O Pedral do Lourenço não se derroca só com manchetes

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A bancada federal do Pará tem cobrado do governo federal a viabilização da hidrovia do Tocantins, que engasga no Pedral do Lourenço, à montante das Eclusas de Tucuruí.

Em 2011 a ministra do Planejamento Miriam Belchior, recebendo parlamentares e o governador do Pará, garantiu o início das obras para 2012.

> Presidente Dilma quer a Vale na obra 

No início de 2012 o senador Jader Barbalho assinou carta à presidente Dilma apontando a preocupação com a retirada da obra do PAC, observando-lhe a importância para o Pará.

A presidente Dilma declarou que proporia a obra à Vale: não é tarefa fácil encontrar juridicidade em engenharia contratual deste tom.

> Samba de uma nota só da ministra do Planejamento

Na semana passada, ao receber o líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), acompanhado do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), a ministra Belchior repetiu o estribilho do derrocamento: a hidrovia sairá.

Embora a cantilena da ministra tenha sido a de sempre, a audiência foi repercutida como se tivessem os dois senadores saído do Ministério com a ordem de serviço no bolso, na mais perfeita tradução do agora vai. Não vai, pelo menos, agora.

A ministra está embromando os seus audientes. Ela não mente, apenas posterga para depois de amanhã uma obra que queremos ver pronta antes de ontem.

> Pressão cerrada poderia garantir a obra para 2014

A quantia dotada para o derrocamento foi contingenciada em 2011 e retirada do PAC. O Orçamento Geral da União para 2012 não a reincidiu.

Remanejar valores de outras dotações? Não é possível: o derrocamento não trouxe dotação no OGU. A presidência pode remanejar valores entre dotações, mas não pode criá-las. Ou seja, o governo federal não priorizou a hidrovia.

Aconselha-se a bancada federal paraense a trabalhar para garantir, primeiro, dotação orçamentária para o derrocamento no OGU para 2013 e ter poder de pressão suficiente para que o aprovado não sofra contingência, para ver se veremos a primeira banana de dinamite estourar em 2014.

> Só com manchetes as pedras não saem

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O Pedral do Lourenço, que eu atravessei muitas vezes na minha infância com o meu pai à cana do leme, é demasiado vigoroso para se derrocar só com manchetes.

Fotos: Hiroshi Bogéa

Comentários

  1. Mais uma aberração da política com a natureza, com as leis ambientais e com as famílias residentes, ninguém é contra qualquer forma de desenvolvimento, dedes de que, incida o social e o ambiental. A área em questão em primeiro lugar é uma Unidade de Conservação (01 APA, 02 RDSs e 02 ZPVS), portanto um MOSAICO de UC, com Lei especifica (Lei Federal – CONAMA 9.985/2000) discutida e aprovada pelos colegiados de políticos e sociedade civil organizada, e deveriam dar exemplo e fazer cumprir as normas e critério das leis pertinentes ou os políticos vão insistir em fazer projetos destruidores da natureza na marra, durante as explosão as fagulhas de rocha se fragmentam em minúsculas partículas e se concentram nas águas do Rio Tocantins, que serve para população residente retirar seus alimentos e águas de beber e banhar, entre elas as populações ribeirinhas, pescadores, os próprios seres aquáticos, com certeza nenhum político nem empresários, mais a 6 (seis) anos desviaram os recursos da criação da UC (POEMA) que já deveriam ter apresentado um plano de manejo, os prefeitos a mando do Palocci retirou seus conselheiros para não inflamar e explodir a corrupção, esse sim que deveria se “DERROCADA”, Nunca fizeram uma chamada pública para uma audiência com a população afetada, já virou moda e vicio, assim foi feito com As obras da Eclusa, a Linha de transmissão que ira leva energia para “copa” (Manaus), e assim vai Deputado, sei que o senhor e amigo do senador, mais faça o favor que essa noticia chegue ate elem, e que ele entenda que não adianta reunir apenas com os empresário, temos que proteger o Bioma e as famílias do Mosaico, temos pendência maiores que a do Lourenção, que é a SEMA/PA. A Eletronorte ate hoje nunca resolveu juntamente com a SEMA as famílias abandonadas nas ZPVS, o Plano de Manejo do MOSAICO, a aberração dos projetos de piscicultura dentro da UC, do Pinhão manso financiado com recurso subsidiado do B.B. e pela Itália, sem fala na jusante que as matas ciliares então desmanchando por conta de abertura e fechamento de compotas todos os dias, e isso nunca foi previsto que traria grandes conseqüências as famílias ribeirinhas que nunca foram assistidas!

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  2. Como pode com tantas e tantas denúncia de desvio, improbidades e prejuízos causados ao erário no Mosaico da UHT, nem SEMA/PA, ALEPA, MPE, TCU, CGU e agora entra o Senador e existem em passar por cima das Leis e das famílias residentes. Virgilio Moura e assim que vai continuar em ascensão as ações socioambientais no Mosaico de Tucuruí, promovida pelo Ex..terminado do supremo dando continuada pelo senador.

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  3. Parcifal converça fiada não vai tirar essa pedra dai, imagine se essa navegação fosse no canal do capitaricuara, ai o bicho ia pegar, la tinha as tres pedras a volta do engenho, consolo deles é nunca terem passado pelo ITABOCA.

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  4. Dr. Parsifal, esse barroquemento do Loureção, já possui Licença Ambiental, quem licenciou?

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  5. Já há um licenciamento da hidrovia. O derrocamento é parte da obra da hidrovia assim como as eclusas.

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  6. Dr. mais a Licença da Eclusa foi fabricada primeiro pelo Ortega, depois pelo Picanço, totalmente irregular fabricada para o LULA eleger a Ex...competente da Govª., alem dos milhares de m³ de madeiras liberadas e fabricas de projeto de manejos inexistente, a policia federal comprovou, o jornal publicou, e a PF fez que prendeu e não se fala mais nisso. Como que a SEMA, nessa nova gestão do Jatene mantém uma licença ambiental que esta totalmente irregular, que já deveria esta cassada, cadê o MPFP que anulou inúmeras vezes a LA do Belo Monte, Tucuruí não faz parte do Federalismo, somos apenas cobaia para eleger prefeitos, deputados, senadores e governador.
    Sem contar que a Eclusa fica a Jusante da barragem, e o barroqueamento do Lourenção a montante e não tem relação nenhuma com a construção e obra da eclusa, alem de estar dentro de uma Unidade de Conservação, será que as universidades estão ensinando e interpretando as leis de traz pra frente? Foram feita mais de 28 audiências públicas em vários estados, em Marabá, em Barcarena, mais Tucuruí não passa de um aterro sanitário a seu aberto, onde os urubus só passam por cima.

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    1. Não discuto o mérito da licença ou se ela tem irregularidade formal. Há um fato: ela existe para toda a hidrovia, ou seja, serviu para fazer as eclusas (são duas: um elevador na própria barragem e outro na saída, ou entrada do Rio)e serve para realizar qualquer intervenção no curso da hidrovia, que o caso do Pedral do Lourenço.
      Toda a hidrovia está licenciada e as condicionantes deste licenciamento não se confundem com as outras razões que você coloca. O MPF jamais contestou o licenciamento da hidrovia.

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  7. O derrocamento eu acredito De Rocha


    Vários fatos não são inquestionáveis, um é que a água ficara turva, como também que a água é corrente!


    Outro fato é que existe montante e jusante bem como não da para questionar que eclusa e pedral fazem parte da hidrovia licenciada!


    Não da para questionar que já existe dinheiro publico gasto no projeto e que sua não conclusão é desperdício dele!

    Agora como já diz o ditado água mole e pedra dura tanto bate até que fura, tantos pedindo tal conclusão e tantos dizendo que iram concluir vai acabar acontecendo de quem pede achar que foi concluído e quem diz que vai concluir também, sem nada ter sido feito, DE ROCHA!

    MCB

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  8. Dr. não diga isso, não é inteligente dessa vez de sua parte, as leis são criadas, discutidas e aprovadas nos parlamentos portanto, por vocês, e devem servir de exemplo na sua aplicação como forma de moralizar e impor o Federalismo. Segundo o acórdão do TCU, “A ausência das Licenças ambientais relativas a cada fase do empreendimento configura irregularidade grave perante o TCU (ITENS 9.2.3.1 e 9.2.3.2 do acórdão 516/2003-TCU- plenário). A conseqüência direta é a interrupção do repasse de recursos federais para custear a obra pública”.
    A falha ou ausência de licenciamento ambiental é crime considerado grave perante o TCU, mas ninguém da à mínima. MCB de Rocha, a dor de barriga sempre fica para o impactado em detrimento do progresso a favor dos empresários e latifúndios.
    O que se diz água turva, são milhares de micro laminas que se concentram juntamente com partículas atômicas provindas das dinamitações, que vão ser ingeridas por pessoas sem direito a água tratada, ingerir alimentos contaminados, sem direito a saneamento básico, energia elétrica, saúde, educação, mais com certeza com uma soma representativa de votos para eleger qualquer parlamentar, alem de servir de cobaias para grandes crimes de desvios de dinheiro público, como o caso do Pinhão Manso nas ilhas das RDS da referida UC, que não é de interesse do Deputado, com certeza também dos órgãos responsáveis em fazer valer as leis contra os crimes de colarinho branco, ou cueca.., meia.., seja la o que for, a corrupção tem “o direito de ficar calada para não ser levada em juízo”, que decepção, para um líder e legitimo representante público, isso não é simplesmente um mero comentário, e sim fatos concretos que tornam eventos como Rio +20, um grande desperdício de dinheiro público, com perca de tempo de discursos demagogos, o meio ambiente não passa de artifício quando o assunto e investimento socioambiental a fundo perdido...., de rocha haja cueca!

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    1. Repito-lhe que não estou discutindo o mérito do empreendimento, tão pouco opinando se o processo de licenciamento foi, ou não, regular.
      Você me fez uma pergunta: "há licença ambiental?" Eu respondi que sim, há licença ambiental para toda a hidrovia.
      Cabe o Ministério Público Federal investir contra a licença, se ela não está em conformidade com a legislação.
      Quanto ao acordão do TCU, permita-me observar que você está interpretando o julgado de maneira totalmente equivocada: quando o TCU opina que para cada fase do empreendimento deve haver uma licença, o órgão não está se referindo às etapas da obra física e sim às fases do licenciamento conforme o andamento da obra física.
      As fases em que o empreendimento precisa de licenciamento, às quais o TCU se refere, são três:
      01.Fase preliminar (projeto básico, planejamento das atividades, etc): nesta fase o empreendimento precisa ter a Licença Prévia (LP)
      02.Fase de execução (projeto executivo, controle ambiental de acordo à LP, etc: nesta fase o empreendimento precisa ter a Licença de Instalação (LI).
      03.Fase de operação (quando a obra está concluída e começa a sua efetiva utilidade): nesta fase é necessária e Licença de Operação (LO).
      É lógico que o TCU, no acordão, não poderia tomar outra decisão porque a legislação ambiental não permite, por exemplo, que a execução da obra se faça apenas com a LP: é necessária a LP e a LI. Depois da obra pronta, não pode esta ser operada somente com a LP e a LI: precisa ter a LO.
      A obra da hidrovia é uma só e todas as fases do empreendimento (LP, LI e LO) já foram vencidas: o curso da hidrovia, onde ela pode ser navegável, já está operando (a eclusagem já está sendo feita).

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  9. Dr. não vamos mais esticar esse, mais é um absurdo o que o Sr me justificar! Se eu faço um matadouro, tenho que tirar LA (LP, LI e LO) para cada etapa da obra, para este mesmo empreendimento tenho que construir uma ETE, dai o procedimentos será os mesmos, La (LP, LI e LO), ao aproveitar os resíduos e subprodutos vou lançar mão e verticalizar a produção(curtume, fabrica de sabão, fabrica de farinha de carne e osso, etc.), idem, para cada fazer de implantação e construção, qualquer anexo e ampliação da obra, será necessário uma nova LI para o novo anexo, concluindo não existe uma única licença ambiental (LP, LI e LO)para múltiplas atribuições, serão necessárias tantas quantas LA forem necessárias para cada tipo de uso e aplicativo dos recursos naturais, em detrimento as normas e critérios pertinentes, impondo proteção aos danos causados ao ambiente e ao bioma, e pra encerrar eclusa ficando a Jusante fora da Unidade de Conservação, as normas e critérios são amenos, mais não dispensa o Estudo de Impacto Ambiental – EIA, que não é o mesmo da construção da Barragem, e o aprofundamento do canal a montante da Barragem, e o mais grave dentro da UC, que deveria constar no Plano de Manejo e anuência do conselho gestor da Unidade, com suas respectivas compensações mitigadas.
    O que a SEMA esta promovendo mesmo, é um verdadeiro BARROQUEAMENTO nas leis ambientais.

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    1. Mais uma vez (não há problema esticar, comentários é pra isso mesmo) esclareço-lhe que não tento justificar nada, mas apenas responder a sua pergunta inicial (há licença ambiental? Há).
      A hidrovia não foi licenciada por etapas como o exemplo do matadouro que, na concepção que você exemplifica, está correto.
      No caso da hidrovia houve um licenciamento para todo o curso, é claro, incluídas aí as 3 intervenções: acima de Conceição de Araguaia, no Rio Araguaia, onde se faz necessário a remoção de bancos de areia (participei da audiência pública desta intervenção e, tanto quanto eu saiba, foi a única audiência que houve); o derrocamento do Pedral do Lourenço (na verdade a abertura de um canal) e a retirada de pedras à altura de Nazaré do Patos, entre Tucuruí e Baião.
      O DNIT não precisa de novas licenças para estas intervenções porque elas já foram concedidas na concepção total da hidrovia. Óbvio que cada uma destas intervenções sofreu procedimentos específicos para concessão.
      O Ministério Público Federal jamais contestou as fases de licenciamento do empreendimento da forma como foi concebida. Formalmente não há reparos a fazer. Materialmente poderá haver, pois, como eu lhe afirmei acima, não lembro de ter visto os procedimentos públicos para o Pedral do Lourenço e nem para Nazaré de Patos.
      Portanto, em havendo meios de comprovar que o protocolo não foi obedecido, seria possível cassar a licença. Todavia, não é possível investir contra a formalidade delas pelos pontos que você alega: o matadouro foi licenciado como um todo, com as licenças para a ETE e verticalização incluídas, cada qual com as suas especificidades dentro do empreendimento que é um só.
      A sua lavra lateral (investir materialmente contra o licenciamento pelas razões ambientais postas) é uma questão substantiva que mereceria discussão consequente, mas, infelizmente, embora verdadeira, passa a ser extemporânea.

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  10. Contudo, obrigado pela atenção e respeito, mas não concebido pela opinião! As leis de crimes ambientais não se justificam, “crime e crime” diferente das leis civil, apenas se mitigam os danos e combinam a compensação! Nesse caso nem se mitigou, nem tão pouco condicionou nada, as famílias ribeirinhas foram chipadas pelos defesos, e emplacadas pelo SPU - Secretaria do Patrimônio da União, sem ter direito nem de saber o que é direito!

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    1. Deixei claro desde o início que quanto a questão de mérito não havia discordâncias. Mitigação é verbo intransitivo. Algo assim como o médico dizer que tirou os seus dois pulmões mas instalou uma diafragma importado para mitigar os danos e prover algo que lembraria a respiração.
      O nosso problema ainda é que ao invés do diafragma, à titulo de mitigação, recebe-se uma câmara de bicicleta; usada.

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