Impeachment de Fernando Lugo é golpe constitucional

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Em uma inesperada votação o Congresso do Paraguai aprovou ontem (21) um processo de impeachment contra o presidente Fernando Lugo.

O Senado marcou a votação do impedimento para hoje às 13h00m e decidiu que Lugo terá duas horas para se defender das acusações. O veredito será dado a partir das 17h30m.

Sem maioria no Congresso, Fernando Lugo, um ex-bispo católico, elegeu-se em 2008 quebrando 60 anos de poder do Partido Colorado, dos quais 35 foram consumidos pela ditadura de Alfredo Stroessner.

> Os motivos do impeachment

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Na sexta-feira (15), Lugo determinou a desocupação de uma reserva florestal, invadida por um movimento similar aos sem-terra no Brasil, o que resultou na morte de 17 pessoas. O episódio foi o mote que o Congresso queria para aprovar o impeachment, acusando Lugo de “de caos, morte e invasão”.

> Unasul envia missão de chanceleres à Asunción

A União das Nações Sul-Americanas (Unasul), em reunião extraordinária, ontem (21), no Rio de Janeiro, aprovou o envio de uma missão de chanceleres para acompanhar o processo.

> O que diz a Constituição do Paraguai

Lendo a Constituição do Paraguai, encontrei apenas a previsão substantiva do impeachment do “Presidente de la República, el Vicepresidente, los ministros del Poder Ejecutivo, los ministros de la Corte Suprema de Justicia, el Fiscal General del Estado, el Defensor del Pueblo, el Contralor General de la República, el Subcontralor y los integrantes del Tribunal Superior de Justicia Electoral” (Art. 225).

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Não há na Carta o procedimento, daí o porquê de o Senado, a quem cabe julgar as autoridades referidas, ter votado o açodado procedimento e os apertados prazos, que fogem ao juízo sensato da razoabilidade, por se tratar do impedimento de um chefe de estado democraticamente eleito.

> Um provável golpe constitucional

Portanto, caso Fernando Lugo, ao qual eu não dedico a mínima simpatia política, seja impedido pelo Senado essa tarde, o veredito não terá passado de um golpe constitucional que interromperá um mandato legitimamente conquistado.

É uma pena que o Congresso do Paraguai, cujo solo foi sufocado por 35 anos de uma ditadura historicamente recente, faça tão pouco caso de uma democracia ainda incipiente e resolva, por querelas políticas, interromper um mandato presidencial.

Comentários

  1. Oi Parsifal,
    Desculpe mas vou usar este espaço para relatar da minha indiginação: Vinha eu andando sobre a calçada na Travessa Padre Eutíquio quase esquina com a Pariquis, quando quase morro de susto ao ter que sair da frente de um moto-taxista que estacionava sua moto na lateral da bigben da dita esquina.
    Quando me dirigi a ele tomado pelo susto e indignação me respondeu que estava autorizado e aquele espaço tinha sido detreminado pelo DETRAN para esse fim:ponto de mototaxistas.
    Pergunto: andamos pela rua e somos atropelados pelos ciclistas na contramão, agora andaremos pela calçada e seremos atropelados pelos desmandos do DETRAN, CETEBEL, sei lá?
    Como tenho a certeza que os candidatos a Prefeito de Belem lem este blog quero saber o tem a dizer com relação a esta situação.
    Com o coração aos pulos,obrigado.
    Virgilio

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    Respostas
    1. Não entendi, Virgílio. Há um ponto de moto táxi encima da calçada.?

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  2. Exatamente! não é um absurdo?

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