05/01/2017

Temer 2017

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Com uma agenda política similar àquela que Dilma Rousseff não resistiu – crise política, anemia econômica e Lava Jato -, mas com mais tutano nos ossos para enfrentar a parada, o presidente Temer entra 2017 com mais um ingrediente no caldeirão que é a crise fiscal dos estados.

Embora cada variável tenha um tratamento diverso, a substância requer um só elixir: mitigar a crise econômica e alavancar a retomada do crescimento em bases sólidas, sem os contorcionismos exóticos dos últimos ministros da Fazenda, que tentaram tirar som de gaita tocando berimbau.

Uma agenda política tensa já está em curso com a escolha dos presidentes das duas casas do Congresso Nacional. Ou Temer cabala votos para eleger dois aliados, ou pelo menos para não eleger adversários, ou suará muito para manter uma pauta favorável como a que teve em 2016.

E embora tenha, em princípio assumido, e depois negado, o rearranjo da base no Congresso dificilmente poderá ser feito sem mexidas correspondes no Esplanada dos Ministérios.

E Temer não deve achar que o que aprovou em 2016, com o cenário de coalização de 2016, poderá se repetir em 2017, pois as medidas a serem apreciadas são muito mais nervosas.

A reforma da Previdência e a trabalhista precisam se consolidar ou o país não avança com a agenda da competividade. E para que o Planalto tenha a certeza do comando do Congresso nessas agendas, terá que ceder espaço ao PSDB, que hoje é para o PMDB o que este era para o PT ontem: o partido com a maior sede e a maior boca.

E o PSDB, com firme chance de conquistar a presidência em 2018, não se vai desgastar com medidas impopulares a preço baixo e uma das pedidas é comandar todo o sistema elétrico nacional.

Por fim, e não ao final, ainda está por vir a tempestade perfeita que poderá ser a publicação das delações premiadas dos executivos da Odebrecht, principalmente do seu ex-presidente Marcelo Odebrecht. Uma caixa de Pandora, de onde, apostam os jogadores, poderá sair toda espécie de praga rumo ao governo.

4 comentários:

  1. O número de vagas a serem preenchidas por meio do concurso público pode passar a ser igual ao quantitativo dos respectivos cargos ou empregos públicos vagos no órgão ou entidade. É o que prevê a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 29/2016, que aguarda votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

    Caso a regra estivesse em vigor, o próximo concurso do Senado Federal, por exemplo, deveria abrir 1008 vagas, total de posições ociosas hoje na Casa, conforme dados do Portal da Transparência.


    Apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS), o texto também assegura a nomeação de todos os aprovados em concursos públicos dentro do número de vagas previsto no edital do certame. Assim, propõe que seja explicitada na Constituição o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que em 2011 reconheceu direito subjetivo à nomeação aos candidatos aprovados dentro do número de vagas previstas no edital.

    A PEC ainda determina que o número de vagas para formação de cadastro de reserva não pode exceder a 20% dos cargos ou empregos públicos a serem preenchidos por meio do concurso público.

    Outra regra trazida pelo texto se refere à abertura do concurso. A PEC veda novo certame enquanto houver candidatos aprovados em seleção anterior. Da mesma forma, veda concurso exclusivo para cadastro de reserva.

    “Não raro, há brasileiros que se deslocam de outros estados para prestarem concursos públicos, despendendo recursos com cursos, inscrições, passagens e hospedagens, mas acabam não sendo nomeados no cargo ou emprego público que almejam, ainda que haja cargos não ocupados", justifica Paim.

    O relator da PEC na CCJ é o senador Ivo Cassol (PP-RO), que ainda não apresentou seu parecer.
    http://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2017/01/04/pec-muda-regras-para-concursos-publicos

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    1. Anônimo;

      Textos aprovados pelo congresso nacional só podem trazer esperança de justiça e moralidade pública quando não inserirem brechas, não admitirem 'situações excepcionais em contrário', e ainda assim vinculados à responsabilidade administrativa do gestor, sujeitando-o a perda do mandato. E mesmo assim ainda resta o expediente dos TRE/TSE/TJE/STJ só condenarem o pilantra quando o mandato já terminou - como foi o caso de Duciomar Costa e aparentemente estão preparando um replay dessa canalhice para o julgamento da cassação de Zenaldo Coutinho. O congresso nacional não é uma instituição séria.

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  2. Sobre a Reforma da Previdência:

    Papai Noel é flagrado saindo da lareira da casa com seu pesado saco de presentes quando é agarrado por um grupo de crianças. Disse a mais esperta: 'o senhor não se aposenta nunca papai Noel?'... o que irritou o bom velhinho, que respondeu: 'nem vocês seus pirralhos!'.

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  3. não toca no principal pra variar...

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