Oposição elege chapa e tem maioria na Comissão Especial que apreciará o impeachment

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), continua tomando fôlego e engasgando a presidente Dilma no suspiro: ontem (8), Cunha conseguiu adiar, pela quinta vez, a sessão do Conselho de Ética que lhe selaria a sorte, e articulou para que uma chapa de oposição fosse eleita para compor a Comissão Especial que emitirá parecer ao pedido de impeachment.

Depois de tapas e pontapés, os deputados oposicionistas elegeram, por 272 a 199 votos, uma chapa com 39 nomes, todos a favor do impeachment da presidente.

A chapa oposicionista não tem número suficiente para formar a Comissão Especial, que deve ter 65 membros, portanto, mais 26 nomes deverão ser eleitos em uma próxima sessão, o que não altera, inobstante, a maioria que a oposição já conquistou no colegiado.

O governo titubeou na reação à eventual derrota. Para o processo, o parecer da Comissão é meramente adjetivo. A decisão de mérito é do plenário que votará a favor ou contra o parecer, independentemente de como ele virá.

Na votação de ontem (8), quando a oposição logrou 272 votos e a situação 199, ficou claro que aquela não tem os 342 votos necessários para aprovar o impeachment (342) e esta tem os 172 votos suficientes para rejeitá-lo.

Para se valer desse placar, o governo precisa urgir a constituição e instalação da Comissão Especial e avexar-se para lhe colocar o irrelevante parecer em plenário. Nesse ponto, o governo deu um tiro no pé ao permitir que o PCdoB arguisse, no STF, a validade da votação que elegeu a chapa de oposição.

O bom senso aconselhava que o governo aceitasse a derrota e ontem mesmo manobrasse para que os partidos que ficaram de fora da chapa ungida indicassem os 26 membros restantes, instalando a Comissão Especial e apressando-lhe o parecer.

A ida do PCdoB ao STF fez com que o ministro Luiz Fachin suspendesse, ontem (8) mesmo, o andamento do processo de impeachment até que o pleno da Corte se reúna para decidir-lhe o rito, o que ocorrerá apenas na próxima quarta-feira (16), ou seja, o PCdoB, à guisa de ajudar o governo, acudiu a oposição, pois tudo o que ela quer é postergar o andamento do processo, na expectativa de amealhar votos a sua causa.

O governo tem todas as condições de arquivar o pedido de impeachment no plenário, mas precisa de alguém que pense, e não só que grite, para conduzir o processo na Câmara Federal.

Abaixo, os nomes da chapa eleita ontem: