12/11/2015

Matando a galinha dos ovos de ouro

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O desastre ocorrido com o rompimento de uma barragem em Minas Gerais, de propriedade da Samarco Mineração, tem consequências ambientais e civis que, se implementadas sem a devida razoabilidade, decretam a falência da empresa.

A Samarco, uma mineradora brasileira de capital fechado, controlada pela BHP Billiton Brasil Ltda. e Vale S.A., tem uma produção anual de 30,5 milhões de toneladas de minério de ferro e gera cerca de 6 mil empregos diretos e indiretos.

O prefeito de Mariana, o município mais atingido pelo rompimento das duas barragens, alega que se a empresa for inviabilizada o município também se inviabiliza, pois 80% da receita municipal advém da atividade mineradora da Samarco.

As multas das autoridades ambientais federais, estaduais e municipais impostas à Samarco somam, por enquanto, cerca de R$ 500 milhões. As ações para mitigar os danos, segundo cálculos preliminares, ultrapassarão as bordas de R$ 1 bilhão e os custos decorrentes dos trabalhos enquanto esses durarem margeiam os R$ 500 milhões, o que totaliza R$ 2 bilhões.

A Samarco não está faturando porque foi suspensa a sua operação, portanto terá que liquidar capital e contrair dívidas - se é que alguém está disposto a entregar ração a cão morto – e o valor de mercado da empresa, pelo menos até antes do desastre, era de R$ 2,2 bilhões.

Vê-se, portanto, e sempre tenho batido nessa tecla, que o sistema de multas e compensações ambientais no Brasil é burro, porque impagável sem a liquidação do devedor.

O Brasil deve rever as ações preventivas do seu sistema de explorações de riscos, e ter uma lógica de contingência efetivamente inteligente para que, ocorrido o fato, seja possível cobrar as reparações dos atores que lhe deram causa, sem interromper a cadeia de produção de empregos, rendas e tributos que a atividade gera.

Quando o sistema, por mera e insensata burrice, à guisa de impor sanções e efetivar reparos necessários e devidos, o faz de forma atabalhoada a ponto de quebrar uma empresa que compõe 80% da renda de um município e gera 6 mil empregos diretos e indiretos, nada mais faz do que ser um dos componentes do desastre.

É preciso que se mantenha a galinha viva e saudável, ou não teremos ovos para confiscar.

12 comentários:

  1. Você comentar sobre o grau de responsabilidade do governo do Estado de Minas Gerais com relação a tragédia de Mariana?

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  2. Este processo de exploração dos recursos naturais precisa ser discutido muito mais profundamente e de verdade.

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  3. Parsifal, isto em um país sério estes dirigentes desta mineradora já estariam presos a muito tempo. Este é o maior desastre ambiental do Brasil.

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    1. Se o negócio é prender, não só os dirigentes deveriam estar presos, mas todos os dirigentes dos órgãos que licenciaram a atividade, assim como aqueles que deveriam fiscalizar a segurança das operações, como determina a legislação vigente.
      Mas, mesmo que se concorde com você, prender Deus e o mundo até poderia, mas quebrar a empresa e a cadeia econômica dela advinda é uma burrice extrema, pois é dela que poderá vir a mitigação e a compensação dos danos.
      Galinha sem penas ainda bota ovos. Galinha morta nem pia.
      Não, este não é o maior desastre ambiental do Brasil. O maior deles ocorre todos os dias, em todas as cidades brasileiras, onde mais da metade da população não é servida por esgoto sanitário, ou seja, as fezes e urina de mais de 100 milhões pessoas em todo o Brasil não são ambientalmente tratadas e jogadas em redes pluviais ou direto em terrenos, que vão bater no lençol freático e/ou suspendem-se no ar em forma de coliformes fecais que você eu eu respiramos.
      Vamos prender quem por isso?

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  4. O raciocínio sobre mitigação de riscos, fiscalização de atividades e providências após desastres se aplicaria ao naufrágio do Aidar?

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  5. Empresa criminosa, seus dirigentes eram pra estar presos. Deveria ser estatizada e o seu controle ser dado aos trabalhadores e moradores da região.

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  6. eu concordo que deveria haver penas fortes sobre os respnsaveis, provavlemente o pessoal da administração da empresa, mas o problema também pode ser causado por mau serviço dos escalões inferiores (
    dos peões)
    Por motivos diferentes o eike Batista foi proibido participar da direção de empresas de capital aberto, esse tipo de pena deveria ser mais fequentemente aplicado, eu penso, tanto no caso de desastres ambientais como no caso de bancos e telefones, telefones, uma empresa de tv a cabo que telefonam varias vezes por dia para impor coisas as pessoas.

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  7. Prezado Parsifal. Como contribuição ao debate no seu blog, reproduzo comentário que postei no meu blog. Quando vidas humanas são destruídas por um acidente com sinais de imperícia, negligência e imprevidência, galinha de ovos de ouro fica secundária. Um abraço, Lúcio Flávio Pinto
    O leitor poderá me criticar por ter escrito pouco sobre a tragédia provocada em Mariana, Minas Gerais, pelo rompimento de duas barragens de retenção de rejeitos de minério de ferro. Talvez tenha sido o mais grave acidente da mineração no Brasil. Morreram três (ou seis) pessoas e 21 ainda estavam desaparecidas.

    Não é um saldo tão trágico. Mas o que revolta é ter quase a certeza de que foram vidas humanas sacrificadas de forma bestial, torpe, infame. Podiam ter sido poupadas, não fora a negligência, não apenas da Samarco, a dona das barragens e a autora dos rejeitos que vazaram, mas de todos os envolvidos na cadeia da mineração, dentro e fora do governo.

    Todas as pessoas atingidas ou interessadas pelo fato o associam ao tsunami que massacrou o Japão. É uma correlação quase imediata, tal a massa de lama que se espalhou pelo vale e tais os estragos que acarretou, muitos dos quais exigirão muito tempo para ser corrigidos e, em relação a alguns, o dano é definitivo, irremissível.

    O tsunami resultou da liberação das forças da natureza, incontroláveis e, em certa medida, incomensuráveis. Impressiona tanto as imagens da destruição quanto, depois, a tenacidade do povo japonês e seus esquemas quase imediatos de superação das tragédias naturais, que sempre a ameaçam.

    Mas o tsunami de Mariana é produto dos homens, combinação de erros e negligências, soma de deveres que não foram cumpridos e obrigações que não foram respeitadas. Descaso pelas vidas humanas que podiam ser postas em risco no caso de acidente, para o qual a sucessão de anos de acomodação muito contribuiu.

    Achando que a tragédia será minorada pela multa que aplicará, o governo federal a calculou em 250 milhões de reais. Anunciou de boca cheia a punição. No entanto, o número em si não impressiona quando se vê as imagens – movimentadas ou estáticas – da devastação da bela região mineira.

    Impressiona menos ainda quando se constata que representa 3% do faturamento bruto da Samarco no ano passado, 8% do seu lucro e 15% dos dividendos que a Vale e a anglo-australiana BHP-Billiton dividiram entre si em partes iguais.

    É mesmo punição o que o governo anunciou para reparar essa tragédia?

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    1. Olá Lúcio,
      Entendo que a galinha não é secundária exatamente porque é dela que precisam sair os ovos que deverão mitigar a tragédia, principalmente porque vidas humanas foram ceifadas. Apenas liquidar a empresa não é punição suficiente, como você bem observa, pelo fato de o governo "encher a boca" ao anunciar uma multa que, como você sabe, ninguém jamais verá.
      Permitir-me-ei levar o seu comentário ao frontpage.
      Abraços,

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  8. do post acima: "uma multa que, como voce sabe, ninguém jajais verá"

    será que entendi direito, caro Parsifal, na sua opinião, essa multa não será cobrada?

    Roberto

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    1. As multas muito altas da legislação fazem com que as empresas optem por contratar advogados para destituí-las, baixá-las ou parcelar e isso leva anos até que transite em julgado. Geralmente acabam fazendo acordos em fazerem ações ou obras de compensação.

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