 11:08

    "Todos iguais, mas uns mais iguais que os outros", ou seja, simples assim!

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  17. Rose Monteiro20/12/2011 11:11

    "Todos iguais, mas uns mais iguais que os outros". Simples assim.

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  18. Por que essa criaturinha não foi pro Cesupa, gente. Lá tem um ótimo curso de medicina, a faculdade é particular, tudo fica mais simples.
    Me admiro os pais exporem publicamente o mal que acomete a filha, minando, inclusive, as possibilidades profissionais da garota. Agora sim a menina tem motivos para ficar chateada.

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  19. Assim mano, a filhinha dos poderosos passam em qualquer faculdade da vida e depois vem compapo furado querer cursasr medicina numa faculdade pública. Ai de nós pobres coitados.

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  20. O Que falta para a Marilouca, voltar a ser a Marinor e falar com o Senador Jader para ela ficar em Brasilia trabalhando para o Senador eleito? Ele já quebrou o galho da Ana Julia e pode perfeitamente quebrar o galho da Marinor.

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  21. Parsifal, parabens pelo terceiro lugar que sua filha conquistou no concurso de Procuradora do Estado. Este orgulho me permita compartilhar com todos seus amigos que acompanham vc nesta vida...

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  22. 18:57:00,

    Muito obrigado. Na verdade, ela ficou em segundo lugar, mas, com a apresentação dos títulos, ela caiu para terceiro.
    Graças a Deus minhas filhas só me deram alegria.
    Boas festas para você e sua família.

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  23. Sob qualquer ângulo que se olhe o episódio Izabela Pires Franco é deprimente.Seja pelos pais que patrocinaram o pedido,seja pelo médico que assinou o falso atestado,seja pelo advogado que se presta a litigar de má fé, mas sobretudo pela decisão estapafúrdia do Magistrado.

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  24. Deputado Parsifal:

    Larissa de Barros Pontes, PROCURADORA FEDERAL e Lígia de Barros Pontes, PROCURADORA DO ESTADO.

    Quanta felicidade!

    Quanta honra!

    Parabéns!

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  25. Deputado Parsifal Pontes:

    O sucesso profissional das suas filhas pode ser sintetizado pelas bem elaboradas palavras da Jornalista Franssinete Florenzano:

    "São exemplos bonitos que certamente inspirarão muitos outros jovens estudiosos e competentes."

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  26. Esse é mais uma daquelas traduções dos ditos populares cunhado pelo esperto que se acha o máximo: "Se colar,colou!".É, mas não colou!hahhaha...viva a blogosfera!

    Cap. Ludogero

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  27. Nao esquecamos Luciola de Barros Pontes, Oncologista do Hospital Albert Stein em Sao Paulo.

    Parabens Parsifal.

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  28. 15:58:00,

    Obrigado. Acho que já posso me aposentar.

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