Agiotas financiam campanhas eleitorais

Matéria publicada no Estadão de hoje (01) reporta uma das faces ocultas que há muito acontece com o financiamento eleitoral no Brasil, e que vem a ser a causa da maioria dos assassinatos de políticos, que esse ano recebe maior visibilidade.

Trata-se da relação entre candidatos e agiotas, que segundo o jornal, está em processo de investigação “em pelo menos cinco Estados”.

“Os agiotas usam empresas de fachada nos processos de licitação para ganhar com o dinheiro emprestado”, afirma o promotor de Justiça Marco Aurélio Rodrigues, que relata casos em investigação nos estados do Piauí, Ceará, Bahia e Rio Grande do Norte.

Recentes assassinatos de políticos no Pará, como o do prefeito de Goianésia do Pará, também são reportados por locais, como sendo acerto de contas mal feitos com agiotas.

Todavia, não são apenas agiotas que financiam campanhas, principalmente as majoritárias, para receber do erário depois. Empreiteiros e fornecedores em geral também fazem isso, em uma ciranda que está impregnada na administração pública, e isso eu já denunciava em artigo escrito há sete anos, em 2009.

A vedação de doação de pessoas jurídicas inibiu esse conluio, mas não extingue o caixa 2, na medida em que os agentes mudam a forma como ele é fornecido e o Poder Judiciário só enxerga o fato com viés eleitoral, sem lhe dar a devida substância criminal.

A legislação eleitoral avançou com a vedação de financiamento por pessoa jurídica, mas precisa estabelecer o definitivo financiamento exclusivamente público, que só funcionará com a respectiva mudança do sistema eleitoral proporcional e estabelecimento de limites do que pode e não pode ser feito nas campanhas, barateando-as o máximo possível.

A República prosperará tanto, quanto mais as campanhas forem o processo de escolha democrática que devem ser, e não essa corrida desesperada por dinheiro, para financiá-las, que elas são.