A guerra das togas
Reporta a “Folha”, e eu adiantei aqui, que “o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Cezar Peluso, negou no sábado (24) o pedido feito pela AGU (Advocacia-Geral da União) para que fosse suspensa decisão liminar sobre o poder de investigação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).”.
Na sexta-feira, 23, três associações de juízes, as mesmas que investem contra o CNJ no STF, resolveram especificar o adversário e protocolaram na Corte Suprema um pedido para que seja aberta investigação contra a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e corregedora do CNJ, Eliana Calmon.
O pedido relata que a ministra Calmon, assim como desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), recebeu R$ 421 mil de auxílio-moradia, em três parcelas, sendo que a última, no valor de R$ 195 mil, foi paga em setembro de 2011.
Valores de mesma referência foram recebidos pelo atual presidente do STF, Cezar Peluso, e pelo ministro do STF Ricardo Lewandowski, pagos pelo TJSP.
A ira de alguns magistrados contra a corregedora Calmon se dá na esteira de investigações iniciadas por ela em tribunais do Brasil. Associações de juízes a acusam de ter “determinado a quebra do sigilo de 216 mil juízes e servidores judiciais.”.
Eliana Calmon chamou a acusação de “mentirosa” e, para retorquir, revelou um dado que impressiona: “o número de movimentações financeiras consideradas atípicas pelo CNJ não chega a 500.”.
O que é “não chega a 500”? Seria 499? Que sejam 400 as “movimentações atípicas” de magistrados: isto é quase o número de todos os deputados federais do Brasil e, se vocês não sabem, o Orçamento do Poder Judiciário, como não poderia deixar de ser, é mais que o dobro do Poder Legislativo.
O que seriam, e quanto seriam, estas “movimentações atípicas? Por que o distinto público não pode saber? Por que não há manchetes disto nos jornais?
As escaramuças em torno das competências do CNJ expõem apenas a derme do Poder Judiciário. As vísceras do organismo ainda estão muito longe dos olhos do distinto contribuinte.
Discordo da crítica porque não leva em conta a proporcionalidade. 500 no meio de 216 mil equivale a 0,23%, o que mostra que o grau de corrupção não é alarmante.
ResponderExcluirAlém dos magistrados que temem a abertura da "caixa preta" do Judiciário,existem outros que por motivos também escusos odeiam a Ministra Eliana Calmon.Aqui em Belém existem dois exemplos recentes:O juiz que deu a liminar para que a filha do Vic ingressasse na UEPA sem vestibular e um desembargador que concedeu habeas corpus a um bandido endinheirado para que o mesmo não fosse obrigado a usar a tornozeleira destinada a monitorar os presos que sairam da cadeia beneficiados com o indulto de Natal.O argumento do desembargador,pasmem,foi o de que o juiz que determinou o uso da tornozeleira não deu ao preso o direito de se manifestar sobre a determinação.O pior é que o critério para a utilização do equipamento é a periculosidade,daí se imaginar que o sujeito apesar de perigoso,está flanando por aí pelo simples fato de possuir dinheiro para contratar um advogado tão bom ao ponto de obter de um desembargador decisão tão estapafúrdia.São esses os membros do Poder Judiciário que querem ver a Ministra Eliana pelas costas.
ResponderExcluirO Poder Judiciário Brasileiro é uma CAIXA PRETA DE SUJEIRA. É público e notório que existem uma corja (minoritária é verdade) de juizes que, se achando acima da lei, roubam, vendem senteças, e agem de forma ignóbil.
ResponderExcluirParabéns a Min. Eliana Calmon por sua tentativa de limpar a sujeira que assola o judiciário brasileiro.
09:48:00,
ResponderExcluirEu não quis estabelecer proporção, apenas demonstrar a magnitude do que pode estar sendo malversado no Poder Judiciário.
500 acim de 250 mil, fora as sentenças mais baratas... juiz cambada de ****** corporativo!
ResponderExcluirFiscalizar a “elite” da Justiça dói. A poderosa elite logo usa o contra-ataque, fazendo acusações infundadas. Já assistimos a esse filme. O Protógenes, o DiSanctis e o Amaury que o digam.
ResponderExcluirVídeo simples, direto, e uma pequena introdução ao grande problema que é a “ilha’ do judiciário.
ResponderExcluirhttp://www.youtube.com/watch?v=MIyPMCD1D_Q&feature=share
Temos que fazer o judiciário perceber que nós não os percebemos diferentes do restante das instituições brasileiras e seus membros não são diferentes dos outros cidadãos.É ridículo, é inaceitável é revoltante a postura do judiciário e suas associações. Toda força e coragem a Ministra Eliana Calmon!!
ResponderExcluirAté quando vaõ os mandatos desses cancros no STF, renovação já! Fora Marco Aurélio Mello, Gilmar dantas, Cézar peluso e cia.
ResponderExcluirO argumento da Ministra Eliana Calmon para quebrar o sigilo bancário e fiscal dos magistrados e seus parentes foi que a maioria deles não encaminha a Declaração do Imposto de Renda aos seus tribunais conforme determina a lei. Penso que se o motivo era esse, bastava uma resolução estabelecendo um prazo para que os magistrados inadimplentes a apresentassem. Havendo recalcitrantes, que se ingressasse com o necessário pedido de autorização judicial para a obtenção dos dados. O fato é que nunca ouvi falar que um senador ou um deputado tivesse seu sigilo quebrado por órgão administrativo e se isto ocorresse estou certa de que a prova seria considerada ilegal. Aliás, Protógenes Queiróz caiu não porque combatesse a corrupção, mas porque abusou dos recursos dos quais dispunha e saiu grampeando pessoas por mera suspeita e sem autorização judicial. Ou seja, Protógenes não era o herói que se supunha que fosse. O sigilo bancário e fiscal são garantias constitucionais dos cidadãos brasileiros, o que penso que os magistrados ainda o são. Certo é que num passado não muito distante um Ministro de estado caiu por suspeita de ter quebrado o sigilo de um único cidadão e a sociedade não perdoou o deslize. Porque com os magistrados e seus familiares deve ser diferente?
ResponderExcluirParabéns a Ministra! Este judiciário que esta ái é quem blinda a corrupção neste País, com a sua lerdesa, morosidade, lentidão e falta de compromisso com a moralidade.
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