Convalescendo da implantação de um stent , o governador Simão Jatene (PSDB-PA) foi apanhado, ainda no Hospital do Coração (SP), na manhã de ontem (03), por uma desagradável matéria da “Folha de S. Paulo” reportando que “ao menos sete familiares, além da ex-mulher e da ex-cunhada” de Jatene exercem cargos de confiança no Executivo, no Legislativo e no Judiciário do Pará. A reportagem declara que, somados, os salários dos familiares do governador “ultrapassam R$ 100 mil mensais”. > Sem incidência de nepotismo As averiguações já foram matérias em blogs locais. Quando me foi perguntado se feriam a Súmula 13 do STF (nepotismo), opinei que não, o que foi agora ratificado pela reportagem da “Folha” que, ouvindo “especialistas” declarou que os “casos não se enquadram diretamente na súmula vinculante do STF”. Nenhum dos parentes ou afins relacionados pela “Folha” está a cargo de órgãos vinculados ao executivo estadual e a matéria não demonstra a existência de cargos ocupados, no Poder...
Deputado:
ResponderExcluirA foto me levou a uma indagação: como é que sucessivas administrações municipais conseguiram destruir Belém?
Sinceramente, não sei.
Suponho que seja fenômeno recorrente. Assim também destruiram a Tuna Luso, Clube do Remo, Paysandu, São Domingos (que até estádio possuía no Jurunas de Gonçalo Duarte)...
Deputado,
ResponderExcluirlembrei-me dia desses da sede da Fundação Cultural do Banco do Brasil, no Rio, ao lado da Candelária e às margens da Baia da Guanabara. Espaços multi-uso: teatros, uma maravilhosa biblioteca funcionando de domingo a domingo. Porque não dar essa ferramenta aos estudantes do estado e da capital, que veem os concursos públicos nacionais, por exemplo, com absoluta falta de entusiasmo? Porque não pleitear algo parecido a ser instalado ali, naqueles casarões que se deterioram, são sub-utilizados (quando não, usados para o crime), devolvendo de modo magistral aquele espaço à cidade. O Sesc já fez maravilhas com daqueles prédios. Porque não ampliar isso? Seria excelente.
Fernando Bernardo
Há um projeto de revitalização desta área, que seria um continuidade da urbanização da Estação das Docas. Quem sabe isto vingue agora.
ResponderExcluirImagino como seria bela a nossa capital se os nossos governantes tivessem impedido a destruição de verdadeiras jóias da arquitetura.
ResponderExcluir26/11/2010TCE do Pará paga salários de R$ 42 mil
ResponderExcluirCarlos Mendes ESPECIAL PARA O ESTADO / BELÉM - O Estado de S.Paulo
Doze procuradores do Trabalho e promotores de Justiça ingressaram com ação civil pública contra todos os conselheiros do Tribunal de Contas (TCE), o Estado do Pará e o próprio Tribunal. A acusação é de que os conselheiros recebem acima do limite estabelecido na Constituição Federal.
De acordo com a ação, os conselheiros recebem R$ 42.232,49 mensais, remuneração superior ao teto remuneratório, hoje fixado em R$ 26.723,13 para ministros do Supremo Tribunal Federal e R$ 24.117,62 para desembargadores. De acordo com a Constituição, eles deveriam ganhar igual aos desembargadores.
Os autores da ação afirmam que, durante a instrução do inquérito, pediram ao TCE os contracheques dos servidores, mas o pedido foi negado. De acordo com a presidente do Tribunal, Lourdes Lima, que é uma das processadas, "os documentos contendo os valores recebidos pelos conselheiros estariam acobertados por sigilo".
O promotor dos Direitos Constitucionais e do Patrimônio Público, Alexandre Couto Neto, contestou a presidente do TCE, lembrando que comprovante de pagamento de servidor público "não é protegido por sigilo legal". Ele também afirma que na administração pública "a publicidade é a regra e o sigilo, uma exceção", precisando constar expressamente em lei ou decorrer de ordem judicial.
Os conselheiros foram intimados a prestar esclarecimentos. Apenas um deles, Nelson Chaves, autorizou expressamente que o TCE fornecesse as cópias de seus contracheques. Apesar da autorização, a direção do TCE não enviou os documentos para o Ministério Público.
No processo, que começou a tramitar na segunda-feira, é pedido que a Justiça determine ao TCE a apresentação das folhas de pagamento dos réus desde junho de 1998. Comprovado que os conselheiros recebem além do limite legal, o Ministério Público requer ainda que o Estado se abstenha de pagar a eles valores superiores ao "teto constitucional". Além disso, pretende que devolvam aos cofres públicos os valores já recebidos ao longo dos anos.
O TCE se nega a comentar o processo e nenhum conselheiro foi autorizado a falar sobre o assunto. O setor jurídico do Tribunal também não se manifesta.
Postado por blog do bacana-marcelo marques às 12:15
Deputado, diante desta matéria o Senhor poderia nos explicar para que serve o TCE???
Hoje a cidade fede e o prefeito impune.
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