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Ministério Público Federal ajuíza ações contra candidatos

acusa

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou, ontem, 18 ações e onze recursos na Justiça Eleitoral, contra candidatos que concorreram nas eleições de 2010.

Nas ações o MPF acusa candidatos por compra de votos, abuso de poder político ou uso da máquina pública. Nos recursos o MPF pede a reprovação de contas de campanhas julgadas regulares pelo TRE.

Das 18 ações, cinco foram ajuizadas em segredo de justiça e, segundo declaração do MPF, “decorrem das informações levantadas na investigação que resultou na operação Alvorecer, deflagrada pela Polícia Federal (PF) no último dia 10 por irregularidades na secretaria estadual de Meio Ambiente.”.

Há seis candidatos eleitos sobre os quais pesam acusações que resultam, caso sejam julgadas procedentes, em perda de mandato. São eles:

01. Arnaldo Jordy (PPS), deputado federal, é acusado de compra de votos por meio de distribuição de tíquetes para sorteio.

02. Chico da Pesca (PT), deputado estadual, é acusado de compra de votos utilizando-se da máquina pública na Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura do Pará.

03. Hilton Aguiar (PSC), deputado estadual, é acusado de compra de votos por doação de dinheiro e combustíveis.

04. João Salame Neto (PPS), deputado estadual, é acusado de compra de votos, por compra de combustíveis para eleitores. A ação pede pena de multa.

05. Josefina Aleluia (PMDB), deputada estadual, é acusada de se beneficiar de compra de votos praticada por vereadores e pelo secretário da Agricultura de Monte Alegre.

06. Josué Bengtson (PTB), deputado federal, é acusado de se beneficiar de prática proibida aos agentes públicos durante a campanha (secretário de Saúde de Redenção, Adenair Sá, determinou que agentes comunitários de saúde distribuíssem sua propaganda eleitoral).

Os recursos ajuizados pelo MPF, ao TSE, foram contra a aprovação das contas dos seguintes candidatos eleitos:

01. Airton Faleiro (PT), deputado estadual.

02. Ana Cunha (PSDB), deputada estadual.

03. Asdrúbal Bentes (PMDB), deputado federal.

04. Beto Faro (PT), deputado federal.

05. Carlos Bordalo (PT), deputado estadual.

06. Flexa Ribeiro (PSDB), senador.

07. José Priante (PMDB), deputado federal.

08. Josué Bengtson (PTB), deputado federal.

09. Pio X (PDT), deputado estadual.

10. Zé Geraldo (PT), deputado federal.

11. Zenaldo Coutinho (PSDB), deputado federal.

12. Zequinha Marinho (PSC), deputado federal.

Leia a relação completa das ações e recursos propostos, no portal do MPF.

Comentários

  1. Está no site do jornalista Claudio Humberto, do Correio Brasiliense :

    A corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon, concedeu ontem (16) liminar suspendendo a decisão da juíza da 5ª Vara Cível de Belém do Pará, Vera Araújo de Souza, que determinou o bloqueio de R$ 2,3 bilhões no Banco do Brasil. Segundo a determinação da magistrada, o banco teria de colocar esse valor à disposição da Justiça. A decisão da corregedora foi tomada com base em documentos que apontam indícios de que o bloqueio e possível saque ou transferência da quantia, favoreceria uma quadrilha interestadual especializada em golpes contra instituições bancárias. “Não se sabe se a magistrada agiu em prol da quadrilha. Talvez tenha agido por ingenuidade ou desconhecimento. O que se sabe é que é uma quadrilha que forja documentos e vem alegando que há usucapião de coisa móvel”, afirmou a corregedora. A liminar foi solicitada pelo Banco do Brasil, e tem efeito imediato, devendo ser submetida à aprovação do Plenário do Conselho Nacional de Justiça na primeira sessão de 2011, prevista para acontecer no dia 25 de janeiro.

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  2. Olá deputado, por gentileza queira tirar uma dúvida deste leitor :
    Á respeito do dep João Salame, a pena que o MP sinaliza é a perda de mandato ou somente pagamento de multa?
    Obrigado

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  3. Parsifal, que tal uma campanha para que o Zé Carlos do PT, digo PV preste conta das verbas da Pará 2.000. Segundo o Liberal no Mangal e Estação das Docas tem um furo de mais de 5 milhões.

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  4. Quanto ao deputado João Salame, a informação que há no portal do MPF é pagamento de multa somente.

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  5. De novo o ex-ficha limpa jordy?
    Essa queda vai ser rápida e breve.

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  6. Está faltando o Prefeito Sancler Ferreira de Tucuruí que colocou todo o pessoal e recursos da Prefeitura de Tucuruí na campanha do Jordy, Salame e Paulo Rocha. Só o MP e o Eleitoral de Tucuruí é que não viu!

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  7. Quando é que a Policia Federal vai abrir uma investigação do que se passa em Tucuruí, no Executivo e no Legislativo de um dos municipios mais ricos do Pará, mas onde não se "ergue da justiça a clava forte".

    Sugiro até um nome para a investigação: "Operação Se Correr o Bicho Paga"!

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  8. Quando é que a Policia Federal vai abrir uma investigação do que se passa em Tucuruí, no Executivo e no Legislativo de um dos municipios mais ricos do Pará, mas onde não se "ergue da justiça a clava forte".

    Sugiro até um nome para a investigação: "Operação Se Correr o Bicho Paga"!

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  9. Ao anônimo das 08:22:
    A agencia noticiosa do jornal Estadão de São Paulo, já está com esta matéria, inclusive denominando de "tentativa bilionária de golpe no Banco do Brasil".
    Leia um dos trechos da reportagem:

    Conforme Eliana, a juíza da 5.ª Vara Cível de Belém, Vera Araújo de Souza, que determinou o bloqueio dos recursos do Banco do Brasil, teria declarado "haver sofrido pressão de cima, não esclarecendo de quem e relativamente a que, especificamente". A reportagem tentou entrevistar a juíza por telefone, mas não obteve sucesso.

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  10. Deputado,a senhora juiza que decidiu transferir esta fortuna do Banco do Brasil para a justiça, agora decisão suspensa através de liminar proposta pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça, é a mesma que faz parte do colegiado do Tribunal Regional Eleitoral?
    A Doutora é a mesma que votou contra nova eleição para o senado, em nome da segurança jurídica e em respeito ao eleitor ?

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  11. Uai! E o Puty???

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  12. Anonimo das 08:38 ele não deve presta conta apenas da para 2000 mas tambem da imprenssa oficial do estado em que o atual presidente indicado por ele está fazendo muitas "coisas indevidas" com o dinheiro publico.

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  13. Em sua ilustração onde aparecem mãos com dedos estirados apontando faltou mãos com aquele sinal onde uma mão junta a ponta do polegar com a ponta do indicador e outra juntam-se os dedos da mão e bate no circulo formado pelo indicador e polegar anteriormente citados.

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  14. ih, rapaz. de novo. o jordy subiu no telhado ...

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  15. 11:33:00,

    Esta mesma. É que há vários tipos de seguranças jurídicas.

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  16. 12:23:00,

    Está nos sigilosos.

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  17. Talvez transferir do Banco do Brasil para a justiça a grana fique mais segura.Há mais nos sigilosos, no STJ.

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  18. rsrsrs...que legal ver que o nobre, impoluto, o intelectual (que se auto entitulou), aquele que está acima do bem e do mal, o anjo vingador, JORDY está, ultimamente, sendo diariamente citado em váias matérias que envolvem coisas erradas, pois esse sujeito sempre se colocou como o último e, mento limpo da política. Agora a casa está caindo, pena que foi depois de coseguir um amndato federal, pois todos sabiam que ele tb é mais um entre tantos.....Ei Jordy, VC É UM FICHA SUJA SIM!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

    Aquilles.

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  19. jose alyrio sabba18/12/2010, 19:32

    Na verdade o Rosiel e Sua 1a. Dama cuspiram para cima e o cuspe lhe veio ao rosto. O que aconteceu foi que eu entrei com uma açao de investigação por abuso de poder politico e economico contra os mesmos, pelo escancarado uso da Prefeitura de Mocajuba em Favor da candidata a deputada estadual apoiada pelo prefeito Cilene Couto, os mesmos para se vingarem de mim, granpearam um santinho no qual eu estou junto o com o deputado Jordy no convite do aniversário do prefeito que ocorreria no estádio de futebol onde ocorreria distribuição de premios e levaram para a promotora de Mocajuba. O prefeito é meu adversário politico e seus candidatos com certeza não era eu nem o Jordy. Como nós iriamos aliciar eleitores para receber brindes em aniversario de desafeto politico, o tiro saiu pela culatra, nós temos defesa, ele talvez O MPF entrou com ação contra ele também pelo motivo de distribuir tikctes de sorteio... Que eu saiba, ele fez uma campanha sórdida contra a minha pessoa.

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  20. É uma vergonha os promotores de justiça de Tucuruí,Dr. Renato Belili,realizou uma audiência publica dia 17/12/2010,foi uma palhaçada,quem mandava era assessora jurídica da prefeitura,dava pra ver a comunicação,parar,ou continuar dizia a mesma,que tentava defender para que a maternidade não fosse para o hospital Regional,o promotor nervoso,cortava o microfone,ou expulsava, como Fez com a Dona Vera, que mostrava para o promotor que o município tinha unidade de Saúde,que poderia adequar e que também tinha recursos para alugar um prédio,quando a mesmas tentou falar ele mandou se retirar,o mesmo com Wandeley Dourado que tentou falar confirmando o que dona vera falou ele cortou o microfone. A Dr Grace Kanemitsu Parente promotora outra vergonha,o prefeito mandou prender os conselheiros tutelar e concordou com tudo,estamos feio Deputado.

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  21. Deputado,

    Onde obter a relação dos doadores aos candidatos ao governo do Estado?
    Este blog veiculou alguns nomes, principalmente de policiais militares, mas, na Polícia Civil até reuniões e almoços foram programados para tal fim.
    Então, deve haver uma lista contendo nomes do pessoal da PC.
    Este blog poderia propiciar essa informação para se saber quem é quem nesse contexto.

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  22. A lista com todos os doadores oficiais da campanha de Ana Júlia foi publicada no blog. Clique aqui para ver.

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  23. Caro Deputado, no caso Hilton Aguiar do PSC, está previsto cassação do registro de candidatura ou do diploma. Se isso ocorrer o Partido continua com a vaga e quem assume?

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  24. O primeiro suplente do PSC é Nelito Lopes.

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  25. Obrigado deputado! Gostei do nome, esse rapaz Nelito Lopes é nosso vizinho da cidade de Baião, aliás do pequeno vilarejo Umarizal, à beira do rio tocantins... Vou torcer para a bancada de nossa região ficar mais forte!

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  26. ISSO É QUE É UMA ABERRAÇÃO, VEJA O PROCESSO ABAIXO, A MESMA JUIZA (VERA ARAÚJO DE SOUZA)QUE APROVOU AS CONTAS DO SR. HILTON AGUIAR, COM PARECER CONTRÁRIO DA CCI/TRE/PA E MINISTÉRIO PÚBLICO! JÁ HÁ COMENTÁRIOS DE QUE A JUIZA VAI PASSAR A MÃOZINHA(RRRRR$$$$) POR CIMA ESSA BRONCA FEIA: COMPRA DE VOTOS, COM PRISÃO EFETUADA POR PROMOTOR DE DE ITAITUBA.
    ESSA JUIZA É MESMA DA BRONCA DO BANCO DO BRASIL; A MESMA QUE APROVOU O PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS DEPUTADOS PIO X E HILTON AGUIAR (TODAS COM PARECER P REPROVAÇÃO)...
    O ADVOGADO DE DEFESA AINDA NÃO APARECEU, MAS DEVERÁ SER O MESMO (ROBÉRIO ABDON), "SÓCIO" DA JUIZA RELATORA VERA ARAÚJO DE SOUZA)!!! ISSO É UMA PIADA, UMA VERGONHA.
    COM A PALAVRA O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, ÚNICO QUE AINDA ACREDITAMOS!!!


    PROCESSO: RP Nº 458 - Representação UF: PA TRE
    Nº ÚNICO: 458.2011.614.0000
    MUNICÍPIO: BELÉM - PA N.° Origem:
    PROTOCOLO: 238172010 - 20/12/2010 08:21
    REPRESENTANTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
    REPRESENTADO(S): HILTON ALVES DE AGUIAR
    ADVOGADO: .
    REPRESENTADO(S): JOSÉ PORTELA DE AZEVEDO
    ADVOGADO: .
    RELATOR(A): JUÍZA VERA ARAÚJO DE SOUZA
    ASSUNTO: REPRESENTAÇÃO - CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO - PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MULTA - PEDIDO DE CASSAÇÃO DE DIPLOMA - PEDIDO DE CASSAÇÃO DE REGISTRO
    LOCALIZAÇÃO: CPRO-COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO
    FASE ATUAL: 13/01/2011 09:44-Expedido Ofício Jud nº


    Andamento Distribuição Despachos Decisão Petições Todos

    Andamentos
    SeçãoData e HoraAndamento
    CPRO 13/01/2011 09:44 Expedido Ofício Jud nº 62 e nº 63, de 13.01.2011, aos representados, NOTIFICANDO-OS para apresentarem defesa no prazo de 5 dias, conforme despacho retro.
    CPRO 13/01/2011 08:49 Registrado Despacho de 11/01/2011. Com Despacho .
    CPRO 13/01/2011 08:41 Recebido
    GABJM 12/01/2011 14:25 Enviado para CPRO. Com despacho
    GABJM 10/01/2011 10:55 Recebido
    SCAD 07/01/2011 09:42 Enviado para GABJM. Conclusos a(o) Juiz(a) Relator(a)
    SCAD 07/01/2011 09:22 Alterado o Revisor do Processo: JUIZ ANDRÉ RAMY PEREIRA BASSALO.
    SCAD 07/01/2011 09:17 Revisor do Processo: JUÍZA VERA ARAÚJO DE SOUZA.
    SCAD 07/01/2011 09:17 Liberação da distribuição. Distribuição automática em 07/01/2011 JUÍZA VERA ARAÚJO DE SOUZA
    SCAD 07/01/2011 09:17 Autuado - Rp nº 4-58.2011.6.14.0000
    SCAD 06/01/2011 11:37 Recebido
    SJ 20/12/2010 13:32 Enviado para SCAD. Para autuar
    SJ 20/12/2010 13:32 Recebido
    SEPRO 20/12/2010 10:37 Encaminhado para SJ
    SEPRO 20/12/2010 09:43 Documento registrado
    SEPRO 20/12/2010 08:21 Protocolado
    Distribuição/Redistribuição
    DataTipoRelatorJustificativa
    07/01/2011Distribuição automáticaVERA ARAÚJO DE SOUZA
    Despacho
    Despacho em 11/01/2011 - RP Nº 458 JUÍZA VERA ARAÚJO DE SOUZA
    I. Notifiquem-se os representados para apresentação de defesa no prazo e forma constantes no art. 22, inciso I, alínea "a" da LC nº 64/90.

    II. Após, retornem conclusos.

    III. Cumpra-se.

    Belém, 11 de janeiro de 2011.

    @Juíza Vera Araújo de Souza - Relatora.

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