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Lei da palmada é aprovada na Câmara Federal

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Em meio a uma discussão polêmica, a comissão especial da Câmara aprovou na tarde de ontem, 14, o projeto de lei encaminhado pelo ex-presidente Lula que criminaliza o “uso de castigos corporais em crianças e adolescentes.”.

O projeto de lei passou a ser chamada de “Lei da Palmada” e tinha a oposição da bancada evangélica, que defendia uma definição mais branda e específica ao texto.

A decisão da comissão especial encerra a tramitação do projeto na Câmara, já que, regimentalmente, a espécie não precisa ir a plenário.

O texto segue direto para o Senado que, se aprová-lo sem emendas, o remeterá à sanção presidencial.

Além de cominações ao autor da “palmada”, o projeto prevê multa de dois a 20 salários mínimos para os profissionais que lidam com crianças e, tomando conhecimento da conduta de outrem, não notificam as autoridades do ocorrido.

Mesmo que não estivessem prescritas as surras que levei da Dona Rosa, eu jamais a levaria às barras dos tribunais: eu devo ter merecido todas as que levei, e ainda sobraram aquelas traquinagens que ao conhecimento dela não chegaram e eu poupei o couro.

Comentários

  1. Parsifal, e se eu receber uma palmada de meu filho o que faço?

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  2. Não ouse dar uma palmada de volta.

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  3. Mais os ficha-suja estão liberados.

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  4. De Talião (a lei) aos nossos tempos, vendo o quanto já caminhamos na abolição da violência fisica,só tenho a comemorar a provação desta lei.
    Há mil e uma maneiras de dar limites e educar muito bem precisar sem levantar a mão e bater numa criança.
    E com a aprovação da lei vamos prestar bem atenção: não vale trocar a palmada por agressão verbal.
    * * * * *
    Em tempo: tenho filho e nunca precisei bater nele.
    Antes que perguntem: ele sempre brincou, pintou e bordou e todas as situações eram resolvidas na conversa.
    O resultado disso: um cidadão maravilhoso.

    Ângela Arruda Câmara
    Belém - PA

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  5. Esta Lei certamente veio para coibir abusos. A maioria dos espancadores de crianças quando são pegos dizem que só deram "umas palmadinhas".
    Certamente se realmente forem apenas palmadas ninguém será preso até porque simples palmadas não deixam marcas suficientes para serem detectadas em um exame de corpo delito.
    Em tudo na vida é preciso ter bom senso.

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  6. Nosso modelo deveria ser uma democracia representativa,em que os parlamentares fossem a voz do eleitorado na elaboração das leis que íntegram nosso ordenamento jurídico. Ocorre que foram feitas diversas enquetes por sites de notícias e a maioria dos usuários, geralmente mais de 70%, é contra a criação desta lei, de onde se percebe que não houve discussão com a sociedade sobre o assunto. Aí cabe uma pergunta: a quem os nossos dignos parlamentares estão representando, se aprovaram uma lei que os eleitores a quem representam, ou deveriam representar, nem discutiu direito?

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  7. Jurunense:

    Caramba Deputado. E agora a frase preferida dos pais que já não estão nem ai om a educação de seus filho, vai virar Hit. " Ah!!Professor eu já não sei mais o que eu faço com esse menino ele não me obedece", e o menino(a) só tem 7,8,9, ou 10 anos... Vossa excelência já pensou na cena????? Bons tempos aqueles da minha criação que minha querida Mãe é que cuidava de nossa educação, só olhava de longe e a molecada já se retirava de pronto, não se metia em conversa de adulto, não passava da novela das 18:00, que sempre nos era permitido assistir após uma explicação da temática que ela desenvolvia... Ahhh !!!! Tempo bom que pelo andar da carruagem não volta nunca mais, mais o que eu posso fazer...sou tradicional, meu filho de 13 anos segue e reza na minha velha cartilha...e Ele não contesta..Escreveu não leu e, Comeu do meu Pirão...prova do meu velho e quase novo cinturão de Couro,que quase nunca uso,pois, quem tem tem medo..., Herança dos bons tempos da Sabatina e da Palmatoria do seu Gumercindo lá na Rua Conceição(Fernando Guilhon) No Bairro do Jurunas....

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  8. É deputado que não tem o que fazer,a palmada,se não fosse elas não seria o que sou hojé

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  9. Regineid Justina18/12/2011, 19:15

    eu tenho dois filhos nunca veio à minha casa nenhum deputado, senador ou presidente saber se eles precisavam de algum remédio ou leite ou material escolar E QUEREM ME DIZER COMO DEVO CRIAR OS MEUS FILHOS? Dentro da minha casa quem decide isso sou eu e pensem o que quiserem, pois, por falta de limites e educação os presídios estão cheios de jovens!

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