05/05/2016

Geraldo Alckmin cometeu pedalada de R$ 332,7 milhões contra o metrô paulista

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A advogada Janaina Paschoal, autora do pedido de impeachment em vias de apear a presidente Dilma Rousseff da presidência, já pode, pelo mesmo motivo, pedir o impeachment do governador de S. Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB).

No caso de Alckmin é menos trabalhoso o processo, pois ele é réu confesso de uma contumaz pedalada que, até 2014, totalizava R$ 332,7 milhões.

É que o governo de Alckmin, desde 2011, tomava a verba da tarifa do metrô paulista, uma estatal, para pagar obrigações contratuais com uma operadora privada de metrô e jamais devolveu o valor indevidamente alcançando, o que constitui dois crimes:

1. Fiscal, por “emprestar” dinheiro da Companhia do Metropolitano de São Paulo (CMSP), estatal paulista que opera a maior parte das linhas do metrô da cidade de São Paulo, sem que tal operação de “empréstimo” fosse possível jurídica e legalmente e sem jamais ter declaro isso nas prestações de contas anuais do estado. O esquema foi o mesmo usado pela presidente Dilma Rousseff, quando o governo não repassava aos bancos que operavam despesas do governo, o valor necessário para cobrir os desembolsos. As chamadas pedaladas fiscais.

2. Desvio de finalidade da tarifa, por usar o recurso arrecadado pelo metrô, através das tarifas cobradas dos usuários, para finalidade diversa da natureza jurídica da tarifa, que é custear e manter o serviço prestado.

A desfaçatez da tunga foi tamanha que o governo Alckmin reconheceu a dívida com a CMSP, em acordo firmado em outubro de 2015, agora desvelado, não sei porque cargas d’água, pela Folha de S. Paulo. Ou seja, os crimes estão confessos.

Mas a bolinagem não para por aí: após reconhecer a dívida de R$ 332,7 milhões, o governo Alckmin iniciou uma “negociação” com a CMSP para obter o perdão da estatal à tunga.

E como a CMSP é uma estatal, com 96% do seu capital pertencente ao governo de São Paulo, a presidência, a diretoria, o conselho et caterva, são nomeados por intervenção direta do governador, então, obviamente, a CMSP perdoou ao estado de São Paulo a dívida e lançou os R$ 332,7 milhões no seu balanço como prejuízo.

Questionada, a Secretaria de Transportes Metropolitanos de S. Paulo, a quem a CMSP é vinculada, declarou que toda a engenharia do venha a nós "tem características unicamente contábeis e não acarretará em danos ou perdas nos serviços prestados aos usuários".

As pedaladas fiscais de Dilma Rousseff também tinham características unicamente contábeis e destinavam-se a pagar programas sociais do governo.

A diferença entre as pedaladas de Dilma e de Alckmin, é que, no caso de Dilma Rousseff os bancos não perdoaram as dívidas do governo, que os pagou no exercício seguinte. E no caso de Dilma houve danos e perdas: para Dilma Rousseff.

A propósito, o tucanato é useiro e vezeiro em bolinar o metrô. Não nos esqueçamos do Propinoduto Tucano, cujos desvios chegam, em valores históricos, a R$ 1 bilhão.

É por essas e outras que eu, como já disse, morro de inveja dos tucanos: eles pintam, bordam e fazem tricô, serelepes e faceiros…

2 comentários:

  1. Parsifal;

    O PT está sendo afastado do poder por causa do escândalo da Petrobrás, as 'pedaladas' são um detalhe que em nada altera a insatisfação popular - nem daqueles que direta ou indiretamente foram beneficiados por este governo. Tem culpa no cartório e tem que pagar por isso.

    Concordo plenamente com você quando diz que a corrupção nos governos tucanos é beneficiada pela miopia políticas das gentes; e a principal característica é que o PSDB trabalha o marketing político usando um funil invisível como tela de fundo.

    No funil do PSDB, a população emergente encontra acomodação nas posições mais baixas, onde as esperanças de prosperidade são domesticadas pelas regras gerais da economia das nações. Isso causa uma estabilidade social, pois as 400 famílias ricas podem sonhar e realizar a prosperidade, enquanto que aos demais se reserva a esperança de ganhar no bicho, no carimbó da sorte ou na loteria.

    O Lula deu muita esperança para a população. Nunca foi tão fácil ter casa própria. Nunca se viu tanta gente de origem humilde no ensino profissional e superior - sonhando com aquilo que a economia não pode atender a todos. O lula inflacionou a esperança de vida melhor entre as classes pobres no Brasil. Deveria ter feito um pouco menos da metade, e isso já seria muito satisfatório se conseguisse acompanhar com crescimento econômico.

    Simão Jatene é bem falado por construir hospitais no centro da cidade, nem que aos poucos a população descubra que vai morrer do mesmo jeito pela demora nas consultas, pela falta de leitos, a não-compra de medicamentos especiais, a não-instalação de equipamentos sofisticados, pela tardia descoberta da doença, devido a atenção de baixa e média complexidade serem altamente ineficazes no Pará.

    Enquanto a pobre criança doentinha escolhida para posar ao lado do governador Simão Jatene durante a propaganda de inauguração do H. Octávio Lobo, como esperança de dias melhores morreu dias depois por falta de leito hospitalar, o deputado tucano André Dias teve acesso à melhor medicina do país e se curou de um câncer em São Paulo.

    Esse é o mundo que fica depois da queda do PT.

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  2. Acredito que a maioria dos Governos Estaduais e Municipais pedalem de uma forma ou de outra. Mas acreditar que as cortes de contas responsáveis pela fiscalização dos Estados e Municípios saiam do estado de "letargia catatônica" (dolosa ou culposa) é piada. Temos que saldar a iniciativa do TCU e parar de ficar justificando as pedaladas da Dilma com a falta de iniciativa dos TCE's e TCM's e do MPE.

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