tag:blogger.com,1999:blog-4425114814218295618.post6022944508515972827..comments2024-01-10T18:06:08.547-03:00Comments on Ω ₱arsifal ⑥④: Mandiocas da mesma roça e farinha do mesmo sacoUnknownnoreply@blogger.comBlogger21125tag:blogger.com,1999:blog-4425114814218295618.post-54498870307697347722013-01-12T20:44:14.291-03:002013-01-12T20:44:14.291-03:00Toda a nossa geração de políticos ainda herda o pa...Toda a nossa geração de políticos ainda herda o patrimonialismo das sesmarias, meu caro Sidou. Confundimos prerrogativas com privilégios e vice-versa e isso só cessará, quando a pressão social for bem mais forte do que é hoje. Precisamos de uma sociedade mais participativa politicamente.Parsifalhttps://www.blogger.com/profile/06636762712610786939noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-4425114814218295618.post-66136056648621136512013-01-12T18:31:53.194-03:002013-01-12T18:31:53.194-03:00Comovente seu depoimento confessando que também er...Comovente seu depoimento confessando que também errou quando gestor, nomeando parentes e aderentes.Por que os gestores não priorizam os concursados, que batalham em busca de um cargo público ? Nomear parentes pode até ser justificado legalmente, como o sr. esclarece, mas se a "sociedade está à frente dos políticos" , como admite, então por que os políticos não procuram sintonizar sua ação com os anseios da sociedade ? Francisco Sidou (jornalista)noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-4425114814218295618.post-45765066233758245642013-01-12T12:42:46.585-03:002013-01-12T12:42:46.585-03:00N~so adianta só ter a cidade bonita, precisamos de...N~so adianta só ter a cidade bonita, precisamos dela democratica com participaçao popular tanto nas açoes como nas deciçoes o problema é o sapato do zenaldo so cabe a ELITE, paciência votei nele pois acreditei que ele foce fazer diferente, mais em 2014 vou mudar, eu e minha familia toda e digo mais ouço bastante isso na rua,O POVO COLOCA O POVO TIRA !!!!Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-4425114814218295618.post-16923629606847184712013-01-12T11:47:19.457-03:002013-01-12T11:47:19.457-03:00Olá,
Dr. de uma olhadinha.
http://www.viomundo.c...Olá, <br />Dr. de uma olhadinha.<br /><br />http://www.viomundo.com.br/denuncias/voto-eletronico-hacker-de-19-anos-revela-no-rio-como-fraudou-eleicao.html Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-4425114814218295618.post-87160708204256315132013-01-11T21:29:36.169-03:002013-01-11T21:29:36.169-03:00Quero minha Belem linda, bem cuidada, com os servi...Quero minha Belem linda, bem cuidada, com os serviços públicos funcionando. Quero sentir orgulho desta cidade. e dizer para meus amigos de outros estados quando me visitam. esta é a minha Belém. Vamos trabalhar Zenaldo. Nao ligue para esses urubus, agorentos.Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-4425114814218295618.post-64305331269481212832013-01-11T18:32:12.178-03:002013-01-11T18:32:12.178-03:00Se for parente e o cargo não for exclusivamente o ...Se for parente e o cargo não for exclusivamente o de secretário (são os agentes políticos que o STF exclui da súmula), configura nepotismo.Parsifalhttps://www.blogger.com/profile/06636762712610786939noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-4425114814218295618.post-75538167371308060752013-01-11T15:08:22.421-03:002013-01-11T15:08:22.421-03:00Quero dizer no caso de o parente não ter nenhum vi...Quero dizer no caso de o parente não ter nenhum vinculo com o serviço público e for investido no cargo público (não comissionado) como servidor temporário. Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-4425114814218295618.post-15350522905243767402013-01-11T14:47:51.437-03:002013-01-11T14:47:51.437-03:00Se o parente é um auditor ou procurador de carreir...Se o parente é um auditor ou procurador de carreira isso significa que ele já está no serviço público e lá entrou por concurso público, portanto, o ato seria apenas o deslocamento, para um cargo de confiança, de um servidor público legal e legitimamente investido em uma função pública.Parsifalhttps://www.blogger.com/profile/06636762712610786939noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-4425114814218295618.post-89692292613785868662013-01-11T14:44:59.951-03:002013-01-11T14:44:59.951-03:00Há equívoco científico quando você opina que o nep...Há equívoco científico quando você opina que o nepotismo é uma forma de corrupção, pois nem a doutrina e nem lei alguma o classifica como tal, considerando-os em tipificações diversas: não é possível afirmar que quem está incurso na Súmula 13 é corrupto. A ação competente também não é por nenhum dispositivo legal que tipifique crime de corrupção. <br />No máximo, seria possível tipificar o ato como improbidade administrativa material, já que sequer improbidade formal seria possível, eis que súmulas não são normas primárias: elas apenas vinculam os membros do Poder Judiciário a considera-las em seus julgados: administrativamente, nem os tribunais estão obrigados a não nomear parentes por obediência à Súmula 13, mas por conta de resolução do CNJ. <br />Portanto, é equivocada também a hipótese de que a definição sumular seja uma interferência do Poder Judiciário no Poder Executivo. A súmula sequer define o instituto, o que poderia ser uma invasão substantiva nas prerrogativas do Poder Legislativo: ela apenas esclarece o tipo, incidindo-o à inteligência dos princípios constitucionais da moralidade da administração pública, que, doutrinariamente, é a determinação jurídica da observância de preceitos éticos produzidos pela sociedade. Se não há direito positivo substantivo sobre a espécie, há que se buscar os preceitos já desejados pela sociedade para adjetivar o ato.<br />Portanto, como eu já me referi, o peso político (enquanto comportamento democrático) da questão deve ser considerado com maior especificidade do que o conceito jurídico, pois os dois são norteados pelo princípio constitucional já referido.<br />A sociedade sempre está à frente das instituições e dos agentes políticos que elege e há um total repúdio por parte dela à nomeação de parentes ou afins, em quaisquer circunstâncias, portanto, por princípio de razoabilidade política é temerário e desrespeitador para com o cidadão, apelar para a prática, pois, mesmo que o STF declare, em um específico julgado, que um ato não configura nepotismo, a sociedade não irá se resignar àquilo que ela já considera, latu sensu, como imoral.Parsifalhttps://www.blogger.com/profile/06636762712610786939noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-4425114814218295618.post-48104265192593129222013-01-11T13:21:48.263-03:002013-01-11T13:21:48.263-03:00Caro dep.,
considero o nepotismo uma forma de cor...Caro dep.,<br /><br />considero o nepotismo uma forma de corrupção e, caso a nomeação de parentes para cargos políticos não tenha por finalidade locupletar-se do dinheiro público (aumentando a renda da família com o salário de secretário, p. ex.), então não há nepotismo. E é neste sentido que vai a tal súmula do STF. Afinal, para ser agente político, não é necessário (embora seja desejável) possuir aptidão técnico-profissional. E é nessa via que levanto o questionamento sobre a interferência do judiciário no executivo: em se tratando de nomeação para cargos políticos.<br /><br />Diferentemente ocorre no caso dos cargos administrativos, quando a mera nomeação de um aparentado caracteriza nepotismo.<br /><br />ABs.<br /><br />autorhttps://www.blogger.com/profile/07655219246274559604noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-4425114814218295618.post-4891390919012037382013-01-11T13:08:33.845-03:002013-01-11T13:08:33.845-03:00Deputado,
No caso do gestor empregar um parente e...Deputado,<br /><br />No caso do gestor empregar um parente em um cargo público (como por exemplo Procurador ou Auditor) como servidor temporario é considerado nepotismo? Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-4425114814218295618.post-42894566200627067162013-01-11T12:40:13.495-03:002013-01-11T12:40:13.495-03:00O mais incrível que pareça, ate hoje varias câmara...O mais incrível que pareça, ate hoje varias câmara municipal não fazem concursos, aqui mesmo em Santana do Araguaia os vereadores colocaram todos servidores sem concursos e não temos a quem recorrer. PONÊSnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-4425114814218295618.post-77162151854157415202013-01-11T12:17:42.309-03:002013-01-11T12:17:42.309-03:00Até parece Deputado. Bom, hum hum por isso eu cant...Até parece Deputado. Bom, hum hum por isso eu canto assim hum hum para esquecer o que Vc. escreveu. Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-4425114814218295618.post-79666493937682655922013-01-11T12:13:54.051-03:002013-01-11T12:13:54.051-03:00A natureza jurídica do nepotismo não envolve neces...A natureza jurídica do nepotismo não envolve necessariamente atos de corrupção: os dois são institutos diferentes.<br />A definição do nepotismo é objetiva: é o favoritismo, o patronato, de um parente ou afim, mesmo que o favorecido ou apadrinhado não pratique ato de corrupção, pois o nepotismo se caracteriza pelo mero ato da nomeação daqueles incursos na definição, independente da conduta dele no cargo resultar em vantagem ilícita para ele ou para o patrono.<br />A Súmula 13, que é vinculante, ao exceder os agentes políticos, avaliou casos específicos, portanto não vinculantes. Latu sensu, qualquer nomeação de parentes ou afins, até que seja provado o contrário, está incurso no enunciado da Súmula e, dificilmente, em uma cidade como Manaus, Belém ou Curitiba, somente irmãos, sobrinhos ou esposas preencheriam os requisitos técnico-profissionais para o cargo, havendo outras pessoas tão, ou talvez mais, qualificadas, portanto, se a escolha caiu sobre um parente ou afim, caracteriza-se o favorecimento para os efeitos objetivos da tipificação.<br />Não há interferência do Poder Judiciário sobre o Poder Executivo: a Súmula 13 é apenas um julgado que vincula as instâncias judiciárias, não impendido que qualquer prefeito, governador ou presidente nomeie quem ele quiser e, se alguém resolver questionar a atitude como ilegal, pleiteando declaração judicial sobre a questão, o caso será processado de forma específica e sob a orientação da Súmula.<br />Há, porém, na espécie, uma questão política de ordem moral que a sociedade já inculcou e que, para o político, deveria ser mais importante que o próprio alcance da Súmula. A sociedade não mais tolera o nepotismo em qualquer sentido e não aceita explicação alguma que queria justifica-lo ou desconstitui-lo portanto, nós políticos deveríamos abandonar a prática.Parsifalhttps://www.blogger.com/profile/06636762712610786939noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-4425114814218295618.post-7321211858115687672013-01-11T11:51:37.555-03:002013-01-11T11:51:37.555-03:00Ainda não temos "novos políticos". Todos...Ainda não temos "novos políticos". Todos os que temos, de uma ou outra forma, com mais ou menos vigor, ainda adotam as velhas práticas dos coronéis de bengala e conservam resquícios de um patrimonialismo arcaico, o que acaba por lhes conceder os mesmos erros.<br />Os tutores não são pessoas, mas formas e sistemas e se você é forjado em formas e sistemas que ainda não se adaptaram aos novos tempos, não é possível, na mesma safra, gerar o diferente.<br />Isso é um processo histórico. Estamos, eleitores e políticos, passando por transformações. A democracia brasileira e as instituições da República amadurecem a cada década: tenho certeza de que as minhas filhas legarão aos meus netos um Brasil muito melhor do que aquele que eu legarei a elas.Parsifalhttps://www.blogger.com/profile/06636762712610786939noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-4425114814218295618.post-44034720752045518682013-01-11T10:22:55.202-03:002013-01-11T10:22:55.202-03:00É por isso que esse blog é minha leitura diária. P...É por isso que esse blog é minha leitura diária. Parabéns Parsifal.Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-4425114814218295618.post-30195071789283873072013-01-11T10:06:20.049-03:002013-01-11T10:06:20.049-03:00Deputado, como assim políticos da sua geração? Que...Deputado, como assim políticos da sua geração? Quer dizer que os novos políticos não fizeram escola? Afinal de contas, quem são seus tutores?Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-4425114814218295618.post-39130673992589274582013-01-11T09:54:47.563-03:002013-01-11T09:54:47.563-03:00Com certeza eu cumpriria a Súmula na sua forma mai...Com certeza eu cumpriria a Súmula na sua forma mais absoluta, mas infelizmente, a safra de políticos da minha geração sempre encontrarão meios e modos de tergiversar o cumprimento das regras, pois isso está na formação da neurologia de quem, quando começou, não precisava cumprir, ou tinha que tanger, regras: começamos em um tempo no qual era provável sair dos palanques morto e, como sobrevivemos, acabamos achado que podemos tudo.Parsifalhttps://www.blogger.com/profile/06636762712610786939noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-4425114814218295618.post-67998647289959584392013-01-11T09:46:50.485-03:002013-01-11T09:46:50.485-03:00Deputado, acredito que deva se avaliar outra coisa...Deputado, acredito que deva se avaliar outra coisa antes de sairmos apontando nepotismos aqui e acolá: nepotismo é corrupção, assim, para que se caracterize a conduta como nepotista, deve ter por finalidade a obtenção de alguma vantagem indevida (aumento da renda familiar, p. ex.). No caso de cargos administrativos, o STF, pela súmula 13, tomou isto como presunção absoluta. Já no caso dos agentes políticos, há que verificar caso a caso. Ora, não é nem verossímil que qualquer dos prefeitos acima apontados tenham indicado parentes para auferir algum tipo de vantagem ilícita, até pela experiência e qualificação dos envolvidos. <br /><br />Uma outra coisa a ser discutida caso venha a ser judicializada a questão é a legitimidade da justiça para questionar essas nomeações, afinal, me parece que agride a separação dos poderes o judiciário ditar quem o chefe do executivo (que foi eleito pelo povo) pode ou não pode nomear para cargos políticos. <br /><br />Abs. autorhttps://www.blogger.com/profile/07655219246274559604noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-4425114814218295618.post-56806946365407676312013-01-11T08:37:47.366-03:002013-01-11T08:37:47.366-03:00... e que atire a primeira pedra aquele que ao che...... e que atire a primeira pedra aquele que ao chegar lá, não fará a mesma coisa.PARAUAPEBAS REALhttps://www.blogger.com/profile/10332127058354944634noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-4425114814218295618.post-16113317448334752552013-01-11T08:19:25.853-03:002013-01-11T08:19:25.853-03:00Desculpe mas não concordo. Continuam farinha do me...Desculpe mas não concordo. Continuam farinha do mesmo saco aqueles que não observam a lei. Se o senhor fosse novamente prefeito com certeza aplicaria a súmula, né? O que causa espanto é saber que grande parte sabe mas pensa que é dono do mundo.Anonymousnoreply@blogger.com