O julgamento do processo de cassação do diploma do prefeito Duciomar Costa (PTB), adiado do dia 29 de novembro para hoje, foi novamente adiado, provavelmente para fevereiro de 2012, devido a um pedido de vistas feito pelo juiz Rubens Leão.
O relator do processo, juiz federal Antonio Campelo, proferiu o seu voto, no dia 29.11, absolvendo Duciomar Costa das acusações, alegando que não observara nelas indícios das tipificações alegadas, o que resultou no pedido de vistas feito por André Bassalo.
Hoje pela manhã, o juiz Bassalo, em voto divergente, fulminou as alegações de Campelo ao observar que as provas contidas nos autos não mais poderiam ser desqualificadas, já que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PA), e depois o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), já haviam, por sentença transitada em julgado, declarado a procedência das mesmas.
O procurador eleitoral, Daniel Avelino, já houvera se manifestado, alegando que não mais cabia ao TRE-PA tratar de provas, vez que o Supremo Tribunal Federal, através de decisão da ministra Ellen Gracie, em dezembro de 2010, determinara que o processo retornasse ao TRE-PA, para o julgamento do mérito, já que as provas tinham sido acolhidas pelas duas instâncias da jurisdição eleitoral.
Encurralado pela inarredável materialidade do caso, caberia ao TRE-PA julgar o mérito. Ora, se as provas foram julgadas procedentes, não caberia outra decisão, mas, a cassação do diploma. Aí, veio outra providência de vistas, desta feita, cometida pelo juiz Rubens Leão.
Concedidas as vistas, o presidente da Corte fez, à juíza Ezilda Mutran, uma pergunta que ele, talvez, não deveria ter feito: se ela, embora com as vistas concedidas a Rubens Leão, já estaria apta a votar.
A juíza Ezilda Mutran, encarnou a ministra do Superior Tribunal de Justiça, e membro do Conselho Nacional de Justiça, Eliana Calmon, nos seus dias mais irados.
A Doutora Mutran descompôs o Tribunal Regional Eleitoral, não poupando nem os quadros dos ex-presidentes pendurados na galeria pretérita.
Disparou que o TRE-PA estava desmoralizado, que aquele processo acabaria em pizza, que a população aguardava uma resposta que a Corte se negava a fornecer com os sucessivos pedidos de vistas, que o mandato de Duciomar Costa estava no fim sem que o Tribunal julgasse o processo e, ao final, lançou a frase mais pesada da sua fala, declarando que “muita gente estava levando vantagem com aquilo”.
E aí caiu o pano.
Estou em busca da gravação da fala da juíza Ezilda Mutran, e assim que a conseguir postarei aqui.
Ufa! Ainda bem que ainda existem juízes sérios em nosso Estado. muito bem.
ResponderExcluirComo ficará o voto do sócio da Angela,a dvogada do Jader?
ResponderExcluirParabéns Drª Ezilda Mutran, a população clama por justiça, espero que seu exemplo seja seguido, pois só dessa forma os processos que tramitam nesta casa não vão acabar em "PIZZA".
ResponderExcluirParece que a Juiza Ezilda Mutran representa uma luz no fim do túnel do judiciário paraense, que se locomove em tenebrosa escuridão! Não é este o Pará que queremos!!!! Que vergonha!!!!!
ResponderExcluirMuita imoralidade! Tudo vendido e corruptos! I S S O É U M A V E R G O N H A !
ResponderExcluirA juíza apenas teve coragem de verberar o que pensa a população de Belém. É uma vergonha! Só nos resta rezar para passar logo e que a quadrilha que tomou de assalto Belém não tenha tempo para conseguir fazer mais estrago do que já fez¹
ResponderExcluirTrocar o Duciomar pelo Priante, a um ano do fim do mandato? Não vejo por quê.
ResponderExcluirEi, isto já tá pago! O que estão esperando, condenação?
ResponderExcluirVamos mudar de assunto, vamos prozear........
Tomé-Açu já foi vítima dos mercenários do TRE. Em particular do juiz Rubens Leão, que nunca deveria ter sido indicado pela OAB para tal cargo.
ResponderExcluirA rosa no meio dos espinhos !
ResponderExcluirDizem, os Arautos, as Bulas e os compêndios, além da pretensa divina voz popular, que: A Justiça é Cega.
ResponderExcluirTal dama não consegue vislumbrar com seus olhos, talvez azuis, improvavelmente negros; a fisionomia , cor ou vestimenta de seu "cliente" ; mas suas narinas de traços finos podem aspirar a fragrância de perfumes magistrais, distinguindo-os do odor, sem encanto, do suor criado na labuta.
Ela com seu tapa-olho, que ilude o honesto, com promessas de eqüidade, utiliza também sua voz firme e impostada, diluída numa linguagem, que devido a sua avançada idade, antecede a todo Arcaísmo.
E para finalizar, como é sempre bom, em casos de ditos populares e livros avaliados por milênios, concordamos: A JUSTIÇA É CEGA ... mas cheira muito bem, obrigado.
Carlos Henrique Ferreira Costa
VIREI FÃ DESSA JUIZA,MULHER DE CORAGEM DE GARRA,QUE NÃO TEM MEDO DE FALAR O QUE PENSA E O QUE VER, DOUTORA EDILZA MUTRAN,A SENHORA ESTA DE PARABÉNS,GOSTARIA DE OLHAR EM SEUS OLHOS,APERTAR SUAS MÃO E LHE PARABENIZAR.
ResponderExcluirVC GANHOU UM ADMIRADOR.
Égua da Juiza macha! Com ela pelo que notei gente que faz barbalhice e romanice não tem vez! Parabens.
ResponderExcluir20:00:00,
ResponderExcluirPor favor, evite caixa alta nos comentários.
O fato é que a douta juíza disse a mais pura verdade. E quem gosta de levar vantagem é o "fenino". Esse mesmo que se assenta na ponta, à direita do chefe.
ResponderExcluirTambém quero parabaenizar a dra. EZILDA Pastana Mutran. É Ezilda, turma. Parabens Doutora. Marabá lhe abraça mais uma vez e se orgulha de ter tido sua convivencia em tempos idos.
ResponderExcluirRubens LEÃO, com esse sobrenome o dito juiz é parente da ex-presidente da OAB, Angela Sales Leão? Estaria explicado o porque da nomeação do juiz pela OAB?
ResponderExcluirAh uma um temporal amazônico aos moldes da primavera árabe, por estas bandas. O problema é que o povo daqui tá que nem gado.
ResponderExcluirDeputado, Chaves na ilha do Marajó, teve o mesmo tratamento que Duciomar esta tendo hoje, para garantir o cargo a este Prefeito petista, Juiza Mutran, neles
ResponderExcluirNada como uma juíza "maluca" para "chamar o processo à ordem", no estilo Eliana Calmon, do CNJ.
ResponderExcluirNota 10 para V.Exª, dra. Mutran!!!
Não é a toa que o TRE do Pará é pior do Brasil. Precisamos realmente da primavera árabe por essas bandas.
ResponderExcluirapenas um pequeno adicional para as istorias das vidas dos doutores do tribunal , um adicional forte por ser um corte na propria carne, quanto aos comentarios digo que o esterior não reflete o interior e que o exterior com o tempo se torna sem atrativo ao contrario do interior que pelo conhecimento conseguido com o tempo se torna elegantemente atraente
ResponderExcluirNunca esperei nada de um MUTRAN, mas ela está de parabéns. Pelo menos neste caso.
ResponderExcluirTrocar Duciomar pelo Priante e trocar 6 por meia duzia.Acho ate que o Priante e pior.
ResponderExcluirParsifal, me responda: -há quanto tempo esse juiz "oabeano", (oriundo e indicado pela OAB, hoje tão desmoralizada!), está nesse cargo? Será não teve tempo de examinar esse processo e dar seu voto? Parabéns a juiza Ezilda Mutran que foi porta voz de muitas pessoas revoltadas com "essas coisas" que acontecem pelo Brasil.Também entendo que tem que acabar com essa historia de QI,o famoso Quem Indica,em todos os empregos, cargos e funções.Todos têm que fazer concursos para entrarem no serviço público, seja ele qual e quem for, senão pra onde vai o princípio da isonomia? ou será que ela só vale para os pobres mortais que não possuem o famoso e antigo "pistolão"?
ResponderExcluirPrezado Parsifal,
ResponderExcluirTenho pena, "tadinha da juiza, será que ela, mesmo sendo integrante do judiciário, não sabe que a justiça é cega, surda, muda, não tem as mão para tatear, é tetraplégica e está em coma?
Ah, e para descontrair, não esquece da anotar meu pedido.
Eu quero a minha meso jambu com camarão, meso quatro-queijos.
Por favor, troco para 10,00!!!
ahahahahaha
Rir ainda é o melhor remédio
:-D
10:08:00,
ResponderExcluirConcordo com você: todas as carreiras, cargos e funções de Estado teriam que ser alcançados por concurso público. Juízes não são cargos de governo, mas, de Estado.
bom dia, meu nome é Raquel Bezerra. gostaria de enviar um recado a Dra. Mutran, somente /deus, que pelo Senhor JESUS, muda nosso carater, então Dr.a a Senhora está fazendo valer a palavra de DEUS, viver sem hipocrisia, e com certeza com a sabedoria que vem dos céus... é por isso que sou feliz... vive JESUS!!!!!
ResponderExcluirE ainda mais em sendo o tal juiz em questão, LEÃo como a ex-presidente da OAB, Angela Salles LEÃO. É uma vergonha!
ResponderExcluirrubens leao e socio do escritorio do egicio sales,irmao da angela sales o escritorio fica na esquina da mundurucus com a rua padre eutiqio,passe la e peque uma pizza o preco e 330 contos.
ResponderExcluirRubens Leao, e da corja do ophir cavalcante aquele cara de santo, mas com ato de capeta,sangsugas que so querem se dar bem a cada decissao tomas, Esse tribunal esta desmoralizado, parabéns a juiza, viva as mulheres de coragem e sabedoria merecem estautos de "MARTIRE".
ResponderExcluirCaríssimo Parsifal,
ResponderExcluirCorajosa a intervenção da Magistrada Ezilda Mutran e nos faz refletir que só as mulheres tem o dom de serem mães, pois só uma mãe entende a amplitude de não apenas olhar para o próprio umbigo, e sim estender suas preocupações com todos os seus filhos. Agora vamos ao que interessa, como se diz na minha terra, à jusante da UHE de Tucurui, a sofrida e arrasada Cametá, que tem tanto orgulho de seus filhos, agora temos a vergonha de carregar a sina de ter esse Senhor "Rubens Leão", que por um desses erros de percurso nasceu por aquelas bandas, como cametaense em seu RG. Cabe ao CNJ investigar todas as decisões do referido "magistrado", dentre elas Tomé-açu, Belém, e a grande pérola por ele protagonizada no processo de cassação do des-prefeito de Barcarena, no qual alegou que o computador de seu gabinete estava com defeito, pediu vistas do processo para poder levá-lo para sua casa, pois necessitava ver as imagens das famosas "cestas básicas, recheadas de títulos eleitorais e santinhos" do então candidato João Carlos dos Santos Dias. Pois bem, uma semana depois retornou "mais feliz", pois adquirira mais alguns computadores para sua "cyber frota digital", algo em torno de 1.000 máquinas de última geração, e então proferiu seu voto como relator, "relatando" que as imagens não estavam nítidas e que não havia relação nenhuma do material apreendido pela PM e pelo Chefe do Cartório Eleitoral, com candidato e hoje prefeito de Barcarena. È caro Parsifal, esse senhor tem uma ficha imensa......
Esqueceram dela na época! Aí, ela ficou #chateada Hahaha
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