Um dia atrás do outro
A discussão do 366 continuou hoje na ALEPA e não houve tempo para votação.
O presidente Domingos Juvenil, ao final da sessão, convocou os deputados para terça-feira, a quantas sessões forem necessárias para votar o projeto de lei.
Isto significa que na terça-feira, por todo o dia, e se precisar vare-se a noite, o projeto terá que ser votado.
O governo continua com a sua pressa para tomar o dinheiro e usa-lo antes da restrição dos prazos eleitorais.
A novidade da sessão de hoje foi que o presidente Domingos Juvenil, declarou no final da sessão, que, em não havendo consenso na Casa para que 7% do valor do empréstimo fosse para a ALEPA, ele abria mão da emenda que assim propunha e providenciaria para que estes 7% fossem somados aos 51% que cabem aos municípios.
Quem deve abrir mão da emenda, no entanto, é o governo, que a propôs.
Se a proposição do deputado Domingos Juvenil prosperar, os municípios ficarão com 58% do valor do empréstimo.
Foi uma atitude sabia do presidente Juvenil.
Deputado,
ResponderExcluirVeja este artigo sobre as caixas da AGE (http://www.redepropara.com.br/view_Articles.asp?id_article=10&mask=d1b82e79909732b6416c1ac1903fb98a)
Jader (PMDB) desafia Ana Júlia (PT) a disputar no voto na Alepa
ResponderExcluirPostado por Ronaldo Brasiliense
Qua, 19 de Maio de 2010 18:46
A votação no plenário da Assembléia Legislativa do estado do pedido de empréstimo de R$ 366 milhões que o governo Ana Júlia Carepa (PT/DS) pleiteia junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES), provavelmente na próxima terça-feira, pode vir a ser a gota que transbordou o copo nas relações entre o PT e o PMDB.
Aliados no segundo turno nas eleições de 2006 que elegeu Ana Júlia ao governo e sócios na administração do governo desde 1o de janeiro de 2007, PT e PMDB estão a um passo da ruptura. Se o governo de Ana Júlia insistir em meter a mão no dinheiro para gastar como quiser - inclusive e principalmente na campanha eleitoral, comprando consciências e votos - o PMDB vai partir para o pau ao lado do PSDB - maior partido de oposição na Alepa, com 10 deputados - e definir a disputa no voto.
O desafio ao governo de Ana Júlia para a disputa voto a voto foi lançado pelo deputado federal Jader Barbalho, presidente do PMDB paraense. "Eu quero reiterar minha posição, sou favorável à aprovação do 366, mas desta forma que o governo vem propor agora não contem comigo, estou fora", ameaça Barbalho. "Se for conforme o combinado, para todos os municípios, 72 horas depois, o projeto terá minha concordância, se não for que o governo consiga a maioria dos deputados e o aprove", desafiou.
"Enquanto eu for presidente do PMDB, a orientação quem dará sou eu"
“Há pouco recebi um telefonema do deputado Martinho Carmona. Ele me informou que um deputado apresentou uma emenda ao projeto 366 propondo que os municípios paraenses só devem receber os recursos que lhe cabem mediante a aprovação, por parte do governo do Estado, dos planos de aplicação desses recursos.
Disse ao deputado que minha indicação é pela aprovação imediata do empréstimo, mas nos termos do que já foi discutido e acordado, onde se atenderia a todos os municípios do Pará, independente da coloração partidária. Disse, ainda, e vou dizer ao deputado Juvenil, que se for desse jeito que o governo agora apresenta não aceitarei, pois o que ficou combinado é que os recursos seriam depositados nos cofres municipais 72 horas após a apresentação dos planos de aplicação. Se for mediante a aprovação prévia, esses vão parar na Sepof, aí já se sabe, determinado plano será aprovado, outro não. E eu já estou com um pouco mais de idade que o deputado Giovanni para engolir determinadas coisas. Além do que não se pode achar que os prefeitos e as Câmaras Municipais são irresponsáveis, até sob pena de crime de responsabilidade fiscal, e não podemos esquecer que este empréstimo, seja quem for eleito governador ou governadora, será pago pelo povo do Pará.
Eu quero reiterar minha posição, sou favorável à aprovação do 366, mas desta forma que o governo vem propor agora não contem comigo, estou fora. Se for conforme o combinado, para todos os municípios, 72 horas depois, o projeto terá minha concordância, se não for que o governo consiga a maioria dos deputados e o aprove. Deram 7% para a Assembleia Legislativa para contentar os parlamentares, não tem problema. Agora, enquanto eu for presidente do PMDB, a orientação do meu partido quem dará sou eu. E dou, no meu entendimento, porque houve um acordo que precisa ser respeitado”. (http://blogdohelderbarbalho.blogspot.com/)
O Líder do Governo, Deputado GABRIEL GUERREIRO, apresentou a Emenda que destinava 7% dos R$ 366.720.000 para "MODERNIZAR" A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, o que corresponderia a valor próximo dos R$ 26 MILHÕES. Ressalte-se que a Proposta do Líder do Governo foi aprovada à unanimidade na Comissão de Finanças, Fiscalização Financeira e Orçamentária.
ResponderExcluirNo Plenário, a Emenda GABRIEL GUERREIRO encontrou resistências por se tratar de "um cheque em branco" ao Poder Legislativo, tendo em vista que não definia a tal "MODERNIZAÇÃO", não especificava em que seriam aplicados os quase 26 Milhões, não "carimbava" a destinação dos recursos, como fez a EMENDA SUBSTITUTIVA PARSIFAL que deu ampla, total e irrestrita transparência à destinação e aplicação dos recursos pretendidos pelo GOVERNO.
"É NECESSÁRIO QUE ESSES 7% TENHAM DESTINAÇÃO ESCLARECIDA. MODERNIZAR A ASSEMBLÉIA EM QUÊ? COMO? COBRAMOS TRANSPARÊNCIA DO EXECUTIVO, NÃO PODEMOS AGIR SEM TRANSPARÊNCIA", argumentou o Deputado PARSIFAL no Plenário.
Completamente fora de si o Presidente DOMINGOS JUVENIL tentou aplicar o "TERROR PSICOLÓGICO" para receber o "CHEQUE EM BRANCO", alegando, entre outras coisas, que os quase 26 MILHÕES seriam destinados a atender aos Deputados na reforma de gabinetes e outros pleitos. O tom da voz de DOMINGOS JUVENIL era de revolta, indignação e ameaça.
De nada adiantou o "SURTO" de DOMINGOS JUVENIL, não atropelou a consciência dos DEPUTADOS pela TRANSPARÊNCIA na aplicação dos recursos que seriam destinados ao Poder Legislativo (quase 26 MILHÕES).
Bastaria uma Emenda de Redação estabelecendo a especificação da destinação dos quase 26 Milhões. No entanto, DOMINGOS JUVENIL preferiu ficar sem os quase 26 MILHÕES a ter que atender a TRANSPARÊNCIA pugnada pelo Plenário, verba essa que poderia ser destinada à implementação do PCCS do Poder Legislativo.
Ficou claro que DOMINGOS JUVENIL não pretende resgatar o compromisso que assumiu com o PCCS do Poder Legislativo.
TRANSPARÊNCIA SEMPRE! GRANDE PARSIFAL.
"TRANSPARÊNCIA E HONESTIDADE SEMPRE,
VALEU GIGANTE PARSIFAL!
O Deputado DOMINGOS JUVENIL, Presidente do Poder Legislativo, deveria procurar o ZENALDO para aprender como administrar o dinheiro público. ZENALDO com um percentual de repasse bem inferior ao que hoje é destinado à ALEPA, além de conceder 02 (dois) reajustes salariais no ano de 1995 com índices bem superiores aos do Poder Executivo, restabeleceu os ABONOS DO CÍRIO E DO NATAL que haviam sido "ESQUECIDOS" pelo Presidente que o antecedeu, e no ano de 1996 instituiu o VALE-ALIMENTAÇÃO até para os INATIVOS, concessão essa pioneira na administração pública e, ressalte-se, em valor bastante significativo. Ao invés de "mendigar" junto ao Poder Executivo, foi magnânimo e fez doações de recursos do Poder Executivo para aparelhar as Polícias Civil e Militar, a Santa Casa e o Hospital OPHIR LOIOLA, bem como a EMATER e o TCE, este não tinha sequer dinheiro para pagar o 13º salário dos seus servidores e ZENALDO socorreu aquela Egrégia Corte de Contas com os recursos necessários para aquele fim. ZENALDO foi notícia de excelência de gestão até no Jornal Nacional da Rede Globo, sendo entrevistado pela Folha de São Paulo, Veja, Isto É, O Globo, além de outros grandes veículos de comunicação. Sem dúvida, um exemplo de GESTOR DO DINHEIRO PÚBLICO!
ResponderExcluir"Gorou" o mimo de 23 milhões que o governo queria dá para Juvenil!
ResponderExcluirNo comentário das 23:17:00, corrija-se o seguinte erro de digitação:
ResponderExcluirONDE SE LÊ: "foi magnânimo e fez doações de recursos do Poder Executivo";
LEIA-SE: "foi magnânimo e fez doações de recursos ao Poder Executivo".
Obrigado PARSIFAL!