01/02/2016

Os custos da democracia brasileira precisam ser trazidos para abaixo da curva dos benefícios

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O Poder Legislativo é um dos pilares da democracia. É certo que, no mundo inteiro, salvaguardar a democracia através dos poderes constituídos custa caro, mas o preço vale cada dispêndio, pois qualquer ditaduta é mais dispendiosa.

Inobstante, e dizia isso aos meus pares quando exerci o mandato de deputado estadual, no Brasil, perdemos a noção de até onde devem ir os gastos, o que fez com que os custos estourassem a curva dos benefícios.

O Poder Legislativo no Brasil, portanto, precisa abrir mão de todos os seus privilégios, criados à maré cheia, para que possa ter moral suficiente para manter as suas imprescindíveis prerrogativas.

Venho ao tema devido à matéria da Folha de São Paulo, assinada por Felipe Bächtold, que reporta que “mil deputados dos Legislativos estaduais e do DF gastarão neste ano, juntos, R$ 11,8 bilhões”.

Bächtold usou um parâmetro para ilustrar o tamanho do gasto: os R$ 11,8 bilhões representam a metade do que o governo federal pretende arrecadar com a recriação da CPMF.

Observa a matéria que a Assembleia Legislativa de São Paulo dobrou o seu orçamento nos últimos oito anos “em uma escalada bem superior à inflação” e que o estado de Roraima é o que mais gasta per capita: R$ 350 por habitante.

A matéria ratifica o que eu já constatava e relatava em referência ao assunto, na Assembleia Legislativa do Pará: os deputados diretamente, são o menor custo nos Legislativos. O maior custo é com pessoal, cuja média de alcance, em todo o Brasil, é de 70% do orçamento das assembleias legislativas, que, em média, consomem 3,1% do orçamento dos estados.

Mas, obviamente, os deputados não podem valer-se deste álibi, afinal, direta ou indiretamente, os custos são despendidos em função da estrutura superdiomensionada do Poder Legislativo.

Entre crises e escândalos, o Brasil posterga o enfrentamento do maior vilão que tunga o erário: a pesada estrutura institucional de todas as esferas orgânicas da República, que, por ano, desperdiça, legalmente, no mínimo, 10 vezes mais do que a soma de todos os escândalos aos quais a nação assiste indignada.

5 comentários:

  1. A Parábola da Viúva Persistente

    Naquela ocasião, Jesus contou aos seus discípulos uma breve história. Ele queria que eles percebessem que era necessário orar com insistência, sem nunca desanimar.
    2 E ele, então, lhes falou:
    — Havia numa certa cidade um juiz que não temia a Deus, nem se constrangia diante de ninguém. 3 Mas havia também ali uma viúva, que ia até ele e lhe pedia, com muita insistência: "Julgue a causa que há entre mim e o meu opositor!"
    4 Mas esse juiz, sempre quando ouvia o pedido daquela mulher, fazia pouco caso dela e não demonstrava nenhum interesse em julgar a questão que a afligia.
    No entanto, algum tempo depois, ele disse para si mesmo: "Ainda que eu não tema a Deus e não me importe com a opinião das pessoas, 5 essa viúva está me incomodando. Vou julgar a sua causa, para que ela não venha mais aqui me aborrecer.”
    6 E disse então o Senhor:
    — Ouçam o que diz o juiz que julga a injustiça! 7 Vocês realmente pensam que Deus não irá atender os pedidos que os seus eleitos lhe fazem? Ora, ele é generoso para com eles. 8 Eu lhes garanto que ele os atenderá, e com rapidez. Contudo, quando o Filho do homem tiver chegado, será que ele ainda encontrará fé neste mundo?”

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  2. Se nesses valores usufruíssemos algo positivo para a nossa vida ainda assim não se justificariam esses valores. Não recebemos nada só aqueles que financiam a campanha recebem. A nós só nos tiram ou deixam que se degradem os serviços existentes. Maldito Modelo.

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  3. UM JABUTI À SOLTA
    Realizou-se na manhã de terça (26) uma reunião na Casa Civil. Diretores da Agência Nacional de Saúde Suplementar receberam ordens para retomar as análises e estudos no sentido de liberar os reajustes dos planos de saúde individuais.
    Se essa velha aspiração de amigos do palácio for em frente, acertará o bolso de 10 milhões de pessoas.
    Fazer isso numa hora em que há gente perdendo o emprego e o plano de saúde da empresa é, no mínimo, uma covardia. Elio Gaspari

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  4. se cumprissem suas obrigações de nos representar (o que envolveria intensas e cansativas conversas com um monte de pessoas) e de fazer leis que ajudem a criar uma boa sociedade então valeria a pena. Para mim, isso iplicaria entre muitas outras coisas de haver leis que convençam as pessoas delinquentes a refrear seus instintos.
    Se a criminalidade fosse semelhante ao quirguistão ou arabia saudita já valeria a pena. Talvez até se atingissimos o nivel da bolivia seria um grande progresso.

    Entrando num terreno que não conheço bem, arrisco-me a dizer que há duas coisas não boas nesse gasto com funcionalismo do legislativo.
    1 - roubalheira pura, muita gente repassando parte do seu salario para politicos ou partidos.

    2 - herança maldita dos temos da escravatura, o pessoal ainda gosta de ser servido.

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  5. A incompetência; a vaidade pessoal; o rabo preso com os financiadores; os superfaturamentos necessários para desviar tanto dinheiro; o nepotismo e as péssimas assessorias - é isso que sai deste hipopótamo se o mesmo fosse submetido a uma rigorosa 'lipoaspiração'.

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