tag:blogger.com,1999:blog-4425114814218295618.post1678933192402314510..comments2024-01-10T18:06:08.547-03:00Comments on Ω ₱arsifal ⑥④: Mensalão: STF expedirá imediato mandado de prisão para a maioria dos condenadosUnknownnoreply@blogger.comBlogger9125tag:blogger.com,1999:blog-4425114814218295618.post-64071083408882171082013-11-14T23:07:44.952-03:002013-11-14T23:07:44.952-03:00e o lula quando vaie o lula quando vaiAnonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-4425114814218295618.post-41969732354671576652013-11-14T17:54:12.288-03:002013-11-14T17:54:12.288-03:00Essa blindagem aí é mais pesada.Essa blindagem aí é mais pesada.Parsifalhttps://www.blogger.com/profile/06636762712610786939noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-4425114814218295618.post-57662186089531078202013-11-14T17:52:37.830-03:002013-11-14T17:52:37.830-03:00A pena é recuperação castigo, mas da forma como é ...A pena é recuperação castigo, mas da forma como é o sistema penal, é mais castigo e nenhuma recuperação. No caso da vítima, quem deve reparar-lhe os prejuízos, ou da família, é o Estado, pois cabe a esse prestar os serviços de segurança, mas a nossa legislação não prevê tal possibilidade de ação pois protege o Estado.Parsifalhttps://www.blogger.com/profile/06636762712610786939noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-4425114814218295618.post-10227274729970155142013-11-14T14:56:50.752-03:002013-11-14T14:56:50.752-03:00Obrigado caro amigo, mais uma vez noto que nosso c...Obrigado caro amigo, mais uma vez noto que nosso código penal sempre que pode beneficia o culpado e nem podendo beneficia a vitima, no caso as vitimais, caso beneficia-se o semi aberto deveria ser cumprido executando serviços comunitários e não trabalhando em prol dos que se favoreceram com seus crimes!<br />Mestre Chico Barãohttps://www.blogger.com/profile/11417296862041555698noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-4425114814218295618.post-20962089418345802142013-11-14T14:14:52.822-03:002013-11-14T14:14:52.822-03:00Meu Caro Deputado até quando o governador Simão Ja...Meu Caro Deputado até quando o governador Simão Jatene se mantém blindado no STJ???Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-4425114814218295618.post-28719576925437563502013-11-14T12:24:34.761-03:002013-11-14T12:24:34.761-03:00A progressão ocorre quando cumprido 1/6 e não 1/3 ...A progressão ocorre quando cumprido 1/6 e não 1/3 da pena sobre cujo regime iniciou a execução. Para ter direito à progressão, o apenado precisa preencher requisitos legais outros além do tempo de cárcere, como bom comportamento, por exemplo, e o crime pelo qual foi condenado não pode ter sido cometido por razão torpe. A progressão do regime não pode ser concedida, idem, se isso significar perigo à ordem pública. O Beira-mar, por exemplo, dificilmente conseguirá progressão de regime.<br />No caso de Dirceu, que começará em regime semiaberto, e passará para o fechado se os embargos infringentes não forem deferidos, o tempo que ele passou no aberto contará como se fechado fosse, pois isso o beneficia. Portanto, se a pena permanecer em 10 anos e 10 meses, Dirceu mudará para o regime semiaberto após cumprir 21,6 meses (aí contam-se em dias), e se, devido as circunstâncias presentes, já tiver cumprido, no semiaberto, 10 meses (creio que será esse o tempo que o STF passará para apreciar os infringentes), antes de passar para o fechado, os 10 meses serão abatidos como se ele estivesse no fechado, ou seja, só terá que penar “apenas” mais 11,6 meses para progredir. Se os embargos forem procedentes e cair a formação de quadrilha, Dirceu, que já cumpriu 10 meses no semiaberto, penará “apenas” mais 5,8 meses para progredir ao aberto. Ou seja, o novo juízo sobre execução de sentença elaborado pelo STF, beneficia o apenado, e isso cumpre a doutrina penal, que ensina que todos os cálculos devem ser feitos para beneficiar o condenado.Parsifalhttps://www.blogger.com/profile/06636762712610786939noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-4425114814218295618.post-16191063811654127862013-11-14T12:06:05.289-03:002013-11-14T12:06:05.289-03:00Não sei lhe responder sobre blindagens a A ou B, m...Não sei lhe responder sobre blindagens a A ou B, mas posso lhe esclarecer como é a dinâmica do STF: os processos são apreciados por ordem de entrada de cada passo dado pelos autos, tendo preferência os de repercussão geral, os de interesses da Federação, os originados na Corte e os que tratam de matéria penal, exatamente nessa ordem.Parsifalhttps://www.blogger.com/profile/06636762712610786939noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-4425114814218295618.post-41225184699077605832013-11-14T11:20:30.036-03:002013-11-14T11:20:30.036-03:00MAIS TEMPO NO ABERTO E MENOS TEMPO NO FECHADO
Meu...MAIS TEMPO NO ABERTO E MENOS TEMPO NO FECHADO<br /><br />Meu nobre amigo Dr. Parsifal<br /><br />Vamos ver se eu entendi, exemplo Zé Dirceu , pena sem solução , corrupção ativa 7 anos e 11 meses, modalidade da cadeia “semi aberto “ pena discutível formação de quadrilha 2 anos e 11 meses!<br /><br />Começa seu tempo de cadeia no semi aberto, se condenado a outra pena vai para o fechado, o tempo que passou no semi aberto será descontado quando houver progressão do fechado para o aberto certo?<br /><br />Até ai uma pessoa normal entende que nem a justiça nem o condenado perdem nada, mas eu como um cego sempre imagino que quando a esmola é grande devemos desconfiar lhe consulto: <br /><br />A progressão acontece depois que parte da pena é cumprida , no caso do Dirceu se ele for condenado ao total de 10 anos e 10 meses e a regressão de regime suponho ( não sei se é) que seja após cumprir 1/3 da pena, seu direito a regressão seria após ter pago 43, 3 meses do total da pena, se ele já tiver pago 8 meses de sua pena quando sair sua condenação final ira para o regime fechado mas após 35,3 meses terá direito de voltar ao semi aberto pois já pagou o 43,3 meses necessários a progressão , assim passara menos tempo no regime fechado e mais tempo no aberto o que não deixa de ser um beneficio para o réu?<br /><br /><br />((((MCB)))) <br />Mestre Chico Barãohttps://www.blogger.com/profile/11417296862041555698noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-4425114814218295618.post-46195425335546095812013-11-14T09:17:57.687-03:002013-11-14T09:17:57.687-03:00Meu Caro Deputado até quando o senador Jader Barba...Meu Caro Deputado até quando o senador Jader Barbalho se mantém blindado no STF???Anonymousnoreply@blogger.com