Equilíbrio financeiro
Foi publicado ontem, 21.10, no “Diário Oficial do Estado”, um generoso “Termo Aditivo” no valor de R$ 10.889.574,08, que a COSANPA concedeu ao “Consórcio Sanear”.
A justificativa do alentado aditivo é que o dito consorcio precisa de “Reequilíbrio econômico financeiro do contrato, referente à recuperação de perdas verificadas nos períodos de Julho de 2007 a Junho de 2010.” .
A legislação permite reajustes anuais em contratos públicos, para manter o equilíbrio financeiro dos mesmos.
Interessante, todavia, é observar que as partes passaram três longos anos sem notar que as finanças se estavam desequilibrando no contrato e resolveram equilibrar tudo, agora, neste exato e crucial momento.
É de se perguntar, então: equilíbrio financeiro de quem, cara pálida?
Abaixo, a colagem do DOE:
“DIÁRIO OFICIAL Nº. 31777 de 21/10/2010
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E REGIONAL
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ
Termo Aditivo a Contrato
Número de Publicação: 169470
Termo Aditivo: 24
Data de Assinatura: 19/10/2010
Valor: 10.889.574,08
Vigência: a
Justificativa: Reequilíbrio econômico financeiro do contrato, referente à recuperação de perdas verificadas nos períodos de Julho de 2007 a Junho de 2010.
Contrato: 33/2005
Contratado: Consórcio Sanear
Endereço: R do Utinga, Bairro: Curió-Utinga, s/n
CEP. 66610-010 - Belém/PA
Ordenador: Sérgio Roberto Rodrigues de La-Rocque”
Dependendo da data da instauração do devido processo administrativo para reestabelecer o que foi pactuado inicialmente, pode-se afirmar que a pretensão pode estar fulminada pela prescrição. De qualquer forma, isso não é aditivo coisa nenhuma é uma patifaria, um escárnio com a população. A Sociedade está anestesiada e o Ministério Público ... ah! deixa prá lá.
ResponderExcluirDeputado,
ResponderExcluirestão assaltando a cohab também
aditivo foi publicado hj no doe
só que a obra já foi entregue desde o ano passado
engenheiros q se recusaram a atestar a realização da obra fantasma foram afastadoa
Você teria o numero do aditivo e o endereço eletronico do DO de hoje?
ResponderExcluirCaro Dep Parsifal, convoque a Sead para explicar estas maracutaias nas licitações e contratos no Estado. Lá existe uma Coordenadoria de compras governamentais e uma gerência de aquisições e contratos que deveriam estar acompanhando estas patifarias em conjunto com a AGE. parece que estão todos de braços cruzados enquanto o saque acontece às claras no governo. A Tereza Cordovil é que estava certa, se ficasse nesse governo não poderia mais olhar de frente para seus pais.
ResponderExcluirCaro Parsifal. Esse é o aditivo 24. em cinco anos de vigência do contrato (como não tem a data do início, não se pode afirmar que já ultrapassou o praxo máximo de validade, que é de cinco anos, mas isso é bem provável). Logo, há outros 23 aditamentos que precisam ser verificados. O resumo, como de regra, não fornece as informações elementares, exigidas pelo TCE em norma baixada na época em que Nelson Chaves o presidia. Por isso, é preciso ir mais fundo. No fundo, às vezes há lama. Um abraço, Lúcio Flávio Pinto
ResponderExcluirOlá Lúcio,
ResponderExcluirTomei a liberdade de levar o seu comentário à ribalta.
Meu caro deputado,por favor,estás em exercício na ALEPA,tens poder,sim,de tentar acabar com essa patifaria criminosa,voce tem a Tribuna, CUIDE,GRITE, ESBRAVEJE, PUBLIQUE NA MÌDIA,conclame o povo que tá de prontidão pra agir em favor próprio e com todo o direito.Talvez assim o MP (Meu Deus,tá doente,morto ou dopado por que,não sei).Não deixe essa louca insana e seus comparsas vorazes por $$$$ arrazar com o estado !Como vc e a ALEPA junto com nosso próximo governador vão recuperar nosso Pará? Use seu poder,dep,USE SEU PODER !
ResponderExcluirO povão já julgou este tipo de procedimento.
ResponderExcluirResta agora A justiça fazer o seu papel.
Parsifal, sou um cidadão comum que gostaria que este fato não ficasse impune. Gostaria de saber como nós, sociedade civil, poderíamos agir para a punição de tal ato, quais os pasos que deveremos tomar, procurar a quem. E do Senho, que é Deputado Estadual, gostaríamos de saber como agirá na Assembléia Legislativa, contra este fato. Já que por definição,o Legislativo tem que fiscalizar o Executivo. Desde já agradeço, pois existem vários outros Contratos que devemos pedir vistas.
ResponderExcluirIsto é uma sangria as cofres públicos, onde estão os fiscalizadores,TCE,AGE,MP, AL e outros que não lembro, passaram quase 4 anos sem fazer e querem se dar bem agora, os auditores da AGE estão de braços cruzados e a robalheira solta.
ResponderExcluirNA COHAB UMA DOS BENEFICIADOS FOI A EMPRESA DO PRIMO DO CLAUDIO PUTY, QUE ESTA EM VARIOS CONSÓRCIOS
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