02/10/2015

No parte e reparte o PMDB, com 7 ministérios, ficou com maior parte na reforma ministerial

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A presidente Dilma anuncia hoje (02) pela manhã a sua primeira reforma ministerial, esperando com ela sair do volume morto em que se encontra desde a madrugada da sua segunda posse como presidente da República.

Se a represa começar a encher, Dilma deverá a Lula ter saído da zona vermelha na qual se encontra, recobrando fôlego para, enfim, procurar por rumo em um segundo governo que ainda não conseguiu começar.

Tendo sido o mentor da entrega ao PMDB de sete ministérios, mais do que tinha antes da reforma, e da remoção de Aloizio Mercadante da Casa Civil para o Ministério da Educação, o ex-presidente Lula assume, através de Jaques Wagner, a Casa Civil, e mais do que nunca torna-se o regente uno de Dilma Rousseff.

Lógico que, para que o Planalto consiga respirar para continuar a resistir a refrega, o governo precisa passar pelo menos um mês sem conspirar contra si mesmo.

Ao PMDB resta, pelo menos aos que dão títulos às sete pastas, entregar à presidente o correspondente suporte nas duas casas do Congresso, já que ontem (01), ao saberem que a reforma ministerial não fora servida conforme o paladar que desejavam, 22 dos 66 deputados federais do partido publicaram uma espécie de manifesto cívico opinando por não tomarem parte na confraria que promete esfriar a chapa quente do impeachment por um punhado de ministérios. Não teriam esse ataque se não tivessem ficado com sede.

Abaixo o quadro com a nova configuração ministerial do Planalto, que de 39 pastas foi reduzida para 31, ou seja, o torce e retorce não rendeu a supressão de 10 pastas como prometeu a presidente, mas de 8. Mas a política é a arte do possível e não do necessário:

A lista foi fechada com base em cenário obtido até o momento desta postagem (2h24m), sendo possível que até as 10h30m haver pequenas modificações, que serão retificadas caso tidas.

Destarte o fôlego admitido com a reforma, há outra batalha a ser travada por Dilma Rousseff: na semana que vem o TCU deverá pautar a votação das contas da presidente, nas quais ela é acusada das famosas pedaladas fiscais, que foram praticadas por todos os ex-presidentes, é praticada por grande parte dos governadores, mas agora foi resolvido que é irregular e pronto.

12 comentários:

  1. Nunca na história deste país republicano se utilizou tanto da negociata para se sustentar no poder. A que ponto chegou o PT que hoje não é nem sombra do que era na década de 80. Chafurdou completamente na mas pura excrescência política.

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  2. isto é conter gastos presidente:? Nº 189, sexta-feira, 2 de outubro de 2015 COMPANHIA DOCAS DO PARÁ
    EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
    ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 32/2014; CONTRATANTE:
    Companhia Docas do Pará - CDP; CONTRATADA: Office
    Service Terceirização de Mão de Obra Ltda. - EPP; OBJETO: Retificação
    da cláusula primeira do contrato, prorrogação do prazo por doze
    meses e majoração do valor; VALOR GLOBAL ATUALIZADO: R$
    349.320,00; DATA DA ASSINATURA: 14/09/2015; SIGNATÁRIOS:
    Parsifal de Jesus Pontes e Olivio Antonio Palheta Gomes, respectivamente
    Diretor Presidente e Diretor Administrativo Financeiro da CDP e
    Giselle Barros Damasceno - Sócia Administradora da Contratada.
    ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 06 ao Contrato nº 06/2012; CONTRATANTE:
    Companhia Docas do Pará - CDP; CONTRATADA: HIDRO
    ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL LTDA; OBJETO: supressão
    de serviços e diminuição de valor; VALOR GLOBAL ATUALIZADO:
    R$-983.681,50; DATA DA ASSINATURA: 01.10.2015;
    SIGNATÁRIOS: Parsifal de Jesus Pontes e Marcos Rodrigues de Matos,
    respectivamente Diretor Presidente e Diretor de Gestão Portuária da
    CDP e Haroldo Luís Pessoa Picanço - Sócio Diretor da Contratada. http://64.37.52.189/~parsifal/ofdest.pdf

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    1. Conter gastos não é suprimir prestações necessárias. Porém, creio que você não leu o extrato com a devida atenção. O primeiro aumenta o prazo da prestação e, portanto, obviamente o valor global precisa ser aumentado na mesma proporção, todavia, sem aumento unitário de valor. O segundo, suprime quantidade de serviços prestados, portanto, diminuindo o valor correspondente. Nenhum dos dois é aumento de gastos.

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  3. parabéns para o ministro helder so assim os portos do pará vão fluir e disputar de igual pra igual com porto de santos

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  4. se na secretaria da pesca o helder gastou mais de 187000 mil,com moveis pra seu gabinete.imagine a gastança que sera nesse tal de ministerio dos portos.

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    1. O ministro HB não comprou, em sua gestão nenhum valor em móveis para o seu gabinete.

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  5. podes defender o HB mais faltar com a verdade nao,segundo a revista isto E, o entao ministro da pesca pagou em março 186000 mil referente a compras de sofas mesas e o diabo a 4,e mais segundo a mesma revista a tambem ministra do pmdb katia abreu torrou mais de 200,000 mil comprando poltronas giratorias e rack .se o pais ta nunha crise da porra, o que a presidente menos precisa e de auxiliares como estes com queda pra gastança.

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    1. A defesa é da verdade e, quem sabe, uma tentativa de ensinar você a ler. Volte lá na sua fonte e soletre, que você verá que mesmo em a revista sendo capciosa ela não mente: a compra de R$ 186 mil foi feita em novembro de 2014. HB assumiu o ministério em janeiro de 2015.
      Portanto, repito-lhe: o ministro HB não comprou, em sua gestão nenhum valor em móveis para o seu gabinete.

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  6. Senhores,
    Pergunta-se: até quando a CDP incorrerá em tantos equívocos de gestão?
    Será que certas medidas ao arrepio da lei, tomadas no âmbito de gerências, administradores e supervisões, são do conhecimento ou consentimento do atual diretor presidente desta Cia.?
    Sincera e honestamente, acredita-se que não.
    Não obstante uma luta de décadas contra a terceirização da Guarda Portuária, atividade-fim do sistema público portuário, e que somente agora a CDP deu o braço a torcer, fruto de ação judicial.
    Eis que são agora os auxiliares portuários que tem seus direitos amplamente usurpados, mesmo o julgamento de Santos já lhes sendo favorável.
    Senhores,
    A atracação e desatracação de embarcações, também, é atividade fim do Sistema Público Portuário (conforme rege o Manual do Direito Internacional, o REP - Regime de Exploração de portos dessa CDP e as atribuições descritas no PES – plano de empregos e salários, como sendo típicas desses auxiliares portuários).
    E se, tanto no REP quanto no PES tal trecho ou descrição dessas tarefas, responsabilidades e atribuições não constar mais, é porque maliciosa, sorrateira, planejada, arquitetada, arbitrária, silenciosa e ilegalmente foram suprimidas.
    Porém, mesmo assim, esse serviço já estava ilegalmente terceirizado no âmbito da Cia., a exceção era a unidade portuária denominada terminal de MIRAMAR, onde se encontram lotados 24 (vinte e quatro) empregados exercendo essa função.
    E, por ser atividade fim, as contratações para esse cargo só podem ser
    efetivadas através de concurso público, conforme artigo 37 da CF/88. Tal e qual acontecem agora na CODESP, que promove concurso para contratar 88
    auxiliares portuários, após um TAC firmado dentre esta Cia docas e o MPT-SP.

    Cileno Borges

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  7. Senhores,
    A CDP, recentemente, implantou o plano de empregos e salários – PES, onde seus empregados de nível fundamental foram enquadrados como auxiliares
    portuários, justamente a função que deve ser exercida em terra e são realizadas durante a manobra de atracação e desatracação de embarcações, conforme estipulado no seu próprio regulamento, enfatizando ainda que a diretoria da CDP descumpre acordo feito com o Sindiporto (gestão passada), quando este requereu e a CDP acatou que os empregados do setor operacional exerceriam tais atividades, acordo que ainda prevalece, pois não houve quaisquer reuniões para revogar essa decisão.
    A situação estar por se agravar ainda mais, pois o próprio presidente do
    Sindiporto comunicou aos aludidos auxiliares portuários, lotados no Terminal
    Petroquímico de Miramar, que estes irão cumprir a tarefa de controle de acesso e de cargas, utilizando coletores de dados, mesmo sabendo que controle de acesso (pessoas e veículos) é função típica dos guardas portuários, e de cargas, típica dos conferentes de capatazia; além de cumprirem a obrigação de, também, ocupar postos antes ocupados pelos vigilantes, ao invés de estarem sendo guardas portuários escalado nesses postos.
    Caso esses auxiliares vierem a fazer o controle de acesso, entende-se que cabe notificar a procuradora que obrigou a realização do concurso público para a Guarda Portuária.
    Senhores,
    Se isso ocorrer, será o fim da picada, auxiliares portuários atuando em função afetas aos integrantes da GUARDA PORTUARIA.
    Pergunta-se: então do que adiantou o PES, se em nada corrigiu os desvios de função, muitos dos quais ainda recorrentes na CDP?
    Será que o diretor presidente está a par disso tudo?
    Será que o diretor presidente sabe que, é o que parece, mandam e desmandam na CDP aos seus bel prazeres e caprichos pessoais, quem sabe até para se beneficiar dessas medidas, pois quantas e quantas firmas de atracação surgiram com essas medidas, onde se suspeita que até comissionados na CDP sejam sócios ou donos dessas firmas ?
    AUXILIAR PORTUÁRIO
    descrição de tarefas a seguir – Realizar amarração, desamarração, “puxadas” e mudanças de embarcações nas manobras de atracação e desatracação de navios e embarcações nos terminais e portos cuja responsabilidade esteja sob a Autoridade Portuária (CDP), sendo responsável pela conservação e organização de equipamentos e objetos utilizados para execução das atividades, inclusive dos equipamentos de proteção individual. Praticar as melhores técnicas determinadas para as suas qualificações e aptidões, sempre voltadas para as especialidades e dificuldades inerentes aos sistemas portuários, onde também irá executar serviços auxiliares, sob supervisão ou orientação, relativos à sua área de atuação.
    Fica mais este o registro.

    Cileno Borges

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  8. Senhores,
    Até quando teremos de conviver com tantos desmando na CDP.
    E, um dos maiores, promovidos pelo próprio Sindiporto, acredito, sem conhecimento do diretor presidente da Cia.
    Senhores,
    Depois de longa espera, deverá acontecer eleição do representante dos trabalhadores para o Consad da Cdp.
    As leis são claras:
    Para ser eleitor e candidato basta ser empregados ativo da Cdp, onde o diretor presidente da Cia., designa a comissão eleitoral.
    Senhores,
    A eleição é entre os empregados da Cdp e não entre os associados do Sindiporto, o qual, em assembleia, estabeleceu:
    Ser associado, ter nível médio, ter cinco anos de Cia, que as chapas inscritas sejam compostas de 03 empregados, sendo 01 titular e dois suplentes. etc.
    Senhores,
    Pergunta-se:
    Até quando esses desmandos na CDP?
    Cileno Borges

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