Supremo Tribunal Federal reconhece efeitos civis à união homossexual
Com oito votos favoráveis dos dez ministros presentes à sessão, embora ainda não encerrado o julgamento, já é possível afirmar que o Supremo Tribunal Federal (STF), em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) e Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), reconheceu a "união entre pessoas do mesmo sexo, como entidade familiar, desde que atendidos os requisitos exigidos para a constituição da união estável entre homem e mulher".
Na prática, logo após ser publicado o Acórdão da sessão que ocorre agora, isto quer dizer que pessoas do mesmo sexo podem se casar entre si: homem pode casar com homem e mulher pode casar com mulher e os direitos matrimoniais têm os mesmos efeitos que a legislação afeta às pessoas de sexos opostos que se casam.
Com a decisão o Brasil se coloca na vanguarda mundial sobre o assunto, que ainda é tabu em alguns países de primeiro mundo.
Atualização às 23h34m:
Terminada a sessão do STF, a decisão favorável à juridicidade das uniões homossexuais se deu por unanimidade.
Foto: Nívea Souza/Terra
Finalmente os interesses jurídicos e de Direitos Humanos superou o preconceito e os radicais fundamentalistas religiosos.
ResponderExcluirÉ apenas o primeiro passo pra outras conquistas diantes os outros preconceitos e ideias fundamentalistas ultrapassadas.
Proximo passo será na gestão publica, chega do povo eleger pro executivo os mais despreparados e atrasados.
Êta Pau Pereira. Eu acho emblemático e complicado essa questão da homosexualidade, me preocupa algumas pessoas tentar enfiar goela abaixo que homem x homem e mulher x mulher é coisa nomal. Achar é fácil quero ver o que ta ai , se continuar nesse embalo, todo mundo na onda, significa que, após algum tempo quem sabe daqui a uns 150 anos não venha existir seres humanos vivos habitando a terra.
ResponderExcluirJá dizia o profeta! Estamos nos finais dos tempos. Olhem para Deus, pois o fim está próximo.
ResponderExcluirAqui expresso meu repúdio.
MMS
MMS,
ResponderExcluircom todo respeito a sua opinião, sua concepção de direito civis, ou traduzindo pro portugues claro o direito a ter as coisa,deve ter parado no periodo medieval.
o Supremo não decidiu nada demais, só q até os homossexuais podem ter a liberdade de deixar a herança q conquistaram com seu trabalho, pros seus companheiros, poder adotar uma criança, deixar pensão de morte qnd morrer pro companheiro, coisa simples, q até agora só heterossexuais podiam fazer, nada mais.
Isso é um passo a mais pro respeito da Dignidade do Ser Humano.
Juridicamente a decisão foi perfeita e já veio tarde, mas importante que veio, o futuro é do respeito a dignidade, pra querermos ver os nossos direitos sendo respeitados, temos que admitir que o direito dos outros também sejam.
Acredito que o Sr. deveria ficar mais indignado com a repotagem do BLOG da Perereca da Vizinha q mostra que o pobre tem q economizar na saude e educação poder legislativo fazer farra com o dinheiro publico.
Isso é o maior desrespeito com os Direitos Humanos, jogar a dignidade da pessoa humana no lixo, pra meia duzia de "representes do povo", em nome da "legalidade" gastar por ano mais de 200 milhões pra fazer uma "democracia" de meia tijela.
Em miudos, estamos pagando caro pra uma bela porcaria de serviço "democratico" em que as leis estaduais gozam de presunção de "inconstitucionalidade", basta acompanhar os julgamentos do supremo ou dar uma lida na imundice legislativa que o nosso estado produz.
Os Ministros do STF rasgaram a contituição ! nada contra os HS
ResponderExcluirO Estado apenas reconheceu o direito costumeiro dos gêneros, mesmo com algun delay haja vista que algumas nações já o fizeram, e o transformaram em direito lei à maneira de Oliveira Viana, cientista político e grande jurista. É importante ressaltar que as instituições não obedecem à logica masculino-feminino,mas ao gênero humano, e obviamente ao espírito do seu tempo, pois são construções humanas. Essa mudança nas instituições se dá principalmente pela melhoria na democracia e posterior alargamento da cidadania, incluindo grupos que foram historicamente excluídos, pois direito não reconhecido é direito inexistente, e essa parcela da sociedade garantiu o seu, e assim o farão outros grupos sociais. É a inexorabilidade da democracia como bem observou Alexis de Tocqueville.
ResponderExcluirGRAAAANDEEEE motivo para o Brasil ocupar a posição de "vanguarda mundial"!
ResponderExcluirQueria ver o nosso país destaque mundial em probidade, moralidade e eficiência administrativa, isso sim, seria motivo de orgulho!
Imagina se tivessemos um poder legislativo realmente digno da responsabilidade que é entregue às mãos de senadores, deputados e vereadores, a cada eleição, pelo sofrido povo brasileiro.
Ah, quem dera!!!
Um grande passo que o Brasil dá!!!
ResponderExcluirOs ministros naos estão de parabéns, mas só porque o que eles fizeram foi algo que todo ser humano digno faria! Reconhecer o que é de direito de cada cidadão brasileiro. Nada mais!!!
Viva o Brasil! Pelo menos algo bom aconteceu ontem nesse país!!!
Parsifal, tu darias um filho teu para um casal gay criar? Posta este comentário por favor e me responda com toda sinceridade
ResponderExcluirAnônimo disse...
ResponderExcluirParsifal, tu darias um filho teu para um casal gay criar?
Saca essa pergunta... "dar um filho"... primeiro que ninguém pode "dar" uma pessoa, pq pessoa não é objeto, se pensas em "dar" é pq acha que filho é q nem objeto pode ser dado por qq um parecido coisa.
Segundo, quem então concede a guarda pra outro (independente da opção sexual) pra criar, é pq no minimo é um irresponsável ou não tem noção, parece papo do século passando qnd os pais faziam filho a esmo e qnd a situação apertava destribuia filhos por ai pra um monte de gente criar. Chega ser cruel e desumano esse tipo de atitude.
É otimo ver o nivel do povo paraense que parece que parou no milenio passado e ainda custa acreditar que está no século XXI.
Ser homossexual não é nenhum crime e nem absurdo, eu sou heterossexual convicto e jamais tive problema nenhum com essa minorias, alias nenhum tipo de minoria, porque como eu quero ser respeitado eu gostaria q eles me respeitassem.
Evangelico e Catolico vivem reclamando que sofrem preconceito e são constantemente desrespeitados, mas qnd tem a oportunidade de demonstrar o espirito critão de respeito e bondade mostram o lado da intolerancia e da raiva.
Por deixar esses pensamentos arcaicos dominar é que existem fundamentalistas islamicos que são taxados de terroristas, na idade média esses "terroristas" pertenciam a religião catolica e mataram milhares de pessoas só pq pensavam diferente.
Mulheres q ulitizavam medicina natural eram chamadas e bruxas e iam pra fogueira, mas parece que o velho espirito de porco do passo ainda vive em muitas pessoas.
Dps que o tabu do homossexualismo cair quero ver o novo que os descupados vão criar, quem sabe pertencer a familia do servidores publico ou quem sabe ser simpatizante do separatismo do Estado, melhor ainda, ser simpatizante do PMDB ou do PT, pq alias, a imprensa já faz seu papel de satanizar quem discorda do PSDB como ptstista fdp ou pmdbista corrupto... Que alias, aqui no Estado já é assim....
Eita povo atrasado, esqueceu de pegar o bonde da evolução e tá indo a pé..
O Pará é o unico estado que tem orgulho de comemorar o dia da independencia atrasado... é patetico!
A sua pergunta carrega a capciosidade que aposta na hipótese de que não temos preconceito até que ele bata na nossa porta.
ResponderExcluirAsseguro-lhe que não tenho preconceito algum com absolutamente nada. Nem por cor da pele, nem por opção sexual, religiosa e nem por qualquer outro tipo de elaboração cultural e, para que eu, na hipótese da sua pergunta, decidisse deixar um suposto filho meu com um casal, para mim bastaria o casal ser de bom coração, desfrutar da minha confiança e amizade, não importanto a religião, a cor da pele, o partido político ou a orientação sexual.
Não estou certo, todavia, de que uma criança nesta condição, não tenha problemas em ser olhada de forma preconceituosa, pela especificidade dos pais adotivos.
Ao Anônimo 06/05/2011 01:24:00
ResponderExcluirAcredito e sigo a Bíblia, e lá está escrito: "Tudo passa, mas somente a Palavra de Deus ficará de geração em geração".
E a Bíblia abomina as relações Homoafetivas.
MMS
Ofereço essa música a todos, mas principalmente para aqueles que gostam da fruta.
ResponderExcluirAh! Wilson vai!
Mc Grizante
Composição : Mc Grizante
Eu não nasci Gay
A culpa é do meu pai
Que contratou
Um tal de Wilson
Prá seu capataz...
Eu vi o bofe tomar banho
E o tamanho da sua mala
Era demais!
Além de linda
Era demais!...
Eu virei Gay!
E assumi!
A arte da pederastia
E pude um dia, então sorrir...
Pedi o Wilson em casamento
E o jumento aceitou
A lua de mel foi no Egito
Eu fui prá cama e dei um grito
E disse: Hey!
Vai devagar amor!
Não vai com força
Ainda sou moça
E não quero sentir dor...
Me trate como uma menina
Vaselina por favor
Parecia Ramboo!
Com a sua bazuca na minha nuca
E disse: Vai!
Ai! Wilson Vai!
Esfrega a mala na minha cara
Vai prá frente, e vai prá trás...
Prá malona eu dei um grito
Entalei quase eu vomito
Ai! Wilson Vai!
Ai! Wilsom Vai!
Hey! Hey!...
Eu não nasci Gay
A culpa é do meu pai
Que contratou
Um tal de Wilson
Prá seu capataz...
Eu vi o bofe tomar banho
E o tamanho da sua mala
Era demais!
Além de linda
Era demais!...
Eu virei Gay!
E assumi!
A arte da pederastia
E pude um dia, então sorrir...
Pedi o Wilson em casamento
E o jumento aceitou
A lua de mel foi no Egito
Eu fui prá cama e dei um grito
E disse: Hey!
Vai devagar amor!
Não vai com força
Ainda sou moça
E não quero sentir dor...
Me trate como uma menina
Vaselina por favor
Parecia Rambo!
Com a sua bazuca na minha nuca
E disse: Vai!
Ai! Wilson Vai!
Esfrega a mala na minha cara
Vai prá frente, e vai prá trás...
Prá malona eu dei um grito
Entalei quase eu vomito
Ai! Wilson Vai!
Ai! Wilson Vai!
Hey! Hou!...
Eu virei Gay!
E assumi!
A arte da pederastia
E pude um dia, então sorrir...
Pedi o Wilson em casamento
E o jumento aceitou
A lua de mel foi no Egito
Eu fui prá cama e dei um grito
E disse: Hey!
Vai devagar amor!
Não vai com força
Ainda sou moça
E não quero sentir dor...
Me trate como uma menina
Vaselina por favor
Parecia Rambo!
Com a sua bazuca na minha nuca
E disse: Vai!
Ai! Wilson Vai!
Esfrega a mala na minha cara
Vai prá frente, e vai prá trás...
Prá malona eu dei um grito
Entalei quase eu vomito
Ai! Wilson Vai!
Ai! Wilson Vai!
Hey! Hou!...
Entao MMS,
ResponderExcluirsegue a mesma palavra e sai "matando" os infieis em nome dele.
"Guerra Santa" da idade média foi feita da mesma forma e o Bin Laden queria repetir contra os "porcos infieis".
Matar em nome de Deus tb pode?
Tá na Biblia tb...
Eu tb sou cristão e sigo a Biblia, só que eu leio e interpreto que é de Deus e o que é dos Homens.
Alias, a BIBLIA não é produto de Deus é produto dos Homens, a mensagem de Amor, Paz e ensinamentos é, o que manda escravizar o semelhante, matar o diferente, e sofrer em nome da redenção... na boa... nada tem haver com DEUS.
DEUS não gostaria de ver um filho matando ou esculhambando o outro pq é diferente.
Maria Madalena seria apedrejada por ser "prostituta" (naquela epoca vai saber o q era), hj no oriente médio é apenas a mulher q não quer usar o vel.
Esse papinho de Deus, e falar em nome de Deus é a maior besteira principalmente qnd se coloca violencia, intolerancia e sangue no meio.
Assista o filme "LUTERO" e veja como é esse papo de "falar em nome de DEUS".
A inquisição matou mt gente em nome dele, mas na boa.. tds sabemos que não foi, foi pra manter o poder de um grupinho...
DEUS é amor, pra preto, brando, indio, amarelo, judeu, mulçumano, cristão, ptista e tucano, ele não faz diferença, quem faz a diferença somos nós seres inferiores q pra nos afirmar temos q achar um defeito no do lado pra "se julgar" superior.
Pra se exigi respeito, tem q dar ao proximo.
A ultima coisa q eu encontro nas ruas de Belém é respeito, hj quase de apanho de 2 marmanjos por causa de uma vaga na rua, só pq o carro deles era maior q o meu e eu tinha q dar mais espaço pra eles estacionar.
É triste ter q admitir, mas a nossa terra parece q parou no tempo e vai custar sair da idade das trevas.
Acho que à homossexualidade não se aplica o termo "minorias", como disse o 15:34, nem "opção", como respondeu o Parsifal. Acredito que num futuro próximo teremos uma explicação científica que explique o determinismo biológico da orientação sexual. Concordo em parte com o 12:20, se é que ele acha que um filho - homem hetero, corre risco de sofrer constrangimentos e traumas se criado por dois gays; uma coisa é mamãe fazer certos carinhos outra é... mas... não dava para ser menos deselegante?
ResponderExcluirO que me deixa perplexo é a inconstitucionilidade dessa decisão. Rasgaram a constituição. O que você acha disso Deputado? Concorda com isso?
ResponderExcluirOlá Nill,
ResponderExcluirO STF decidiu exatamente no princípio constitucional da igualdade irrestrita e estendeu os direitos civis às uniões estáveis homossexuais assim como os heterossexuais com uniões estáveis as têm.
A decisão do STF não trata de questões morais ou religiosas, apenas, reconhece direitos civis.