04/05/2016

Enchendo a bola

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O governo federal luta para manter o cálculo da dívida dos estados com a União atualizada por juros compostos, quando os estados querem mudar para juros simples. O STF aprecia a querela, mas lhe suspendeu o julgamento, dando um tempo para que as partes cheguem a algum acordo no meio dos extremos.

Segundo o Tesouro Nacional, caso a dívida dos estados seja remunerada por juros simples, a União deixaria de receber cerca de R$ 313 bilhões, o que seria um desastre no fechamento dos recebíveis no balanço.

Mas a mesma severidade fiscal usada com os estados não é aplicada com times de futebol, por exemplo.

Com a turma da bola, o governo federal foi bem além de, pelo menos, conceder juros simples: perdoou uma conta que, segundo os experts, está entre R$ 700 milhões e R$ 1 bilhão em dívidas fiscais dos grandes clubes brasileiros.

A benesse é algo parecido com o que FHC fez com os bancos, o tal “Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional”, que ficou conhecido pela sigla Proer que, entre 1995 e 2000, custou à viúva R$ 30 bilhões em valores históricos, o que representa hoje algo em torno de R$ 173 bilhões (IGP-M).

O “Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro”, conhecido como Profut, perdoou de 40% a 70% das dívidas fiscais dos times de futebol e apenas os 12 dos maiores representam mais da metade da anistia.

Abaixo, o valor devido pelos 12 maiores times brasileiros, em fevereiro de 2015:

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Ora, se há uma dívida fiscal é claro que houve uma sonegação fiscal, ou seja, os times faturaram bilhões e ficaram com a parte da viúva e ao invés de serem sancionados por isso, recebem o perdão da maior parte da sonegação e 20 anos para pagar o que ainda sobrou dela.

Aí, brincando desse jeito com as finanças públicas, como dizia o meu pai, o boi não dança, pois se o governo federal se sente capaz de perdoar R$ 1 bilhão aos times de futebol, então também se deveria sentir capaz de abrir mão dos R$ 313 bilhões dos estados na mudança de cálculo das suas respectivas dívidas.

6 comentários:

  1. Parsifal, em algum momento, o governo federal vai ter que enfrentar o problema da inadimplência das Prefeituras com o INSS. Pelas regras vigentes, e diante de tantos problemas de negociação, prazos, juros, correção e penduricalhos outros, é raro que uma Prefeitura esteja com a situação regular a ponto de obter a CND. Nas condições de passivo acumulado, prazos não cumpridos e onipresença do INSS, até por seus representantes não terem autonomia ou boa vontade para resolver o caso, não se chegará a bom termo isso que já se arrasta ao longo de décadas.

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  2. O JUIZ INÍQUO | Lucas 18:1-8

    "Então Jesus contou aos seus discípulos uma parábola, para mostrar-lhes que eles deviam orar sempre e nunca desanimar. Ele disse: Em certa cidade havia um juiz que não temia a Deus nem se importava com os homens. E havia naquela cidade uma viúva que se dirigia continuamente a ele, suplicando-lhe: ‘Faze-me justiça contra o meu adversário’. Por algum tempo ele se recusou. Mas finalmente disse a si mesmo: ‘Embora eu não tema a Deus e nem me importe com os homens, esta viúva está me aborrecendo; vou fazer-lhe justiça para que ela não venha me importunar’. E o Senhor continuou: Ouçam o que diz o juiz injusto. Acaso Deus não fará justiça aos seus escolhidos, que clamam a ele dia e noite? Continuará fazendo-os esperar? Eu lhes digo: ele lhes fará justiça, e depressa. Contudo, quando o Filho do homem vier, encontrará fé na terra?" (c) https://www.youtube.com/watch?v=zLTMM3r8wYI



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  3. O Brasil nunca irá pra frente se continuar pisando em ovos. Em primeiro lugar, as diferentes esferas do governo fazerem empréstimos entre si é um absurdo, já que o STF entende que deveria haver colaboração entre elas. Em segundo lugar, havendo empréstimo, o contrato de financiamento deveria ser honrado, pois foi um acordo. Aliás, quem não paga é caloteiro. Tanto por parte dos Estados em relação à União, como da União em relação aos bancos, como se tem visto na mídia. Em terceiro lugar, mesmo que a União perdoe parte da dívida, os Estados que não são devedores são prejudicados no caso de um empréstimo, o que é injusto. Em quarto lugar, nós brasileiros pagamos pelos empréstimos que as diferentes esferas do governo fazem, e portanto, não deveriam fazer. Em quinto lugar, desculpe, Parsifal, mas 1 bilhão é mais de 300 vezes menor que 313 bilhões de reais.

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    1. Correto, mas observe, inobstante, que os estados brasileiros são mais de 300 vezes maiores e mais importantes que 12 clubes de futebol, então a dívida dos estados, nessa proporcionalidade inversa, é menor que a dos clubes. Além do mais, como o governo com quantos paus se faz uma jangada, já que fez um cesto, deveria fazer um cento.

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  4. Por isso que não gosto mais de futebol...

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  5. E um banco público ainda patrocina esses clubes devedores.
    7 x 1 foi pouco, para o Brasileiro aprender que o país, já deixou de ser a muito tempo o país do futebol.

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