De PPPs e concessões

A Contern propôs ao governo paulista uma PPP (Parceria Público-Privada) para desafogar o acesso ao litoral sul do Estado, que consiste na abertura de dois túneis rodoferroviários de 23 km sob o parque estadual da serra do Mar.

A concepção estrutural dos túneis é a mesma que a engenharia franco-britânica usou no canal da Mancha, que liga a França ao Reino Unido, o famoso Eurotúnel.

A primeira fase da obra, o acesso rodoviário, foi estimada em R$ 8 bilhões. A segunda fase, a ferroviária, ainda não tem estimativa de custos, pois só seria iniciada depois de completado o acesso rodoviário.

A Contern propõe construir a obra em PPP com o estado de São Paulo, em troca de explorar o uso através de pedágio. O governo de São Paulo tenta viabilizar a parte que lhe caberia, cerca de 50% do valor, mas o governador Geraldo Alckmin alega dificuldades para obter os recursos, mesmo por meio de financiamentos.

As PPPs são ótimas formas de o governo descarregar custos em obras de infraestrutura e logística, mas precisamos avançar mesmo é nas concessões, nas quais 100% do valor do investimento são a cargo da iniciativa privada, e há espaço para isso em áreas de alta rentabilidade, principalmente em rodovias e ferrovias.

O governo precisa entender de uma vez por todas que lhe cabe a regulamentação das atividades e não a operação delas. Para isso ele é lento, arcaico e inapetente, pois a burocracia nacional acabou se tornando, de um procedimento necessário, em um óbice deletério para o desenvolvimento do Brasil.