Ana Júlia e Anivaldo Vale estão inelegíveis por 8 anos
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PA) condenou, ontem, a ex-governadora Ana Júlia (PT) e o seu candidato a vice-governador na chapa, Anivaldo Vale (PR), por prática de conduta vedada e abuso de poder político e econômico na campanha eleitoral de 2010.
A condenação se deu em representação movida pela "Coligação Majoritária Juntos com o Povo", em virtude de Ana Júlia, enquanto governadora do Pará, em período pré-eleitoral, ter assinado convênios no valor de R$ 16,5 milhões, com 17 prefeituras.
Os dois foram condenados a pagamento de multa de 100 mil UFIRs.
A Corte entendeu que, embora os convênios tenham sido assinados imediatamente antes do período vedado pela legislação, ficou claramente demonstrado "o objetivo de beneficiar a candidatura à reeleição.".
A condenação por abuso de poder econômico é textualmente definida na "Lei da Ficha Limpa" como elemento de inelegibilidade, portanto, Ana Júlia e Anivaldo Vale, por terem sido condenados em órgão colegiado, já estão inelegíveis, por oito anos.
A inelegibilidade poderá cessar caso a sentença seja reformada pelo Tribunal Superior Eleitoral.
A meu ver o TRE-PA pesou a mão e emprestou uma interpretação extremamente esticada ao objeto que ensejou a condenação: acredito que a tese cairá ao ser apreciada no TSE.
Esse Tribunal de Injustiça do Pará mostra mais uma vez toda sua parcialidade e a serviço de quem sempre está.
ResponderExcluirComeço a achar que há uma imensa tentaiva de tornar a Ana Júlia inelegível. Será que estão com medo dela?
Pelo contrário Deputado!
ResponderExcluirAcho que a decisão do TRE está amparada na Lei e na jurisprudência.
O Jatene teve este mesmo tipo de problema nas Eleições de 2002.
A Ana Julia usou exaustivamente inclusive o fato nos debates.
Só que na época a Lei era mais permissiva.
Agora a Ana Júlia está provando do veneno, mas com um sabor mais amargo.
O TSE tem sido mais rígido do os TRE'S em casos análogos.
Aguarde e o Senhor verá.
Um grande abraço do amigo que sempre contribui com o seu Blog.
Será que folha de tucurui vai dar sua opinião, o prssoal do PT não erra pra eles.
ResponderExcluirSerá que folha de tucurui vai dar sua opinião, o prssoal do PT não erra pra eles.
ResponderExcluirA JUSTIÇA MESMO É PUNIR ESSES CORUPTOS PRA DAR EXEMPLO AOS QUE ESTÃO ABUSANDO DO PODER.
ResponderExcluirA cara do Brasil tá mudando, tá mudando!É melhor os políticos começarem a tomar cuidado com as trampolinagens que fazem.
ResponderExcluirA Ana Judas, nem sindica de prédio seria eleita agora! E olhe que a maioria não quer esta função.
ResponderExcluirOutra balela de efeito midiático sem qualquer consequência.Parem com o baixo nível cultural da imprensa minha gente.
ResponderExcluir18:15:00,
ResponderExcluirEmbora eu tenha deixado claro que discordo da sentença você está redondamente enganado se acha mesmo que a decisão do TRE-PA é "balela de efeito midiático". Ela é grave e tem o poder de gerar, imediatamente, os efeitos colimados da "Lei da Ficha Suja". Se Ana Júlia e Anivaldo Vale não reformarem a sentença antes da eleição de 2012, por exemplo, não poderão ser candidatos.
Que cuidem de correr atrás do recurso, portanto.
Outrossim, a sentença não foi da midia e sim da Justiça Eleitoral.
eu acho é pouco.bem feito ela ainda vai ser condenada pelo roubo aos cofres do estado praticado no governo dela.cria vergonha cara sem vergonha.
ResponderExcluirda-lhe parsifal!!!!
ResponderExcluirgostei dos comentários e da resposta!
queria que voltasses a tratar dos escândalos da ALEPA e da OAB. Nesta, houve afastamento de mais dois conselheiros (um de Santarém) e nem noticiaste...
Dep. Parsifal, em Abaetetuba as articulações politicas estão a todo vapor, principalmente com a junção do bloco formado por PMDB, PR, PV E PTB, bloco este que está encomodando muita gente, principalmente a atual desgovernanta do município, que está mexendo os pauzinhos na capital para desarticular o PR, já oferecendo a secretária de obras ao vereador IRACI, e a vaga de vice nas eleições próximas.
ResponderExcluirAprecio sempre seus comentário Parsifal, sempre inteligente e loquaz, no entanto discordo do "pesar a mão" que a meu ver remete a um certo instinto de preservação.
ResponderExcluirNo que tange aos atos enquadrados na lei da ficha limpa, meu sentimento é de negação ao in dubio pro reu. Ou seja nos casos de corrupção, compra de votos, abuso de poder economico etc defendo sempre o in dubio pro societate.
Se nossos tribunais "pesassem a mão" com maior frequencia, não viveríamos um cenário tão aterrador de corrupção, que transformou o político em sinônimo de bandido e a sociedade em sinônimo de idiota.
Especificamente no caso em questão é mais que óbvio o objetivo dos convênios. O tribunal teria "pesado a mão" se os tivessem condenado a prisão perpétua (ou a morte, como em alguns países do oriente). Torná-los inelegíveis É O MÍNIMO que se pode fazer.(e antes que me explique aspectos jurídicos que impediriam o TRE de aplicar penas diferentes daquelas pelo qual existe, explico que meu comentário se estende a toda justiça brasileira).
Estou cansado como eleitor, brasileiro e paraense dessa defesa desmedida pelos "direitos" dos politicos, como no caso da absolvição da Jaqueline Roriz.
Já passou o momento de nos rebelarmos contra o escárnio que se tornou a política nacional e principalmente paraense.
Até o nome das ruas viraram moeda política...é ultrajante e desanimador.
A separação do Pará foi reduzida a rivalidade de torcidas, como se não fosse um assunto de extrema seriedade.
A prefeitura virou piada e a saúde vergonha nacional.
Enfim, viver no Pará é tão surreal que penso as vezes que estamos em um Show de Truman, onde o objetivo é ver até onde os participantes suportarão tanta sujeira.
Olá Fabio,
ResponderExcluirNão se trata de "institnto de preservação" para afastar a aplicação da "Lei da Ficha Limpa". O julgamento não foi baseado nesta lei, que entra somente nos efeitos.
O fato é que os convênios foram assinados antes do prazo no qual a lei veda o ato, então, não há como haver condenação por conduta vedade e o abuso de poder econômico seria, no caso, uma consequencia da prática da conduta.
O que os juízes do TRE fizeram foi "puxar" o prazo para trás, a fim de alcançar o ato e isto não tem como persistir em um Tribunal Superior. O principio da duvida, tanto individual quanto difuso, não pode ser usado aí, porque não há duvida: as datas lavradas nos convênios e as suas respectivas publicações no DO foram todas efetivadas no prazo permitido em lei. Os tribunais não podem ter entendimentos que mudem frontalmente a lei.
O problema não está nas leis e sim nos políticos. A democracia se constrói assim: com respeito às leis e aos direitos e com a reciclagem política que, aos poucos, sobe o nível de representação. Não é possível fazer democracia "na marra", só ditadura.
Parsifal, grato pela resposta, esta e uma das caracteristics do blog que mais admiro.
ResponderExcluirQuanto ao comentario, comprendo os aspectos juridicos, porem meu desabafo foi alem.
Observe que por uma questao de prazo (questao tecnica e menor frente ao fato)podemos perder a oportunidade de sermos justos com a sociedade.
Compreendo perfeitamente que devemos seguir as leis, sob risco de anarquia, mas discordo dessa visao subserviente a qual somos submetidos.
Devemos questionar, lutar e em alguns casos mudar leis. Por que nao? A propria ficha limpa e um exemplo.
Compreendo tambem que por sua formaçao estes aspectos tenham uma perspectiva diferente, porem nao falei como advogado ou para o advogado, falei de brasileiro, paraense para outro.
Quanto a questao da democracia "na marra" estendo seu ponto de vista e acho sincero, porem este discurso cansou. Muitos usam a mesma estrategia (reitero que nao considero como seu caso) como forma de "acalmar" o povo, de pedir paciência, de aguardar a "reciclagem politica". Usam deste estratagema como um pai que assusta o filho com o bicho papao.
Nao quero reduzir a discussão a uma visão simplória ou maniqueísta, mas estou sinceramente cansado. Ja vivi bastante e estou convicto que a reciclagem nao vai funcionar. Precisamos de tres coisas: 1) Um povo atuante, que entende que se envolve e cobra. 2) Um sistema juridico que funcione. 3) Um policia independente e atuante.
Politicos serao sempre politicos, isso nao vai mudar.
Temos muitos exemplos recentes de jovens politicos que sao iguais ou piores que seus antecessores, a mudança ate pode ser de grau, mas nao de nivel. Nao, Parsifal, o nivel nao esta subindo.
Parsifal, tu tavas doidinho que isso fosse verdade né? Mas mesmo sabendo que Ana Júlia foi condenada apenas a pagar multas,colocas com foto e tudo uma notícia inverídica. És mesmo um cretino mentiroso. E para a tua maior raiva, Ana Júlia vai ser a futura Prefeita.Duvido que publiques este comentário.
ResponderExcluir14:09:00,
ResponderExcluirSeria melhor que você se afastasse da covardia do anonimato para destilar a sua má educação ao tecer comentários ou dispor a sua opinião.
Respeite-me em primeiro lugar, assim como respeito a todos aqui: comentários com os termos do seu vão, com facilidade, ao lixo.
A manchete e os fatos narrados na postagem são absolutamente verdadeiros. Volte lá e leia "Os dois foram condenados a pagamento de multa de 100 mil UFIRs": é exatamente isto que eu escrevo e é isto que ocorreu.
A inelegibilidade de oito anos é consequencia da aplicação da "Lei da Ficha Limpa", que torna inelegível por oito anos quem for condenado por abuso de poder econômico e Ana Júlia e Anivaldo Vale foram condenados a 100 mil UFIRs "por abuso de poder econômico", por isto estão inseridos na LFL.
Se você tiver a ainda o cuidado de ler a postagem e não apenas se preocupar em destilar má educação anômima, verá que eu não concordo com a condenação e creio que o TSE reformará a sentença, mas, até que isto ocorra, ambos estão inelegíveis.
Se Ana Júlia será, ou não, a futura prefeita, caberá os pêsames, ou congratulações, no curso ou não, do mandato: não é isto, porém de que trato na postagem.
Faça os comentários com educação e você não precisará duvidar da publicação dos mesmos: grosseria, má educação e injurias gratuitas são mote para moderação sim. Estas caracteristicas no seu existem e a publicação foi apenas uma exceção à regra.
Olá Fabio,
ResponderExcluirEntendo que a sua ansiedade enquanto cidadão, que é a mesma de toda cidadania, gostaria que atalhos fossem tomados para a aplicacão da lei e a efetivação da Justiça, mas, o devido processo legal, que sustenta toda a estrutura da segurança jurídica de uma democracia, não pode permitir atalhos, sob pena de cair todo o sistema.
Se a ex-goverandora Ana Júlia usou os recursos dos convênios assinados de última hora, para se beneficiar politicamente, com certeza, há o processo legal próprio para faze-la pagar por isto, se, na forma, ela não pode ser alcançada pela Justiça Eleitoral.
Se o MPE fizesse com o governo Ana Júlia o que está fazendo com a Alepa, por exemplo, não sobraria muita coisa em pé, inclusive descobriria que mais da metade destes convênios não tiveram a devida aplicação in loco.
Se isto não ocorre, a culpa não é do processo e sim da instituição responsável que não fiscaliza e pune.
O que precisamos é de instituições que operem, com rigor, as regras, e o arcabouço jurídico existente.
Um país que não preza a sua segurança jurídica afugenta investimentos e torna lenta a consolidação democrática.
Dep. Parsifal, concordo que a decisão TRE/PA foi esticada demais, mas dentro do limite! Agora veja só, o Dep. Chico da Pesca(benefiacado exageradamente pelo seguro defeso), foi cassado à unanimidade pelo TRE/PA, o vice-Prefeito de Itaituba (Dr. Edir) foi cassado por infidelidade partidária... Por ultimo a Ana e Anivaldo foram punidos... Isso demonstra a nova postura da Justiça Eleitoral no Pará. Aguardem pra ver os próximos cassados, em ordem de prioridade: Deputados Estaduais: Hilton Aguiar e Fernando Coimbra; Deputados Federais: Miriquinho e Puty.
ResponderExcluirAqui em Itaituba a aposta é maior p cassação é em cima do Hilton Aguiar, pelo fato da REVELIA, compra de votos estampada, prisão e, ainda, por tentar enrolar e procrastinar processo. Aguardem, antes leiam o diário da justiça eletrônico do dia 15/09, ed. nº 168... Paulo Soares (Itaituba)
Dois pesos e duas medidas. Duciomar asfaltou rua até na noite da véspera da eleição em 2008, encheu de placa mentirosa; Jatene usou e abusou de aviões, prédios e funcionários públicos em 2002 e hoje estão livres, leves e soltos.
ResponderExcluirDr. Parsifal, o Jatene é o maior lutador contra a criação dos estados do Carajás e Tapajós. É um verdadeiro morde e assopra... Veja como ele trata os articuladores dos novos estados: Giovani Queiroz, Zequinha Marinho, Salame, Parsifal, Asdrubal, entre outros... Parou p pensar? Sua excelência, Gov. Jatene mandou o Zenaldo de volta a Câmara Federal p combater a idéia, mas vai cair por terra, em breve. Sete é o número da perfeição, duas vezes o SETE, (77) é perefeição dupla¹ é vitória, ainda q sem ajuda do Jatene e outros falsos amigos do desenvolvimento. 77 neles!
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