Começa a propaganda eleitoral gratuita do plebiscito
Tiveram início hoje, 11.11.11, as campanhas de rádio e TV pró e contra a divisão do Pará em mais dois estados, o que resultaria em três estados no mesmo território que hoje alberga um.
Os contrários à divisão têm o publicitário paraense Orly Bezerra, que comandou várias campanhas políticas vitoriosas no Pará. Os favoráveis contam com o publicitário baiano Duda Mendonça, conhecido nacionalmente, mormente depois que comandou a campanha que elegeu o presidente Lula ao Planalto.
Os dois publicitários não cobram honorários, mas, é evidente, os custos de elaboração dos programas são elevados.
Orly Bezerra fez o avant première tendo como núcleo o “paraensismo”, a partir do qual se veta qualquer sentimento que vise diminuir o território paraense. Este viés fala, principalmente, à macro região metropolitana de Belém, onde tal protagonismo é cimentado com mais fervor, a ponto de seus personagens não terem outro argumento senão a chula querela pura e simples de disparar impropérios contra quem ouse lhes apresentar argumentos.
Duda Mendonça, que tem a missão principal de resfriar o motor desta obtusa concepção, elaborou a sua inauguração pinçando pontos de racionalidade plana, sem perder o teor do apelo emocional.
Não é possível transformar dados substantivos em verbos, e os pontos abordados por Duda Mendonça são incontestáveis: em se transformando o Pará em três estados, os recursos a maior, em quatro anos, para toda a área, serão na ordem de R$ 12 bilhões.
Em se recusando a proposta da criação dos novos estados, o povo paraense estaria dispensado, em quatro anos, recursos que poderiam construir estradas, hospitais, escolas e implementar a qualidade de vida de parte do Norte do Brasil, que tem recepcionada até mais que isto, mas, totalmente direcionado aos interesses da União, e não do Pará.
Parsifal, me explica como chegou nesse valor de R$12 bilhões a mais porque não faz sentido pra mim. Afinal, o critério de repartição das verbas da União é a população e isso não vai mudar por causa do plebiscito.
ResponderExcluirTodos os estados partem de um piso de Fundo de Participação dos Estados (FPE). Todas as capitais também partem de um piso de Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
ResponderExcluirComo serão 3 estados, teremos, para começar, 3 pisos e não somente 1, como ocorre hoje. Isto já acresce cerca de R$ 800 milhões ano. Da mesma forma, como temos uma só capital, temos um só piso. Com 3 capitais, 3 pisos, o que deverá acrescer os outros R$ 200 milhões ano.
Os recursos do acréscimo serão pulverizados, no caso do FPE, por todos os estados do Brasil, pois a conta será refeita partindo não mais de 27 estados, mas, de 29. O mesmo raciocínio se aplica às capitais.
Os estados e capitais que mais arrecadam para os respectivos fundos contribuirão mais para a conta de redivisão. Estes são os estados e capitais do Sudeste e Sul do Brasil, que, obviamente, se colocam contra a divisão.
Eles têm razão em ser contra, afinal, cederão recursos, mas, nós não poderíamos nos dar o capricho de não querer estes recursos.
Nobre Deputado, partindo-se desse presuposto a questão é; essa receita será suficiente para manter a máquina (Executivo, Legislativo e Judiciário)?
ResponderExcluirTal acréscimo de recursos recomenda uma reflexão desapaixonada e amadurecida. Farei isso!
ResponderExcluir15:56:00,
ResponderExcluirNão há dúvida que sim. Raciocine que as unidades federativas ficarão menores e com peso administrativo também menor, pois cada qual receberá os encargos de acordo com a média ponderado dos seus respectivos territórios.
Além disto, cada nova unidade da Federação terá seus respectivos representantes no Congresso Nacional (Senadores e deputados) que também carrearão recursos de suas cotas individuais (15 milhões por deputado federal e senador, além das emendas de bancada) para os seus respectivos Estados.
Esta é uma das vantagens do Nordeste: tem mais estados e mais representatividade, portanto, embora menor em território, recebe mais recursos per capita da União.
Há ainda as emendas de bancada, que giram em torno de R$ 150 milhões ano.
A divisão não será a solução imediata dos problemas que temos, mas, não há dúvida, tornará a equação do desenvolvimento menos complicada para o Norte do Brasil.
Mas, deputado me diga uma coisa : pra conseguir tudo isso precisaria deixar o Pará desse tamaninho? Eu fico logo imaginando os estados pequenos do nordeste, como Alagoas e sergipe, pequenos e problemáticos.
ResponderExcluirminha inteligencia foi quase estuprada pelas coisas irracionais ditas por ambos os lados, nossa... nunca mais vou recuperar os 10 minutos da minha vida que perdi tentando ser convencido com argumentos tão fracos, até meus filhos de 8 anos tem argumentos melhores.
ResponderExcluirAvisem se um dia quiserem que o Estado vire territorio, pra isso eu voto sim, mas pra essa besteira, nem vou sair de casa pra perder meu tempo.
Deus tenha misericordia, o povo sendo defendido por esses grupos politicos, é por isso que o Estado não vai pra frente, cada um pior e mais idiota que o outro.
Valei-me Nossa Senhora de Nazaré, nos livre desses grupos politicos que o Estado vai crescer.
17:27:00,
ResponderExcluirEngana-se, de ambos os lados, quem argumenta extensão territorial sem cotejamento logístico para esgrimir posições contra ou a favor.
A extensão territorial não é o primordial na matriz do desenvolvimento.
O Estado do Pará, onde cabem diversos alagoas e sergipes, amarga os mesmos problemas estruturais e tem uma renda per capita menor que o Amapá e IDH menor que os dois estados que surgiram com a divisão de Mato Grosso e Goiás.
Como eu lhe disse antes, a divisão não é a chave de uma solução imediata: mas uma forma de equacionar melhor a matriz do desenvolvimento.
19:44:00,
ResponderExcluirA sua estuprada inteligência contribuiria ao debate se você, ao invés de desqualificar os argumentos, argumentasse, com inteligência, os que você julgaria racionais.
Tente não se colocar ao lado daqueles que simplesmente detratam.
Em qualquer debate há inteligência, por isto, talvez fosse melhor que o seu filho de 8 anos mostrasse para nós os argumentos melhores que ele tem.
Em 2012, a Alepa terá R$ 249,3 milhões. O valor corresponde a 4,38% do orçamento do Estado, um percentual definido na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) aprovada este ano e também considerado como base para a projeção da receita do Legislativo nos três anos seguintes que compõem o PPA.
ResponderExcluirConsiderando a meta de arrecadação estadual, com crescimento médio de cerca de R$ 20 milhões anuais, a estimativa da receita da Alepa alcançará à marca de R$ 314,4 milhões em 2015. Somando os quatro anos, o orçamento acumulado projetado será de exatos R$ 1.121.165.136,00.
Parsifal, no caso específico da ALEPA, muito embora haja a redução do número de Deputados Estaduais, haja vista que haverá um decréscimo do quantitativo de Deputados Federais, é sabido que aquela Casa tem um gasto com pessoal efetivo, os quais permanecerão nos sua estrutura, que deve observar os limites de gastos com pessoal estabelecidos na Lei de Responsabilidade Fiscal, ressaltando-se que nessa conta se acresce as despesas com comissionados, com os subsídios dos parlamentares, estagiários, corpo da guarda, acolhidos com ônus, além da folha de inativos, cujos valores, nesse caso, deveriam ser repassados pelo sistema de previdência própria do Estado.
A questão é:
com a divisão haverá uma importante diminuição da meta de arrecadação estadual e uma nova estimativa da receita da Alepa, que acompanhará tal circunstância.
Como a ALEPA não extrapolará os limites de gastos com pessoal determinados pela Lei de Responsabilidade Fiscal, tendo em vista que sua receita diminuirá significativamente, no entanto, não ocorrerá, na mesma proporção, tal redução na quantidade de servidores efetivos?
Por favor, nos esclareça como ficará tal conta?
Oi, Parsifal
ResponderExcluirPara que eu entenda melhor essa questão do FPE, me indique, por favor, onde está dito que existe um piso para esse Fundo.
Pelo que li, os critérios de distribuição são o tamanho do território, o número da população e o PIB, este considerado na razão inversa da renda per capita.
Outra coisa que não entendo: o Fundo é distribuído por regiões, o que, no meu entendimento,a criação dos novos estados só impactaria no bolo a ser dividido entre os estados do Norte.
Agradeço se vc puder me esclarecer essas dúvidas.
Edivam Carvalho
Olá Edivam,
ResponderExcluirA distribuição do FPE é hoje regida pela lei complementar 62/89. A lei distribui percentuais por regiões e índices por estados.
A região Nordeste fica com 52,46%; a Norte com 25,37%; a Sul com 6,52%; a Sudeste com 8,48% e a Centro-Oeste com 7,17%.
Um dos pesos específicos nesta primeira conta é o número de estados que cada região possui. A Nordeste, mesmo com uma área menor que a Norte (toda a região Nordeste cabe praticamente no Pará), tem o dobro do percentual do Norte. Isto ocorre porque o Nordeste tem mais estados e maior população. Veja, ainda, que a região Sul fica com o menor percentual: possui somente 3 estados.
Depois de definido o percentual de cada região calcularam-se os índices de cada estado. Foi no cálculo destes índices que se consideram as variáveis que você cita. O menor índice, o piso, é o do Distrito Federal e não é possível receber menos.
Caso surjam mais dois estados na Federação, haverão novos cálculos não somente no percentual da região Norte, sob pena de desequilibrar a equação: todos os percentuais sofrerão mudança, considerando que o Brasil não terá mais 27 estados e sim 29, e a região Norte não terá mais 7 estados e sim 9: a mesma quantidade do Nordeste, que mesmo assim ficará com percentual maior pois sua população é maior.
A lei 62/89 terá que ser emendada na própria lei complementar que criará os estados, pois além de mais dois estados haverá mais duas capitais, que também implicarão em mudança no cálculo do FPM.
A região Norte, que aumentará em número de estados, terá o seu percentual aumentado, e para isto será necessário pulverizar este acréscimo por todas as regiões, com rebatimento nos índices dos estados.
Na prática, no mesmo território que tem o Pará hoje, recebendo 1 FPE, haverão 3 estados, recebendo 3 FPEs, daí o acréscimo de cerca de 12 bilhões em quatro anos.
20:56:00,
ResponderExcluirPara lhe responder esta pergunta eu teria que verificar qual o custo absoluto dos efetivos da Alepa, que não possuo neste momento (se você tiver poderá contribuir), mas, a pergunta é pertinente, e providenciarei levantar.
A priori, acredito que os efetivos não respondam por um percentual alto no custo total da casa e, mesmo com um valor a menor devido a diminuição do bolo orçamentário, o percentual com pessoal não deverá ser ultrapassado, devido a folga que acredito ser hoje existente. A Alepa sempre foi superavitária.
Como ficarão as contas com pessoal do Poder Judiciário, do Ministério Público, do TCE, do TCM, da Defensoria Pública do Estado, todas afetadas pela diminuição do bolo orçamentário? A Lei de Responsabilidade Fiscal será respeitada, em todas esses casos, no que se refere aos limites de gastos com pessoal? Será que não se estará impondo o caos à governabilidade do Estado-mãe?
ResponderExcluir22:37:00,
ResponderExcluirAsseguro-lhe que não haverá problema orçamentário em nenhum dos 3 estados. Atente para o fato de, ao mesmo tempo que haverá decréscimo orçamentário no Pará, haverá maior decréscimo de despesa para todos os poderes, pois o Pará ficará com 66 municípios a menos, ou seja, o custeio administrativo do Pará sofrerá um decréscimo de 44% e receita não cairá no mesmo percentual, pois é o Estado que ficaria com maior população.
Haverá ainda um sensível decréscimo no custeio de manutenção.
Forneço-lhe apenas um exemplo: dos 1600 km da PA 150, somente 400 ficarão no Pará, os outros 1200 pertencerão a Carajás. O Pará despende hoje, cerca de 100 milhões ao ano para manter a PA-150: passará a cuidar de somente 400.
A espinha dorsal das rodovias do que seria o Pará após a divisão, passaria a ser apenas a Belém-Brasília, cujo custeio é do Governo Federal.
A maioria dos belenenses nunca ultrapassaram os limites dos territórios que hoje querem se emancipar, isso é fato. Ficam ali, entre Mosqueiro, Salinas, Bragança, Viseu, Barcarena, etc, vão e voltam. Não conhecem a realidade do Estado, alguma dúvida? O Pará, meus caros, já está dividido há tempos.
ResponderExcluirMesmo ficando com 66 municípios a menos, não haverá redução no quantitativo de juízes, promotores de justiça e servidores concursados de um e outro, por exemplo. As folhas de pagamentos não sofrerão diminuição, enquanto que os orçamentos sim. Me reporto, especificamente, aos gastos de hoje com pessoal, os quais, nas situações relacionadas, permanecerão nos mesmos patamares. Ou Não?
ResponderExcluirPreciso me convencer de que a proposta da divisão está alicerçada num planejamento econômico racional, que garantirá, efetivamente, uma distribuição de riqueza pública mais equitativa, mais justa e mais consentânea com as necessidades e as capacidades de cada cidadão, que lhes reconheça o direito de viver com, pelo menos, um mínimo de fartura, bem-estar e dignidade, os quais, no Pará dos dias atuais, são privilégios de poucos, lamentavelmente.
ResponderExcluirCaro Parsifal:
ResponderExcluirtenho outra interpretação no que se refere à repartição do FPE que indica que o povo do Pará, caso não acate a divisão, não terá prejuízos no que se refere ao FPE.
O coeficiente do estao é determinado/calculado pelo TCU, com base na Lei Complementar de 1989 e o cálculo é feito AINDA - PIB per capita e população - com dados não atualizados!
A discussão que vem sendo travada no Congresso - até dezembro de 2012, por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), terão que ser revistos os critérios de distribuição do Fundo de Participação dos Estados - deve levar a decisões como o cálculo correto das variáveis e com isto o Pará será beneficiado por um coeficiente maior do que os atuais 6,1.E o STF fez esta exigência pois os dados de população, por exemplo, jamais foram alterado. Contabiliza-se a população ainda pelo Censo de 1980!!! E se o Congresso não chegar a um acordo, a Justiça vai fazer a alteração.
Acrescente-se a isso que o prazo é dezembro de 2012. Sinceram,ente você avalia que todos os processos que envolvem a criação de um novo estado serão cumpridos até dezembro do ano que vem? O trâmite é lento: se aprovada a criação de um novo estado, a Assembleia Legislativa opina e vota - consulta - e um projeto de Lei Complementar tramitará no Congresso Nacional.
Ali se dará a batalha entre a federação (?) de estados brasileiros através dos seus representantes e interesses regionais. Quanto tempo de debate???
Após este período, vai à presidente, que pode acatar ou vetar.
Todo esse processo se dará antes de dezxembro de 2012, com um processo eleitoral municipal pelo meio?
Ou seja, com ou sem divisão, ou o Congresso altera os coeficientes ou a Justiça o fará até dezembro de 2012 - essa é a decisão do STF -e benefício disto para os brasileiros do Pará virão, com ou sem divisão.
Abração
Não existe nada disso não haverá progresso nisso amigos, a entrevista do lira maia foi ridícula o cara apresentando numeros de absurdo progresso num piscar de olhos, e no fim ele disse "um pequeno grupo terá vantagens imediatas" como se estivesse se excluindo desse grupo.
ResponderExcluirEsses deputados separatistas nunca debateram na capital,pq?
Agem na surdina escondidos para o povo mais exigente não saber suas mutretas.
Eles enriqueceram as custas da miséria do povo dessas regiões.Nunca serão senadores,governadores pq nao tem trabalho e o pior de baixa capacidade intelectual , Vcs sabiam que esse tal de giovani queiroz é o o dono da 20ª fortuna entre TODOSSSSSSSSS os politicos do brasil.sabiam disso?
e sendo politico com "trabalho" somente na região do sul do estado, como pode|?
votemos todos 55 - SEM CONTAR COM lIRA mAIA,ZE GERALDO,E OUTROS.
Não citaria o nobre deputado que está entre o indice BAIXÍSSIMO de politicos de cultura nesse estado, so lamento ele se deixar enganar por esses numeros fabulosos que os separatistas apresentam ao povo..DEPUTADO SUA INTELIGENCIA PERMITE QUE VC VOTE CONOSCO - C TB ACREDITA QUE NÃO A DIVISÃO É O MAIS CONSCIENTE E ESTADISTA.
Olá Bia,
ResponderExcluirFolgo em vê-la por aqui. A resposta que dei sobre o FPE está baseada na lei hoje existente, cujos percentuais regionais e índices por unidade da federação estão em vigor.
De fato o STF já declarou todo art. 2º da Lei Complementar 62/89, que definiu os critérios de rateio, inconstitucional, mas, também, suspendeu os efeitos da inconstitucionalidade até dezembro de 2012, quando deverá estar promulgada a nova lei que corrigirá os percentuais e índices.
Não acredito que os critérios mudem substancialmente, mas, evidentemente, haverá mudança nos índices, pois, de 89 para cá, o perfil de vários estados mudou e o Pará é um deles.
06:33:00,
ResponderExcluirPermita-me alertar-lhe que há equívoco no seu raciocínio.
Caso haja a divisão, esta não será somente territorial. O Pará ficará com 66 municípios e somente com estes arcará.
Todo o funcionalismo e custeio, dos três poderes, serão assumidos pelos demais estados nas suas respectivas áreas.
Por exemplo: o Poder Judiciário, a Defensoria Pública, o MPE, a Polícia Militar e Civil, enfim, todos os funcionários dos órgãos e instituições do Estado que estiverem em Marabá passarão a ser de responsabilidade do Estado de Carajás e assim com todos as outras unidades.
Por isto, haverá sim decréscimo nas despesas do Pará, cuja folha de pessoal reduzirá em praticamente 50%.
Tal responsabilidade referida no seu comentário das 12:06 ocorreu, efetivamente, quando o Estado do Tocantins se desmembrou do Estado de Goiás e foi assumida, concretamente, pelo Estado do Mato Grosso do Sul quando se separou do Estado do Mato Grosso?
ResponderExcluir13:04:00,
ResponderExcluirAsseguro-lhe que sim. É uma consequência imediata da instalação de novos estados. Uma vez instalado o estado e o governo, em trinta dias as despesas com o funcionalismo permanente nas respectivas áreas vencerão para o novo membro da federação.
Diante de tal contexto, inclino-me a aderir à divisão, vez que irá minorar o déficit social do Estado do Pará e viabilizar a presença do Estado e do Governo em vários bolsões de miséria espalhados pelas Regiões do Pará, que não são contempladas por políticas públicas eficazes pra amenizar o sofrimento dessas camadas de pobres e miseráveis esquecidos pelo poder público estadual.
ResponderExcluirDrº Pasival
ResponderExcluirEu como filha adotiva desse Estado sou grata pelo o Estado que deu sustentabilidade pro meus pais criar, não só eu como também, mas 24 irmãos que aqui chegou sem era e nem beira, pois meus pais vieram, pro estado do Para, e se localizou no município de Tucurui , pois os mesmos vieram do Estado do Goiás, onde lá ele foi obrigado , a sair de sua terra pois com a divisão do Estado do Goiás Com Tocantins, o Goiás foi prejudicado principalmente a cidade de Rubiataba, onde ali meus pais nasceram e formou-se família, e a cidade com essa tal divisão o meu pai foi obrigado abandonar tudo e vim pra Tucuruí, em busca melhoria para que ele pudesse criar os seus filhos e o Pará que deu condições de melhor a qualidade de vida.
Conheço-lhe Drº Pasifal desde quando o srº era vice prefeito do Navegante, e sempre a minha família lhe acompanhou politicamente,a única vez que o senhor não teve o apoio de nossa família, foi quando o senhor apoio o Joilson do PT. Aí não lhe apoiamos ater porque a sua pessoa não saiu candidato pra prefeito de Tucuruí.
Quero lhe dizer, com uma dor enorme em meu coração e em minha alma, sinto mim que a família 15 está pegando rumos diferentes, jamais queria que isso acontecesse, mas infelizmente, esta acontecendo.
Vou lhe dizer, mas sem nenhuma demagogia, eu não sou filha de sangue desse Estado como o Senhor, mas devido o amparo que esse estado deu a nossa família, vou votar, NÂO A Divisão, pois acreditamos que precisamos nesse Estado e De POLITICOS QUE TEM COMPROMISSO COM O POVO, para que possa fazer UMA SAUDE MELHOR EDUCAÇÃO DE QUALIDADE, AÇÕES DE POLITICAS SOCIAIS, enfim não precisamos dividir o Pará, VOLTO ADIZER O QUE O PARÁ PRECISA E DE POLITICOS QUE TENHA COMPROMISSO COM O POVO.
Povo e esse QUE deu o seu VOTO DE Confiança PRA ELES administra o nosso Estado, e não Dividir para ter suas vantagem própria.
Eu acredito que com essa tal divisão o povo paraense não vai ter nenhuma vantagem, prova disso e o Goiás.
Quando se diz que vai ter geração de emprego e renda, acredito que sim, mas com uma observação emprego só pra os deputados estaduais e federais e claro mas 2 governador e senadores.
Ou seja, só a crase política que vai se da bem, o povo sempre se ferrando
Drº Pasifal, hoje mim sinto como o meu pai sentiu a 40 Anos, depois de tantas lutas, acredito que estamos sendo expulso de nossa terra, pra os outros comandarem,
Sinto mim como se alguém entrasse em minha casa e tomasse a sala de minha casa, e tb mas 3 cômodo, deixando apenas a conzinha pra mim mora, pois e isso que estão querendo fazer com o Estado do Pará, pois se fala em Divisão, se O Pará vai ficar apenas com 17% do território,
Desculpe Drº Pasifal e Leitores Desse Blog, o meu desabafo, mas e assim que eu mim sinto com essa divisão.
Eu nunca pensei que o senhor filho desse Estado fosse se unir a esses políticos.
Desculpe-me Dr. Pasival o meu desabafo nunca tinha entrado no seu blog, como lhe disse uma vez quando o senhor teve em Tucuruí, entre agora pra ver se era verdadeiro ok mim disseram,
Pois só acreditei que o senhor se a juntou com esses invasores depois que vir.
desculpe Dr.
mas essa e minha opinião
NÂO NÂO E NÂO a divisão do Pará.
Senhor deputado seja democratico coloque por obserquio o numero do SIM pelo Carajás e Tapajós 77 como vossa excelencia colocou o numero do NÂO pela divisão 55.
ResponderExcluirAgradeço o atendimento pelo respeito a democracia.
Paulo Francis.
Nobre deputado, esta ai um comentário real do que é a formação de um novo estado - FAMILIA15 -
ResponderExcluirIsso so beneficiará as pessoas proximas dos politicos.
Na Países do primeiro mundo estão fundindo estados em um só com o objetivo de minimizar despesas da maquina estatal....esses numeros que os separatistas apresentam são ilusórios, mentirosos , e criminosos para o povo.
22:54:00,
ResponderExcluirPor favor, manifeste a sua opinião sem ofender ninguém. Não é necessário chamar de criminosos ou mentirosos quem tem uma opinião diversa da sua.
Você seria mais útil ao debate se, ao invés de ofender, demonstrasse que os números são mentirosos.
Poderia nos especificar, por favor, e não precisa ser de primeiro mundo, que país se fundiu com outro nos últimos 400 anos? Isto seria algo, de fato, novo para mim, pois, tanto quanto eu saiba, a Terra só tem visto a formação de novos países desde o final da Idade Média.
22:54:00,
ResponderExcluirAs imagens com as quais eu ilustrei a postagem são peças oficiais das respectivas campanhas. Quando me foi apresentada a peça do SIM, eu também estranhei não ter o número, mas, os marqueteiros argumentaram que, em princípio baterão apenas na afirmação SIM e as próximas peças terão o número.
Como quem disse isto foi o tal Duda Mendonça, eu calei a boca. Mas, pela sua observação, acho que eu não estava de todo sem razão.
acho que nós que postamos argumentos por um PARÁ FORTE E UNIDO deveriamos postar os mesmos argumentos nos blogs separatistas, claro sempre com educação para um debate enriquecido.E agradeceriamos os comentários ilustre deputado.
ResponderExcluiro que acham?
08:42:00,
ResponderExcluirVocê está correto. Faça a campanha daquilo que você depende, de qualquer modo que achar conveniente, desde que com educação e cordialidade, como requer a democracia.
Deputado Parsifal:
ResponderExcluirPor favor, nos proporcione mais outro esclarecimento:
NO CASO DE PROSPERAR A DIVISÃO, COMO FICA A CONTA DA IMENSURÁVEL DÍVIDA DO ESTADO DO PARÁ?
Obrigado senhor deputado pelo esclarecimento. Apesar de eu torcer pelo SIM vejo que aqui na minha regiao Sul do Pará especialmente nos municipios da PA-279 São Félix do Xingu, Tucumã, Ourilandia do Norte e Agua Azul do Norte a campanha pelo SIM anda devagar apesar dos esforços dos politicos locais. Acredito que tal desmotivação da população seja não pelo objetivo de se criar um novo estado para acabar com as mazelas que sofremos aqui devido a falta de investimentos minimos do governo do estado em várias areas mas sim pela falta de credibilidade dos politicos. O objetivo é melhorar a regiao, mas os lideres da campanha pelo SIM sofrem de descredibilidade da população que nao acredita nos senhores detentores de mandatos politicos sejam deputados, senadores, prefeitos ou vereadores. Uma pena mas é a pura verdade a os politicos estão sem CREDIBILIDADE NA REGIAO SUL DO PARÁ, UMA REGIAO RICA QUE SUSTENTA TODO O RESTO DO ESTADO, MAS QUE PENA COM A FALTA DE INVESTIMENTOS MINIMOS DO GOVERNO ESTADUAL OS PASSADOS E O ATUAL TAMBÉM.
ResponderExcluirOlá Paulo,
ResponderExcluirA sua observação nos leva a uma reflexão: em não tendo os políticos a devida credibilidade, por que eles (nós) sempre são reeleitos? O que precisaria mudar no sistema político brasileiro para que não fosse possível a eleição, ou reeleição, de pessoas que já perderam a confiança do eleitor?
13:16:00,
ResponderExcluirA dívida que o Pará estoca hoje, que não é pequena, o que demonstra a nossa incapacidade de investimentos no atual cenário econômico, a priori, deverá ser divida na proporção direta do que foi investido, em função das tomadas de empréstimos, nas respectivas regiões.
Um hipotético exemplo: se o Pará tem dívida de R$ 300 milhões, contraída para asfaltar a PA-150, e apenas 20% desta rodovia ficar no Pará, o saldo da dívida será lançado na mesma proporção, ou seja, 20% ficará para o Pará pagar e o 80% para o Carajás.
Da mesma forma será feito com todas as outras dívidas.
Neste quesito, posso assegurar-lhe, reside uma das maiores desproporções de investimentos com dívida estocada: 80% do que o Pará deve, foi contraído para investimentos em Belém e na macro região metropolitana.
Os empréstimos foram contratados pelo Estado do Pará e as garantias pra honrá-los foram dadas e firmadas pelo Estado do Pará.
ResponderExcluirComo então operacionalizar tal divisão da dívida diante dos agentes financeiros?
É tecnicamente possível transferir para os novos Estados parte de tão vultoso comprometimento das receitas do Estado do Pará, cujas dívidas não foram por aqueles (novos Estados) formalmente contraídas junto aos agentes financeiros?
Caso a resposta seja negativa, indaga-se:
O Estado-mãe diante do grandioso comprometimento das suas receitas com empréstimos, não ficará em situação de ingovernabilidade?
16:48:00,
ResponderExcluirA Lei Complementar que criar os novos estados definirá todos os meios pelos quais serão criados e as obrigações e encargos a serem assumidos, como funcionalismo, dívidas fundadas e orçamentárias, inclusive.
Os Estados são pessoas jurídicas de direito público. Assim como alguém que compra uma empresa assume as dívidas, ou créditos, nela existentes, os estados, por lei complementar criados, também assumem as obrigações assumidas em seus respectivos territórios.
A lei complementar pode, inclusive, mudar a configuração territorial proposta pelo decreto legislativo que aprovou o plebiscito.
Asseguro-lhe, ainda, que não há estado ou município ingovernável e sim estado, ou município, mal governado.
Esclarecimentos suprimiram dúvidas!
ResponderExcluirOBRIGADO!
Deputado PARSIFAL você deveria estar na "linha de frente" dos debatedores dessa questão tão importante pra todas as mesorregiões do Estado do Pará, porque argumenta com os fundamentos de quem tem o domínio intelectivo pra enriquecer, com a mais construtiva sapiência, essa discussão, que trata da Divisão Territorial do Estado do Pará e desmembramento das áreas de influência do Tapajós e de Carajás.
ResponderExcluir10:49:00,
ResponderExcluirA questão é que isto virou uma batalha de egos em uma espécie de gincana estudantil para ver quem faz mais pontos.
Os argumentos deram lugar a comícios para ver quem arrecada mais votos para a próxima eleição.
Eu não tenho ego e nem faço da política uma oportunidade que precisa ser usada a qualquer custo.
Por isto, preferi levar a questão da divisão de forma solitária. Faço a minha parte porque acredito, sinceramente, que será melhor para todos.
Drº Pasifal como sei que o senhor foi um excelente promotor publico, como também sei que o senhor esta entre um dos melhores advogado do estado do Pará gostaria que na medida do possível, o senhor nos explicasse , sobre bens confiscado pela a justiça,
ResponderExcluirVou tentar explicar melhor e que no meu município a justiça tomou alguns imóveis de um traficante, então eu gostaria de saber o que a justiça faz com esses imóveis, se eles doam ou vai pra leilão
Se a justiça doar pra entidades, gostaria de saber o que a entidade precisa fazer, e como fazer
Pra ganhar esse imóvel.
Ficarei grato se o senhor puder responder.
Olá Alice,
ResponderExcluirOs bens bloqueados em processo judicial ficam sob guarda até a conclusão do processo, ou seja, até que transite em julgado uma sentença condenatória.
Em isto ocorrendo e em sendo os bens definitivamente confiscado a Justiça os leiloa em hasta pública para ressarcimento do erário.
Caso não haja o que ressarcir os bens poderão ser doados a entidades de reconhecida utilidade pública. A forma de iniciar o processo é requerendo à Justiça a doação do bem, demonstrando a que finalidade servirá.
Drº Pasifal
ResponderExcluirMuito obrigado pela a informação concedida, por sua pessoa
Obrigada?
Sinto sua falta no nosso município
Na sua cidade natal
Não querendo puxa o seu saco, mas tenho certeza absoluta que tucuruí chora por um prefeito competente e intelectual como vossa excelência
to com saudade de vc
bjs.
Olá Alice,
ResponderExcluirOs tempos mudaram, nós mudamos, Tucuruí mudou.
Como diz aquele bolero do Lulu Santos, "tudo muda o tempo todo no mundo", mas, há uma Tucuruí que viverá para sempre comigo e eu viverei para sempre nela. Acho que você mora nela.
Um grande abraço.
Drº Pasifal
ResponderExcluirTens razões tucurui mudou muito
Mas tenho esperança de dias melhores,
Sim eu moro em tucuruí
Amo minha cidade.
Sou líder comunitária em tucuruí e no estado
Desculpe por eu identificar como Mª Alice, pois o meu nome e muito conhecido, como gostaria de saber de algo de interesse pra minha comunidade, fiquei com medo de represaria, mas acredito que vossa excelência deve mim desculpa por não dizer quem sou eu
Saiba que lhe admiro muito pelo grande homem que o senhor e
Um abraço
Parsifal, estou querendo formar uma opinião melhor, aindo sou leiga neste assunto. Estava procurando uma pessoa que, na verdade, nao tomasse partido por um lado ou outro, mas necessito de informaçao e sempre achei os seus posts muito coerentes.
ResponderExcluir1- A Uniao tem condiçoes de arcar com os custos desses novos Estados?
2- Existe a possibilidade de quererem criar novos impostos para a manutençao desses novos Estados?
3- Se for aprovado, por exemplo, apenas o Estado do Tapajós, como ficaria (econ-finan) o resto do nosso Estado? E se fosse aprovado só o Carajás?
4- Pq essa divisão territorial parece ser tão desigual? Acho que li por aqui que o sr disse que é por conta das reservas naturais, mas será que nao merecemos ter reservas de protaçao ambiental tb? Li no Estadao que a divisão seria muito prejudicial ao meio ambiente, já tão devastado, o que o senhor acha disso?
Preciso dessas respostas para formar minha opinião. No início era bem preconceituosa quanto a ideia de dividir nosso Estado, não por querer um eStado grande, acho isso uma grande besteira, mas por acreditar que o que esta faltando é UMA ATITUDE DO NOSSO GOVERNADOR, ele foi eleito para defender nossos interesses e esta em cima do muro por medo de perder votos. Sinceramente, nunca fui muito com a cara do Jatene, antes achava que ele ao menos fazia, hoje, vejo que ele é bem próximo da desgovernadora que tivemos. E claro, dos prefeitos dessas regiões, o povo tem que cobrar deles, eles tem obrigaçao de melhorar a qualidade de vida dessas pessoas, o problema, me desculpe - estarei generalizando, mas com resalvas _ o problema é que ultimamente, pelo menos esta sendo mais noticiado, os políticos brasileiros só estao interessados em resolver a vida deles. Sou apaixonada por política desde adolescente e a cada dia ando mais desacretida, e claro, o povo tem muita culpa, tanto por eleger e reeleger essas pessoas quanto no momento em que esperam, pedem, suplicam tudo aos políticos.. pedem mais do que devem receber.. recebem um pouco e querem mais. Vc da a mao e eles querem o corpo inteiro. Infelizmente conheço bem pouco do meu Estado, mas mais da metade de mim nao acredita nessa divisao, mesmo sendo convicta de que esse povo merece qualidade de vida. Acho que após a divisao, se ela ocorrer, vai ser matéria da veja como os 800 milhoes de royalties da Vale em paraupebas.
Atenciosamente,
Isabela
Olá Isabela,
ResponderExcluir1- Não é verdade que a União arcará com os custos de implantação de novos estados. O Tocantins foi criado por disposição constitucional transitória e o Mato Grosso do Sul por Lei Complementar que não versou sobre o assunto. Esta ideia de que a União arcaria com os custo de implantação de novos estados surgiu quando Rondônia, Roraima e Amapá foram transformados em Estados. Como a União os provia, pois eram territórios federais, as disposições que os criaram lavrava que a União os proveria por 5 anos, o que, na verdade, não foi feito. Hoje, todavia, a União jamais consentiria assumir encargos estaduais, senão aqueles constitucionalmente garantidos, que é o FPE para os estados e o FPM para os municípios.
2- Não há a mínima condição de serem criados novos impostos para manter estados recém-criados, pois isto seria inconstitucional, porque fere o princípio da isonomia federativa: um estado não pode ser mais beneficiado que outro no que tange aos repasses constitucionais. Além do mais, para a União não haverá sobre custo, já que o total de repasses constitucionais não mudaria. O que muda, a grosso modo, é o cálculo de distribuição. Por exemplo: se a União tem 100 bilhões por mês para FPE, seguindo os critérios da lei 62/89, ela os distribui por 27 estados. Em se criando mais dois, este mesmos 100 bilhões serão recalculados para 29. A União não colocará um tostão a mais. Leia a resposta que dei acima, na posição “11/11/2011 21:48:00”, onde eu explico com se distribui o FPE pela lei vigente.
3- Em ambos os casos o Pará ganharia estofo orçamentário, pois estaria se desobrigando de todos os encargos das respectivas áreas e, asseguro-lhe, a despesa que deixaria de ter é maior que a receita que será subtraída. Dou-lhe um exemplo: a PA-150, espinha dorsal do Sul do Pará, tem 1.600 km, com os quais o Estado despende cerca de R$ 50 milhões por ano em manutenção. Caso surja o Carajás, este ficará com 1200 km desta rodovia e o Pará teria que manter somente os seus 400km.
4- Se você leu, sabe então que as reservas constituem, já hoje, mais da metade do Pará e, embora seja este um dos pontos mais negativos, do ponto de vista visual, à campanha do SIM, a divisão levou em consideração esta realidade. A área na qual ficaria o Pará, também tem reservas, mas, muito menores que nas demais áreas porque a maior parte do Nordeste paraense já esta ocupado por empreendimentos agrícolas ou são propriedades privadas, diferente, por exemplo, do Oeste do Pará, onde se localizam grandes reservas indígenas e ambientais, e no Sul, igualmente grandes e numerosas reservas indígenas e minerais, que são bens da União.
5- Não concordo com a visão do Estadão. Prejuízos ao meio ambiente não têm relação com divisão do Estado e nem com o tamanho do Estado e sim com a capacidade de proteger e fiscalizar. Para que tenhamos o meio ambiente protegido precisamos de meios para produzir riqueza através da biomassa, que é o que temos em abundância na Amazônia. Infelizmente, com 1 ou três estados, o Pará não tem sido capaz de entender isto e não tem tido inteligência tecnológica consequente para prevenir.
Entendo as suas reservas políticas, mas, creia, estamos em um processo de transição no Brasil, de uma política sistematizada pelo patrimonialismo e pelo clientelismo, para uma democracia madura, e isto vai aperfeiçoar as instituições.
Não tenho dúvidas de que em pouco tempo, uns 50 anos talvez (para a história 50 anos é um segundo, mas, eu não mais estarei vivo para ver), teremos em eleições debate de ideias e vencerá quem for mais capaz de exercê-las e não quem for mais popular em prometê-las.
Obrigado por se interessar pelo assunto da emancipação sem o ranço do preconceito e a certeza de estar com a razão. O preconceito e a certeza têm gerado guerras fratricidas pelo mundo afora.
Obrigada, Deputado. O senhor me ajudou bastante, irei ler mais sobre o assunto e qualuqer coisa, lhe visito novamente.
ResponderExcluirAtenciosamente,
Isabela