O governador Jatene requereu à Assembleia Legislativa a devolução de todas as mensagens de autoria do Poder Executivo que tramitam na Casa.
Ouvida, a ex-governadora Ana Júlia, opinou: “O governo é impessoal. Enviei os projetos como governadora. Deveriam deixar tramitar e se fosse o caso, recomendar voto contra. Por que não faz as mudanças na tramitação? O governo tem maioria e não teria nenhuma dificuldade para isso.”.
Como chiste, a ex-governadora relampejou: “a medida é autoritária e absurda.”.
Define-se autoritarismo como sendo todo ato de um governante cuja execução tem como consequência uma arbitrariedade: a medida é uma prerrogativa constitucional do governador, portanto, não pode ser classificada como autoritarismo.
Define-se absurdo algo que fere a razão ou contraria a lógica: o pedido enviado à Assembleia Legislativa tem como fundamento o bom senso de, dentro de uma nova sistemática administrativa, redefinir prioridades ou adapta-las, e não há absurdo algum nisto.
Ana Júlia tem razão quando diz que o governo é impessoal. Mas, a razão que se lhe dá, deita-lhe ao chão as assertivas restantes, pois, é exatamente a impessoalidade do governo que dá fundamentação ao pedido: ela enviou os projetos como governadora e Jatene os requereu de volta como governador.
Requerer os projetos de volta não significa se opor a eles: é uma prevenção para conhecê-los melhor e verificar se eles se coadunam com as diretrizes desejadas.
Fazer as mudanças na tramitação, ao contrário do que Ana Júlia afirma, não é o melhor senso: se ainda há a possibilidade de retirar os projetos para enviá-los de volta já redefinidos, é mais inteligente assim proceder.
Mesmo porque mais não seja, não é de boa conduta virar os ouvidos à direção da fala da ex-governadora: o caminho que ela trilhou lhe conduziu o governo às falésias.
Deputado, poste a relação dos projetos e seus objetos.
ResponderExcluirA ALEPA ainda faz o levantamento e na próxima semana, quando eu conseguir, postarei aqui.
ResponderExcluirComo assim deputado, que atitude "republicana" é essa? Eu aprendi que o Legislativo é um outro Poder e que não deve se submer aos outros poderes constituidos. Se a coisa tomar esse rumo vamos chegae à Carta de Pero Vaz de Caminha, e aí, quemm sabe, seremos expulsos pelos índios.
ResponderExcluirRei morto, Rei posto.
ResponderExcluirSe a Ana Júlia não teve competência pra enviar e aprovar os projetos no mandato dela não tem que dar pitaco nos projetos que o Jatene vai enviar daqui pra frente ou que até irá devolver (com ou sem modificações), afinal, quem governa os próximos 4 anos é ele e a população não quiz a senhora lá de novo!!!
É no mínimo deselegante.
Quanto à definição de "BOM SENSO" e "AUTORITARISMO" a ex-governadora Ana Júlia deveria tomar conhecimento do teor dessas palavras para si mesma quando exerceu seu mandato de governadora, talvez teria chance de ser reeleita.
Casa de ferreiro, espeto de pau não é dona Ana Júlia. Quem dera que seguisse seus próprios conselhos. Certamente não teriamos que desejar urgentemente que outro governo assumisse em seu lugar.
Bem, pelo menos um fato depõe a favor da ex-governadora, que sobre seu governo concordo em várias das avaliações feitas, mas não agiu com toda essa prepotencia e não mandou retirar nenhum projeto em tramitação no legislativo, enviado pelo seu antecessor.
ResponderExcluirMas vamos aguardar, os proximos lances dessa novela de início de governo.
Parsifal:
ResponderExcluiracesso seu blog diariamente. Hoje, é minha referência para outros blogs. Juca vivo, o Quinta Emenda era meu canal de links. Hoje é o seu.
Parabéns pela iniciativa de colocar sua atividade parlamentar na web.
Espero que você cumpra esse compromisso e que seu exemplo seja seguido.
Afonso Klautau
Deputado,eu já ouço nos barracos da cidade que esse governo é só lorota.
ResponderExcluirMuitos paraenses pensavam que o novo governo com experiência de 12 de tempo que governaram o Estado! entraria com ações impactantes,o que mudou?
Expectativas nas políticas públicas nas áreas da segurança,saúde e educação vão ser executadas quando?
08:40:00,
ResponderExcluirA legislação autoriza o governador requerer o retorno de projetos do governo, a qualquer momento. O governo só não pode requerer projetos de autoria da própria ALEPA.
O governo requereu projetos de sua autoria e que ainda não estejam sendo apreciados: tudo de acordo com a lei e sem ferir a autonomia dos poderes.
09:59:00,
ResponderExcluirNão há prepotência quando se age dentro da lei. A lei autoriza ao governo requerer os seus projetos de volta.
Olá Afonso,
ResponderExcluirAgradeço-lhe o comentário. A referência ao Juca é um elogio que me deixou o ego leve.
Há prepotencia e deselegancia, pois apesar de ser legal, já que os projetos são de autoria do Executivo, o atual governador poderia muito bem analisá-los sem precisar pedir sua retirada e isso sem correr qualquer risco, pois tem ampla maioria na Alepa. Na verdade, vejo isso como uma forma de jogar esses projetos na lata do lixo, alguns fruto de ampla discussão com vários setores da sociedade. Mas, quero lhe dizer que não me causa surpresa, porque essa sempre foi a forma e o metodo de governar tucana.
ResponderExcluirParabéns ao Jatene que, com esta atitude, mostra que tem compromisso com o futuro do Pará.
ResponderExcluirDeputado
ResponderExcluirSabemos que o fato gerador do pedido de devolução dos projetos do governo é a indicação do Deputado Júnior Hage para o TCE.
Esta é uma situação na qual o Governo está pisando em ovos e ainda não sabe como resolver sem melindrar aliados.
Aproveito a oportunidade para lhe convidar para fazer uma palestra na Câmara Municipal de Irituia sobre tema a combinar
Como o senhor sabe assumi a Presidência daquela casa de leis no dia 03 de janeiro último e pretendo manter um fórum permanente de discussão sobre cidadania nos seus mais variados aspectos durante minha gestão, com a realização de palestras, seminários, exibição de documentários etc.
caso seja possível mande resposta para meu e-mail pessoal.
alessandro.s.amaro@gmail.com
abs
alessandro amaro
Parsifal, será que já bloquearam a senha que a Ana Judas tinha para acessar os dados do Estado? Agora que ela não manda nada é que certamente ela vai querer saber como anda as finanças do Estado.
ResponderExcluirEm vez de ficar retirando projetos,poderia é tirar essa turma que quer continuar no detran,a começar pelo diretor paulão,da dur que quer por que quer ficar com o cargo,ele tem é que voltar para xinguara e cuidar da auto escola dele,e por falar em xinguara,o que faz uma servidora da prefeitura de xinguara,a disposição do detran de xinguara,em Belém,só aparece para receber em xinguara.
ResponderExcluirE os examinadores do detran de xinguara que o paulão colocou,todos funcionarios da prefeitura de xinguara,um absurdo,pois é proibido,tem que ser servidor concursado do detran.
ASS:Funcionario do sul do pará.
Ana Júlia, escuta o meu conselho: vai fazer um curso de especialização para saber a distinção entre gastos com custeio e gastos com investimento, pois, durante a campanha eleitoral, ficou mais do que evidente que nem isso sabes. E, por favor, deixa o governador Simão Jatene consertar o caos que deixastes para trás.
ResponderExcluirParsifal o Jatene tem que saber que quem governa o Brasil é o PT a Dilma ele tem que ter cuidado com que ele está fazendo. Ele tem que fazer como o governador de Minas Gerais e ter uma relação serena com o PT. Pois o que ele esta fazendo é contra o PT e não conta a Ana Julia.
ResponderExcluirParsifal verifique se o projeto de lei que dava super aumento de salarios para os defensores foi devolvido para o executivo obrigada.
ResponderExcluirDeputado,
ResponderExcluirFinalmente alguém fala de forma direta sobre o assunto. Aliás, acho no mínimo deselegante a ex-governadora ficar comentando cada ato do novo governo. O que fica parecendo é que ainda "não caiu a ficha" da ex. Ana Júlia podia pegar o banquinho e sair de mansinho. Dá um tempo, sei lá... desencarnar.
Olá Arminio,
ResponderExcluirO governo tem 10 dias uteis de administração e, como qualquer outro, está sistematizando a si próprio. Ainda não devemos emitir juízo de valor, porque não há elementos para tal.
11:35:00,
ResponderExcluirPermita-me discordar: não é mais fácil analisar projetos e emendá-los quando eles tramitam. O aconselhável é, se não estão tramitando ainda, retirá-los e realinha-los para depois protocolar de volta.
O fato de ter maioria não signfica garantia de alinhamento em tudo.
Olá Alessandro,
ResponderExcluirNão é somente esta mensagem que o governo quer rever: há outras mensagens na ALEPA, de maior interesse do Estado, que o o governo precisa se preocupar em realinhar, ou até mesmo extinguir, se for o caso.
Algumas, inclusive, que governo anterior mesmo não tinha mais interesse, pois reconheceu que prejudicaria a administração, e deixou sem tramitar, e que, agora, poderia impulsionar a sua bancada na Casa para faze-lo, visando causar desgaste ao novo governo.
12:40:00,
ResponderExcluirAs senhas mudam no dia em que o governo novo assume.
13:33:00,
ResponderExcluirOk, vou verificar.
Gostei! Vamos azer camisetas e adesivos com o dizer "Ana, por que não te calas?" e distribuir.
ResponderExcluirEntão o Jetene pede pra alepa o que nem ele e nem a alepa sabe, pois ainda vao fazer um levantamento????
ResponderExcluirO Governo deveria deixar a preguiça de lado e pelo menos levantar a relação dos projetos que deseja.
Deputado Parsifal,
ResponderExcluirEu até concordo com a resposta que V. Exa. deu ao Sr. Alessandro, mas convenhamos, lá no fundo, lá no fundo todos nós sabemos que o alvo principal do governador é realmente a indicação do deputado Jr. Hage.
16:40:00,
ResponderExcluirNão é tão simples assim. Permita-me explicar:
O governo tem a relação de todos os que enviou à ALEPA, pois há um protocolo disto.
A ALEPA sabe todos os projetos que recebeu do governo, pois os protocola e os relaciona no sistema.
O governo, no entanto, não pediu todas as mensagens enviadas e sim aquelas que não estão ainda em tramitação nos colegiados, que são as comissões e o próprio plenário.
Quando a presidência da ALEPA recebe as mensagens do governo, as envia às comissões e as comissões designam relator.
O Regimento Interno da ALEPA, que é a lei que rege a logística dos projetos, reza que um projeto só está em tramitação quando ele recebe o primeiro parecer da primeira comissão à qual é distribuído, que é a Comissão de Constituição de Justiça.
O governo não teria como saber quais processos, dentro da ALEPA, estão nesta fase, para poder relacionar quais deseja de volta.
O presidente da ALEPA, então, precisa requerer das comissões, quais mensagens do governo se enquadram no pedido feito e só então requisitar as que se coadunam para atender o pedido.
Não se trata, portanto, de preguiça, ou qualquer outro vício, mas, completa impossibilidade de listagem pois esta é uma informação que o Poder Executivo não possui, enquanto o ano legislativa não iniciar para que o seu líder entre em campo, levantando e passando as devidas informações do Poder Legislativo.
Se fosse a Ana Júlia, com certeza a sua explicação não seria tão didática. Pena que ela não avaliou direito com quem esteve aliada.
ResponderExcluirParabéns ao Jatene!!!
ResponderExcluirAfinal quem vai governar os proximos 4 anos será ele.
O tempo da Ana Júlia já passou.
E não me admira que ela tenha deixado alguns presentinhos de "gregos" para o governo Jatene.
Como disse o parsifal a atitude é absolutamente legal, aquilo que for bom para o governo nesses proximos 4 anos ele vai colocar na ALEPA.
A NOTICIA QUE ESTÁ NO DIÁRIO DO PARÁ É A SEGUINTE:
ERRATA
Da lavra do chefe da Casa Civil, Zenaldo Coutinho, o ofício do governo requisitando as mensagens de volta sucedeu a um primeiro oficio, de numero 05/2011, da mesma pasta, assinado por funcionária sem competencia para tal e que reivindicava todos os projetos, independentemente do estágio de tramitação.
Apenas no segundo oficio, de Coutinho, dirigido ao presidente Domingos Juvenil, é que o governo fez o pedido certo, observando o pedido legal: requereu todas as mensagens que ainda não tiveram deliberação colegiada na AL.
Em suma, é aquilo que o Parsifal disse é uma medida MAIS QUE SENSATA NESSE MOMENTO e o governo apenas quer saber o que irá enfrentar daqui pra frente.
Na vida e na política tudo tem o seu tempo de acontecer.
Um abraço parsifal, sou um grande admirador de seu trabalho.
(3LCJ41)
Deputado,
ResponderExcluirLi todos os comentários e suas respostas acima. Pela forma como V. Exa. fala será um presságio para a liderança do governo ou do PMDB, será?
Muita sacanagem com o junior
ResponderExcluir18:50:00,
ResponderExcluirEu defendi o governo da Ana Julia por quase dois anos na ALEPA. Ajudei em todas as tramitações de projetos importantes para o governo dela.
Dei muitas "explicações didáticas", nas reuniões em que participei no governo. Quando notei que não davam ouvidos e que o governo não queria acertar, foi que comecei a fazer oposição.
20:35:00,
ResponderExcluirNão há compromisso com nenhuma das duas posições. A minha proposição é ajudar e esclarecer, independente de cargos.
O governo precisa acertar e merece a confiança de todos.
Olha só.
ResponderExcluirÉ simples assim. O que o Jatene fizer, certo estará. O que algum cidadão chamar atenção, o Deputado vem e explica que o cidadão não compreendeu.
laro, afinal, temos essa mania de não entender a coisa direito.
Veja bem, se o Jatene fez algo,é porque tem o poder de fazê-la, a tal prerrogativa.
E, como nos explica o Deputado, se tem prerrogativa, o ato não pode ser classificado de autoritãrio, de arrogante ou coisa que o valha.
E mais, se o deputado falou, bem, então ele esta certo, claro. Ele é quem sabe, e nós mortais cidadãos temos essa mania de ver coisas erradas em tudo, e nem temos tanta viência assim.
Bem, mas se for outro o governante, do PT por exempl, a usar de sua prerrogativa para um ato da mesma natureza, ai, claro, serão diferentes as circuntâncias e também as conclusões.
E ainda vai aparecer um expert para fundamentar essas diferentes opiniões para situações semelhantes na tal razoabilidade, ponderação, coisas que não querem dizer absolutamente nada, a não ser justificar a mudança frequente de juízos....
Deputado,
ResponderExcluirUm desses projetos versa sobre a inconstitucional incorporação do DAS (de Secretário de Estado) para quem desempanhar o cargo de DELEGADO-GERAL com o mínimo de 6 (seis) MESES.
Quer dizer, o Benassuly e o Justiniano, coadjuvantes do (des)governo querem porque querem passar o resto de suas vidas ganhando como Secretário de Estado.
Pode? Pode, deputado?
Como diz o Anaice: "Mas assimmmmmm!"
Deputado,
ResponderExcluirReitero o teor do segundo comentário: não esqueça de publicar a relação dos projetos da Ana Júlia.
Quanto ao princípio da impessoalidade, não foi a Ana quem mandaou e nem o Jatene que quer de volta.
Foi o(a) governador(a) quem mandou e agora quer de volta. Ponto final!!!!!!!!!!!!
deputa nos faça um grande favor públique a relação dos projetos de lei que o executivo requereu.
ResponderExcluirAnônimo das 00:59.
ResponderExcluirPerfeito
Melhor comentário impossível.
Até quando vai durar essa defesa do Jatene por você,enquanto tiverem cargos no governo ou você faria a defesa mesmo o PMDB estivesse fora do governo? Tenha dó, vocês apoiaram o governo passado e foram irresponsáveis. Agora tudo é um maravilha, vamos ver até onde vai chegar esta relação com o novo governo e até quando.2012 nos espera.
ResponderExcluirNão faço defesa por ter cargos ou criticas por não te-los.
ResponderExcluirDefendi o governo Ana Julia até quando verifiquei que ela e seus áulicos não queriam tomar rumo certo e persistiam nos erros mesmo com os gritos de alerta.
Quando comecei a critica-la o PMDB tinha cargos no governo dela e continuou tendo, o que não me impediu em nada.
Não creio que o governo de Jatene vá repetir os erros de Ana. Se os fizer, terá as minhas criticas.
O povo brevemente vai dizer;Como me arependi de ter votado no Jatene. Isto é só o começo, viu Parsifal
ResponderExcluir