Esclarecimentos sobre o cheque moradia
Sob o pretexto de receber “cheques moradia”, hoje chamado “Credicasa”, mais de mil pessoas foram “cadastradas” em Tucuruí.
As pessoas eram induzidas a preencher formulários, procurar a Prefeitura Municipal para pleitear declarações e mandadas aos cartórios para reconhecer firmas.
Informaram-me que as pessoas que fizeram esta via sacra gastaram R$ 60,00 nestes emolumentos: para muitos, isto é uma pequena fortuna.
Alertei a população, através de uma emissora de radio, que a forma para se habilitar no programa não era aquela e que não haveria recursos suficientes para contemplar a quantidade de pessoas que corriam para fazer o “cadastro”.
Estive com o presidente da COHAB, Dr. Geraldo Bitar, em Belém, pedindo os esclarecimentos abaixo transcritos:
1. O que é o cheque moradia?
Geraldo Bitar - O “Cheque Moradia” teve seu nome modificado pelo Decreto Estadual nº 1.948, de 08 de outubro de 2009 sendo denominado agora como Credicasa.
É o documento que serve de instrumento de operacionalização do programa Habitar Melhor, utilizado exclusivamente, na compra de material de construção, permitindo o aproveitamento do crédito outorgado do ICMS ao fornecedor da mercadoria que será utilizada em unidade habitacional.
“Habitar Melhor” é um programa criado pelo governo estadual que tem por objetivo melhorar a qualidade de vida de famílias, com renda de até 03 (três) salários mínimos, possibilitando a construção, ampliação ou melhoraria de suas casas.
2. Quem tem direito a receber o benefício?
Geraldo Bitar - Pela Resolução do Conselho de Administração da COHAB/PA, o programa é direcionado aos servidores públicos estaduais, famílias vivendo em situações de risco e/ou de mínimas condições de habitabilidade, dependendo de estudo técnico e social, como também é utilizado na forma de contrapartida do Governo do Estado em programas habitacionais financiados pelo Governo Federal, tais como: Minha Casa Minha Vida, Crédito Solidário, Carta de Crédito Individual ou coletiva, Resolução 518 e outros programas correlatos e que venham a ser implementados pelo Ministério das Cidades.
3. Como é feito o cadastramento para receber cheque moradia?
Geraldo Bitar - Não existe cadastramento para o programa, apenas no caso de funcionários públicos, o órgão onde é vinculado o funcionário, através de Termo de Cooperação é que faz o Estudo Técnico e Social do beneficiário.
Nas demais modalidades, situação de risco, ou acidentes naturais, o Estudo Técnico e Social do beneficiário é feito por funcionários da COHAB.
Quando utilizado em contrapartida nos programas habitacionais do Governo Federal, a sistemática segue as normas específicas de cada programa.
4. A COHAB permite que pessoas que não sejam funcionários façam cadastramento para receber cheque moradia?
Geraldo Bitar - Não, a COHAB não credencia pessoas ou instituições para efetivarem cadastros do Programa Credicasa.
5. Há uma quantidade de cheques moradia a ser entregue no município de Tucuruí?
Geraldo Bitar - Não existe disponibilidade nos recursos de 2010 disponíveis para atender novas demandas no município de Tucuruí.
6. Recentemente foram cadastradas, em Tucuruí, cerca de 3 mil pessoas. Há alguma possibilidade de estas pessoas receberem cheques moradia?
Geraldo Bitar - Desconhecemos a existência deste "cadastro". Não vemos possibilidade de atendimento neste nível de demanda.
Seria de justiça se o Ministério Público Estadual em Tucuruí abrisse procedimento para apurar quem foram os responsáveis por este verdadeiro “conto do paco”, acionando-os na forma da lei.
Dep, qdo de seu encontro com o Presidente da COHAB o sr, chegou a questionar sobre os critérios utilisados para a distribuição dos cheques moradia efetuada pelo Puty?
ResponderExcluirParsifal,
ResponderExcluirO candidato da Radio Floresta em tucurui,o Sr Roquevam através dos microfones do pragrama Tucuruí Agora. confirma e incentiva a população de Tucuruí a se cadastrar nesse projeto denominado Cheque Moradia. Será se o Ministério Público não está atento a mais esse golpe que esses políticos mentirosos estão tentando impor a uma boa parte dessa População já tão sofrida com a ausencia do poder Público!?
Olá LH,
ResponderExcluirA distriubuição feita pelo Puty em Tucuruí está sendo objeto de uma investigação pelo Ministério Publico Federal.
Ao anônimo das 19:15:00,
ResponderExcluirFui informado que o Ministério Público em Tucuruí já está tomando providências sobre o assunto.
Obrigado deputado. Vou imprimir e distribuir.
ResponderExcluirQuem mandou foi o Puty que chegou aqui distribuindo cheque e dizendo que vinha mais.
ResponderExcluirNão precisa o MP procurar. Tem que processar o Roquevan que a mandado do Puty fez isto.
ResponderExcluirTudo combinado, Puty,Zé Adão,João Marques e Roquevan.
ResponderExcluirA vítima como sempre é a População de Tucuruí. SOS MINISTÉRIO PÚBLICO!
Parcifal, o ministério público tem que trabalhar, temos aqui em Tucuruí, denuncias contra a secretária de educação, de prestação de contas que já faz mais de 12 meses que o ministério público não investiga, e esse caso do Rokivam investigaram rápido....., não pe estranho deputado.Eu acho que o ministério público só investiga casos de sua conveniência, pergunto eu quem investiga os promotores, juizes. Se tem alguém quero saber.
ResponderExcluirOlá Marcus,
ResponderExcluirHá uma corregedoria tanto no MP como na magistratura.
Para que o MP possa agir, é necessário também que ele receba representação sobre o que ocorre.
Prezado Deputado, se o Cheque Moradia foi distribuído ilegalmente aqui em Tucuruí, naturalmente que quem administra o Cheque Moradia não é e nunca foi a Casa Civil, correto? Considerando tal veracidade, então quem distribuiu de forma irregular foi a Cohab, ou será que todos estamos enganados? Ora , a Casa Civil não pega na mão de nenhum dos gestores do Governo para fazer o que bem entende. Assim, prezado deputado, o senhor já parou para pensar e porque não perguntou ao Presidente da Cohab o porque disto tudo? Será que esses Cheques Moradia caíram do Céu? Quem destina e designa não é o Presidente da Cohab, órgão que ainda está na "cota"e responsabilidade do PMDB? Ou então será como o Dep Jader já disse: responsabilidade dos que ainda estão como empregados do Governo! Deve ser muito bom esse emprego não é seu Parsifal? Então meu caro deputado, essa face, essa "lata" dissimulada que o senhor. mesmo postou em seu blog é o mesmo cara da SITEC, que estava em consórcio com a Laje e que estão sendo investigados pelo Ministério Publico Federal, aquele desvio dos R$41 milhões, recursos repassados pela FUNASA, lembra?. Será que estou enganado, o senhor não passou pela Funasa também? Pois é meu caro deputado, o Cheque Moradia é designado pelo presidente da Cohab e não pelo senhor Cláudio Puty.
ResponderExcluirObrigado por sua divulgação, a população de Tucuruí e do Estado lhe agradecem!
As entregas do cheque moradia em Tucuruí, feitas pelo Dr. Claudio Puty, estão sendo devidamente investigadas em procedimento aberto pelo Ministério Público Eleitoral. As suas perguntas, portanto, deverão ser respondidas ao final do procedimento, que deverá apurar responsabilidades e se a entrega foi feita de acordo com a lei do programa, ou não.
ResponderExcluirEsclareço-lhe ainda, que o Dr. Geraldo Bitar, nunca pertenceu a FUNASA e nunca foi secreatário de nenhum governo: o primeiro cargo público que ele ocupa é ser o atual presidente da COHAB.
Esclareço-lhe ainda, que nada neste governo era feito sem a que a mão de Cláudio Puty desse o beneplácito: não se esqueça que foi das mãos dele que saíram os cheques moradias entregues em Tucuruí.
Esse PUTY é Doutor e tem PHD em passar a perna nos próprios companheiros, que o diga os Companheiros do PT de Tucuruí.
ResponderExcluirOu já esqueceram do Processo 4456, que andou de forma esquisita pelo pleno do TRE ?
Meu caro Deputado boa tarde. O que o senhor registrou em seu esclarecimento não condiz com os fatos. Registrou-se que o atual presidente da Cohab é proprietário da empresa SITEC, consorciada da construtora Laje e que prestaram “serviços” no Projeto Alvorada e são alvos de investigação pelo Ministério Publico Federal. Não foi registrado que ele, sr. Geraldo tenha passado pela FUNASA. Foi registrado que foi o senhor, caro deputado é que passou por lá e ainda nada comentou a respeito dos desvios ali ocorridos. O senhor quer comentar?!!! ou vai registrar que o Ministério Publico Federal apure os fatos...deve lhe ser conveniente ou conveniente para determinadas pessoas que talvez o senhor queira propositadamente omitir?. E aqui em Tucurui, todos nós sabemos disso...não dissimule os fatos anteriormente já registrados. Este aqui é um outro foco...o foco do Cheque Moradia é da Cohab senhor Deputado.
ResponderExcluirMuito Obrigado
Acho que você está brincando...
ResponderExcluirO Geraldo ser sócio seja do que for, a mim não interessa.
O que eu fui, por onde passei e o que sou todo mundo sabe.
O cheque moradia é da COHAB, o Ministério Público Federal representa, os juízes julgam...
Seja lá o que comentarmos aqui, uma coisa não muda: os esclarecimentos feitos pelo Presidente da COHAB, sendo ele sócio do que for, são exatamente estes que estão postados.
Não muda também que alguém em Tucuruí, fraudulentamente, "cadastrou" pessoas para receber cheques moradia e precisa responder pela fraude.
Não muda também que o Puty foi a Tucuruí e entregou cheques moradia sem critério algum e isto gerou um inquérito aberto pelo MPF no qual prestam esclarecimentos, e poderão ser denunciados, todos os envolvidos na entrega, sejam eles quem forem.
E você insistir que não é Casa Civil que dá as ordens, é um grande engano, meu caro: já é sabido quem deu a ordem e quem foi buscar os cheques na COHAB para serem entregues em Tucuruí.
Portanto, voltamos ao começo...
Olá, eu amo esta escrito na sua página, você está ajudando as pessoas na web com a escrita ótimo! Este blog é muito interessante!
ResponderExcluirMeu nome é Sara, sou de Chicago, por isso vou ser um seguidor desta página web, Meus interesses pode ser chato , mas vou dizer-lhes fora do curso estou muito encontrada de livros, bem como programas de tv , e eu também ouvir Shakira um monte na minha roadtrips , eu estou solteiro no momento, então usuários do sexo masculino .... just kidding :) ! Eu já tentei de namoro online Não funcionou muito bem ....
Eu escrevi este comentário porque como eu já mencionei que eu realmente gosto de sua página também tenho um fórum , assim como você, mas o meu é vey diferente deste , que é sobre nenhum depósito poker bonus ....:)
Além disso, vou pedir desculpas por minha escrita é a única maneira que encontrei para se comunicar com vocês ....manter seguro para todos vocês , Bye bye
bom dia meu nome é josué, moramos na cidade vigia-pará, em uma casa de madeira em situação precaria de dois compartimentos e não temos condições em vaze-la uma nova, e minha mãe recebe o bolsa familia baixa renda.Quero saber qual a possibilidade para fazermos um cadastramento, cheque moradia COAHB.(familia carente)meu fone para CONTATO 91 81925328
ResponderExcluirVocê precisa procurar diretamente a Cohab para se inscrever no programa.
Excluircadastramento, cheque moradia.
ResponderExcluirGostaria de saber o porque as pessoas do programa não me enformaram como posso me escrever no credicasa,tenho uma irmã ESPECIAL,que tem seu laudo medico do profissional CLINICO,mais querem do especialista,qual a diferença ela deixa de ser ESPECIAL,bem quando consegui transferir ela a casa mental do SUS no meu bairro Guama,ele so pode me dar uma especificação da doença com o seu CID e tudo,no verço do seu protuario e mesmo assim elas querem num receituario,agora eu lhe pergunto o que o psiquiatra escreve tem que ser exatamente no receituario,elas pediram um laudo do ESPECIALISTA,ele ate riu disso ,mais a historia e de que minha casa onde a ESPECIAL mora comigo e meu filho de 09 anos esta ficando muito precisando de reforma,telhas com goteiras,banheiro,pisos e etc...O porque não deixaram me escrever na epoca,ela tem direito do beneficio de cheque moradia ESPECIAL,POR FAVOR ME AJUDE...
ResponderExcluirRuth, procure a assistência social da COHAB e relate a ela o seu problema, que ela irá lhe ajudar nos esclarecimentos necessários.
Excluirtenho um terreno,e sou baixa renda como me escrever no programa cheque moradia e quais os documentos necessario..
ResponderExcluirAqui em campestre de goias ganhamos esse cheque mais assinamos e tivemos que devolver acho que a entrega foi ilegal ate onde eu sei cheque moradia e para os titulares mais aqui não foi assim não assinamos mas nunca vimos o dinheiro.
ResponderExcluirsou beneficiária do bolsa família,tenho dois filhos com idade de 11 e 12 anos. moro em um quarto alugado de duzentos reais,meu marido está desempregado.temos um pequeno terreno mas não temos condições de construir uma casa.queria saber: tenho a possibilidade de receber o cheque moradia?
ResponderExcluirSim, você tem. Procure a Cohab para maiores esclarecimentos e inscrição no programa.
ExcluirEm São Miguel do Guama esta ocorrendo cadrasto para o Cheque Moradia, perdiram-me os documentos e dei depois vieram me informa que eu não tinha direito pois não era casado com minha companheira.
ResponderExcluirComo posso resolver isso?
existe alguma restrição de venda para quem foi contemplando com o cheque moradia?
ResponderExcluirNão.
ExcluirO meu pai se escreveu no cheque moradia mas ele ainda não foi contemplado mas ele está precisando muito por que ele não tem condições de construir o que ele faz
ResponderExcluirTem que aguardar
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