Pausa para respirar

shot 019

Uma manchete mal elaborada circulou ontem (3) nos principais portais do país: “Moro suspende ação penal contra ex-executivos da Odebrecht”.

A manchete leva o leitor desavisado a crer que os réus estão livres do processo, o que não é verdade. A suspensão não foi da ação penal, mas da eventual tramitação dela, pelo curto período de tempo em que o Ministério Público Federal, autor da ação, se manifeste sobre um pronunciamento da Justiça suíça, que decidiu que a documentação probatória enviada ao Brasil foi irregular.

A decisão do juiz Moro não passa de um “aceno processual” nos autos, e não tem repercussão nenhuma de mérito, mesmo porque a Justiça suíça não pediu a documentação de volta, limitando-se a apontar uma falha formal no envio, cujas repercussões são na Suíça e não no Brasil.

A documentação enviada pela Ministério Público suíço ao Ministério Público Federal do Brasil, embasa o pedido de condenação do MPF, que acusa o suposto pagamento de propina a ex-funcionários da Petrobras, pela Odebrecht e, obviamente, o MPF, ao se manifestar sobre a decisão da Justiça suíça, vai convalidar a veracidade da documentação e refutar a tese da Odebrecht de que a documentação probatória não pode ser usada pelo simples fato de que o seu envio foi considerado irregular, antes porque, tal documentação não foi conseguida pelo MPF de forma fraudulenta.

A condenação, portanto, do ex-presidente da Odebrecht e demais funcionários da empresa, é iminente, e a suspensão da tramitação não passa de uma breve pausa para respirar.

Comentários

  1. Nº 23, quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016 COMPANHIA DOCAS DO PARÁ
    EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
    ESPÉCIE: Contrato de Transição de Arrendamento nº 02; CONTRATANTE:
    Companhia Docas do Pará - CDP; CONTRATADA:
    PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A; OBJETO: Arrendamento
    transitório da instalação portuária indicada no parágrafo primeiro da
    cláusula primeira, para sua exploração, em caráter transitório; DO
    PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias; VALOR GLOBAL: R$
    1.150.219,98; FUNDAMENTAÇÃO: Resolução nº 2240 - ANTAQ,
    Leis nos 12.815/13, 8.666/93 e 8.987/95; DATA DA ASSINATURA:
    15.01.2016; SIGNATÁRIOS: Parsifal de Jesus Pontes e Marcos Rodrigues
    de Matos, respectivamente Diretor Presidente e Diretor de
    Gestão Portuária da CDP e André Luiz Antonio da Silva, Representante
    da Contratada.
    AVISO DE LICITAÇÃO
    CONCORRÊNCIA No- 3/2016/CDP
    ESPÉCIE: Modalidade: Concorreência n.º 03/2016/CDP
    Objeto: A Comissão de Licitação torna público e comunica aos interessados,
    que fará realizar a licitação abaixo especificada:
    PROCESSO Nº : 234/2015
    MODALIDADE: CONCORRÊNCIA Nº 03/2016
    TIPO: MENOR PREÇO
    OBJETO: Contratação de empresa de pavimentação em trechos críticos
    emergencial das vias internas e da via de entrada da área portuária
    de Vila do Conde, Estado do Pará, mediante o regime empreitada
    por PREÇO GLOBAL, conforme especificações constantes
    no Projeto Básico e anexos, partes integrantes e inseparáveis do
    edital, independente de transcrição.
    VALOR: R$2.362.595,57
    DATA DE ABERTURA/HORA: Dia 03 de março de 2016, às 10:00
    horas.
    LOCAL: Sala de Licitações, na sede da COMPANHIA DOCAS DO
    PARÁ - CDP situada na Avenida Presidente Vargas, 41, Centro, CEP
    66.010-000, na cidade de Belém, Estado do Pará.
    INFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter no site
    www.cdp.com.br ou no Setor de Licitações, no endereço supra mencionado
    - telefone (91) 3182-9160, 3182-9085 informações detalhadas,
    cópia do edital e anexos, de segunda a sexta-feira, exceto feriados,
    no horário de 08:00 às 12:00 e 13:00 às 17:00 horas.
    Belém, 28 de janeiro de 2016.
    INÊS ALVES
    Pregoeira

    ResponderExcluir
  2. presidente o pdv da cdp começa a vigorar em abril sim ou não ?

    ResponderExcluir
  3. Trabalhei na Fundação Emílio Odebrecht em 1990 de janeiro a abril e participei de uma reunião de trabalho com o Dr Norberto Odebrecht. Tenho certeza absoluta que jamais em tempo algum passou pela cabeça do avô de Marcelo Odebrecht que um dia seu neto ficaria preso e talvez condenado pela justiça por cumprir tão bem todas as orientações recebidas da sua família.

    ResponderExcluir

Postar um comentário

Comentários em CAIXA ALTA são convertidos para minúsculas. Há um filtro que glosa termos indevidos, substituindo-os por asteriscos.

Popular Posts

Mateus, primeiro os teus

Ninho de galáxias

O HIV em ação