Enchendo a bola
O governo federal luta para manter o cálculo da dívida dos estados com a União atualizada por juros compostos, quando os estados querem mudar para juros simples. O STF aprecia a querela, mas lhe suspendeu o julgamento, dando um tempo para que as partes cheguem a algum acordo no meio dos extremos.
Segundo o Tesouro Nacional, caso a dívida dos estados seja remunerada por juros simples, a União deixaria de receber cerca de R$ 313 bilhões, o que seria um desastre no fechamento dos recebíveis no balanço.
Mas a mesma severidade fiscal usada com os estados não é aplicada com times de futebol, por exemplo.
Com a turma da bola, o governo federal foi bem além de, pelo menos, conceder juros simples: perdoou uma conta que, segundo os experts, está entre R$ 700 milhões e R$ 1 bilhão em dívidas fiscais dos grandes clubes brasileiros.
A benesse é algo parecido com o que FHC fez com os bancos, o tal “Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional”, que ficou conhecido pela sigla Proer que, entre 1995 e 2000, custou à viúva R$ 30 bilhões em valores históricos, o que representa hoje algo em torno de R$ 173 bilhões (IGP-M).
O “Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro”, conhecido como Profut, perdoou de 40% a 70% das dívidas fiscais dos times de futebol e apenas os 12 dos maiores representam mais da metade da anistia.
Abaixo, o valor devido pelos 12 maiores times brasileiros, em fevereiro de 2015:
Ora, se há uma dívida fiscal é claro que houve uma sonegação fiscal, ou seja, os times faturaram bilhões e ficaram com a parte da viúva e ao invés de serem sancionados por isso, recebem o perdão da maior parte da sonegação e 20 anos para pagar o que ainda sobrou dela.
Aí, brincando desse jeito com as finanças públicas, como dizia o meu pai, o boi não dança, pois se o governo federal se sente capaz de perdoar R$ 1 bilhão aos times de futebol, então também se deveria sentir capaz de abrir mão dos R$ 313 bilhões dos estados na mudança de cálculo das suas respectivas dívidas.
Parsifal, em algum momento, o governo federal vai ter que enfrentar o problema da inadimplência das Prefeituras com o INSS. Pelas regras vigentes, e diante de tantos problemas de negociação, prazos, juros, correção e penduricalhos outros, é raro que uma Prefeitura esteja com a situação regular a ponto de obter a CND. Nas condições de passivo acumulado, prazos não cumpridos e onipresença do INSS, até por seus representantes não terem autonomia ou boa vontade para resolver o caso, não se chegará a bom termo isso que já se arrasta ao longo de décadas.
ResponderExcluirO JUIZ INÍQUO | Lucas 18:1-8
ResponderExcluir"Então Jesus contou aos seus discípulos uma parábola, para mostrar-lhes que eles deviam orar sempre e nunca desanimar. Ele disse: Em certa cidade havia um juiz que não temia a Deus nem se importava com os homens. E havia naquela cidade uma viúva que se dirigia continuamente a ele, suplicando-lhe: Faze-me justiça contra o meu adversário. Por algum tempo ele se recusou. Mas finalmente disse a si mesmo: Embora eu não tema a Deus e nem me importe com os homens, esta viúva está me aborrecendo; vou fazer-lhe justiça para que ela não venha me importunar. E o Senhor continuou: Ouçam o que diz o juiz injusto. Acaso Deus não fará justiça aos seus escolhidos, que clamam a ele dia e noite? Continuará fazendo-os esperar? Eu lhes digo: ele lhes fará justiça, e depressa. Contudo, quando o Filho do homem vier, encontrará fé na terra?" (c) https://www.youtube.com/watch?v=zLTMM3r8wYI
O Brasil nunca irá pra frente se continuar pisando em ovos. Em primeiro lugar, as diferentes esferas do governo fazerem empréstimos entre si é um absurdo, já que o STF entende que deveria haver colaboração entre elas. Em segundo lugar, havendo empréstimo, o contrato de financiamento deveria ser honrado, pois foi um acordo. Aliás, quem não paga é caloteiro. Tanto por parte dos Estados em relação à União, como da União em relação aos bancos, como se tem visto na mídia. Em terceiro lugar, mesmo que a União perdoe parte da dívida, os Estados que não são devedores são prejudicados no caso de um empréstimo, o que é injusto. Em quarto lugar, nós brasileiros pagamos pelos empréstimos que as diferentes esferas do governo fazem, e portanto, não deveriam fazer. Em quinto lugar, desculpe, Parsifal, mas 1 bilhão é mais de 300 vezes menor que 313 bilhões de reais.
ResponderExcluirCorreto, mas observe, inobstante, que os estados brasileiros são mais de 300 vezes maiores e mais importantes que 12 clubes de futebol, então a dívida dos estados, nessa proporcionalidade inversa, é menor que a dos clubes. Além do mais, como o governo com quantos paus se faz uma jangada, já que fez um cesto, deveria fazer um cento.
ExcluirPor isso que não gosto mais de futebol...
ResponderExcluirE um banco público ainda patrocina esses clubes devedores.
ResponderExcluir7 x 1 foi pouco, para o Brasileiro aprender que o país, já deixou de ser a muito tempo o país do futebol.