Das caixas de Pandora

caixa

A deputada Simone Morgado leu hoje, na Comissão de Finanças da ALEPA, o seu primeiro relatório sobre as auditorias feitas nos órgãos do governo.

 

Antes da leitura, o líder do governo, deputado Gabriel Guerreiro, PV, tentou impedi-la, apresentando uma questão de ordem, assinada por ele e pelos deputados Carlos Martins e Bordalo, ambos do PT, argumentando que os documentos são sigilosos.

 

Não há documentos secretos em administração pública, salvo aqueles cuja divulgação coloquem em risco a segurança nacional e os que tratam da intimidade pessoal, o que não é o caso.

 

O pedido de sigilo, se acatado, constituir-se-ia em uma pandega: a comissão aprova por unanimidade o pedido das auditorias ao governo e quando elas chegam, a presidente do colegiado lacra as caixas e as arquiva porque o conteúdo é secreto.

 

A leitura deste primeiro relatório, que abrange 30% do conteúdo das caixas, já tem material suficiente para instaurar uma CPI que poderia culminar com um processo de um impeachment: os desmandos no governo, devidamente comprovados pela AGE, são tão generalizados que não é possível isola-los no órgão originado e espalham-se por toda a administração.

 

Em uma amostragem de prováveis 20% da SEDUC, a AGE encontrou irregularidades que vão desde obras sem licitação, procedimentos não cabíveis e obras pagas e não feitas, que somam a espantosa quantia de R$ 1 bilhão: é de se imaginar o que há onde a auditoria não colocou a mão.

 

No ano de 2008, por exemplo, das despesas realizadas pela secretaria, que deveriam preceder processo licitatório, apenas 17,18% obedeceu ao requisito: os 82.82% restantes das despesas foram realizadas ao arrepio da lei.

 

A SETRAN não apresenta quadro diferente: na mais perfeita tradução do velho patrimonialismo de guerra, ali o publico se confunde com o privado e ambos viram casa de ninguém.

 

A SETRAN usou uma concorrência publica oficialmente revogada para firmar contrato de R$ 48 milhões com a Delta Construções S.A., a mesma construtora que empreitou a anel viário que hora se inaugura na Júlio Cesar com a Pedro Alvares Cabral.

 

O dito contrato, por força de lei, é nulo de pleno direito e, por conseguinte, o pagamento da quantia o é. Mas, como se isso não bastasse, mesmo em um contrato fraudulento, o órgão extrapolou todos os limites da irregularidade, ao cometer uma ilegalidade dentro de outra: pagou, em um contrato irregular, um trecho, que já havia sido pago em outro contrato.

 

No mesmo contrato irregular, há também irregularidades na execução e trechos não executados e pagos: um verdadeiro pandemônio administrativo que custou R$ 48 milhões ao erário.

 

As auditorias são um compêndio de como não deve ser uma administração: contratos assinados indevidamente, pagamentos em duplicidade, ausência de planos de trabalho, planilhas superfaturadas, pagamentos sem comprovação legal, serviços pagos e não executados, emissão de termo de recebimento de obras ou serviços sem a devida realização daquela ou recebimento deste, contratação com Bônus e Despesas Indiretas, BDI, superior ao valor máximo admitido pelo TCU e mais uma centena de eteceteras são apontados em todos os atos auditados, que, mais uma vez lembro, foram pinçados por amostragem.

 

A Ação Social Integrada do Palácio do Governo, ASIPAG, é uma excrescência: a análise dos relatórios é suficiente para derrubar o governo (mas é melhor, talvez, deixar que o povo faça isto em outubro).

 

Distribuição irregular de cestas básicas, convênios assistencialistas, alteração de objetos de contratos sem os procedimentos legais, celebração de convenio sem a documentação hábil, pagamentos de despesas em espécie (tão irregular que ultrapassa as raias da sandice), notas fiscais de empresas não localizadas, endereços inexistentes de entidades conveniadas, desvio de finalidade de aplicação de recursos (eu mesmo respondo a uma ação penal por conta de ato parecido: em 12 anos de poder executivo, cometi 01), superfaturamento de preços e serviços, et caterva.

 

Para finalizar esta postagem, que não diz 30% do que as auditorias dizem, há uma pérola que seria extremamente cômica se não fosse trágica: há contrato no governo que foi retificado por errata publicada no Diário Oficial do Estado.

 

Isto é o absurdo dos absurdos, pois nem mesmo um contrato particular pode ser retificado por errata.

 

Mas, como se não bastasse a loucura cômica da retificação por errata, os termos da errata são siderais: "onde se lê 2 meses leia-se 2 anos. Onde se lê R$ 800 mil leia-se R$ 8 milhões.

 

Realmente, nunca houve um governo como este.

 

Baixe os primeiros relatórios da Comissão de Finanças, retirados de cerca de 30% dos documentos das caixas:

 

010203 - 04

Comentários

  1. Mais uma boa razão pra nós (PMDB) caminharmos a sós em outubro.
    Como diz o velhor ditado "Antes só que mal acompanhado".

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  2. deputado sera que os jornais publicarão isso amanhã,quero ver as caras dos puteiros ...puty +moteiros

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  3. esse,governo é uma vergonha para o povo do PARÁ FORA ANA JÚLIA A REIJEIÇÃO A ESSA MULHER JÁ BEIRA A 80% SEGUNDO A ULTIMA PESQUISA. NÃO TEM MAIS NADA PRA ELA.

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  4. Esse deve ser só a ponta do iceberg. Imagine que deve conter em pastas da PM onde cerca de 80% das aquisições são compras diretas. Pagamento de obras não realizadas. Pagamento de alimentação pela mesma Distribuidora Brasil da Seduc, não entregues em sua totalidade. Dá uma passadinha nas caixas da PM e da Susipe.

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  5. Jubal, você tem toda razão.

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  6. Anônimo das 20:17:00,

    Com certeza publicarão.

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  7. MACUNAIMA, CADÊ VOCÊ?

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  8. Vamos ver o que os defensores desse governo (Puty, Bordalo & Cia) vão dizer depois desse mar de lama. Parabéns, Parsifal! Mais uma dentro.

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  9. Deputado, este epsódio é uma vergonha, espero que esta mulher seja cassada, para que nós paraenses ainda possamos acreditar na justiça. Estes pilantras, que ficam posando de honestos, pena que esta auditoria não chegou no Hangar. E ainda tem coragem de inaugurar esta obra superfaturada, única do seu governo, como se fazendo tudo de errado e de podre devêssemos reelege-la. Me poupe, o povo exige fora Ana Judas, Fora. Vou mobilizar as pessoas que eu conheço, e as que não conheço, para pedir a sua cassassão. Vamos vaiar esta mulher nesta inauguração.

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  10. Se o governo tivesse agido logo que a AGE detectou essas irregularidades não estariam se borrando agora. Faltou seriedade com a coisa pública.

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  11. Ao anônimo das 20:34:00,

    Obrigado.

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  12. Ao anônimo das 20:43:00,

    Exato. Irregularides há em todos os governos, mas, assim que detectadas devem ser resolvidas.

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  13. Ao anônimo das 20:41:00,

    Isto meu caro: mobilize-se!

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  14. Será que o PMDB ainda anda pensando em fechar aliança com o PT aqui no Pará? Se isso acontecer vai pra cova Ana Júlia e Jader juntos e abraçados. Ouça o que eu digo. Não é somente dizer que tem muitas prefeituras e vereadores e achar que elege qualquer um. Pode ajudar, e muito. Mas tem de ver com quem está se aliando. Os índices de rejeição de Governadora são muito grandes. O PMDB deve atentar muito pra isso.

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  15. Tô nessa! Vou pra inauguração aumentar o coro dos enganados por um governo que ajudei a eleger pensando ser o melhor para o Pará.

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  16. senhor deputado, este governo desvia 1 bilhão de reais e nega reajuste aos professores.a população sem saber das coisas e eles torrando o dinheiro em propaganda e tentando comprar aliados.concordo com jader "se eles (PT) quando precisaram do PMDB para se eleger ja fizeram o que fizeram imaginem quando eles não precisarem , caso ela se reeleja. claro, que isso nós paraenses não vamos deixar.

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  17. Parcifal, o CJK também está sentando a pua, parabéns.

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  18. Não sei se fico alegre por ver isto tudo revelado ou se fico triste com tanta bandalheira.

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  19. Parsifal, cuidado para não ultrapassar a linha vermelha. É muita coisa para ser tudo verdade...
    Será que isto não está carregado nas tintas? Como pode um órgão público ter tanta irregularidade? Eu leio o que você escreve e fico com medo por você, embora eu nem lhe conheça.

    Judia.

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  20. Olá Judia,

    Eu não estou inventando nada. Baixe os relatórios e você verá neles tudo o que eu digo aqui.
    Shalon!

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  21. agora jogaram a merda no ventilador
    todo mundo diz que ela não se reelege

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  22. VAMOS TODOS A INAUGURAÇÃO DO ELEVADO PROTESTAR VAIAR E EXIGIR AS AUTORIDADES PRESENTES O IMPECHEAMENT DA GOVERNADORA E APURAÇÃO, QUEREMOS VER QUAIS SAO AS AUTORIDADES QUE ESTARÃO LA PRA GENTE COBRAR
    COMUNIDADE DO BARREIRO

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  23. O Aécio está certo, ou se instaura a meritocracia no Estado do Pará ou vamos continuar com esta bandalheira. Desde os primeiros meses do governinho da Ana Júlia que constatamos o aparelhamento do Estado com milhares de DASs irresponsáveis, incompetentes e principalmente totalmente descompromissados com a Gestão Pública, somente ávidos em maracutaias. Pensamos que a governadora estava sendo iludida, hoje temos a certeza que ela é a chefe de uma quadrilha.

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  24. Deputado até pouco tempo eu imaginava que os caras eram apenas atrapalhados e despreparados, agora sei que também são desonestos.
    Quem ouvia os discursos baseados na moralidade e na ética hoje sabe que o trailer é um e o filme é outro. Concorda Deputado?

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  25. Caro parsifal se me permita-lhe corrigir o elevado é o da Julio Cesar com a Pedro Alvares Cabral e não Augusto Montenegro.
    Abraço,

    João C.

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  26. Olá deputado. Esses acontecimentos só reforçam a necessidade do PMDB ir com o Jáder para o governo. Mas atenção, sem candidatos laranjas.Se tiver candidato laranja o PMDB se divide pois muitos prefeitos não vao correr o risco de se indispor com o jatene ou com a governadora e aí o PMDB se enfraquece.
    O povo do Pará pede.

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  27. Parsifal o Vestal,

    Descortine o caráter do "franco atirador" investigando o processo que o mesmo assume ter contra si como o próprio assume, ou melhor, confessa a autoria do crime "eu mesmo respondo a uma ação penal por conta de ato parecido: em 12 anos de poder executivo, cometi 01" justificando que em 12 anos teria sido esta a única vez (ou o único processo?).

    Como se isto o inocentasse e o que é mais grave por que ficar ocupando a justiça protelando o fim do processo que responde se acaba de confessar a autoria do crime? Será que não está arrependido? Ou a confissão que fez foi ato falho fruto do empolgação e pressa em expor seus adversários petistas? Ou sequer se importa com a opinião dos outros, afinal, em 12 anos um só erro deveria isentá-lo no melhor estilo: "ROUBA MAS FAZ!" (jargão até hoje reverberado pelos “jaderistas”, copiando os “malufistas”)?.

    É nobre deputado Parsifal, como diria a minha avó é “o sujo falando do mal lavado”. Agora vai o desafio para testar a sua credibilidade, no mínimo a coragem de: publicar este textículo, como post no seu blog, como também o processo movido contra vossa excelência. Recorrendo novamente a minha avó que dizia: “duvideodó!!!”, afinal, como afirmava ela “rapadura é doce, mas não é mole”.

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  28. servidor do detran14/05/2010, 01:03

    Deputado,quando é que vc vai soltar as bombas do detran?Estamos esperando.

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  29. IMPEACHMENT JÁ

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  30. Vamos juntar também a cmonuidade das Pratinha I e II, juntamente com a do Barreiro e de outros bairros pra darmos uma solene vaia na Governadora a Chefe dessa quadrilha. Com certeza o Ganzer deve estar lá com aquela cara de pau dele, posando de honesto!

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  31. É, infelizmente todavia ninguém será penalizado, aliás, será sim... Muita gente será punida e excluída do processo democrático, os pobres serão sim penalizados, e vão continuar cada vez mais pobres... A ALEPA, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, vão continuar legislando a seu favor, e nunca em favor de quem paga os seus salários (o povo)... Uma pena não é... Mesmo pq eu sou pobre!!!! Viva o PMDB e o cacique PT... Votemm na Dilma... Mas depois não se queixem... Abr!!!!

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  32. Olá Dep. parsifal cade o ministerio publico para pedir esse relatorio e tomar as devidas providencia, cade o procurador Ubiratam Gazeta, Daniel Azeredo, Felicio Pontes, para moralizar e denunciar essas quadrilia. pois acho que esses tres são os unicos que o povo pode confiar, para dar uma resposta a esta gente que foi enganada em 2006 como eu.

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  33. Ao anônimo das 00:49:00,

    Em primeiro lugar não sou vestal: tenho erros e os assumo.

    Você deve ser leitor recente deste site. Já me referi a este processo em um longo artigo,ano passado, onde dou as devidas explicações.
    Eu assumo o processo, que é público, e não a culpa, pois, eu executei a obra conforme o convenio assinado: o desvio da finalidade é em virtude de o DNIT ter repassado recursos que de dotaçao orçamentária indevida (isto é erro do DNIT e não meu).
    VOcê também não deve ter lido quando postei que o TCU já aprovou as contas deste convenio.
    Portanto, meu caro, a sua defesa dos desmandos do governo, usando um ataque com cabo de vassoura não é cabida.

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  34. Meu preclaro Parcifal.

    Não se cogita uma CPI?

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  35. Sim, é possível a abertura de uma CPI.

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  36. Anônimo das 23:33:00,

    Obrigado. Irei corrigir.

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  37. Servidor do Detran, todos os relatórios serão publicados.

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  38. Olá Ponês,

    O MPF já está abrindo um procedimento sobre o assunto.

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  39. Moderação de comentários:

    Tive que recusar 12 comentários.

    Por favor, para que sejam publicados todos os comentários, evitem palavras fortes quando se referirem a uma pessoa, como "bandida", "corrupta", "ladrão", "safada" e que tais, pois a publicação destes teores poderiam causae problemas ao blog.

    Obrigado.

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  40. "é suficiente para derrubar o governo (mas é melhor, talvez, deixar que o povo faça isto em outubro."

    Deputado, espero sinceramente que se acaso exista fatos suficientes para derrubar um governo, os deputados façam suas função. ou seja, apurem, e usem os intrumentos legais para que isso ocorra.

    Suas atitudes e do PMDB tem sido muito questionadas por varias pessoas como sendo meramentes disputas politicas, por isso, "deixar que o povo o faça" significa dizer, "usar para nossas disputas politicas", e se considerarmos verdadeiras, suas postagens sobre as caixas, usar desses artíficios é tão grave para o exercicio do legislativo, quanto as mal-feitura com o dinheiro público feito no exercicio do executivo.

    Portanto Deputado, se houver motivo suficentes, convoque seus pares a usar da perrogativa de legislativo, e iniciem o processo de cassação de mandato, isso sim, é ser parlamentar.

    No demais, sinceramente, não acredito nisso, muito menos do Senhor ou do PMDB, teriam que se explicar ao Lula, isso colocaria a relação que vocês construiram com o Governo Lula e o PT Nacional, além que com certeza isso afetaria a votação de Dilma, no qual vocês apoiam, e seria muito bem usado pela oposição, PSDB\DEM, e ainda que o PMDB tenha candidatura propria, elegendo seu candidato, teria que contar com os deputados eleitos pelo PT para governabilidade na AL, e um pedido de cassação nas pvesperas de um periodo eleitoral, não seria nada bom para esse futuro.
    Enfim, isso é politica, assim se faz politica, e como sei como funciona essa maquina, fico aqui apenas lendo suas bravatas, sem acreditar que elas se concretizem.

    caso esteja errado, o que espero com prazer, terei a felicidade de ver um parlamentar atuante, pedindo cassação de uma governadora que não usou de boa fé no exercicio do mandato

    abraços

    Carlos Denegrini

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  41. Olá Carlos,

    A sua análise é proeminente em nosso quadro e circunstâncias políticas e não discordo dela eventualmente.
    Permita-me, no entanto, discordar quando você pode imaginar que as minhas atitudes são bravatas: o que eu digo e escrevo é com convicção e, por isto mesmo, sempre tenho advertido que são posições minhas e não do partido, por entender que o partido tem as suas circunstancias além dos limites locais.
    Quando eu ressalvo que pode ser melhor deixar ao povo a decisão, quero dizer que uma CPI e um posterior processo de impedimento, pode levar muito tempo e em um periodo eleitoral dificilmente os deputados terão tempo para se dedicar a estes procedimentos, correndo o risco de cairem no esquecimento.
    Obrigado pelo comentário e volte sempre.

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