15/02/2016

Liminarmente falando

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Em alguns casos, o Poder Judiciário prolata decisões cujas repercussões escatológicas não encontram factibilidade.

Exemplo recente são as liminares emitidas em desfavor da Universidade de São Paulo (USP) nos casos da fosfoetanolamina sintética, a “pílula do câncer”, que teria a, jamais provada, condição de curar cânceres.

01A droga foi desenvolvida e fabricada no laboratório de química da USP, para efeitos de testes, mas a notícia de que “estaria dando certo”, assanhou pacientes e a USP já responde a uma enxurrada de 13 mil processos que a obrigam a fabricar e fornecer a droga, o que lhe está inviabilizando o departamento jurídico e o laboratório de química, pois ambos não têm estrutura para responder às demandas.

As liminares determinam que a USP forneça “o suficiente para o tratamento”. Como as propriedades da pílula e a sua eficácia são quimeras, a posologia é indefinida, transformando o “suficiente para o tratamento” em uma interrogação tão grande quanto a estultícia das liminares, que, em meras canetadas, tentam transformar um laboratório de ensino e pesquisa em uma indústria farmacêutica.

É o judiciário imitando aquela piada do político que, ao ser informado que a lei da gravidade impedia que a água encanada chegasse à parte alta da cidade, queria revoga-la por decreto legislativo.

02O resultado é que enquanto a USP não derruba as liminares, cerca de 100 por dia, para que o gestor não seja preso por descumprir determinação judicial, o improviso faz morada: para tentar atender 10% da demanda judicial, a droga é “produzida de forma artesanal em um laboratório sem qualificação sanitária para produção de fármacos”, afirma o vice-reitor da USP.

Como o laboratório improvisado não consegue vencer as liminares, uma fila se formou por chegada de notificações e não por urgência dos pacientes, que, agoniados, alegando que não são atendidos com a expediência necessária, obtêm mandados de busca e apreensão. E quase todas as semanas um oficial de justiça chega e leva todo o estoque fabricado, furando, judicialmente, a fila judicial.

Não há comprovação científica alguma da eficácia ou segurança da fosfoetanolamina sintética como terapia contra o câncer, por isso a droga jamais obteve registro na Anvisa. O laboratório da USP, que sob vara a fabrica, não tem autorização para trabalhar com síntese de medicamentos.

Ou seja, o Poder Judiciário, que deve restringir os limites das suas decisões aos estritos ditames da ordem jurídica, no caso, faz prolações que ferem frontalmente o que está obrigado a observar.

Há um provérbio judaico que diz ser “infeliz a geração cujos juízes merecem ser julgados” e acho que foi o dramaturgo cartaginês, Terêncio, quem disse que “a justiça inflexível pode ser a maior das injustiças”.

12 comentários:

  1. Parsifal...na moral: qual a tua maior virtude de teu Qi(em termos de estudo e conhecimento)? digo: a pesquisa? memorização ? ou ....?

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    1. QI alto não vale coisa alguma se a sua mente não estiver aberta à informação de toda ordem.

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    2. Então como preparas a tua mente pra todo tipo de informação(Pelo que sei - eu lia teus artigos em O Liberal na decada de 90 - e lá constava que eras Engenheiro Mecanico. Depois pelo que sei fostes defensor publico e tambem do MPF. Foi deputado estadual e dizem q professor de lingua indigena em Harvard...). Achas q a formaçao inicialmente em Exatas foi facilitador...ou é muita leitura mesmo - se quiseres pode publicar só a resposta sem a pergunta(essa do professor de linguas ai eu obtive numa dessas tardes na Fox Video ali da Batista Campos com um primo teu que estava lá contigo e ele veio conversar conosco sobre exportação Óleo de Inajá...)

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    3. Nunca fui do MPF. A Universidade não é Harvard, mas Chicago. Quanto a preparar a mente, repito o que disse antes: a mente tem que estar aberta para recepcionar todo e qualquer tipo de informação, sem preconceitos ou certezas. Só a dúvida ensina, pois ela faz você pesquisar, pensar e processar os pensamentos. A inteligência é nada mais que isso: processamento de informações.

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  2. Este é o resultado de um poder judiciário repleto de indicações políticas e parco em competência, daí que produz atos dessa natureza. Fora juízes nomeados por deputados e senadores, que não têm moral para nomear nem cambista do jogo do bicho.

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  3. Presidente,

    estão gastando 4500,00 só para pintar e impermeabilizar a guarita da guarda portuária que atua na Residencia Oficial.
    Acontece que lá a laje e as paredes estão todas rachadas perto das colunas e vigas de concreto.
    Senhor presidente, quem assumirá essa responsabilidade se essa laje cair e vitimar algum empregado da CDP, já que os associados guardas laboram lá.

    Sindiguapor PA
    Diretoria

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    1. Mandarei verificar a estrutura que você alega estar sob risco.

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  4. PRESIDENTE,

    Infelizmente a ENGENHARIA, na presença dos SINDICATOS, não condenou a guarita rachada e vão só pintar a mesma e impermeabilizar.
    Esquecem que um portão já vitimou um gurda portuário, quando este caiu em cima do mesmo.
    Às vezes acho que só o senhor vendo as coisas de perto e ao vivo, para poder realmente nos ajudar.
    Segundo o encarregado a obra fica pronta esta semana, com rachadura e tudo.

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  5. as observações sobre a dificuldade de a universidade atender as liminares são razoaveis, pertinentes, mas valores mais elevados foram esquecidos no texto.

    1 - o direito a se tratar conforme sua vontade. Os orgãos oficiais tem o direito de recomendar não fazer essa ou aquele tratamento, mas não tem o direito de impedir quem o queira.

    2 - por que esse medicamento ainda não passou por todos os testes e foi liberado? porque é muito barato e os testes são caros.

    Ainda em relação ao item 1, para atender os direitos naturais das pessoas, deviam ser comercializados remedios aprovados e não aprovados, com distinção clara.
    Eu acredito que esse medicamento seja bom. Se não fosse, não estariam distribuindo por 20 anos (sem propaganda), iria faltar quem o quisesse. Os especialistas em cancer a maioria é ch... deixa pra lá.
    Um dia estive com o pai no consultório, quando ele estava com cancer avançado, vi chegar um automovel que pelas placas veio de longe, desceram uns senhores de terno e gravata. Aí eu tive uma revelação... he he
    Meu pai morreu sem poder se tratar com a fosfoetanolamina, pois ninguem na familia sabia que ela existia.
    Alguém tinha direito a impedir a comercialização e divulgação? Não, doutor Parsifal.

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    1. Você aborda a questão pelo viés utilitarista, o que, pelo ponto de vista individual, está correto: se eu acreditar que urina de cavalo posta ao sereno cura enxaqueca, vou querer beber a qualquer custo.
      Do ponto de vista coletivo, todavia, o sistema de saúda pública precisa precaver experimentos aos seus estritos limites experimentais e isso é que a USP vinha fazendo há 20 anos com a fosfoetanolamina sintética, substância aliás, que não foi desenvolvida na USP e nem pelo professor Chierice, a quem aqui se credita o feito, e sim há 46 anos, pelo bioquímico suíço Cherbuliez.
      O estudo aplicado dessa droga ao tratamento do câncer também não é feito apenas no Brasil, mas em várias outras universidades mundo afora e em nenhum desses países conseguiu, até agora, demonstrar, minimamente, o sucesso científico a que se propõem, por isso ela não conseguiu registro em parte alguma.
      Há evidências científicas, inclusive da própria USP, que o uso isolado da droga não afeta em absolutamente nada o câncer e há índices, ainda não em percentual que autorizem a administração de forma coletiva, de que em conjunto com o tratamento convencional, ela poderia potencializar o processo, ou seja, os estudos apontam o uso da droga mais como um excipiente do que como um tratamento isolado.
      Há negligência do governo em pesquisa? Sim. É risível, depois de toda a expectativa gerada, o governo destinar apenas R$ 10 milhões para pesquisar a aplicação da fosfoetanolamina sintética no tratamento de câncer: esse valor é irrisório para algo tão grande e com ele os estudos não avançarão com a velocidade necessária, para atar ou desatar o registro.
      Enquanto isso, por certo, o paciente é submetido à tortura de se ver privado de sorver algo que ele, e seus familiares, podem acreditar – e nessas horas a credulidade é do tamanho da vontade de viver – que lhe privará da morte.
      Se o Estado tem o direito, ou não, de impedir a comercialização e divulgação do que não é comprovadamente eficaz, e liberar, ou não, a circulação de placebos como se curas fossem, é outra discussão. Você já disse que não, baseado em seu caso concreto. Eu acho que sim, e já tive, dois, casos concretos na família.

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  6. não creio que o nobre politico possa ter certeza sobre tudo que afirmou. O brasileiro não descobriu a substancia, mas aperfeiçoou a produção, seu metodo permite a obtenção da substancia mais pura.

    quem proibe alguém de usar uma substancia cuja eficiencia não foi comprovada, estará condenando alguns a pena de morte, caso a substancia proibida seja boa. Então a esses ditadores deveria ser feita a seguinte proposta: podemos aceitar sua ideia, mas quando for compravada a eficacia do produto vc será imediatamente executado, pois é responsavel por muitas mortes. Isso seria justo e assim a questão deveria ser posta.

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    1. Nunca entenda nada que eu escreva como uma certeza. Eu não tenho certeza nem que eu existo. Não gosto de ter certezas, pois as certezas criam radicalismos, radicalismos causam guerras e guerras causam mortes e sofrimentos. Causam até execuções.
      Prefiro ficar com as dúvidas, inclusive duvido que você tenha certeza. Aliás, não estou bem certo de que eu deva duvidar disso...

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