Parecer do MPE favorável a Priante

image[1] José Priante

 

O parecer do Ministério Público Eleitoral no Pará, da lavra do procurador da República Ubiratan Cazetta, entregue hoje ao Tribunal Regional Eleitoral do Pará, opina pela manutenção da cassação do registro do prefeito de Belém, Duciomar Costa, e de seu vice, Anivaldo Vale.

 

O parecer do MPE deixa cristalino o entendimento do parquet de que as placas de obras colocadas pelo prefeito Duciomar Costa, antes de iniciar o prazo para propaganda eleitoral que visava a sua reeleição, constituíram propaganda antecipada.

 

Ubiratan Cazetta, em alentado parecer, refuta todos os pontos apresentados pela defesa de Duciomar Costa, imprime clara jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral sobre as suas razoes, e ao final opina: "O certo é que houve uso indevido, vedado, de atuações públicas e que isso importou em conduta vedada, com evidente impacto na formação da vontade do eleitor.”

 

Segue agora o processo ao relator para apresentar o seu voto e a seguir pautar o julgamento.

 

Leia aqui a integra do parecer ministerial

Comentários

  1. Parsifal, estranho a confiança do Duciomar em ficar no cargo, abrindo mão de se candidatar a algum cargo no próximo pleito.A avaliação que tenho é que agora todo mundo, menos o pmdb é lógico,vai trabalhar contra o Priante,uma vez que se ele assumir a prefeitura o quadro político pra próxima eleição estará definido.Vai ser uma briga de Davi contra Golias.

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